Bolsonaro diz que soberania e leis do Brasil devem ser respeitadas

Em meio a reações como a do governo cubano que decidiu suspender a parceira com o Programa Mais Médicos, o presidente eleito Jair Bolsonaro voltou a defender nesta segunda-feira (19) a manutenção dos valores e princípios brasileiros.

Numa rede social, ele disse que o país vai manter as boas relações [diplomáticas], mas exigirá respeito à sua soberania.

“Para voltarmos a crescer como nação precisamos fazer valer nossa soberania e nossas leis. Devemos respeitar o mundo todo, mas também ser respeitados. Seremos um Brasil amigo, mas que tem seus valores e princípios básicos”, afirmou em sua página no Twitter.

Nas últimas declarações de Bolsonaro sobre a parceria com Cuba, o presidente eleito tem ressaltado as condições de trabalho desenvolvido pelos profissionais cubanos, mas disse que só apresentará uma solução para a ausência dos médicos cubanos quando assumir o governo em 1º de janeiro.

Na mesma mensagem, Bolsonaro acrescentou que “o Brasil, paraíso de criminosos e fonte de renda de ditaduras desumanas, deverá dar lugar ao Brasil cujo brasileiro e as pessoas de bem serão nossa maior prioridade”.

Hoje, logo cedo, em Brasília, a presença da deputada federal eleita por São Paulo, Joice Hasselmann, no gabinete de transição que funciona no Centro Cultural Banco do Brasil – CCBB – , em Brasília, desde o último dia 5, indicava que o assunto continuaria em debate ao longo da semana.

Decisão de Cuba é questionada por deputada

Antes de iniciar conversas no local, onde também estão reunidos o secretário geral da transição, Gustavo Bebbiano, e o vice presidente eleito general Hamilton Mourão, e o futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, a parlamentar também usou a rede social para questionar a decisão do governo de Cuba sobre o Mais Médicos.

“Logo mais teremos uma conversa olho no olho sobre o que está por trás da decisão de Cuba de sair do programa Mais Médicos no Brasil às vésperas de @jairbolsonaro assumir a presidência”, disse.

Na nota que sinaliza o assunto que a trouxe a Brasília, a deputada paulista alerta que a decisão pode ter “mais caroço do que vocês imaginam nesse angu”.

Agência Brasil

Alerta: reservas hídricas do Rio Grande do Norte só vão até setembro de 2019

Em entrevista exclusiva ao JORNAL DE FATO, o diretor-presidente do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN), Josivan Cardoso, afirma que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves não corre risco de entrar em volume morto ainda neste ano ou mesmo antes do período chuvoso do próximo ano. Segundo ele, mesmo que não ocorra qualquer recarga no inverno de 2019, a barragem ainda conseguirá chegar ao mês de setembro de 2019 antes de entrar em volume morto.

Josivan Cardoso disse também que não se pode prever um eventual colapso no abastecimento do RN.

Ele esclarece que no período anterior à quadra invernosa deste ano, o estado chegou ter apenas 12% do total das reservas hídricas estaduais superficiais, nos grandes reservatórios, que são monitorados pelo Igarn. Consequentemente, isso prejudicou os abastecimentos de diversas cidades potiguares, além dos usos diversos e produções, porque realmente não havia água em quantidade e qualidade para manter os abastecimentos dentro de uma regularidade. “Neste ano, estamos com 24% do total das nossas reservas hídricas, estamos mantendo todo o controle realizando o monitoramento cotidiano dos volumes, fiscalizações para coibir usos indevidos, realizando rodízios em cidades com maior dificuldade de abastecimento e algumas cidades com o uso dos carros-pipa, devido à já entrada em colapso, pois a situação hídrica é regionalizada. Não se pode estimar um colapso de uma maneira geral porque em algumas regiões os reservatórios tiveram melhor recarga e poderão manter os abastecimentos”, disse.

Para o diretor-presidente do Igarn, o plano emergencial de segurança hídrica também prevê abastecimentos de forma alternativa por adutoras emergenciais que foram construídas, além da implantação de poços onde isso foi possível. Com isso, foi possível uma melhoria, pelo menos, para mitigar a situação de abastecimento quando da redução dessas reservas hídricas como está havendo em algumas cidades.

