A situação de crise financeira nos municípios foi amenizada na última sexta-feira: a União repassou as cidades o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os recursos, descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), chegam a R$ 3,86 bilhões. Sem o desconto, o montante seria de quase R$ 1 bilhão a mais.
Segundo cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), este repasse é 3,5% maior em comparação com o mesmo período do ano passado. Isso em termos reais – descontado a inflação. Até este repasse, as prefeituras receberam de FPM em 2013 um total de R$ 28,9 bilhões, em valor bruto e real. Se comparado ao acumulado de 2012 no mesmo período, o crescimento é de 0,1% em termos reais.
A CNM alerta aos gestores que há a possibilidade de o FPM apresentar redução a partir da próxima parcela de maio. De acordo com previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a estimativa trimestral sinalizava um crescimento de 34% em relação a abril (R$ 7,5 Bilhões). Para junho, é esperada uma redução de 16% em relação ao mês do ano passado (R$ 6,3 bilhões).
A CNM alerta aos gestores que há a possibilidade de o FPM apresentar redução a partir da próxima parcela de maio. De acordo com previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a estimativa trimestral sinalizava um crescimento de 34% em relação a abril (R$ 7,5 Bilhões). Para junho, é esperada uma redução de 16% em relação ao mês do ano passado (R$ 6,3 bilhões).
Fonte:JH
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