Novas ações de improbidade envolvem Wilma, deputados e ex-secretária estadual

O Ministério Público Federal apresentou, no último dia 8, mais quatro ações por improbidade e uma denúncia relacionadas à operação Pecado Capital. Os processos incluem a ex-governadora Wilma de Faria; os deputados estaduais Fábio Dantas e Gilson Moura; além do irmão de Gilson Moura, Francisco Bento de Moura Júnior, conhecido como “Júnior Moura”. São réus ainda Luíza Carvalho Dantas, sobrinha do deputado Fábio Dantas; Rychardson de Macedo; e a ex-secretária estadual Fátima Moraes e sua sobrinha, Polliana Karidja de Oliveira Morais

As ações, de autoria do procurador da República Rodrigo Telles, tratam de atos de improbidade cometidos antes e durante a gestão de Rychardson de Macedo no Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/RN). Ao todo, a Operação Pecado Capital, deflagrada em 12 de setembro de 2011, já resultou no ajuizamento, por parte do Ministério Público Federal, de 13 ações penais e 29 ações de improbidade

Ex-governadora

Wilma Maria de Faria é apontada como responsável pela inclusão de um “funcionário fantasma” na folha de pagamento do Ipem/RN, entre os anos de 2004 e 2007. Na ação, da qual Gilson Moura também é réu, o MPF aponta que a ex-governadora indicou Danúbio Almeida de Medeiros, ex-vereador de Assu, para ocupar o cargo de coordenador operacional do Ipem, em duas oportunidades, sem que este precisasse trabalhar no instituto.

Danúbio Almeida ocupou a função entre outubro de 2004 e abril de 2005 e entre março e dezembro de 2007, sem de fato trabalhar. As duas nomeações fraudulentas foram promovidas pelo ex-diretor do Ipem, Augusto Halley Caldas Targino, por exigência da então governadora Wilma de Faria. Quando Rychardson de Macedo assumiu a direção do instituto, em abril de 2007, manteve Danúbio na função até o fim do ano, seguindo orientação de Gilson Moura.

Uma auditoria promovida pelo Inmetro no Ipem/RN, no período de 9 a 20 de julho de 2007, confirmou que Danúbio Almeida não exercia de fato sua função, embora recebesse remuneração normalmente: R$ 3.250 mensais. O cargo foi oferecido pela então governadora, após Danúbio Almeida perder as eleições municipais de 2004, quando foi candidato a vice-prefeito de Assu.

A descrição do depoimento dado pelo próprio Danúbio Almeida ao Ministério Público Federal esclarece: “em momento posterior à divulgação do resultado das eleições municipais de 2004, o depoente, (…) recebeu da governadora (…) a proposta de ficar com o cargo de coordenador operacional do Ipem/RN; (…) na ocasião, argumentara que não valeria à pena deslocar-se de Assu para Natal para desempenhar as atividades no Ipem; (...) a governadora concordou que o depoente ficasse com o cargo de coordenador operacional mesmo sem comparecer à sede do Ipem/RN”.

O ex-coordenador revelou que pagava uma “gratificação” a quem ficou trabalhando em seu lugar na sede do instituto. Em abril de 2007, Rychardson de Macedo assumiu a direção do Ipem, por indicação de Gilson Moura, que o orientou a manter Danúbio Almeida no cargo.

Ao prestar depoimento de delação premiada, Rychardson esclareceu: “Esse Danúbio aí era coordenador operacional. Nunca apareceu nem no IPEM. Já vinha da gestão anterior, passou lá comigo eu acho que quase um ano. Também nunca nem vi. Sei que é de Assu e que foi vereador...(...) Gilson disse que conhecia ele lá da Princesa do... Quando trabalhou um tempo na rádio de Assu. Ele pediu pra mim manter e assim ficou lá (…).”

Daniel Vale, ex-coordenador jurídico do Ipem, e Aécio Fernandes de Faria, ex-coordenador financeiro de fato do instituto, confirmaram que se tratava de um “funcionário fantasma”. No total, Danúbio Almeida recebeu o corresponde a R$ 50.375. Ele e Augusto Halley Caldas Targino, embora tenham participado diretamente do esquema, não são processados porque foram beneficiados pela prescrição prevista no artigo 23, inciso I, da Lei nº 8.429/1992, por já terem passados mais de cinco anos desde o término do exercício de seus cargos em comissão.

