No total, o Rio Grande do Norte vai receber R$ 2.368.421,00 , que será dividido em quatro parcelas.
Governo Federal publicou na edição desta segunda-feira (28) do Diário
Oficial da União a antecipação da primeira parcela dos recursos para
obras de combate à seca no estado do Rio Grande do Norte.
O
valor total da verba é de R$ 2.368.421,00 e será destinado para a Defesa
Civil. Esse total será dividido em quatro parcelas no valor de R$
592.105,25. De acordo com a portaria Nº 286, o repasse das demais
parcelas está condicionado a apresentação pelo proponente e aprovação do
Plano de Trabalho pela área competente.
O Estado deverá prestar
contas no prazo de 30 dias, a partir do término da vigência, nos termos
do Art. 14 do Decreto nº 7.257, de 4 de agosto de 2010.
Além disso, o prazo de execução das obras e serviços é de 365 dias, a partir da liberação da 1ª parcela dos recursos.
Fonte:nominuto
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