Larissa Jales
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sábado, 30 de maio de 2015
Cerca de 5,5 mil títulos eleitorais foram cancelados no RN
Eleitores que não votaram ou justificaram a ausência nas últimas três eleições tiveram títulos encerrados pelo TRE.
Mais de 1,7 milhão de títulos eleitorais foram cancelados em todo o Brasil pela Justiça Eleitoral. O motivo foi a ausência dos eleitores nas últimas três eleições sem apresentação de justificativa, sendo considerada a regra de que cada turna corresponde a uma eleição.
O cancelamento ocorreu depois de encerrado o prazo de 60 dias para que os eleitores passíveis de terem o documento cancelado pudessem regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral. No Rio Grande do Norte o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cancelou 5.560 títulos.
O maior número de títulos cancelados ocorreu nos colégios eleitorais da região Sudeste. São Paulo liderou o ranking com 479.200 cancelamentos, seguido de Minas Gerais (148.235) e Rio de Janeiro (185.965). No exterior do país, entre os 354.221 eleitores, 31.930 tiveram os títulos cancelados.
O cidadão que tiver o título eleitoral cancelado sofre algumas sanções, como o impedimento para a obtenção de passaporte e carteira de identidade, o recebimento de salário de função ou emprego público e a tomada de alguns tipos de empréstimos. A ausência de registro também pode dificultar matrícula em instituições de ensino e a nomeação em concurso público.
Para regularizar o título eleitoral, o eleitor deverá comparecer ao cartório eleitoral de sua inscrição ou, em caso de mudança de endereço, no cartório eleitoral ao qual pertença sua residência. É obrigatória a apresentação de um documento de identidade, exceto o novo modelo de passaporte por não conter dados de filiação, e, se possuir, apresentar o título eleitoral e os comprovantes de justificativa de ausência em cada turno das eleições, além de comprovante de residência. O pagamento de uma multa também pode ser exigido.
A regularização não é necessária para eleitores com menos de 18 anos ou com mais de 70, para os quais o voto é facultativo. Pessoas com deficiência e que têm dificuldade de cumprir as obrigações eleitorais também não terão o título suspenso.
O eleitor pode consultar a situação junto à Justiça Eleitoral e descobrir se teve o título cancelado, acessando o site do TRE, através da opção “situação eleitoral” na barra de menu.
Fonte:No minuto
Com queda do PIB, Dilma diz que não há como adiar ajuste
Em evento do PCdoB na noite de sexta-feira, em São Paulo, a presidenta Dilma Roussef disse que o governo está em um momento difícil, de grande desafio. Ela lembrou que, desde a eclosão da crise financeira de 2008, o governo federal adotou todas as medidas anticíclicas possíveis, como fortalecer e ampliar políticas sociais e o crédito, a fim de proteger o consumo, o investimento das empresas, o emprego e a renda dos trabalhadores. “Agora nós chegamos no limite de nossa capacidade anticíclica”, destacou.
Na sexta-feira, o Insituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que o Produto Interno Bruto (PIB) do País encolheu 0,2% no primeiro trimestre deste ano em comparação ao quarto trimestre do ano passado.
“Não estamos fazendo mudança na estratégia, estamos alterando a tática”, disse ao garantir a continuidade dos programas sociais e que não vai sucatear a infraestrutura do País. Segundo a presidenta, não há como adiar um ajuste fiscal.
Segundo Dilma, o objetivo é encurtar ao máximo as restrições mais pesadas e dividir os sacrifícios da forma mais justa possível, mas que a retomada do crescimento exige esforços de todos. Ela ressaltou a importância da reforma política e do fim do financiamento empresarial nas campanhas eleitorais.
Sobre a Operação Lava Jato, que apura esquema de corrupção na Petrobras, a presidenta afirmou que o Brasil deve continuar a combater a corrupção e a impunidade e que o governo tem atuado junto ao Ministério Público Federal, sem impor a presença de um “engavetador geral da República”.
Fonte:Blog do BG:
Polícia Civil prende três pessoas na zona rural de Caraúbas por tentativa de homicídio e agressão contra a família
A polícia Civil, sob coordenação do Delegado Erick Gomes, prende mais três pessoas na zona rural de Caraúbas, no interior do estado do Rio Grande do Norte, na noite desta sexta-feira, 29 de maior, por desordens contra a família e tentativa de morte.
A polícia se descolou a até a comunidade de Furtuna II, na comunidade do Apanha Peixe e autuou em flagrante a pessoa de Maquesejane Miranda de Oliveira, conhecido por “Maque”" vez que estava armado com uma foice e tentando matar seu tio, primo e demais familiares.
