Justiça interdita a Festa do Boi

Um Oficial de Justiça está a caminho do Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, onde acontece a Festa do Boi que foi aberta oficialmente ontem (10).

Vai entregar a determinação da Justiça para interditar a festa por falta do habite-se do Corpo de Bombeiros, conforme o blog já publicou antes mesmo da solenidade de abertura oficial.

Por Heitor Gregório/blog do Xerife

Docentes da UERN rejeitam proposta do Governo e mantêm greve

Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) rejeitaram, em assembleia na manhã de hoje, a proposta enviada pelo Governo do Estado ( veja a proposta no anexo 1). Os professores avaliaram que o documento rompe com a isonomia, por não contemplar os aposentados, além de não cumprir o Plano de Cargos e Salários (PCS) da categoria.

Além de rejeitar a proposta, os docentes discutiram e aprovaram uma contraproposta elaborada pelo Comando de Greve, que abre possibilidade para a negociação com o Governo, respeitando os princípios da isonomia e do cumprimento do PCS.           

De acordo com os professores, a contraproposta formulada pelo Comando de Greve discute a forma de implementação do auxílio proposto pelo Governo, exigindo prazos para o cumprimento das proposições. Durante a tarde, o Comando se reúne na sede da ADUERN para organizar o documento que será enviado ao Executivo Estadual.

Judicialização -  Os docentes foram informados, durante a assembleia, que o Governo do Estado protocolou a judicialização da greve dos servidores da UERN.  A categoria que avaliou que a decisão já havia sido tomada pelo Governo quando a proposta foi enviada, no sábado. A posição dos grevistas será a de manter a mobilização e estabelecer a negociação com o Governo a partir do que foi deliberado na assembleia. 

Anexo 1 – Proposta do Governo 

Fonte:ADUERN

MPF denuncia sobrinho de João Maia por desvio de R$ 13,9 milhões do DNIT

Imagens do circuito interno de um hotel de Natal comprovam um dos encontros, em julho de 2010, entre Gilberto e Gledson Maia

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) apresentou três ações de improbidade contra 25 pessoas e quatro empresas envolvidas no desvio de recursos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), descoberto pela operação Via Ápia, em novembro de 2010. As irregularidades envolveram a duplicação do Lote 2 da BR-101. Dentre os réus estão o ex-superintendente do Dnit/RN, Fernando Rocha Silveira, e o ex-chefe de Engenharia, Gledson Maia, que é sobrinho dos deputados e ex-deputado federal Zenaide e João Maia (foto acima), além de empresários e representantes do consórcio Constran–Galvão–Construcap.

As ações são assinadas pelo procurador da República Fernando Rocha de Andrade e os réus foram divididos em três grupos (confira detalhes ao final do texto). Ao todo, o MPF aponta desvio de R$ 13.902.242,02. A Via Ápia revelou a existência de diversas irregularidades na execução dos 35,2km de obras do Lote 2, entre o município de Arês e a divisa com a Paraíba.

Foram identificados má execução dos serviços, omissão na fiscalização, prorrogação indevida dos prazos e transferência irregular dos recursos, sem contar a liberação de trechos sem licença de operação. Apesar dos indícios de irregularidades, confirmados posteriormente por órgãos com o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria Geral da União (CGU), Fernando Rocha Silveira não aplicou ao consórcio sanções pelas falhas ou atrasos.

Além das empresas consorciadas, também há envolvimento da ATP Engenharia Ltda., responsável pela supervisão da obra e que deveria auxiliar o Dnit a fiscalizar os serviços, mas que trabalhou para “atender aos objetivos escusos do consórcio executor da obra”. A duplicação do lote se iniciou em 2006 e o contrato passou por sete aditamentos. Um deles, o 6º aditivo, de setembro de 2010, aumentou em R$ 15,9 milhões o valor total da obra, que alcançou R$ 214 milhões.

Esse sexto aditivo foi assinado em meio a diversas fraudes e, ainda assim, aprovado pela Superintendência Regional do Dnit/RN, com pareceres favoráveis da ATP Engenharia e do fiscal do contrato, Luiz Maiolino, terceiro funcionário do Dnit incluído nos atos de corrupção, além de Fernando Rocha Silveira e Gledson Maia, este último apontado como autor intelectual do esquema.

