Protesto de moradores fecha avenida com obra da Copa atrasada em Natal

Moradores da rua Industrial João Mota, no KM 6, em Natal, fecharam a via durante um protesto no início da manhã desta quinta-feira (26). A população reclama que obra de drenagem prevista para o local, que deveria ter sido entregue antes da Copa do Mundo de 2014, mas ainda não foi concluída. Além disso, querem também ações para aumentar a segurança de pedestres.

De acordo com moradores da região, um dos sentidos da via, que é parte da BR-226, foi fechado para a instalação do canteiro de obras. O serviço deveria ter sido entregue em maio do ano passado, um mês antes do início do Mundial do Brasil.

Nesta manhã, os moradores obstruíram a via com entulho e lixo, impedindo a passagem de veículos. A principal reclamação é pela falta de um sinal trânsito no trecho que fica próximo à Escola Municipal Francisca Ferreira, uma das maiores da região que atende alunos a partir dos 3 anos. As aulas tiveram início na última terça-feira (24) e desde então é grande o fluxo de pedestres no local. "Nós só queremos um sinal aqui, para garantir a segurança dos nossos filhos e dos alunos do Francisca Ferreira. Se não resolver nada hoje não vamos quebrar a pista e não vai passar carro e nem mais nada", disse a moradora Samara Barbosa da Silva. 

A Polícia Rodoviária Federal negocia com os moradores para que o trecho da avenida seja liberada.

A obra
A interdição da pista da esquerda da avenida Industrial João Mota (BR-226) foi iniciada ainda em 2013 e faz parte da 1ª etapa de intervenções prevista pela Secretaria de Obras e Infraestrutura de Natal (Semopi).

No último dia 6 de fevereiro, a Prefeitura interditou o trecho entre as avenidas Industrial João Mota e a Capitão-mor Gouveia, para o avanço da obra do binário de Natal. Segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), a previsão era que o trecho fosse liberado no dia 16 de fevereiro.
Fonte:Tribuna do Norte

EMPARN analisa dados sobre chuvas

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) divulga amanhã o segundo prognóstico para o inverno 2015 no sertão nordestino. Nesta terça-feira, meteorologistas do Nordeste se reúnem em Natal para estudar os parâmetros meteorológicos para o período de março a maio de 2015. O objetivo é projetar se a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) – sistema que permite a formação de chuvas no semiárido – continuará atuando no RN durante o período.

De acordo a EMPARN, as reuniões de especialistas ocorrem anualmente, entre dezembro e abril, para analisar a chegada de chuvas no RN. Na última reunião, em janeiro, o panorama apontava 45% de possibilidade de chuvas “abaixo do normal” este ano.

Gilmar Bistrot, meteorologista chefe da EMPARN, ressalta que a oscilação da temperatura do Oceano Atlântico dificulta a delimitação de um prognóstico para o inverno. “Há uma oscilação muito grande na temperatura do Atlântico, o que não dá estabilidade para formação do sistema. Ele apresenta momentos quentes e frios, causados pelas correntes marítimas. Está meio fora do normal. Estamos melhorando esse monitoramento, que pode indicar uma transição entre um período adverso – Atlântico frio – e a normalidade”, explica.

O oceano Atlântico atinge a temperatura máxima entre março e abril, e é uma das condições para que a Zona de Convergência Intertropical atue no nordeste durante o período. “Só então teremos as condições ideais de chuva prolongada”, aponta Bistrot. Hoje, a ZCIT já atua no RN, com chuvas isoladas ocorrendo no interior do estado. Com as primeiras chuvas, 23 municípios saíram da condição “muito seco” em janeiro para “normal” em fevereiro, segundo monitoramento da Emparn.

Tribuna do Norte

MINISTRA CARMEN LÚCIA IRÁ DECIDIR A INVESTIGAÇÃO CONTRA JOSÉ AGRIPINO

Foi distribuído, no Supremo Tribunal Federal, para a ministra Carmem Lúcia, o pedido da Procuradoria Geral da República para reabrir as investigações contra o senador José Agripino. 