Pelas irregularidades, Wilma de Faria e Gilson Moura devem responder por atos de improbidade que importam em enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e que atentam contra os princípios da administração pública, de acordo com os artigos da Lei 8.429/1992. Dentre as possíveis sanções estão a restituição do dinheiro pago irregularmente; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos; pagamento de multa civil; e proibição de contratar com o Poder Público

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Fonte:Defato

Preço de iPhone 5s cai no Brasil após anúncio de iPhone 6

A Apple Store brasileira atualizou sua página após o evento em que a empresa anunciou seu relógio Apple Watch, o iPhone 6 em diferentes modelos, além de um sistema de pagamento móvel. Como é de praxe, quando um novo modelo chega ao mercado, as versões anteriores sofrem queda de preço. Durante o evento, a Apple mostrou uma nova tabela (válida sob contrato de dois anos com operadoras) de preços, indicando a venda do iPhone 5S por US$ 99 enquanto o 5c era oferecido de graça.

No Brasil, sem contrato, os preços dos modelos 5S e 4S também caíram. Tanto o modelo de 16GB quanto o de 32GB teve redução de R$ 600 no preço original. Já o preço do iPhone 4S de 8 GB caiu R$ 200. Já o iPhone 5c passou a contar com a oferta do aparelho em 8 GB, mas perdeu as versões em 16 e 32GB.

Além disso, o iPod Classic, famoso por armazenar até 160 GB de música e vídeo, já não figura mais entre os modelos de iPod vendidos pela loja.

Fonte:Blog do BG

Delegado de Umarizal sofre atentado a tiros!

Na noite de ontem dois delegados de cidades do interior do Rio Grande do Norte viajavam juntos quando sofreram um atentado a tiros. Eles reagiram a bala e os vagabundos conseguiram escapar do tiroteio. Os delegados não foram atingidos no atentado.

Aconteceu na noite de ontem. Os delegados Luciano Augusto, de Umarizal, e Erick Gomes, de Caraúbas, viajavam com destino a Patu, em companhia de mais um agente, quando perceberam que a pista estava interrompida com uma barricada. Imediatamente, um bandido saiu de dentro de um matagal já atirando no carro onde estavam os policiais.

Rapidamente os delegados e o agente saíram do carro também atirando. O tirinete de bala foi grande, mas os vagabundos fugiram em uma motocicleta, certamente pelo outro lado da barricada.

Fonte:Portal no Ar

Ex-diretor da Petrobras recebeu R$ 36 milhões

O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, acusado de comandar esquema de corrupção na estatal, recebeu R$ 36,9 milhões em contas de cinco bancos, abertas em seu nome. O genro de Costa, Humberto Sampaio, recebeu R$ 42 milhões. Segundo a Polícia Federal, ele é dono do Grupo Pragmática, alimentado com recursos de fornecedores da estatal. Já as duas filhas do ex-diretor, Arianna e Shanni Azevedo, obtiveram, respectivamente, R$ 5,7 milhões e R$ 4,4 milhões.

Os dados constam das quebras de sigilo remetidas à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras, que investiga o caso. A oposição tenta marcar novo depoimento de Costa para dar detalhes do esquema, delatado por ele, que teria beneficiado políticos e partidos da base aliada. O ex-diretor colabora com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, em troca de redução de pena.

Fonte:O Xerife

Campus da Uern em Pau dos Ferros ganhará nova sede para a biblioteca

Foi entregue na manhã de ontem, 9, na cidade de Pau dos Ferros, a Ordem de Serviço para dar início às obras da nova Biblioteca Pe. Sátiro Cavalcante Dantas, do Campus Avançado Maria Elisa de Albuquerque Maia (CAMEAN), da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), em uma solenidade que contou com a presença do Prefeito daquela cidade, Fabrício Torquato; do Pró-Reitor de Administração, Iata Anderson Fernandes; do Diretor do Campus, Prof. Gilton Sampaio; e o Vice-Reitor, Prof. Aldo Gondim Fernandes, que presidiu o evento.

