sábado, 16 de março de 2013

Um servidor para cada 58 habitantes

O Rio Grande do Norte é o quinto Estado do Nordeste com maior percentual de habitantes no serviço público estadual. De acordo com uma pesquisa inédita do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizada em 2012, o Governo do Estado possui 55.690 funcionários ativos nas administrações direta e indireta. O número representa uma taxa de 1,72% da população potiguar que, ano passado, era estimada em 3.228.198 pessoas. Quando se analisa a relação habitante/servidor, o Estado tem um servidor público para cada grupo de 58 potiguares.
Esse é apenas um dos resultados divulgados ontem pelo IBGE dentro da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic). O documento, disponível na página eletrônica do órgão, traz informações sobre as gestões estaduais a partir da coleta de dados sobre vários temas, como recursos humanos, conselhos e fundos estaduais, política de gênero, direitos humanos, segurança alimentar e nutricional e inclusão produtiva, com base nos registros e informações fornecidos pelos gestores estaduais de todos os Estados da Federação e do Distrito Federal.

Os dados foram coletados diretamente junto aos gestores estaduais. As informações, portanto, são de responsabilidade dos próprios secretários. Talvez por isso, desperte curiosidade em alguns quesitos. Não há informações com relação aos funcionários aposentados. Mas chama atenção, por exemplo, a quantidade de funcionários em cargos comissionados. Segundo os números enviados ao IBGE, o RN possui 807 funcionários comissionados na administração direta e mais 413 na administração indireta. "Precisa analisar direito esses dados. Não tive acesso ao estudo, mas é preciso uma análise mais aprofundada", disse o deputado estadual Fernando Mineiro (PT).
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Fonte:Tribuna do Norte

Pense nisso


Juiz de Caicó suspende serviços da empresa Jardinense


O juiz da primeira Vara Cível da comarca de Caicó, André Melo Gomes, acaba de dar o seu parecer sobre a interrupção dos serviços prestados da empresa de ônibus Jardinense. “O processo é de interesse de todo o cidadão que usa um serviço público. Houve uma audiência com a presença da sociedade civil, DER e Jardinense, mas os compromissos não foram cumpridos”, lamentou o magistrado.
O juiz decidiu suspender as atividades da empresa de ônibus que vinha recebendo várias reclamações do serviço prestado à população. A Jardinense terá quinze dias para encerrar as atividades em Caicó, após este período o juiz vai acionar a Polícia Rodoviária Estadual e Federal para apreender os veículos que descumprirem a decisão.
O Ministério Público ainda solicitou a cobrança de R$ 100 mil e mais a adequação. “Contudo, chegou a reduzir esse valor, para que as empresa arcasse com os honorários de uma perícia técnica que verificasse os itens de conforto, segurança e tempo máximo de utilização dos ônibus. “A única coisa que a Jardinense fez foi se contrapor aos honorários”, explicou André Melo. O DER deverá contratar provisoriamente uma empresa para fazer o transporte de passegeiros e um ano para nova licitação. A decisão cabe recurso e a empresa deverá ser notificada nas próximas horas.
Fonte:O xerife

Escola jurídica promoverá curso voltado para municípios do alto oeste


A Escola Jurídica Lato Sensu, com o apoio da Prefeitura de Pau dos Ferros, vai promover, nos dias 22 e 23 de março em Pau dos Ferros, um seminário que será voltado para os Municípios do Alto Oeste Potiguar com o tema: "Gestão para Agentes Públicos Municipais ".
O treinamento tem sua importância, devido às informações que serão prestadas aos administradores públicos, tais como Prefeitos, Vereadores, Secretários Municipais, Advogados e Assessores Jurídicos, Membros de Comissões de Licitações, Pregoeiros, Pessoal do Controle Interno e Orçamento, Finanças e Fiscais de Contrato e tantos outros agentes públicos. Além disto, a formação visa transmitir uma conscientização para o preparo de toda equipe técnica no conhecimento das mais variadas estratégias para uma eficiente administração.
O curso será ministrado pelo Desembargador Federal, Francisco Barros Dias, que é Professor da UFRN, Mestre e Doutorando pela Universidade Del Museo Angentino. Segundo o ministrante do curso, a metodologia utilizada será a exposição dos mais variados temas informativos com apresentação de casos concretos. “Informar e conscientizar o administrador público municipal da necessidade de agir de acordo com as técnicas modernas de Gestão Pública. Mostrar a visão do Agente Público em sua atual missão de atender aos interesses da coletividade.”, afirmou.
Com carga horária de 8 horas, o encontro acontece no Auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN de Pau dos Ferros no seguinte endereço: BR 405, Km 154, Bairro Chico Cajá.
Os interessados em participar, podem entrar em contato com a Escola Jurídica Lato Sensu através do e-mail: sac@latosensuescolajuridica.com.br ou pelo telefone: (84) 3201-7689 / (84) 9431-6525.
Fonte:Jean Carlos