Na gestão do Procurador Roberto Gurgel, o caso foi arquivado. 

Agora o Procurador Rodrigo Janot decidiu reabrir. 

Espera a autorização do STF.
Fonte:Erivan Moraes

CRO-RN Repudia ato da prefeita de Janduís em distribuir próteses em praça pública

Diante da exploração política da entrega de próteses para a população, em ambiente público, por parte da prefeita de Janduís, Ligia de Souza Félix, o Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Norte (CRO-RN) decidiu em plenária repudiar o ato da gestora e encaminhar o caso para o Ministério Público Estadual.

 

Em nota assinada pelo presidente do CRO-RN, Gláucio de Morais e Silva, o Plenário do Conselho repudia a atitude da prefeita de Janduís fez que a entrega de próteses dentárias para a população em um ato público no meio da rua, expondo os dentistas e os pacientes que recebiam sua prótese num saco plástico.

 

Segundo o presidente do CRO-RN, como gestora púbica, a prefeita deveria respeitar, incentivar e exigir dos profissionais da odontologia que sigam os princípios éticos da profissão e normas de vigilância sanitária.

 

Para Gláucio de Morais, “a prefeita deveria ter antes buscado orientações técnicas dos seus assessores, de modo a evitar a exposição, o desrespeito e o constrangimento aos pacientes pela quebra do sigilo do seu tratamento, distribuindo próteses dentárias em praça pública, aproveitando-se de pessoas humildes para fazer promoção política, desvirtuando o real objetivo do programa Brasil”.

Leia abaixo a íntegra da nota do CRO-RN repudiando o ato da prefeita que colocou em rede social fotos do evento de distribuição de próteses em plena rua do seu município.

BRASIL SORRIDENTE – PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL

COMUNICADO IMPORTANTE AOS CIRURGIÕES-DENTISTAS E PROFISSIONAIS TÉCNICOS E AUXILIARES EM ODONTOLOGIA

O Programa Brasil Sorridente, lançado em março de 2004, já beneficiou quase 80 milhões de brasileiros em pouco mais de uma década. Em 2013, mais de 415 mil próteses dentárias foram entregues por meio dos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias presentes em 1.465 municípios do Brasil. Entende o CRO-RN que todas essas próteses estejam sendo moldadas e instaladas pelo único profissional habilitado: o cirurgião-dentista. Casos em que protéticos estejam, por ventura, realizando procedimentos de atendimentos diretamente aos pacientes, serão no Rio Grande do Norte, todos investigados e encaminhados às delegacias de polícia para abertura de inquérito, como também encaminhados ao Ministério Público, por caracterizar crime, cujos ilícitos serão punidos na forma da lei.

 

Este atendimento à população deve ser conduzido exclusivamente pelo cirurgião-dentista, através das análises semiotécnicas que constituem o corpo da propedêutica clínica, fundamentais para a boa prática da odontologia, para um bom relacionamento ‘dentista x paciente’ sendo o primeiro passo para diagnosticar o caso clínico, em seguida realizar o tratamento, e posteriormente a reabilitação do usuário do Programa Brasil Sorridente, em ambiente próprio do consultório dentário, no caso em questão, deveria ser realizado tanto nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) quanto nos CEO’s (Centros de Especialidades Odontológicas).

 

Porquanto, o Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Norte repudia a atitude da Prefeitura do município de Janduis-RN, na atual gestão da Excelentíssima Senhora Prefeita Lígia de Souza Félix, que como gestora púbica deveria respeitar, incentivar e exigir dos profissionais que sigam os princípios éticos da profissão e normas de vigilância sanitária, devendo antes ter buscado orientações técnicas dos seus assessores, de modo a evitar a exposição, o desrespeito e o constrangimento aos pacientes pela quebra do sigilo do seu tratamento, distribuindo próteses dentárias em praça pública, aproveitando-se de pessoas humildes para fazer promoção política, desvirtuando o real objetivo do programa Brasil Sorridente que é ampliar, qualificar o acesso, reabilitar e recuperar a saúde bucal da população, e jamais para obter benefícios próprios.