Propinas – Nas gravações feitas pela Polícia Federal, os subornos pagos aos funcionários do Dnit eram tratados por nomes como “Pão de São Carlos”, “cogumelo”, “rapadura”, “encomenda”, “camarão”, “livro”, “relatório”. Em diversas ligações interceptadas, os envolvidos tratavam das negociatas. Em uma delas, Mário Sérgio Molinar (da Constran), pergunta a Gilberto Ruggiero (gerente do consórcio): “(…) aquele camarão lá, que o Maiolino pediu, você levou pra ele?” E recebe a resposta: “Não, tá lá no meu bolso.”

Imagens do circuito interno de um hotel de Natal comprovam um dos encontros, em julho de 2010, entre Gilberto e Gledson Maia. O primeiro levava a propina em uma bolsa. No mesmo dia, havia sido sacado R$ 50 mil da conta bancária do consórcio, sem qualquer justificativa. Gilberto ligou a Gledson e informou: “Então! eu tô com aquele resto aqui (…)” E o chefe de Engenharia respondeu: “Faça o seguinte…(…) Dê um pulinho aqui!”

Já em 10 de setembro, o carro de Andrev Yuri (funcionário da ATP) foi parado pela Polícia Federal vindo de Recife para Natal. Na vistoria, foi encontrada na mala um pacote lacrado que Andrev confessou conter R$ 180 mil em espécie. Ele alegou que seria para pagamento de contas da empresa, porém ao chegar na capital potiguar trocou de veículo e se dirigiu à casa de Gledson Maia.

Ao ser interrogado, Andrev admitiu pagamento de valores ao chefe de Engenharia do Dnit, mas alegou que se resumia a uma doação à campanha eleitoral do deputado federal João Maia, tio de Gledson. No mesmo dia da entrega, contudo, Andrev foi interceptado conversando com outro funcionário da ATP, Marlos Wilson, sobre o pagamento de propina a representantes do Dnit.

“É verdade” – Quando da deflagração da Via Ápia, foram apreendidos R$ 258 mil em poder de Luiz Maiolino. O funcionário realizou ligações e informou à irmã que estava sendo preso e, ao comentar que a denúncia era sobre crimes de corrupção no Dnit, confirmou: “Pior que é verdade, né? Pior que é verdade” e ainda acrescentou: “o pior é que vão encontrar coisa…”.

Os três funcionários do Dnit envolvidos na Via Ápia também já foram citados em outras irregularidades, como os atos de corrupção desbaratados pela operação Mão Dupla, deflagrada no Ceará. Já no tocante à Via Ápia, foram identificados na conta de Fernando Rocha Silveira depósitos (de R$ 10 mil e R$ 20 mil) que coincidiam com os períodos de pagamentos realizados ao consórcio.

O nome do ex-superintendente e de empresas que pagaram suborno aos representantes do Dnit foram encontrados em um manuscrito e também em uma planilha de Gledson Maia, quando este foi preso em flagrante no estacionamento de uma churrascaria, em 4 de novembro de 2010, recebendo propina de Túlio Beltrão Filho, cuja empresa realizava uma obra para o Dnit na BR-304.

Parte do suborno pago a Gledson pela Constran–Galvão–Construcap foi encaminhado através de José Luís Horto, sócio de uma pedreira contratada pelo consórcio. Gilberto Ruggiero remetia o dinheiro para a conta da pedreira de José Luís, que repassava a propina a Gledson Maia.

Desvios – Foram utilizadas diferentes maneiras de desviar recursos da obra. Uma delas diz respeito à ponte sobre o Rio Curimataú, em Canguaretama. As fundações foram erguidas sobre solo instável e parte da obra cedeu. Para solucionar o problema, o consórcio utilizou um método de estabilização do solo, chamado CPR, mas registrou a utilização de outra metodologia, a Jet Grouting, de custo muito mais elevado. Só essa irregularidade causou prejuízo de R$ 1.406.048,01 aos cofres públicos.

Representantes das empresas (Ruggiero, Frederico Eigenheer Neto e Marlos Wilson) chegaram a se reunir na sala de Fernando Rocha Silveira. Eles acordaram que deveriam uniformizar os operários e adesivar as máquinas com a palavra “Jet Grouting”, como forma de burlar a fiscalização do TCU, ou paralisar o serviço e retirar as máquinas.