O prédio da biblioteca do Campus Avançado de Pau dos Ferros, que será concluído daqui a 12 meses, prazo previsto no cronograma da construção, contará com dois pavimentos. No térreo serão construídas duas salas de estudo em grupo e duas salas de estudo individual e o salão principal do acervo bibliográfico. No pavimento superior, terá uma sala de estudo individual e uma em grupo, uma sala para o laboratório de informática, o setor administrativo da biblioteca, uma sala de multimeios e mais uma sala para o acervo.

A empresa ganhadora da licitação para a construção da biblioteca de Pau dos Ferros recebeu a Ordem de Serviço das mãos do Prof. Aldo Gondim e a partir desse gesto está autorizada a instalar o canteiro de obras naquele campus. A nova biblioteca foi orçada em R$ 1.311.498,65 que serão divididos em duas parcelas, sendo a primeira com recursos do Governo Federal (FINEP/CT-Infra) no valor de R$ 747.295,00 e a segunda como contrapartida do Governo do Estado do Rio Grande do Norte no valor de R$ 564.203,65.

Segundo o Prof. Aldo Gondim, essa obra tem uma história que remonta desde 2009, quando a Uern conseguiu a aprovação de dois projetos, um da sede da Faculdade de Ciências Naturais e Exatas (Fanat) e o da sede da Biblioteca do Campus Avançado de Pau dos Ferros, entretanto, a Instituição tinha que entrar com uma contrapartida, que na época ainda poderia ser através de prestações de serviços e antes da liberação dos recursos as normas foram alteradas e coube a Uern conseguir do Estado o restante do valor das construções. Essa complementação foi necessária também porque o valor inicial da obra já havia sido alterado. Aldo disse que todos os olhos da Uern estarão voltados para a fiscalização dessa obra.

Fonte: Agecom Uern

Cursos em avaliação pelo INEP

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) recebeu, na última semana, um grupo de quatro avaliadores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) que será responsável pelo reconhecimento do curso de Engenharia Biomédica e a renovação do reconhecimento do curso de Engenharia Têxtil.

A reitora da UFRN, Ângela Maria de Paiva Cruz, recepcionou o grupo e expôs a importância do procedimento. “Nós nos beneficiamos da avaliação institucional, sobretudo em termos de processos de gestão, sejam no âmbito acadêmico ou no aspecto administrativo. Se estas visitas não ocorressem, não estariam presentes todos os parâmetros que precisamos observar para fazer a Universidade avançar, pois vocês são o olhar de fora que levantam questões que nós não percebemos”, ressaltou.

A professora fez questão de expor uma contextualização das duas graduações que serão objeto de avaliação neste momento. “As duas estão inseridas no REUNI. Entretanto, são casos diferentes, pois em Engenharia Têxtil ocorreu uma reestruturação em termos de instalações, enquanto que o de Engenharia Biomédica foi a criação de um curso superior que veio suprir uma lacuna na formação que a UFRN propiciava”, explicou a reitora.

Ela salientou que, fruto do REUNI, a Universidade Federal criou mais de 20 graduações e aumentou em mais de 50 mil metros quadrados sua área construída, apenas no Campus Central. O diretor do Centro de Tecnologia, José Daniel Diniz Melo, que também esteve presente à reunião de apresentação dos avaliadores, colocou que, em virtude deste contexto, “estamos constantemente passando por avaliações do INEP e que, em regra geral, estão sendo positivas”. 

Neste sentido, no mês de agosto, o curso de Engenharia Ambiental obteve o reconhecimento com conceito “5”, nota máxima atribuída às graduações. Nos últimos doze meses, outras graduações de engenharias obtiveram seu reconhecimento, casos de Engenharia de Software e de Engenharia de Alimentos, este último também com pontuação máxima.