 

Esta autarquia federal orienta a todos profissionais inscritos que não participem nem colaborem de eventos como o ocorrido em Janduís, amplamente divulgado pelas mídias da Internet, especialmente através de redes sociais, pois tal ato será motivo de abertura de processo ético-administrativo junto ao CRO-RN, passível de condenação, conforme norma específica que rege a profissão de cirurgião-dentista e demais profissões auxiliares em odontologia.

 

Via Blog RN Política em Dia

Ezequiel: “Hoje sou eu, mas amanha poderá ser outro inocente e injustiçado como eu”

Presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira se defende, faz alerta e recebe apoio de outros deputados

Nada demais. Nada de diferente do processo usado para aprovar matérias como o reajuste do Ministério Público do RN, a unificação dos fundos ou o empréstimo de R$ 850 milhões para o Governo do Estado, foi seguido para aprovar a Lei sobre a Inspeção Veicular, em 2010, na Assembleia Legislativa. Pelo menos, foi isso que garantiu o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira, do PMDB, em pronunciamento feito na abertura da sessão plenária de hoje. Se dizendo um “injustiçado”, o peemedebista afirmou que jamais recebeu qualquer centavo para ajudar no processo, tampouco, fez qualquer coisa diferente do que se costuma fazer na Casa Legislativa com relação a rito processual.

“Só as mentes que creem no fantástico podem supor que, para isso, um deputado, só um entre 23, um deputado, para cumprir a rotina e o hábito da casa tivesse recebido R$ 300 mil. Para que? Só para cumprir a rotina que a Assembleia não costuma se afastar? É mesmo Fantástico”, afirmou Ezequiel Ferreira, num pronunciamento de pouco mais de 10 minutos e que teve declarações de apoio de todos os presentes, como Gustavo Carvalho (PROS), Ricardo Motta (PROS), Jacó Jácome (PMN), Kelps Lima (SDD), Getúlio Rêgo (DEM), Fernando Mineiro (PT) e José Adécio (DEM).

“A tentativa que vem sendo feita de transformar o fantástico em realidade chega ao mais absurdo. É visível, patente, escancaradamente ostensivo, que o ser fantástico paira sobre todos nos só para encobrir com uma cortina de fumaça as verdadeiras acusações que pesam contra o hoje delator, o mesmo que há dois anos, em declaração que fez em escritura publica em cartório, desmentiu o seu cúmplice e disse não haver envolvimento de dinheiro ou de propina na aprovação da Lei de Inspeção Veicular”, acrescentou Ezequiel, fazendo referência ao nome do programa onde a denúncia feita contra ele pelo procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, ganhou repercussão nacional.

Denunciado penalmente na última sexta-feira, Ezequiel Ferreira é acusado de cobrar R$ 300 mil a George Olimpio, réu da Operação Sinal Fechado, para agilizar a aprovação da matéria que tornava obrigatória a inspeção veicular no Rio Grande do Norte. Sem passar por qualquer uma das comissões da Casa, a matéria foi levada a plenário e aprovada com o voto favorável dos 22 deputados presentes.

Dentre os 24 deputados, Ezequiel Ferreira disse que teria sido o “escolhido” por George Olimpio por ter tido contato com ele anteriormente. George era filiado ao PTB, partido presidido por Ezequiel Ferreira no passado, antes dele se transferir para o PMDB.

De qualquer forma, segundo Ezequiel Ferreira, essa “dúvida” lançada contra ele atinge toda a Assembleia Legislativa. “Por meio desse único deputado lançar sobre toda a Assembleia a nódoa infame da corrupção”, afirmou o deputado peemedebista, que é presidente da Casa há apenas duas semanas. “Hoje sou eu, amanha poderá ser outro inocente e injustiçado como eu. Eu quero justiça, que só se constrói com a verdade”, alerta.

Gravação mostra George Olimpio pedindo ajuda a Ezequiel para ‘travar’ o processo

A delação premiada assinada por outros réus da Operação Sinal Fechado era, justamente, o que George Olimpio queria evitar. Pelo menos, foi isso que ele revelou em conversa com o deputado estadual Ezequiel Ferreira, do PMDB, e que foi gravada pelo próprio George para agora ser entregue para o Ministério Público do RN.