A relação “extracontratual” dos envolvidos era tamanha que, em outra oportunidade, Fernando Rocha Silveira chegou a ameaçar representantes da ATP que estavam querendo remanejar seu sobrinho, funcionário da empresa: “(…) não gostaria de ver esse meu sobrinho do lado de fora (…) entendeu? Aí seria uma agressão da ATP com a minha pessoa né? (…) porque eu tenho uma atenção toda especial com a ATP, sabe? e gostaria de ter a mesma…em contrapartida a mesma atenção né?”

Outra forma de desvio foi a inexecução de parte dos serviços e a adulteração das medições, que estabeleciam o que tinha de ser pago ao consórcio. Também foram faturados os valores dos serviços de terraplenagem, em um prejuízo de R$ 4.222.566,07 para o Dnit. Houve superfaturamento nos serviços de fornecimento e colocação de geodrenos, com dano de R$ 2.778.139,32 ao poder público. Outra forma utilizada foi superfaturar o preço do transporte de materiais betuminosos. A ilegalidade representou um impacto extra de R$ 591 mil.

Ação penal – As primeiras denúncias contra os envolvidos na Via Ápia foram apresentadas pelo MPF em agosto de 2011. Na ocasião, Gledson Maia, Fernando Rocha Silveira, Luiz Maiolino, Frederico Eigenheer Neto, Gilberto Ruggiero, Adrev Yuri, Marlos Andrade, Emir Napoleão Kabbach, José Luís Arantes Horto e Mário Sérgio Molinar foram denunciados pela prática dos crimes de formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa e passiva, além de crime contra a lei de licitações.

Em novembro de 2013, o MPF incluiu na ação os réus Dário Galvão Filho, Eduardo Galvão, Mário Galvão, José Gilberto Valentin, Ricardo Cordeiro, Frank Balarotti, Jorge Aun, José Roberto Bertoli, Luiz Nogueira, Roberto Capobianco, Eduardo Capobianco, Celso Villas Boas, José Theodózio Netto, Marco Aurélio Guimarães e Carlos Eduardo de Paiva. A Ação Penal 0005441-20.2011.4.05.8400 tramita na Justiça Federal e as novas ações foram protocoladas sob os números 0807172-76.2015.4.05.8400; 0807209-06.2015.4.05.8400; e 0807212-58.2015.4.05.8400.

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Fonte:JH

Lançamento do livro de padre Marcelo Rossi reúne centenas de fãs em shopping

A tarde de autógrafos do livro "Philia", do padre Marcelo Rossi, reuniu centenas de fãs no Natal Shopping. O evento acontece em uma das salas de cinema do centro comercial e a fila ocupa parte de um dos pisos do estacionamento. O padre está recebendo os fãs com uma bênção, ao som de suas músicas, autografa o livro e tira fotos com os fiéis.

O evento teve início por volta das 15h, no entanto, fãs do padre chegaram ao local ainda pela manhã. Dona Maria de Fátima Ferreira, de 48 anos, estava com a pulseira de número 153 e, às 17h20, seria a próxima a ser atendida pelo padre (ela aguardava desde as 9h30).

"Eu saí para almoçar e deixei só as bolsas para guardar o lugar. Passaria até um ano, aqui, em pé na fila, se fosse preciso. Acompanho o trabalho dele tem muitos anos", declarou. 
A obra, "Philia", retrata a própria experiência pessoal do religioso ao vencer a depressão por amor fraternal, e ainda trata de outros males contemporâneos como ansiedade, medo, tristeza, pessimismo e desemprego.

Em “Philia”, o padre  fala sobre cada um dos males abordados, sugere orações específicas para combatê-los, recomenda reflexões a partir de trechos da Bíblia, e dá dicas práticas para eliminá-los de nossas vidas.

“Fiz uma seleção das angústias que mais afligem o coração de meus amados. Foi assim que cheguei aos temas dos catorze capítulos deste livro”, explica o autor. O padre repete a união entre teoria e prática, responsável pelo sucesso de seus dois livros anteriores, “Ágape” e “Kairós”, que juntos já venderam mais de 12 milhões de exemplares. Em 2011, ele lançou “Ágape” em Natal, com grande presença de fãs, fieis e leitores.
Fonte:Tribuna do Norte

TCU: ministros decidem manter sessão sobre contas de Dilma

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, após reunião entre seis ministros no início da noite desta segunda-feira, manter a sessão do julgamento das contas da presidente Dilma Rousseff na quarta-feira, a partir das 17 horas.