Dilma diz que troca de ministros fortalece coalizão


Ao dar posse hoje (16) a três ministros, a presidenta Dilma Rousseff justificou as mudanças nos ministérios como uma necessidade de fortalecer a coalizão entre os que dão suporte a seu governo. A presidenta empossou hoje os novos ministros da Agricultura, Antônio Andrade, do Trabalho, Manoel Dias, e da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Moreira Franco, remanejado da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE).
“Aprendi que em uma coalização você tem que valorizar as pessoas que contigo estão, esses parceiros na luta, que são companheiros que nos acompanham numa jornada diuturna, então tem que estar conosco, nos momentos bons e nos ruim. Não acredito que seja possível esse país ser dirigido sem essa visão de compartilhamento e de coalização.”
Dilma disse que, ao longo do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e nos últimos dois anos como presidenta, aprendeu que governar “é necessariamente escolher entre várias alternativas” e que é preciso valorizar a parceria de quem dá apoio ao projeto político do governo. “Aprendi muito ao longo desse período sobre o valor da lealdade entre aqueles que desenvolvem com a gente a tarefa de governar”, disse.
Segundo Dilma, em um país grande e diverso com o Brasil, é impossível governar sem coalizão. “Não se governa para uma região, mas para todo o país. Aprendi que esse é um país desigual, por isso as políticas têm que levar em conta esse fato, ao mesmo tempo, temos que fortalecer as forças que sustentam um governo de coalizão.”
A presidenta defendeu a estratégia de coalização e disse que o governo que não consegue manter relações firmes com aliados perde sustentação. “Muitas vezes algumas pessoa acreditam que a coalizão é algo incorreto do ponto de vista político. Mas nós estamos assistindo, em alguns lugares do mundo, um processo de deterioração da governabilidade justamente pela incapacidade de construir coalizões estáveis, como na Itália e também nos conflitos fiscais nos Estados Unidos”, citou.
Dilma agradeceu a cada um dos ministros que deixam o governo: Mendes Ribeiro, Brizola Neto e Wagner Bittencourt. Ela se referiu a eles como “amigos queridos” e agradeceu ao “apoio, empenho e lealdade” dos três. “Vocês se separam do governo, mas não se separaram do projeto e da trajetória de lutas. Muitas vezes abriram mão de interesses pessoais e políticos em defesa dos direitos dos brasileiros e pela concretização de suas esperanças e de um projeto no qual acreditam”.
Ao agradecer ao ex-ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, Dilma disse que, além do caráter político, a relação entre eles tem “fortes bases afetivas”, o que levou o ex-ministro às lágrimas. Em tratamento contra um câncer, mesmo debilitado nos últimos meses, Ribeiro se manteve à frente do ministério. “O Mendezinho é sobretudo uma pessoa de grande lealdade política e pessoal. Ao Mendes, vou dizer, com muito carinho, obrigada pelo seu trabalho, e resista às dificuldades porque nós, no Brasil, precisamos de você.”

Aos novos ministros, a presidenta desejou boa sorte e muito trabalho, e disse que eles serão responsáveis por “setores de relevância estratégica” para o governo. “Estamos em um processo de transformar ministérios em ministérios profissionais e meritocráticos.”
Dilma disse ainda que “nenhum ministro é uma entidade isolada” e que os desafios do país tem que ser vencidos juntos. “Faço um convite ao trabalho, sempre. Tenho certeza que os brasileiros e as brasileiras esperam muito de nós. Temos responsabilidade e obrigação de continuar transformando o sonho de um Brasil mais justo em realidade.”
Fonte:Agência Brasil

sexta-feira, 15 de março de 2013

MEC divulga regras para bolsas de estudo remanescentes do Prouni


Instituições podem chamar quem não foi aprovado no programa. 
Se ainda assim sobrarem bolsas, elas serão usadas no próximo processo.