Na conversa, inclusive, George Olimpio alerta Ezequiel Ferreira da investigação que foi instaurada contra o deputado e confirma tudo o que outro réu do processo, Alcides Barbosa, havia revelado em delação premiada. Na época, ainda sem assinar a delação, publicamente, George dizia justamente o contrário. Negava tudo o que Alcides apontava.

“Eu fui chamado por Carlos Augusto. Fui chamado antes da campanha. Ele e José Agripino. Aquilo tudinho que o menino disse é verdade. Ele não tem é prova. Mas tudo que ele disse na delação… Claro, nem tudo, mas esses fatos, é verdade. Eu fui no apartamento de José Agripino, eu estive com Carlos Augusto, eu dei R$ 1 milhão para a campanha de Rosalba. Agora, Carlos Augusto queria tirar José Agripino de dentro do Governo. F* com José Agripino”, afirma George Olimpio em conversa com Ezequiel Ferreira.

A parte que ele fala de Carlos Augusto Rosado, marido da ex-governadora Rosalba Ciarlini, é bem verdade, é novidade e não aparece nos trechos da delação premiada divulgados pelo MPRN. E, assim como disse ter sido chantageado por Agripino, George também se disse ter se sentido coagido pelo marido da ex-governadora. “Se eu não tivesse feito, ele ia dizer ‘não a gente parou a inspeção porque a gente pediu e ele não colaborou’. Então, tudo isso eu fiz”, acrescenta.

Além de confirmar o conteúdo da delação de Alcides Barbosa, George Olimpio revela ter receio de que, com essa atitude do ex-parceiro dele, outros apareçam com o mesmo interesse e ele acabe sendo responsabilizado sozinho – acabou que foi isso que aconteceu no ano passado, quando ele assinou a delação premiada.

“Eu tenho medo dessas pessoas. Tenho medo que com isso comece Gilmar a vim querer fazer delação, o pessoal lá do Sul, que arranjou dinheiro para a gente resolver as coisas… Então, eu tenho medo que aconteça exatamente o mesmo que aconteceu com Richardson, aconteça conosco, sendo que o da gente é infinitamente mais fácil de resolver”, afirma George Olimpio na conversa grava com Ezequiel Ferreira.

“O que eu não quero? Que chegue a esse ponto e eu fique no canto de parede com a cara mexendo depois de todas as coisas que eu falei. Porque eu sai de lá dizendo que não houve aquilo, dei entrevista, fiz nota para José Agripino”, acrescenta o réu, completando que “se eu tirar corrupção, porque o peculato eu sei que não existe, o resto… É negócio de formação de quadrilha, e isso aí vai prescrever”.

Essa nota reconhecida em cartório e negando a participação de José Agripino no esquema foi, exatamente, o que o senador apresentou ao Fantástico quando a reportagem foi exibida no último domingo. Na conversa com Ezequiel, George ressalta o poder do documento, que arquivou uma investigação aberta pela Procuradoria-Geral da República contra o senador no passado – reaberta ontem, pelo atual procurador, Rodrigo Janot. “Só foi arquivado por conta dessa minha declaração aqui”, ressalta George.

No áudio da conversa, disponibilizado pelo Ministério Público do RN, dá para ouvir pouco do que Ezequiel Ferreira fala. Só algumas “concordâncias” do parlamentar. Não é possível ouvir a reação dele, porém, quando George Olimpio ressalta que precisa da ajuda dele para travar o processo da Sinal Fechado. “Por você ser deputado, é mais uma força para ajudar o processo a travar, estancar”, afirma George, acresentando que o deputado precisa tomar cuidado, pois também está sendo investigado.

“Saiu uma portaria do MP pedindo a quebra do meu sigilo, do seu, telefonico e bancário, para ver se há cruzamento. Claro, a gente está tranquilo com relação a isso porque não existe coisa, mas digo isso para você ficar atento”, pediu George Olimpio.

