Por Sérgio Andrade (Diário de Natal On Line)
O Governo do Rio Grande do Norte gasta
menos com saúde do que com diárias e publicidade. Por causa desse e de
outros fatores, as contas do exercício financeiro de 2011 da gestão
Rosalba Ciarlini (DEM) foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de
Contas do Estado (TCE).
A Corte analisou as receitas, despesas e
prestação de contas do Governo do Estado em uma sessão extraordinária
que aconteceu nesta segunda-feira (13). Por unanimidade, os
conselheiros do TCE seguiram o voto do relator do processo, Paulo
Roberto Chaves Alves, que apontou ressalvas às contas públicas no alto
valor da Dívida Ativa do Estado, na falta de investimentos em saúde e
na inclusão de gastos com inativos nas despesas de insumos na pasta da
educação.
O relatório segue para aprovação na
Assembleia Legislativa, que deve julgar se as contas podem ser
aprovadas ou não. Do montante de R$ 9.498.381.000,00
da receita prevista na Lei Orçamentária Anual, foi arrecadado o valor
de R$ 7.778.420.362,47, correspondente ao percentual de 81,89%. Isso
ocorreu especialmente “em função do baixo nível de eficiência da
previsão de receitas correntes, como a patrimonial, a agropecuária, a
industrial e a de serviços, e da superestimação das receitas de
capital”, disse o relator.
O governo gastou apenas 3,70% do orçamento com investimentos.
Nota do Blog – Até
mesmo o TCE, com sua vocação para ser “parceiro” em vez de fiscal das
contas públicas, está com dificuldade de dar endosso ao Governo Rosalba
Ciarlini (DEM).
Segundo dados oficiais, R$ 16.851.590,51 foram torrados com Propaganda e R$ 11.076.834,92 com Saúde.
Deve ser assinalado, ainda, que o
conselheiro-relator Paulo Roberto Alves é irmão de um dos principais
aliados de Rosalba, o senador-ministro Garibaldi Alves. Claro que a
“ressalva” não tem efeito prático nenhum. Na Assembleia Legislativa,
tudo estará “em casa”.
Estamos próximos do fim do segundo ano
de gestão e a culpa continua no passado. Lamentável que tudo isso esteja
ocorrendo. Confesso-lhe que não esperava esse nível de desatino da
gestão Rosalba.
Fonte:Blog do Carlos Santos
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