O Ministério da Educação divulgou nesta sexta-feira (15), no “Diário Oficial da União”, uma portaria com as regras para as bolsas de estudos remanescentes do processo seletivo do Programa Universidade para Todos  (Prouni) referente ao primeiro semestre de 2013.
As instituições de ensino superior deverão dar as bolsas conforme a classificação dos estudantes que não foram pré-selecionados no programa, em processo seletivo para as turmas iniciadas no primeiro semestre deste ano, e conforme o desempenho acadêmico, mensurado pela instituição, para as turmas iniciadas anteriormente ao primeiro semestre.
Segundo a portaria, terão prioridade na ocupação das bolsas os estudantes professores da rede pública de ensino regularmente matriculados em cursos de licenciatura, normal superior e pedagogia.
Se ainda assim sobrarem bolsas, elas serão oferecidas  no próximo processo seletivo correspondente do Prouni, de forma a cumprir a proporção de bolsas legalmente estabelecida.
A instituição deverá divulgar em locais de grande circulação de estudantes e em seus sites na internet as regras previstas nesta portaria, o número de bolsas disponíveis em cada curso e turno de cada local de oferta de cursos, e a lista dos estudantes inscritos para as bolsas disponíveis em cada curso e turno de cada local de oferta de cursos e, posteriormente, dos estudantes aprovados e reprovados.
Para concorrer à bolsa integral (100% do valor da mensalidade), o candidato deve comprovar renda familiar por pessoa até um salário mínimo e meio (R$ 1.017). Para as bolsas parciais (50% do valor da mensalidade), a renda familiar deve ser até três salários mínimos (R$ 2.034) por pessoa. Veja a lista de documentos necessários
Ao receber a documentação entregue pelo candidato, a instituição deve, obrigatoriamente, entregar o Protocolo de Recebimento de Documentação do Prouni. Contudo, o candidato deve ficar atento, pois esse procedimento não afasta eventual exigência de entrega de documentos adicionais caso seja julgado necessário pelo coordenador do Prouni na instituição.
Podem participar do programa estudantes que fizeram o ensino médio integralmente em escola pública ou que tenham obtido bolsa integral em instituições particulares. Os candidatos também não podem ter diploma de ensino superior nem estar cursando uma faculdade pública pública. Neste caso, se o candidato for aprovado no Prouni, vai ter que optar por uma das duas instituições.
Pessoas com deficiência e professores da rede pública de ensino também podem participar. Os professores só podem se inscrever para cursos de licenciatura para formação na educação básica. O site do Prouni traz um "tira-dúvidas" sobre o programa.
Fonte:G1

Audiência Pública vai debater efeitos da Seca em Messias Targino.

Nesta sexta-feira (15), a Câmara de vereadores de Messias Targino  vai realizar a partir  das 10h, uma Audiência Pública, reivindicada  pelo Fórum das Associações Rurais, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadora na Agricultura Familiar (Sintraf), Centro Juazeiro e Seapac, para debater os efeitos da seca que atinge o município.
Antes da audiência  será feita uma caminhada  saindo da sede  do sindicato até a Câmara de Vereadores com a participação dos agricultores e dirigentes das comunidade rurais.
Fonte:Pòla Pinto

Policiais barrigudos serão afastados da corporação até que fiquem em forma


Por determinação do Governo Federal, as secretarias de segurança pública, em todos os estados brasileiros, terão que afastar os policiais barrigudos da corporação, até que eles fiquem em forma e aptos para correr atrás de bandidos.
Para o governo, a medida de afastar estes policiais é necessária porque, a maioria dos bandidos são magrelos e correm muito. Já o policial fora de forma não consegue alcançar o pique o meliante.
O policial fora de forma terá 90 dias para zerar a barriga e retomar as atividades. Quem não conseguir continuará suspenso por mais 90 dias.
Fonte:G17/o xerife

Coma de Dominguinhos é irreversível, diz jornal

O cantor, compositor e sanfoneiro Dominguinhos estaria em coma irreversível. É a informação que traz a edição desta sexta-feira (15) do jornal Diário de Pernambuco. A publicação entrou em contato com familiares do cantor, que confirmaram a situação. O último boletim oficial sobre Dominguinhos foi divulgado no dia 14 de janeiro, no hospital Sírio-Libanês.