Fonte:JH

Aprovado projeto que criminaliza venda de bebidas a menores

A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, projeto de lei do Senado, que tipifica como crime a venda de bebidas alcóolicas a menores de 18 anos.

O projeto prevê detenção de dois a quatro anos e multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil pelo descumprimento da proibição. Como o texto já havia sido aprovado no Senado e não foi alterado na votação dos deputados, ele segue agora à sanção presidencial.

O projeto aprovado altera a o Estatuto da Criança e do Adolescente para tornar crime vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou adolescente, bebida alcóolica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica.

O texto estabelece como medida administrativa a interdição do estabelecimento comercial até o recolhimento da multa.

Fonte:Agência Brasil

Doença pouco conhecida pode ser confundida com preguiça

UOL - Prolongar o tempo na cama por mais alguns minutinhos, logo após acordar, ou tirar algumas horas no fim de semana para relaxar, sem fazer nada, é um comportamento comum e sadio. Mas quando o desejo de permanecer deitado é constante, pode ser sinal de um distúrbio: a clinomania. O problema é caracterizado pelo desejo incontrolável de ficar deitado, dormindo ou não. E requer acompanhamento médico.

O diagnóstico não é simples e, geralmente, é feito por exclusão. “Como a clinomania pode ser facilmente confundida com outros males, como depressão e síndrome da fadiga crônica, é preciso fazer uma avaliação cuidadosa do quadro do paciente. Só após concluir que não se trata de nenhuma doença orgânica é que diagnosticamos o distúrbio”, explica Shigueo Yonekura, neurologista do Instituto de Medicina e Sono de Campinas e Piracicaba (SP).

Quem sofre de depressão também pode apresentar dificuldade na hora de sair da cama, mas por conta da melancolia, do desânimo e da falta de energia que são característicos da doença. Já no caso da fadiga crônica, segundo o psiquiatra Sergio Tamai, conselheiro da Associação Brasileira de Psiquiatria, o que contribui para que o paciente permaneça deitado é um cansaço persistente, que vem acompanhado por sintomas como dores musculares, cefaleia e fraqueza.

Fonte:Blog do Xerife

Rogério Marinho: “Só falta Dilma acusar FHC de matar Odete Roitman e John Kennedy”

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) criticou a entrevista da presidente Dilma Rousseff (PT), concedida após mais de dois meses de silêncio em meio aos desdobramentos do escândalo do Petrolão. De forma irônica, o tucano disse que só falta a petista acusar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso pelo assassinato da personagem fictícia Odete Roitman e do ex-presidente americano John Kennedy.

“A entrevista da presidente foi tão infeliz que gerou uma enxurrada de comentários irônicos nas redes sociais. Estão dizendo que só falta acusar FHC pelo assassinato de Odete Roitman e de John Kennedy”, disse Rogério durante entrevista concedida na manhã desta segunda-feira (23), na 94 FM.

Odete Roitman é uma famosa personagem da novela global Vale Tudo, sucesso nos anos 80. A vilã, interpretada pela atriz Beatriz Segall, acabou sendo assassinada no decorrer do folhetim. Já John Kennedy, considerado uma das maiores personalidades do século XX, foi assassinado em 1963, durante um atentado no Texas. Obviamente, nenhum dos dois casos tem qualquer relação com FHC.

As ironias dizem respeito ao posicionamento adotado por Dilma Rousseff em relação ao escândalo na Petrobras. A presidente disse que, se a corrupção na maior estatal do país tivesse sido investigada entre os anos de 1996 e 1997, ou seja, na gestão de FHC, os crimes identificados na Operação Lava Jato não teriam sido cometidos.

“Era melhor ter ficado calada. Esse é um governo que teima em olhar o passado de forma caolha e vesga. O PT transformou a corrupção em método e prática, passou a ser algo sistematizado, virou regra”, disse Rogério Marinho. O tucano ainda lamentou que a Petrobras tenha perdido grande parte do seu valor de mercado devido ao “desgoverno e aos equívocos cometidos pela atual gestão”.

Rogério defende a tese de que a presidente da República, Dilma Rousseff (PT), por ter sido presidente do Conselho de Administração da Petrobras, tem responsabilidade sobre os desmandos e prejuízos causados na empresa.