No caso de Engenharia Têxtil, o chefe de departamento, Marcos Silva de Aquino, fez questão de ressaltar o momento pelo qual o curso passa. “Como aluno oriundo da própria UFRN, afirmo com convicção que a evolução é clara, tanto em termos de quantidade quanto principalmente de qualidade. O corpo técnico, por exemplo, tem conseguido avanços significativos em pesquisa”, destacou o educador.

Os dois cursos são parte das 15 graduações vinculadas ao Centro de Tecnologia da UFRN. Além da reitora e do diretor do CT, participaram do momento a vice-reitora da UFRN, Maria de Fátima Freire de Melo Ximenes, o pró-reitor de Graduação da UFRN, Adelardo Adelino Dantas de Medeiros, além dos coordenadores e chefes de departamento dos cursos de Engenharia Biomédica e Engenharia Têxtil e membros da Comissão Própria de Avaliação (CPA).

O grupo de avaliadores do INEP, órgão vinculado ao MEC, verificará as dimensões da organização didático-pedagógica, aspectos do corpo docente e a infraestrutura do curso. 
Fonte:Tribuna do Norte

Clubes europeus ameaçam não ceder jogadores brasileiros para Olimpíada se Copa América for realizada no mesmo ano

Os clubes europeus ameaçam barrar a liberação de qualquer jogador brasileiro para o torneio de futebol da Olimpíada de 2016, no Rio, se uma edição da Copa América for realmente realizada no mesmo ano e incluída no calendário de jogos oficiais da Fifa. Nesta terça-feira, em Genebra, os principais dirigentes do maiores clubes europeus se reuniram para fazer a ameaça e exigir que a entidade sente à mesa para negociar um calendário internacional.

Sem um acordo, os clubes europeus ameaçam até mesmo com a possibilidade de se recusarem a ceder os seus jogadores para os amistosos programados para este ano e também em 2015. “O acordo com a Fifa acabou no dia 15 de julho. Não há um entendimento no momento e estamos esperando sinais da Fifa”, declarou Karl Heinz Rummenigge, presidente da Associação Europeia de Clubes.

“Não temos obrigação de liberar jogadores e temos uma posição forte. Na Copa, 76% dos jogadores eram empregados de clubes europeus. Nossa posição é forte no mundo do futebol”, insistiu o dirigente alemão.

Mas o que mais preocupa os principais times da Europa é o calendário para 2016. Daqui a dois anos, a Olimpíada do Rio acontecerá em agosto e, poucos meses antes, em junho, a Copa América está sendo programada para ter uma edição especial, a ser realizada nos Estados Unidos.

“Não há como liberar os jogadores para ambos torneios. Os sul-americanos terão de pagar o preço com a Olimpíada”, declarou Umberto Gandini, vice-presidente da Associação Europeia de Clubes e CEO do Milan. “Os jogadores não poderão participar da Copa America e Olimpíada”, insistiu.

Caso a ameaça de boicote se confirme, uma primeira partida que poderia ser afetada envolveria o confronto no dia 11 de outubro entre Brasil e Argentina, na China, pelo Superclássico das Américas. Messi, Di Maria, Neymar, David Luiz e diversos outros jogadores poderiam ser impedidos por seus clubes a viajar até o continente asiático para o duelo.

fonte: Estadão

Estudantes poderão pagar meia passagem em dinheiro(Intermunicipal)

Desembargadora Judite Nunes destacou que o benefício da meia passagem nos coletivos tem por finalidade a garantia do amplo acesso ao transporte público.

A desembargadora Judite Nunes, ao julgar agravo, manteve uma sentença inicial que determinou à Viação Nordeste Ltda, bem como outras empresas de transporte rodoviário, que não recusem pagamento, pelos estudantes, da meia passagem em dinheiro, desde que apresentada a identidade estudantil válida. A ação inicial foi ajuizada pelo Diretório Central dos Estudantes Emmanoel Bezerra dos Santos (DCE) da Universidade Potiguar (UnP).

A decisão em segundo grau manteve a definição da sentença que destacou não existir lei ou qualquer outra espécie de ato normativo autorizando a exigência de pagamento de taxa, para emissão de selo em identidade estudantil, como condição para o benefício. Desta forma, as empresas não podem, bem como a Transpasse – que exige o selo, estabelecerem imposições não contempladas no ordenamento jurídico.