Além de Nardes e Cedraz, participaram da reunião os ministros Bruno Dantas, Raimundo Carreiro, José Múcio Monteiro e Benjamim Zymler. Nove ministros estão aptos a votar. O presidente dará seu voto somente em caso de empate.

Fonte:Blog do Xerife

Ensino público no RN registra queda de 24% nas matrículas

O Ministério da Educação divulgou ontem o resultado preliminar do Censo Escolar de 2015. O levantamento traz o número de matrículas na educação básica das redes públicas, nas redes municipal e estadual. De acordo com os dados iniciais, o Rio Grande do Norte tem hoje 651.401 alunos matriculados. A quantidade é 24% menor que o registrado no censo de 2014, quando se matricularam 858.564 alunos.

Os dados são referentes às inscrições feitas em creches, pré-escolas, ensinos fundamental e médio, à educação de jovens e adultos e educação especial. Abrange as áreas urbanas e rurais e a educação em tempo parcial e integral.

Desta forma, em termos preliminares, o Rio Grande do Norte tem 39.381 crianças em creches, 63.528 alunos de pré-escola, 378.397 estudantes do ensino fundamental, 101.498 jovens no ensino médio e outros 68.597 matriculados na modalidade de educação para jovens e adultos.

Apesar da diferença em relação ao ano passado, a assessoria do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informa que os números de 2015 ainda são parciais e tendem a crescer.

No Brasil, estão matriculadas na creche 1.933.445 de crianças; na pré-escola, 3.636.703; no ensino fundamental, 32.516.737; no médio, 6.770.271 e 2.765.246, na educação presencial de jovens e adultos. Um total de 47.622.402 alunos matriculados no Brasil. Já na educação especial são 42.727 matrículas.

A partir de hoje, os diretores das escolas terão 30 dias para conferir e retificar os dados. Segundo o Inep, contabilizar o número das matrículas é fundamental para o repasse de recursos e a execução de programas e políticas públicas na área da educação, como o Dinheiro Direto na Escola e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

De acordo com o calendário divulgado pelo Ministério da Educação, o envio do número de matrículas presenciais efetivas será feito pelo Inep até 30 de novembro, e a divulgação dos resultados finais está marcada para 29 de janeiro de 2016.

Fonte:Novo Jornal

Senador Agripino é acusado de receber propina da OAS durante construção da Arena das Dunas

A Procuradoria Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para investigar o senador José Agripino Maia (RN), presidente do DEM, por suposta prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O pedido da PGR é resultante de investigações da Operação Lava Jato, que apura desvio de recursos e corrupção naPetrobras. De acordo com o pedido, as investigações apontaram que o senador combinou pagamento de propina com executivos da OAS, uma das empreiteiras alvo da Lava Jato. O dinheiro teria sido desviado da obra do estádio Arena das Dunas, em Natal.

Ao G1, o senador José Agripino disse que se colocará à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos. “Apesar de achar essa acusação absolutamente absurda, descabida e inveridica, eu me colocarei à disposição do Judiciário para promover os esclarecimentos que forem necessários”, declarou. O G1 busca contato com a assessoria da construtora OAS, mas não tinha conseguido até a última atualização desta reportagem.

Para a procuradoria, o inquérito não tem relação direta com a Lava Jato e, por isso, não deve ficar com o ministro Teori Zavascki, relator no Supremo Tribunal Federal dos casos relacionados à operação.

Com isso, Teori Zavascki enviou o pedido de investigação para para o presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, a fim de que ele determine a distribuição do caso para um novo relator.

Outro caso
Em março deste ano, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito para investigar se Agripino Maia cometeu crime de corrupção passiva. Na ocasião, o pedido também foi feito pela Procuradoria Geral da República.

Em acordo de delação premiada, o empresário George Olímpio afirmou que pagou R$ 1 milhão ao senador para tentar implantar o sistema de inspeção veicular no estado, governado peloDEM. As informações foram veiculadas no Fantástico no fim de fevereiro.

Na época, o senador disse por meio de nota desconhecer “as razões que estejam ensejando a reabertura deste assunto”.

“Este assunto, tratado em 2012, gerou processo de investigação pela Procuradoria Geral da República que, em 31 de outubro de 2012, o arquivou pela ‘inexistência de indícios, mínimos que sejam, que confirmem a afirmação de que o Senador José Agripino Maia teria recebido doação eleitoral ilícita do grupo investigado na operação Sinal Fechado'”, afirmou o senador na nota.