“Qualquer decisão de um presidente de uma empresa precisa ser corroborada pelo seu Conselho de Administração já que é uma empresa que tem ações na bolsa de valores e a presidente do Conselho de Administração por todo o governo de Lula, inclusive na compra de Pasadena, na definição da construção de Abreu e Lima, e das refinarias Premium do Ceará e do Maranhão, a ampliação da Copel no Rio de Janeiro era a então ministra de Minas e Energia e depois chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Então, para mim está claro que houve a responsabilidade da presidenta nas decisões equivocadas que geraram tanto prejuízo para a companhia, como na possibilidade do superfaturamento, do sobrepreço”, disse Rogério.

Blog do BG: http://blogdobg.com.br#ixzz3SbQzx11q

ITEP confirma que “esquema” da Inspar falsificou assinatura de Robinson Faria

Perícia grafotécnica atesta que despacho que permitiu a tramitação mais rapida na AL foi fraudado

Perícia grafotécnica do Instituto Técnico e Científico de Polícia do Rio Grande do Norte (ITEP-RN), revelada na última sexta-feira pelo Ministério Público do RN, atesta que a assinatura constante do despacho que incluiu o projeto de lei 2848/2009 na pauta para votação com dispensa de tramitação, de interesse do grupo criminoso investigado na Operação Sinal Fechado, não era do então presidente da Assembleia, o hoje governador Robinson Faria (PSD).  A matéria foi à pauta da sessão plenária do dia 15 de dezembro de 2009, após deliberação do Colégio de Líderes. A assinatura do então presidente chancelaria a participação dele no esquema. E segundo o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, “não partiu do punho escritor de Robinson Faria, tendo esta assinatura sido objeto de uma ‘falsificação do tipo imitativa'”.

“Isso quer dizer que, no despacho que documenta a dispensa de tramitação, de responsabilidade do Presidente da Assembleia, a assinatura ali aposta não é a do vice-governador Robinson Faria, então Presidente da Assembleia Legislativa, sendo possível concluir que o referido parlamentar não participou do ato, e que alguém, sem discriminar a sua posição, assinou a dispensa de tramitação, como se fora o Presidente da Casa”, diz o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima.

Na última sexta-feira, Rinaldo promoveu o arquivamento parcial dos autos do procedimento investigatório da Operação Sinal Fechado no que toca à parte que apurava a participação do governador do Rio Grande do Norte, na época presidente da Assembleia Legislativa, Robinson Faria.  O procurador conclui que os fatos narrados no depoimento de George Olímpio, que apontariam para a participação do então presidente da AL, “não encontram suporte probatório mínimo em relação ao investigado Robinson Faria, a justificar o oferecimento da denúncia em relação a ele, fazendo-se imperativo o arquivamento parcial do presente Procedimento Investigatório Criminal por ausência de justa causa”.

HISTÓRICO

Segundo depoimento do empresário e advogado George Olímpio, o na época deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza teria lhe dito que, para obter a aprovação do projeto de lei de interesse do grupo na Assembleia Legislativa, necessitaria do apoio do então presidente da Casa, Robinson Faria. “No depoimento prestado pelo corruptor em decorrência do acordo de colaboração premiada firmado com o Ministério Público Estadual, Robinson Faria é citado como beneficiário indireto da propina que foi paga a Ezequiel Ferreira de Souza para interceder junto aos demais parlamentares em prol da aprovação da Lei 9.270/09″, afirma o procurador.

“Ainda neste depoimento, o colaborador reconhece jamais ter tratado do assunto com o governador eleito, e que esta notícia implicando o nome do ex-presidente da Assembleia foi referida por Ezequiel Ferreira de Souza, que afirmou necessitar da colaboração do então Chefe da Casa para atingir o fim visado pelo grupo criminoso liderado por George”, relata Rinaldo.