O agricultor Maquesejane Miranda de Oliveira, 27 anos, já foi preso no dia 10 do fevereiro de 2012, por ter ateou fogo na casa da agricultora aposentada, a Sra. Evanilda, conhecida como (Nega) na Fortuna II.
Por fim, após denúncia das vítimas, a Equipe de Policiais foi até o Assentamento 8 de Março para uma ocorrência, na qual os genitores, ora denunciantes estavam frequentemente sendo agredidos física e verbalmente por seus dois filhos Francisco Antônio de Freitas, 29 anos e João Paulo de Souza Freitas, 24 anos. Após diligências, ambos foram presos e autuados em flagrante. No dia de hoje também foi cumprido mandado de internação provisória em desfavor de um menor de 17 anos que responde a diversos atos infracionais análogos ao tráfico, roubo, receptação e homicídio.
"Com esse tipo de trabalho investigativo e operacional se pretende minimizar os ilícitos penais que tanto afligem a comunidade local, ressaltando que os policiais civis estão de parabéns pela dedicação e comprometimento não só para com a população, mas também para com a instituição", ponderou o Delegado.
Fonte:Icém Caraubas
Lavoisier Maia ganha quase R$ 20 mil com aposentadorias de ex-deputado e ex-governador
O nome de Lavoisier Maia também aparece em uma lista do site Congresso em Foco
Lavoisier Maia recebe aposentadoria como ex-governador e ex-deputado: O ex-governador e ex-deputado do Rio Grande do Norte, Lavoisier Maia, recebe aposentadoria pelos cargos que exerceu. Ele, inclusive, assim como o ex-governador e atual senador, José Agripino, são réus de uma ação do Ministério Público Estadual.
A ação civil pública foi criada pelo MPRN em março de 2014, para obrigar o governo estadual a sustar o pagamento de pensão vitalícia aos ex-governadores. Eles recebem pensão vitalícia no valor de R$ 11 mil cada um, com base na constituição estadual de 1974, já revogada e editada no período da ditadura militar. O processo, de autoria dos promotores Emanuel Dhayan Bezerra, Paulo Batista Lopes Neto, Keiviany Silva de Sena e Hellen de Macêdo Maciel, se encontra parado desde julho do ano passado.
O nome de Lavoisier Maia também aparece em uma lista do site Congresso em Foco, no qual ele é citado como um de sete ex-deputados que recebem aposentadoria da Câmara dos Deputados. O valor pago para Lavoisier é de R$ 8.778,39. Ou seja, juntando com o que ele recebe por ser ex-governador, Lavoisier ganha quase R$ 20 mil.
Veja a lista de ex-deputados do RN que recebem aposentadoria:
Pedro Lucena, aposentado pelo PP-RN – R$ 33,763,07
Ney Lopes, aposentado pelo antigo PFL-RN, hoje DEM, do qual se desfiliou – R$ 15.362,19
Wanderley Mariz, aposentado pelo PDS-RN, extinto – R$ 13.167,70
Antônio Câmara, aposentado PMDB-RN – R$ 12.070,29
José de Souza Martins Filho, aposentado pelo PMDB-RN – R$ 10.972,99
Lavoisier Maia, aposentado pelo PDT-RN – R$ 8.778,39
Laíre Rosado, aposentado pelo PMDB-RN – R$ 8.778,39
Fonte:JH
Poucos estados e municípios entregaram planos de educação
Falta pouco menos de um mês para o fim do prazo a fim de que os estados e municípios tenham os próprios planos de educação sancionados. Para entidades que representam os entes federados, o prazo não será cumprido por todos. Entre os estados, três sancionaram os planos: Maranhão, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Quanto aos municípios, dos quase 5,6 mil, só 151 têm planos sancionados. As informações são do site Planejando a Próxima Década do Ministério da Educação (MEC).
Os planos estaduais e municipais de educação estão previstos no Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado no ano passado pela presidenta Dilma Rousseff. Ele traça metas para serem cumpridas nos próximos dez anos. As metas vão desde a inclusão de crianças e adolescentes na escola até a pós-graduação. Trata ainda da valorização do professor e dos investimentos em educação, que até 2024 deverão ser de, no mínimo, o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Atualmente o investimento na área é 6,6%.
Pela lei, os planos locais têm até o dia 24 de junho para serem sancionados. O prazo é o primeiro estipulado no PNE. Os planos municipais e estaduais devem, de acordo com a realidade local, estabelecer estratégias para o cumprimento de cada uma das metas do PNE. Eles têm liberdade, inclusive, para avançar nas metas caso elas estejam superadas.