Josivan Cardoso disse que existem alguns mecanismos para garantir que no período de chuva as decisões de gestão de recursos hídricos sejam tomadas, principalmente, visando garantir o maior acúmulo de água nas barragens, vez que os rios ao redor, que são perenizados pelos reservatórios, possivelmente têm água das próprias drenagens, e assim com fluxo natural.

“Desta forma, pôde-se até fechar essas saídas de água para que os mananciais possam acumular a maior quantidade possível. Além disso, no período chuvoso verificamos as outorgas existentes para saber se a água que o reservatório libera ainda é necessária para que os usos outorgados possam continuar; caso verificado que a água que já existe no rio atende às necessidades, a vazão é reduzida ou fechada”, disse.

Ações do Plano de Segurança Hídrica devem garantir abastecimento

Ele esclarece que essas são as principais ações que garantem o maior acúmulo de água no período chuvoso, “para que no período de estiagem possamos continuar com o abastecimento dentro da maior normalidade possível, além de realizarmos as alocações negociadas de água com os usuários para assim definir quanto e até quando temos água”.

Outra alternativa para garantir as reservas hídricas é fazer a integração dos sistemas de recursos hídricos, “ou seja, precisamos fazer que as águas existentes em reservatórios superficiais e também as constantes no subterrâneo, onde elas existem em quantidade e qualidade necessárias, possam ser utilizadas de maneira a manter a segurança hídrica, sempre promovendo a segurança hídrica”.

“Atualmente, temos uma dependência muito forte ainda das fontes superficiais, pois a malha de adutoras sempre capta das reservas superficiais. Precisamos implantar o que está no Plano de Segurança Hídrica Emergencial do Estado que é a integração dos sistemas utilizando águas tanto das fontes superficiais quanto subterrâneas de forma mais eficiente. Para também prevenir, é necessário manter o uso racional, por isso são tão necessárias as nossas ações de monitoramento, regularização de usuários e fiscalizações de uso indevido, para garantir que possamos ter a melhor gestão dos recursos existentes, sabendo a real quantidade de água existente e utilizada, além de conseguir ter a real estimativa de tempo de reserva, para que possamos garantir a maior quantidade de água pelo maior tempo permissível”, afirma.

Fonte:De Fato

Cervejas terão rótulos com os ingredientes usados na fabricação

As cervejas nacionais e importadas vendidas no Brasil terão, em seus rótulos, especificações mais claras sobre os ingredientes utilizados em sua fabricação. A medida está prevista em instrução normativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16).

As empresas terão prazo de um ano para se adequar às novas regras previstas na instrução do Mapa. A instrução estabelece a “obrigatoriedade de constar, de modo claro, preciso e ostensivo, na rotulagem de cervejas, as informações que indiquem os ingredientes que compõem o produto, substituindo as expressões genéricas ‘cereais não malteados ou maltados’ pela especificação dos nomes dos cereais e matérias-primas efetivamente utilizados como adjunto cervejeiro”.

Além disso, a portaria prevê que os açúcares utilizados na fabricação da cerveja deverão ter a denominação acrescida do nome da espécie vegetal de origem – caso, por exemplo, do açúcar de cana.

Agência Brasil. 

Laboratório do Itep inicia exames de DNA com análise de adolescente desaparecida

O Instituto Técnico e Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep) inicia nesta quarta-feira, 7, a primeira análise de material genético no recém-inaugurado laboratório de DNA do órgão. O material analisado será o de um corpo encontrado no dia 17 de outubro na zona rural de Apodi, na região Oeste do Estado.

Os traços genéticos serão comparados com os de familiares de Maria Carla da Silva, de 12 anos, que aguardam a confirmação para realizar o sepultamento dos restos mortais. O exame de DNA se faz necessário em razão do avançado estado de decomposição do cadáver encontrado. Os legistas não conseguiram realizar identificação por meio das impressões digitais ou mesmo da arcada dentária, já que Maria Carla da Silva não tinha registros odontológicos.

A suspeita é de que Maria Carla foi assassinada pelo agricultor Paulo Batista de Souza, cunhado da adolescente, e que, inclusive, está preso preventivamente. Ele confessou também ter escondido o corpo da menor de idade. A investigação do crime é conduzida pela Delegacia de Polícia Civil de Apodi.

Segundo o diretor-geral do Itep, Marcos Brandão, o laboratório de DNA estadual foi inaugurado em julho passado, mas aguardava a instalação e a calibragem de equipamentos para iniciar os primeiros estudos. “Todo o ciclo do exame genético será feito no Rio Grande do Norte. A perspectiva é de que este primeiro resultado saia em até 30 dias”, detalha.