Ao investigar o fato, o Ministério Público concluiu, porém, que, em relação a Robinson Faria, “não há prova direta do fato criminoso, motivo pelo qual há de se perquirir a sua autoria por meio de indícios, valorando assim os elementos secundários que circundam a prática delituosa”. Sob este enfoque, a suposta adesão do então presidente da Assembleia ao intento criminoso do grupo que criou o Consórcio INSPAR estaria na suposta ascendência política do Chefe da Casa sobre o Colégio de Líderes, órgão interno do Poder Legislativo Estadual que detém a competência para “dispensar exigências e formalidades regimentais para agilizar a tramitação das proposições”.

De acordo com o procurador-geral, era de se crer que sem o interesse e esforço do Presidente da AL, que à época era adversário político do governo, a matéria jamais receberia a tramitação em regime de urgência que tanto interessava ao grupo. No entanto, ressalva Rinaldo, o único meio de prova a apoiar esta versão que estende o pagamento da vantagem indevida ao ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado é, tão somente, a citação indireta contida nas declarações de George Olímpio, “as quais, todavia, não foram confirmadas com o resultado das diligências de checagem determinadas ao longo da instrução do presente procedimento investigatório criminal”.

Getúlio e Zé Dias defenderam Robinson em depoimento

No curso do procedimento investigatório criminal contra Robinson, tomou-se o depoimento dos deputados estaduais José Dias (PSD) e Getúlio Rego (DEM), os quais, segundo o Ministério Público, trouxeram três esclarecimentos fáticos importantes acerca do funcionamento interno dos trabalhos na Assembleia, pontuando aspectos que findaram por debilitar a consistência da ilação apresentada por George Olímpio contra Robinson.

Tal ilação consistia no fato de que a dispensa dos trâmites pelas comissões temáticas, de um dado projeto de lei, exigiria, necessariamente, ato funcional do Presidente da Casa, o que terminaria implicando Robinson Faria no crime de corrupção passiva atribuído a Ezequiel Ferreira de Souza.

“Com efeito, ao contrário daquilo que foi suposto pelo colaborador (George Olímpio), os dois deputados ouvidos pelo Ministério Público Estadual foram uníssonos em pontuar que qualquer uma das lideranças na Casa tem a prerrogativa de convocar a reunião do Colégio de Líderes, com vistas a obter a dispensa da tramitação ordinária de uma determinada proposição legislativa. Além disso, o Presidente da Assembleia não preside e nem vota na Reunião de Lideranças e tampouco tem o poder de se opor às deliberação nela tomadas. Por fim, é praxe na citada Casa Legislativa, no final do ano legislativo, a votação em massa de diversos projetos de lei em regime de urgência, tal como ocorreu com o PL 203/09, com objetivo de esvaziar a pauta para o ano seguinte”.

Na visão do procurador-geral de Justiça, portanto, todos esses fatores, analisados em conjunto, demonstram que a atuação do então Presidente da Assembleia Legislativa não constituía “conditio sine qua non” para que o Colégio de Líderes deliberasse por submeter o PL 203/09 à tramitação em regime de urgência, atendendo, assim, ao plano da organização criminosa, que era lograr a aprovação da matéria ainda no ano de 2009.

“É que a praxe legislativa na Assembleia do Estado reserva ao seu Presidente, no particular, um papel de distanciamento e respeito à autonomia das decisões tomadas na Reunião de Lideranças, motivo pelo qual não era essencial à consecução do objetivo da organização criminosa a adesão do então Chefe da referida Casa Legislativa ao projeto de lei da inspeção veicular”, afirmou Rinaldo Reis Lima.

RESISTÊNCIA

Por fim, ainda conforme o procurador geral de Justiça, os deputados Getúlio Rego e José Dias afirmaram em seus depoimentos que não foram procurados pelo então Presidente Robinson para tratar dessa matéria, podendo-se destacar que eles não faziam parte da base governista e seriam exatamente eles, dentre os integrantes do colégio de líderes, os deputados que, em tese, manifestariam resistência à matéria e haveriam de ser acionados pelo investigado.