A situação mais crítica é entre os municípios. "Não vamos cumprir em todos os municípios", disse a presidenta da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho. "Mas quero deixar claro que é muito importante que esses planos reflitam a realidade. Muito mais que prazo, é a importância que os planos têm na execução, que sejam feitos com a discussão ampla, com a participação de todo mundo, para refletir a realidade".
Segundo ela, mesmo após o fim do prazo, a Undime continuará trabalhando com os municípios para que todos tenham os planos aprovados.
Para constituir os planos, o MEC estipula fases. A primeira é a constituição de uma comissão coordenadora, depois, produzir um diagnóstico da educação na localidade, a elaboração de um documento-base, consulta pública e elaboração de projeto de lei. O projeto é então enviado ao Legislativo, aprovado e sancionado.
Entre os municípios, um não tem sequer comissão coordenadora instituída; só 531 instituíram a comissão e 1.049 concluíram apenas o diagnóstico. Os demais avançaram na elaboração do documento-base (1.560), fizeram consulta pública (1.185), têm o projeto de lei elaborado (505), enviaram o projeto ao Legislativo (534) e apenas 54 aprovaram a lei e 151 a sancionaram.
Entre os estados, a expectativa é que até o fim do ano todos os planos estejam em vigor, segundo o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Eduardo Deschamps. "Temos um número significativo de estados que estão concluindo seus planos para remeter às assembleias legislativas. Eu acho que o número de estados que terão os planos aprovados até o dia 24 de junho vai ser reduzido, mas entre os que estarão com os planos nas assembleias legislativas, teremos um número significativo. Todos os estados estão trabalhando fortemente para isso", informou.
Todos os estados têm pelo menos o documento-base elaborado. Dois, o Rio Grande do Sul e Paraná, além do Distrito Federal avançaram até o envio dos projetos ao Legislativo. Rondônia tem o projeto aprovado, mas ainda não sancionado.
Como o prazo está em lei, de acordo com o MEC, ele não será adiado, a não ser que se altere a lei. Em entrevista, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, ressaltou que o MEC "não quer que os estados e as prefeituras se sintam coagidos com o prazo e acabem comprando um plano pronto de educação, que não vai emanar de uma discussão da sociedade. O mais importante é a sociedade se mobilizar e discutir o que quer para a educação”.
Fonte:De Fato
sexta-feira, 29 de maio de 2015
Carta feita por prefeitos marca último dia da 18ª Marcha em favor dos municípios
Depois de três reunidos em Brasília, 3,5 mil prefeitos encerraram, ontem, a 1 divulgando uma carta onde constam os interesses mais imediatos para destravar a crise. Em debate no evento, os presidentes do Senado e da Câmara assumiram o compromisso com a pauta legislativa dos Municípios composta por 17 iniciativas, em especial com o novo ISS, mecanismo de reajuste dos programas federais, o FPM anticíclico e a vedação de se criar despesas sem a clara fonte de recursos.
A mesa federativa, com a presença de governadores de Estado, os representantes das entidades municipalistas e do Governo Federal foi outro destaque do encontro. Os programas de interesse dos Municípios dos ministérios da Integração Nacional, do Meio Ambiente e da Saúde foram apresentados pelos ministros. Além disso, o poder legislativo foi valorizado, em debate ocorrido na programação da Marcha.
Fonte:Blog do Xerife
Em nota, UERN destaca importância do diálogo e autonomia
Comunicado destaca a importância na formação continuada de profissionais para o mercado de trabalho
A direção da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) emitiu nota oficial defendendo o papel da instituição frente à greve iniciada na última segunda-feira. O comunicado destaca a importância na formação continuada de profissionais para o mercado de trabalho e na consultoria de assuntos vitais para a sociedade potiguar
Leia a nota
No momento em que a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) vivencia as greves dos professores e técnicos administrativos, a comunidade acadêmica e a sociedade potiguar não podem permitir questionamentos sobre o verdadeiro papel da instituição.
A UERN é a única instituição pública de ensino superior que forma médicos, odontólogos, enfermeiros, assistentes sociais, sociólogos, educadores físicos, jornalistas, publicitários, radialistas, economistas, gestores ambientais, biólogos, e licenciados em Pedagogia, Letras, Música, Química e Filosofia, entre outros, no interior do Rio Grande do Norte. Com pós-graduaçãostricto sensu, em nível de mestrado, em todas as áreas do conhecimento, propicia a formação continuada, contribuindo para o cumprimento do PNE 2014-2024. Dentre os resultados, a UERN assegura a existência de professores capacitados em sala de aula nas redes municipal e estadual de ensino.