Marcos Brandão diz que, até dezembro, após o término das rotinas de trabalho, o Itep inicie novos estudos genéticos. O objetivo é reduzir a fila de procedimentos até o início de 2019. “Atualmente, nós temos 13 exames na fila aguardando a identificação”, aponta.

Um dos próximos casos na fila é de um corpo carbonizado encontrado na cidade de Mossoró, na região Agreste, na última terça-feira, 6. A suspeita é de que os restos mortais sejam da adolescente Jeane de Melo Nogueira, de 14 anos, que está desaparecida desde o domingo, 4.

Antes da abertura de atividades do laboratório de DNA, os exames genéticos eram encaminhados para os estados do Ceará e Bahia. “Ainda estamos em processo de implantação, com elaboração de rotinas, mas chegou a hora de passarmos para os casos práticos. A ideia é reduzir o tempo de espera, que em alguns casos demoravam mais de seis meses pela confirmação”, finaliza Marcos Brandão.

Fonte:Agora RN

É impossível não sentir vergonha pelo que aconteceu no Brasil, diz ministro do STF, Roberto Barroso, sobre corrupção

“O país precisa de reformas estruturais para superar a corrupção.” Assim acredita Luís Roberto Barroso. No último dia 5, o ministro do STF palestrou na Kennedy School, Escola de Governo da Universidade de Harvard. Com auditório lotado, o tema da explanação foi “Corrupção, Governança e Direitos Humanos: O Caso do Brasil”.

O ministro realizou um panorama do cenário brasileiro atual; destacou que o Brasil é o maior país da América Latina e tem uma das dez maiores economias contemporâneas. Lembrou, ainda, dos avanços do país com a CF/88, como estabilidade institucional, monetária e a inclusão social. Sobre direitos fundamentais, destacou conquistas significativas em favor de mulheres, negros, gays, transgêneros e população nativa.

Por outro lado, observou, desde a metade dos anos 2000, o país foi marcado por um conjunto de revelações acerca da corrupção, como os escândalos do Mensalão e do Petrolão. O professor e ministro destaca que a corrupção no Brasil não foi produto de falhas individuais ou pequenas fraquezas. “O que nós tivemos foi uma corrupção sistêmica”, disse, “com um espantoso arco de alianças que incluiu empresas privadas, empresas estatais, empresários, servidores públicos, membros do Executivo e do Legislativo. Foram esquemas profissionais de arrecadação e de distribuição de dinheiro público desviado”.

“Como tenho dito, é impossível não sentir vergonha pelo que aconteceu no Brasil.”

O ministro afirmou que a corrupção compromete de forma grave a boa governança.

“Uma coisa que sempre me impressionou no Brasil é que ninguém assume os próprios erros e pede desculpas ao povo brasileiro. Todos alegam que estão sendo vítimas de perseguição política. Ou seja: não houve corrupção nem desvio de dinheiro!”

Ainda assim, Barroso destaca que é preciso tomar cuidado para não criminalizar a política, gênero de primeira necessidade em uma democracia. Lembrou que o mundo e o Brasil viveram “experiências históricas devastadoras” com tentativas de governar sem política, com a ajuda de militares, tecnocratas e da polícia política.

“O país precisa de reformas estruturais para superar a corrupção. Dentre elas, uma reforma política, a redução do tamanho do Estado e do seu peso nas atividades econômicas e um sistema de justiça criminal mais eficiente no combate a criminalidade do colarinho branco.”

Ele conclui dizendo que sua crença em uma refundação do país tem pouco a ver com qualquer governo ou ideologias. “Baseia-se, ao contrário, nas mudanças ocorridas na sociedade civil, que deixou de aceitar o inaceitável e desenvolveu uma imensa demanda por integridade, idealismo e patriotismo. E essa é a energia que muda paradigmas e empurra a história.”

Migalhas/Blog do BG

Petrobras anuncia 3ª redução na semana no preço da gasolina nas refinarias

A Petrobras reduzirá o preço médio da gasolina nas refinarias em 0,48% a partir desta quinta-feira (8). Com a alteração, o valor médio do combustível cairá de R$ 1,7165 para R$ 1,7082 por litro, o menor valor desde 14 de abril (R$ 1,7072).