A sentença, mantida também no TJ, ressaltou a possibilidade de risco de dano irreparável ou de difícil reparação diante da condição de vulnerabilidade e da situação de constrangimento a que se encontram submetidos os estudantes, ainda mais com o início de mais um semestre letivo.

A desembargadora também destacou que o benefício da meia passagem concedido aos estudantes nos transportes coletivos rodoviários tem por finalidade a garantia do amplo acesso ao transporte público, previsto na Lei nº 8.215/2002, que assegura expressamente tal benefício em seu artigo 1º, o qual, dentre outros apontamentos, enfatiza que os estudantes poderão adquirir passagens nas linhas intermunicipais dos transportes coletivos rodoviários, com desconto de 50% do preço da tabela.

O Código de Defesa do Consumidor, também destacado pela desembargadora, veda expressamente aos fornecedores de produtos ou prestadores de serviços a recusa em receber pagamento a quem deseje realizá-lo de maneira direta, por pagamento em espécie, considerando inclusive tal prática como abusiva. É o que se observa da leitura do artigo 39, do CDC.

Fonte:Numinuto

Chuvas no RN continuam até nesta quarta-feira, prevê Emparn

Os técnicos da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) informaram às chuvas que estão caindo no Estado há 24 horas vão continuar até a próxima quarta-feira, 10.

No interior do Rio Grande do Norte, as chuvas foram fracas neste intervalo de 24 horas. Em Natal, já se aproxima de 100 milímetros, conforme informa a EMPARN.

E este volume de chuvas voltou a provocar a interdição da Avenida Silvio Pedroza, nas imediações da Praia de Areia Preta, em Mãe Luíza, assim como já havia ocorrido há poucos meses quando houve um deslizamento de terra no local.

Na zona sul de Natal, precisamente na praia de Ponta Negra, as chuvas estão danificando as escadarias do calçadão, levando preocupação inclusive para os donos de hotéis e casas de veraneio próximas.

Fonte:Defato

Apple apresenta novos modelos de iPhone e relógio inteligente

A Apple apresentou, nesta terça-feira (9), dois novos modelos do iPhone, o 6 e o 6 Plus, com telas de 4,7 e 5,5 polegadas, respectivamente. O lançamento aconteceu em um evento na sede da empresa, em São Francisco, na Califórnia.

Entre as novidades dos aparelhos estão a nova tela de retina HD, o design arredondado, o processador Apple A8, que deixa o smartphone 25% mais rápido e 50% mais potente no processamento de gráficos, e uma bateria que dura 14 horas de conversa pelo 3G no iPhone 6 e 24 horas no iPhone 6 Plus.

A câmera também está mais potente. Com a mesma resolução de 8 Mpixels da quinta geração de iPhone, os novos aparelhos tem o autofoco mais veloz, redução de ruído, e gravação de vídeos em 1.080 em 30 ou 60 quadros por segundo e câmera lenta de 240 quadros por segundo.
De acordo com a Apple, os novos dispositivos estarão disponíveis para pré-venda no dia 12 de setembro e começarão a ser vendidos no dia 19 nos Estados Unidos e em outros oito países. O Brasil não está incluído nesta primeira leva de vendas.

Outras novidades

Além dos novo iPhones, a Apple aproveitou o evento para lançar o seu relógio inteligente e seu sistema para pagamentos.

Batizado de iWatch, o relógio tem tela de safira, é sincronizado com o iCloud e funciona como dispositivo para exercícios físicos e acompanhamento da saúde. “O Apple Watch é o dispositivo mais 'pessoal' que criamos”, disse Tim Cook, diretor-executivo da Apple.

Já o Apple Pay, um serviço de carteira virtual, funcionará guardando informações de cartões de crédito no app Passbook e vai permitir o pagamento em diversos estabelecimentos comerciais. Inicialmente, o serviço só estará disponível nos Estados Unidos.
Fonte:Tribuna do Norte