Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte deram uma demonstração de insatisfação contra a falta de propostas do Governo do Estado para as reivindicações que fazem. Desde ontem não está sendo permitida a entrada de qualquer objeto nas unidades prisionais, como alimentos, material de higiene pessoal e vestuários.
A categoria entende que o apenado, enquanto estiver sob a custódia do executivo estadual, é de responsabilidade deste a manutenção e fornecimento de materiais, com base na Lei de Execução Penal. Dessa forma, só está sendo permitida a entrada de objetos enviados pelo Governo do Estado e não mais através de familiares e visitantes dos apenados.
A decisão, de acordo com o presidente interino do sindicato, Alexandre Medeiros de Assis, é mais uma forma de tentar mostrar ao Governo do Estado a situação de calamidade em que se encontra o sistema prisional, repleto de problemas, sem boa estrutura de funcionamento - o que coloca em risco a segurança dos agentes, dos apenados e da sociedade, que pode ser surpreendida a qualquer momento com uma fuga em massa, por exemplo.
Em Mossoró a proibição abrange o Complexo Penitenciário Estadual Agrícola Mario Negócio, Cadeia Pública Juiz Manoel Onofre de Sousa, Centro de Detenção Provisório Masculino de Mossoró e Centro de Detenção Provisório Feminino de Mossoró.
O secretário da Justiça e da Cidadania, Thiago Cortez de Medeiros, foi comunicado sobre a decisão do Sindasp por meio do Ofício 026/2011, datado de 12 de setembro de 2011.
Segundo Ronilson Alves, representante do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte (SINDASP/RN), ontem de manhã a situação já foi complicada. “Foi bem tumultuado. Os presos até entendem que queremos melhorias para a categoria e conseqüentemente para eles, pois nossas reivindicações não são só salariais, mas eles não estão gostando de não estar recebendo as coisas. Eles ameaçam fazer um quebra-quebra”, ressalta.
A situação dos ambientes prisionais pode ficar pior caso uma greve por tempo indeterminado seja aprovada e iniciada já a partir de amanhã, 16. Os trabalhadores querem reajuste salarial de 45%, convocação de novos agentes penitenciários, condições de trabalho e melhoria da estrutura do sistema como um todo.
Com informações do repórter Bruno Soares
Foto: Alcivan Costa/Gazeta do Oeste
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