Fonte:O Natalense

‘Petista bom é petista morto’, diz panfleto atirado em local de velório de Dutra

Passageiros de um carro jogaram na frente do Funeral House, em Belo Horizonte, onde acontecerá nesta segunda-feira, 5, o velório do ex-senador José Eduardo Dutra (PT), panfletos com a frase “Petista bom é petista morto”. O ex-parlamentar morreu no domingo, 4, na capital mineira, vítima de câncer. A polícia vai investigar os responsáveis pelos panfletos, a partir da identificação do veículo usado neste ato.

O grupo também jogou outro panfleto, no qual uma montagem mostra uma foto da presidente Dilma Rousseff (PT) como se estivesse sentada em um vaso sanitário, e a frase “Só faz cagada”. Abaixo, o número 7%, referência ao índice de aprovação do governo, e uma imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Dutra morreu na madrugada de domingo em Belo Horizonte, onde estava morando com a mãe. O ex-parlamentar morreu aos 58 anos vítima de câncer. Dutra foi também presidente da Petrobras e do PT nacional.

Lula

Dentre os presentes no velório do ex-senador estão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, ao chegar, não falou com a imprensa.

Fonte: Estadão Conteúdo

Bancários entram em greve nesta terça. Fique atentos a vencimentos

Está prevista para esta terça-feira, 6, a greve nacional dos bancários. Para isso, o Sindicato dos Bancários de Mossoró e Região está convocando a categoria para uma assembleia onde a pauta principal será a preparação das mobilizações a partir desta terça. O encontro está marcado para às 18h30 na sede do sindicato.

De acordo com dirigentes da categoria, não há possibilidade de que a paralisação de amanhã seja revertida. A greve é prevista para funcionários das redes pública e privada.

A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) apresentou proposta 5,5% de reajuste para salários e vales. A proposta inclui abono de R$ 2,5 mil, não incorporado ao salário.

Por sua vez, os bancários querem reajuste salarial de 16% (incluindo reposição da inflação mais 5,7% de aumento real), entre outras reivindicações. Até o momento, no entanto, os banqueiros não apresentaram nova proposta aos profissionais.

Todos os serviços de atendimento à população deverão ser suspensos, apesar do plano de contingência e da manutenção do trabalho de 30% dos funcionários. As pessoas deverão utilizar os serviços de autoatendimento até que a paralisação seja suspensa.

Fonte:De fato

Quatro detentos são mortos em unidades prisionais do RN

A manhã da segunda-feira (5) começou com quatro mortes dentro das unidades prisionais do Rio Grande do Norte. Os crimes ocorreram no presídio Francisco Pereira da Nóbrega, o Pereirão, em Caicó, e no presídio provisório Raimundo Nonato Fernandes, em Natal. os responsáveis pelas mortes ainda não foram identificados. 

No presídio provisório Raimundo Nonato Fernandes, os agentes encontraram os dois detentos mortos na manhã desta segunda-feira (5). Ambos estavam enforcados por lençóis e pendurados nas grades. Segundo a diretora da unidade, Dinorá Simas, os mortos são Edson do Nascimento da Costa e Alexand Ferreira de Freitas. Ambos respondiam por roubo e associação criminosa, mas não há a confirmação se os dois pertenciam a alguma facção do Rio Grande do Norte.

"Não sabemos de fato o que aconteceu, mas por nossa experiência sabemos que não foram suicídios. Vamos esperar a polícia ouvir os demais detentos para apurar isso", disse Dinorá Simas.

Em Caicó, no "Pereirão", foram executados José Fagner Tibúrcio e Sairo Luan Leite, mortos com facadas dentro do setor de triagem da unidade. Os detentos afirmavam que pertenciam a uma facção criminosa e seriam transferidos nesta semana. Contudo, presos rivais que estavam no pavilhão C abriram acesso através da parede, usando uma grade, e mataram os detentos com facas artesanais.

Em agosto deste ano, a Sejuc realizou quase duzentas transferências de detentos para minimizar os riscos de confrontos entre facções criminosas. Entre agosto e outubro, já foram registradas pelo menos 12 mortes dentro de presídios do estado.
Fonte:Tribuna do Norte