Desses egressos, mais de 70% fizeram a educação básica na rede pública de ensino (aproximadamente 40% dos pais desses egressos não possuem ensino médio). Destinamos 5% das vagas a pessoas com deficiência, o que significa a inclusão no conhecimento.
A UERN, cumprindo seu papel de instituição formadora de pessoas capacitadas para o mercado de trabalho, desenvolve diversas atividades que articulam as esferas ensino, pesquisa e extensão. Em Natal, quando, em março de 2015, aconteceram momentos de insegurança, com as rebeliões nos presídios, nas quais os detentos exigiam também o julgamento de seus processos, a UERN, por meio do seu Núcleo de Prática Jurídica, atuou em defesa das pessoas economicamente hipossuficientes, cumprindo, portanto, um importante papel social. É importante destacar, ainda, que o Complexo Cultural, situado na Zona Norte da Capital, oportuniza atividades a mais de mil alunos em diversas ações extensionistas.
Frequentemente, estamos prestando consultorias, auxiliando o Estado e Municípios em áreas da nossa competência; temos pesquisadores e extensionistas cujas ações e práticas estão mudando a realidade do nosso RN. O CAPACITASUAS, em parceria com a SETHAS e o MDS, atuando nos 167 municípios; a formação de tecnólogo em Gestão Pública e pós-graduação em Direito Administrativo e Urgência e Emergência dos servidores estaduais, junto com a Escola de Governo/SEARH; a viabilização da construção do Hospital Materno-Infantil, maior obra do RN SUSTENTÁVEL da Secretaria de Saúde Pública (SESAP); e o FESTUERN com a Secretaria da Educação e da Cultura (SEEC), constituem amostragem de que a UERN, além de formar recursos humanos, contribui para o desenvolvimento do Estado.
A UERN é patrimônio dos norte-riograndenses e, por igual, alicerce da formação da justiça e da equidade social. A Reitoria insistirá no caminho do diálogo e do entendimento, preservando a autonomia da Instituição.
Fonte:Portal BO
Estudantes continuam relatando problemas para fazer inscrição no site do Enem
Inep culpa grande número de acessos concentrado entre 8h e 19h. Inscrição vai até 5 de junho; instituto aconselha tentar durante a madrugada
A página de inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio 2015 voltou a apresentar lentidão na manhã de hoje. De acordo com os estudantes que estão tentando fazer a inscrição, os problemas acontecem desde o dia de abertura do prazo para o cadastro.
Nas redes sociais, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) pediu para que os candidatos evitem transtornos e façam a inscrição em horários alternativos. O instituto informou que o sistema está instável por causa da procura concentrada entre 8h e 19h; então o estudante deve tentar fazer sua inscrição entre as 20h e as 8h.
Até as 10 horas da manhã desta quinta-feira, o sistema registrou 1,6 milhão de inscrições. O número de candidatos até o momento ainda é menor que os de períodos equivalentes em 2013 e 2014. Nos anos anteriores, o sistema ultrapassou a marca de dois milhões de inscritos ainda no segundo dia do prazo de inscrições.
Vale lembrar que os candidatos têm até o dia 5 de junho para fazer sua inscrição no site do exame.
Lentidão
Na manhã desta quinta-feira, os candidatos continuavam relatando nas redes sociais dificuldades para fazer a inscrição. Por vezes, a página não carregava e não era possível dar início ao processo. Em outros casos, durante o preenchimento do formulário não apareciam opções de cidades ou de estados para seleção do candidato.
Outros candidatos contaram que durante o questionário receberam o aviso de que o tempo de sessão havia expirado.
Segundo o Inep, todos esses erros são consequência do excesso de usuários no sistema simultaneamente. Em todos esses caso, de acordo com o instituto, a alternativa do candidato é tentar em horário com menor número de acessos.
No primeiro dia de inscrições, na segunda-feira, alguns candidatos relataram dificuldades para confirmar o número do CPF e a data de nascimento. Ao colocar os dados, o sistema informava que a data ou o número do documento não eram válidos.
Segundo o Inep, o candidato deve tentar novamente. Se o erro persistir, é preciso entrar em contato com a central de atendimento do Enem, no 0800-616161. Lá, o candidato vai saber se será preciso buscar alguma retificação junto à Receita Federal.
Fonte:JH
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