Aos 72 anos, está internado desde o dia 17 de dezembro do ano passado, quando deu entrada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) coronariana do Hospital Santa Joana, em Recife, com quadro de infecção respiratória e arritmia cardíaca. Ele sofreu oito paradas cardíacas na unidade médica e, após estabilização, foi transferido para o Sírio-Libanês, em São Paulo.
Dominguinhos faz tratamento há seis anos contra um câncer de pulmão. No hospital, ele recebia tratamento contra uma infecção e um marca-passo temporário chegou a ser implantado para que fosse controlada uma arritmia.
RN
A última aparição de Dominguinhos em Natal foi no dia 1º de dezembro do ano passado, quando fez show ao lado de Elba Ramalho no Forró da Lua, na Lagoa do Bonfim. O músico também doou ao Museu do Vaqueiro uma sanfona que havia recebido do forrozeiro Amazan.

Fonte:Tribuna do Norte

Ex-prefeito de Campo Grande terá que devolver mais de meio milhão


A ausência de documentação comprobatória de despesas levou o Tribunal de Contas a considerar irregulares várias prestações de contas, como a referente ao primeiro bimestre de 2005 da prefeitura de Campo Grande, sob a responsabilidade do sr. José Edilberto de Almeida. O voto foi pela condenação do responsável ao ressarcimento de R$ 515.003,09 referente a despesas não comprovadas. O processo foi relatado pelo auditor Cláudio José Freire Emerenciano, na sessão da Primeira Câmara de Contas de quinta-feira, 14 de março. O auditor também relatou processo de prestação de contas da prefeitura de Grossos, a cargo do sr. João Dehon da Silva. O voto foi pelo ressarcimento de R$ 55.397,00 também decorrente de despesas não comprovadas.
O conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes relatou processo da prefeitura de Serra do Mel, prestação de contas do exercício de 2007 sob a responsabilidade do sr. Francisco Bezerra Lins Filho. O voto foi pela não aprovação, impondo ao ordenador das despesas o ressarcimento de R$ 13.286,00, decorrente da omissão no dever de prestar contas e concessão irregular de diárias. Votou ainda pela aplicação de multa e remessa dos autos ao Ministério Público Estadual para apuração da prática de possíveis atos ilícitos ou improbidade administrativa. Da prefeitura de São Bento do Norte, prestação de contas dos exercícios de 2006, 2007 e 2008, a cargo do sr. Geraldo de Assunção Pereira. O voto foi pela aplicação de multa de R$ 114.000,00 decorrente do atraso na entrega dos relatórios resumidos de execução orçamentária.
O conselheiro Marco Antônio de Moraes Rego Montenegro relatou processo da prefeitura de Serra do Mel, prestação de contas relativa ao ano de 2000, a cargo do sr. Silvio Romero de Lucena. O voto foi pela restituição de R$ 379.013,05, em razão da realização de despesas sem comprovação de sua destinação. De Carnaúba dos Dantas, balancete do Fundef referente ao exercício de 2003, gestão do sr. Pantaleão Estevam de Medeiros. A decisão foi pela restituição de R$ 37.492,00, concernente à realização de despesas sem destinação específica, e remanejamento pelo atual gestor do montante de R$ 81.794,43, decorrente do percentual faltante para a integralização do percentual de 60% destinados à remuneração dos professores do ensino fundamental.
Da Câmara Municipal de Jandaíra, prestação de contas sob a responsabilidade do sr. Josemário Gomes dos Santos. O voto foi pela restituição de R$ 13.040,00, em razão da realização de despesas sem comprovação de sua destinação e processos de despesas solicitados e não entregues.
Fonte: TCE-RN/jornal de fato