Trata-se do 3º corte na semana. Na véspera, a estatal já tinha anunciado uma redução de 0,74%, e na segunda-feira tinha diminuído o preço da gasolina em 6,35%, no maior corte já feito pela estatal desde o anúncio de uma política de reajustes até diários do combustível.

Somente em novembro, o preço da gasolina nas refinarias acumula queda de 8,28%.

O repasse dos reajustes da Petrobras aos consumidores, entretanto, depende de distribuidores, revendedores, impostos, além da mistura obrigatória de etanol anidro na composição da gasolina vendida nos postos.

O preço médio do diesel, por sua vez, segue em R$ 2,1228, sustentado pelo programa de subsídios, lançado pelo governo em junho em resposta à histórica greve de caminhoneiros contra o alto preço do combustível.

A Petrobras adota novo formato na política de ajuste de preços de combustíveis desde 3 de julho do ano passado. Pela nova metodologia, os reajustes acontecem com maior periodicidade, inclusive diariamente, refletindo principalmente os preços internacionais e o câmbio.

Preço nos postos cai pouco

O preço médio da gasolina nos postos no Brasil caiu apenas 0,3% na semana passada ante a semana anterior, para R$ 4,709 por litro, segundo dados publicados nesta segunda-feira (5) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O etanol hidratado, concorrente da gasolina nas bombas, teve média de R$ 2,975 por litro na semana passada, queda de 0,27% em relação à semana anterior.

O preço médio do diesel, por sua vez, atingiu R$ 3,719 por litro, queda de 0,05%, na comparação com o período anterior.

Segundo o IBGE, o preço médio da gasolina subiu 2,18% em outubro no país. Em 12 meses, a gasolina aparece como a principal pressão sobre a inflação oficial, acumulando alta de 22,31%.

G1

Orçamento previsto para Uern em 2019 supera R$ 270 milhões

A edição desta terça-feira (6) do Diário Oficial do Estado (DOE) traz publicada a proposta de orçamento anual correspondente ao exercício fiscal de 2019 da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN). Para o próximo ano, a instituição terá à disposição, conforme o documento, R$ 271.923.000,00.

Esse total inclui despesas de pessoal, custeio e capital (investimento). Somente com despesas de pessoal, estão previstos R$ 203.823.000,00, distribuídos entre vencimentos e vantagens fixas, obrigações patronais, sentenças judiciais e obrigações patronais.

Para custeio, o orçamento da Uern prevê R$ 53.911.000,00. Esse tipo de despesa contempla auxílio financeiro a estudantes, pesquisadores, locação de mão-de-obra, auxílio-transporte, aquisição de material de consumo, entre outras. Despesas com investimento totalizam R$ 14.189.000,00, recursos destinados a obras e instalações, aquisição de equipamentos e material permanente e outros serviços.

A Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças da Uern destaca, na proposta orçamentária, a necessidade de readequação dos valores do auxílio-saúde pago aos servidores ativos e inativos da Fuern por força da lei complementar 608/2017 e resolução 10/2018-CD, de 18 de setembro de 2018, que demandará uma dotação orçamentária de R$ 11 milhões em custeio.

Também é destaque a ampliação da dotação orçamentária referente a políticas de assistência estudantil. Em 2018, essa despesa somou R$ 800 mil, mais que dobrando para o exercício fiscal de 2019, quando totalizará R$ 1.680.000,00.

A proposta foi elaborada com os limites orçamentários disponibilizados no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2019, a ser apreciado e devidamente aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Em 2018, a Lei Orçamentária Anual consignou para a Uern valores de gasto primário no total de R$ 247.148.000,00, sendo que as despesas com pessoal aprovadas foram R$ 198.888.000,00.

Fonte:De Fato

Somente 33 municípios do RN possuem política de saneamento básico

Apenas 33 dos 167 municípios potiguares têm política de saneamento básico, segundo um levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) em dados do IBGE, divulgado nesta quarta-feira (7). Com isso, quase 63% das cidades do Rio Grande do Norte têm registros de enfermidades como diarreia e vômito, além de casos de dengue, zika e chikungunya – todos relacionados à falta de saneamento. Ainda de acordo com a CNI, o estado potiguar é o segundo da região Nordeste com maior incidência de doenças relacionadas à falta de tratamento do esgoto.