Rinaldo conclui o arquivamento da investigação contra Robinson salientando que a promoção deste ato não reduz a eficácia das declarações prestadas por George Olímpio, posto que teve ele a cautela de ressalvar este ponto do seu depoimento, assinalando que o fazia na condição de testemunho indireto, com o cuidado de esclarecer que não entabulou qualquer negociação com o vice-governador, retratando, fielmente, em relação a este, a estória que lhe teria sido contada pelo deputado Ezequiel Ferreira de Souza como razão para justificar o incremento do valor da vantagem indevida solicitada.

Fonte:JH

George Olímpio afirma que Agripino cobrou propina de R$ 1 milhão

Em delação premiada ao Ministério Público do Rio Grande do Norte divulgada no domingo (22), pelo programa Fantástico, da TV Globo, o empresário potiguar George Olimpio acusou o senador José Agripino (DEM), presidente nacional do DEM, de cobrar mais de R$ 1 milhão para permitir um esquema de corrupção no serviço de inspeção veicular investigado pela Operação Sinal Fechado do Ministério Público Estadual, em 2011. A acusação é semelhante à que fez o lobista Alcides Barbosa, em 2012, também em depoimento ao MP

Segundo Olimpio, além de Agripino, participavam do esquema a ex-governadora do Rio Grande do Norte e atual vice-prefeita de Natal, Vilma de Faria (PSB), seu filho Lauro Maia, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB), e o ex-vice-governador Iberê Ferreira (PSB), morto em setembro do ano passado. Todos negaram envolvimento.

De acordo com a delação premiada feita ao Ministério Público, o acerto com Agripino teria acontecido na cobertura do senador, em Natal. "A informação que temos é que você deu R$ 5 milhões para a campanha do Iberê", teria dito o senador, segundo o delator. Olimpio respondeu que doou R$ 1 milhão para a campanha do ex-vice e prometeu entregar R$ 200 mil imediatamente ao senador e outros R$ 100 mil na semana seguinte. "Aí ficam faltando R$ 700 mil", teria dito Agripino.

O empresário interpretou o comentário do senador como uma "chantagem". "Os R$ 1,15 milhão foram dados em troca de manter a inspeção", disse Olímpio.

Em entrevista ao Fantástico, Agripino confirmou ter recebido Olimpio tanto na cobertura em Natal quanto em seu apartamento em Brasília. De acordo com o senador, o empresário é "parente de amigos" de seu pai.

Agripino, no entanto, negou enfaticamente ter cobrado ou recebido propinas de Olimpio. "Ele não me deu R$ 1 milhão coisíssima nenhuma. Eu nunca pedi nenhum dinheiro, nenhum valor, conforme ele próprio declarou em cartório", disse o senador. "É uma infâmia."

Em 2012 Olimpio registrou um documento num cartório de Natal no qual afirmava nunca ter dado dinheiro ao presidente nacional do DEM.

De acordo com os promotores que investigam o caso, o empresário mudou de ideia em 2014, quando, sentindo-se abandonado pelos amigos, procurou o Ministério Público para sugerir a colaboração em troca de benefícios penais.

Embora tenha feito a delação, Olimpio continua figurando como réu no processo. Os documentos que envolvem Agripino foram remetidos à Procuradoria-Geral da República, já que o senador tem direito a foro privilegiado.

Segundo os promotores que cuidam do caso, Olimpio teria montado um esquema que envolveria as principais autoridades do Estado para aprovar uma lei que criava o sistema de inspeção veicular no Rio Grande do Norte.

Resposta

Em nota, o senador José Agripino negou qualquer cobrança de propina a George Olímpio. Alegando que o próprio empresário já havia afirmado em cartório que não repassou R$ 1 milhão ao senador, Agripino questionou a mudança de postura do empresário.

Desconheço o teor da suposta acusação de que sou vítima. Estaria eu sendo acusado pelo suposto delator de fatos que ele próprio, recente e voluntariamente, contestou e negou em testemunhal registrado em cartório no Rio Grande do Norte? Estaria eu sendo objeto de denúncia de igual teor à que a Procuradoria Geral da República já teria apurado e arquivado? Por que razão estes fatos, que não são novos, estariam sendo retomados neste momento?
Fonte:Tribuna do Norte