Atualmente, 2,6 milhões de potiguares continuam a despejar efluentes sem tratamento na natureza. Isso significa 76% da população do estado. O Rio Grande do Norte também apresenta outro indicador alarmante: de todo o esgoto produzido pela população, apenas 23,4% é coletado.

E em meio às discussões sobre os problemas de saneamento no estado, tramita no Congresso Nacional a Medida Provisória 844/2018, que alteram marco legal do saneamento básico no Brasil.

Segundo o professor de Direito Econômico da Universidade Federal do Paraná, Egon Bockmann Moreira, a aprovação da MP pode contribuir, inclusive, para o desenvolvimento sustentável dos brasileiros.

“Aí que está a importância da Medida Provisória 844/2018, que pretende de uma forma específica atribuir determinadas competências para Agência Nacional de Águas (ANA) e disciplinar o setor de água e saneamento de uma forma harmônica em todos os municípios, todas as regiões metropolitanas, em todos locais brasileiros. É muito importante para nosso desenvolvimento sustentável”.

A Medida Provisória que tramita no Congresso atribui à Agência Nacional de Águas (ANA) a competência para editar normas de referência nacionais sobre o serviço de saneamento. Para o professor de Direito da Infraestrutura e da Regulação da FGV, Rafael Véras, a medida pode aumentar a competitividade entre as empresas e, consequentemente, melhorar o serviço oferecido.

“Abrindo o setor de saneamento às empresas privadas, você vai gerar por meio da competição estímulos para que a qualidade do serviço do saneamento seja implementada. Se tenho a disputa entre agentes de mercado e entre esses agentes e as companhias estaduais de saneamento tende a ter um resultado mais favorável para os usuários.”

De acordo com a CNI, o Rio Grande do Norte investiu R$ 471 milhões em serviços de água e esgoto, o que equivale a R$ 134,35 por habitante. Esse número, no entanto, está abaixo da média nacional, que é de R$ 188,17 por pessoa.

Fonte:O Mossoroense

Diplomação de Bolsonaro deve ocorrer dia 11 de dezembro

A diplomação do presidente eleito Jair Bolsonaro deve ocorrer no próximo dia 11 de dezembro, segundo informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesta manhã, a presidência do TSE entrou em contato com o ministro extraordinário Onyx Lorenzoni para agendar a solenidade.

 

O TSE sugeriu a Onyx, coordenador do governo de transição e anunciado como futuro ministro da Casa Civil, que Bolsonaro e o PSL antecipem em cinco dias suas prestações de contas, cujo limite é o dia 17 de novembro.

 

Segundo o TSE, dessa forma será possível cumprir os prazos do calendário eleitoral e realizar a solenidade de diplomação do presidente eleito em 11 de dezembro - um dia antes da data prevista para que Bolsonaro se submeta a um procedimento cirúrgico.

 

A data limite para a diplomação é 19 de dezembro. Conforme o TSE, Onyx disse que irá consultar Bolsonaro e retomar o contato com o TSE até o meio-dia de hoje.

Fonte:Potiguar Notícias

Rosalba Ciarlini transmite cargo de prefeita de Mossoró para vice Nayara Gadelha

Rosalba se afasta em função de uma colecistectomia (cirurgia de vesícula); de acordo com a assessoria, procedimento cirúrgico já havia sido indicado após uma série de exames

A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) transmitiu o cargo para a vice-prefeita Nayara Gadelha (PP) na manhã desta terça-feira, 30, no Palácio da Resistência. Rosalba se afasta em função de uma colecistectomia (cirurgia de vesícula).

O procedimento cirúrgico já havia sido indicado após uma série de exames. Na segunda-feira, 29, após novos exames, houve a confirmação do diagnóstico para realização de cirurgia, tendo a prefeita decidido se submeter logo ao procedimento.

“Transmitimos o cargo com a confiança da continuidade das ações e do planejamento realizado por nossa gestão. Inclusive, com o pagamento dos salários garantido para amanhã (quarta-feira, 31), conforme calendário estabelecido e que cumprimos rigorosamente”, informou Rosalba.

A prefeita em exercício Nayara Gadelha dá continuidade a agenda administrativa com visitas de obras e serviços nos diversos bairros de Mossoró. De acordo com a assessoria, embora nenhum prazo de retorno tenha sido estabelecido, a previsão é que Rosalba volte à prefeitura dentro de uma semana, por se tratar de uma cirurgia simples.

Fonte:Agora RN