Prefeito quer derrubar o shopping do seu adversário para fazer uma praça

O prefeito Abelardo Rodrigues Filho, do Alto do Rodrigues, publicou decreto no dia 8 de agosto passado determinando a desocupação do Shopping Galeb, no Centro da cidade, num prazo máximo de 30 dias. Anunciou que vai demolir o prédio para fazer uma praça.

Os proprietários das 12 lojas do shopping Galeb, assim como outros 8 comerciantes que ficam do lado, formando o centro comercial da cidade, onde são gerados mais de 100 empregos diretos, entraram na Justiça e conseguiram uma liminar derrubando o decreto.

A ação foi movida por Iraci Caetano de Lemos, Francisco Batista de Oliveira e o ex-prefeito Eider Assis Medeiros, que seria, na realidade, o real motivo da intenção do atual prefeito Abelardo Rodrigues, de querer demolir o local para fazer uma praça.

Em contato com o Defato.com, Eider Medeiros disse que é um equivoco demolir uma estrutura que está gerando emprego e renda na cidade para fazer uma praça, quando já existe outros 4 obras paradas na cidade por falta de recursos.

Na decisão, a juíza Andréia Cabral Antas Câmara observou que a área já é cedida legalmente aos comerciantes há décadas. Há indicações que desde a década de 50. E, ainda, a juíza pontua que mantendo o decreto, é iminente a possibilidade de prejuízo irreparável aos comerciantes.

Diante do quadro, a juíza Andreia Cabral decidiu determinar os efeitos do Decreto Municipal assinado pelo prefeito Abelardo Rodrigues publicado no dia 8 de agosto até os comerciantes sejam ouvidos no processo, sejam juntados documentos e se tenha uma decisão judicial.

O Defato.com tentou um contato com o prefeito Abelardo Rodrigues, mas não foi possível. Deixamos recado e aguardamos o retorno do prefeito ou de seus assessores para comentar o caso e principalmente a crítica formalizada pelo ex gestor Eider Medeiros.

Fonte:Retrato do Oeste

Governo decreta situação de emergência pra 150 municípios do RN

O Governo do Estado publicou nesta quinta- feira, 19, um novo decreto que declara situação de emergência para 150 municípios do Rio Grande do Norte em decorrência da seca. Esta é a terceira vez que o Executivo decreta situação de emergência, para obter mais rapidez na ajuda por parte do governo Federal.

O decreto anterior venceu no último dia 15. Na análise dos membros da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, o decreto é o reconhecimento ao estado de seca configurado entre janeiro de 2012 e setembro deste ano.

De acordo com a Defesa Civil, do ponto de vista climático o estado apresenta um quadro de seca severa, e o impacto dessa seca traz consequências negativas para a atividade rural no estado.

O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) e entra em vigor hoje valendo até março de 2014.

Fonte:Defato

Projeto do "Passe Livre" em Natal será modificado

O projeto que trata sobre o passe livre nos transportes públicos de Natal sofrerá mudanças. Em reunião entre os líderes partidários da Câmara Municipal do Natal, na manhã desta quinta-feira (19), os vereadores entraram em consenso sobre dois pontos principais: quem serão os beneficiados e quem vai arcar com as gratuidades. 

Na proposta inicial, a gratuidade beneficiaria todos os estudantes e pessoas desempregadas de Natal e, para custear as gratuidades, estavam indicados os donos das empresas de ônibus e a Prefeitura do Natal. Hoje, porém, houve flexibilização por parte dos parlamentares que defendem a proposta.

Na reunião, ficou definido que um projeto substitutivo ao proposto pela vereadora Amanda Gurgel (PSTU) será confeccionado após conversar com os movimentos populares. A parlamentar não pôde permanecer durante toda a reunião, mas confirmou que a mudança com relação à inclusão de União e Estado como partes que podem subsidiar as gratuidades está acordada. 

O vereador Sandro Pimentel (PSOL) disse que a expectativa é que a proposta seja levada à CMN já na segunda-feira (23). Para conseguir o apoio dos demais líderes, ficou estabelecido que as gratuidades serão, inicialmente, somente para os estudantes e que, além da Prefeitura, o Governo do Estado e a União também poderão arcar com os custos das gratuidades. Não há, no entanto, a confirmação se os movimentos sociais acatarão a mudança.

De acordo com o presidente da CMN, vereador Albert Dickson (PP), havia o temor sobre como seria feita a checagem se os beneficiados eram realmente desempregados. Além disso, os líderes também argumentaram que o custo para a Prefeitura poderia ser significativo e, por isso, deveria haver a possibilidade de que a União e o Estado também arcassem com os custos.

"Vamos aguardar o novo projeto e, na próxima reunião de líderes, na quarta-feira (25), vamos tratar sobre o assunto", explicou Albert Dickson.

Questionado sobre a legalidade da proposta, o vereador Sandro Pimentel argumentou que já houve exemplos semelhantes em outros estados do país e que não entendia que havia inconstitucionalidade na proposta. Já o vereador Albert Dickson, argumentou que caberá ao Executivo, além do Legislativo, analisar a constitucionalidade. "A CMN pode ter entendimento diferente e, se for o caso, podemos até derrubar o possível veto", disse.

A proposta será protocolada na segunda-feira (23). A tendência é que ela só tramite nas comissões após a decisão da CMN sobre a possibilidade de que o projeto seja apreciado em regime de urgência, que vai ocorrer na quarta-feira (25).

Fonte:Tribuna do Norte

Jornal diz que Garibaldi vai disputar governo do RN

A entrega da Integração ao PMDB implicaria na devolução de algum de seus ministérios. Nessa cota entraria o da Previdência Social, já que o titular, Garibaldi Alves, deve se afastar para disputar o governo do Rio Grande do Norte. Neste caso, assumiria o secretário-executivo Carlos Eduardo Gabbas, da cota petista.
Fonte:O xerife

Fan Fest da Copa deve sair da Praia do Forte para o Centro de Convenções de Natal

A crise financeira que afeta as gestões estaduais e municipais, não permite o desperdício de dinheiro público. É o que defende o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), para propor mudança na Fan Fest da Copa do Mundo de 2014.

O evento, que tem a marca da Rede Globo, tem um custo estimado em R$ 25 milhões, dinheiro que o prefeito não pretende gastar. Por isso, a presidente do Comitê Gestor da Copa e secretária do Planejamento, Virgínia Ferreira, anunciou a Prefeitura vai mudar o endereço do evento, tirando da Praia do Forte para o Centro de Convenções.

A Prefeitura também quer mudar as atrações, abrindo mão de nomes nacionais, como Tiaguinho (ex-Exaltasamba), para cantores e bandas regionais. Essa proposta desagrada a Globo.

Pelo projeto inicial, o Fan Fest seria realizado entre a Ponte Newton Navarro e a Fortaleza dos Reis Magos, ponto turístico de Natal, mas o evento ficaria caro demais. Daí, a Prefeitura decidiu transferir para o Centro de Convenções, como forma de baixar as despesas.

A posição da Prefeitura, porém, não é definitiva, uma vez que pela proximidade do evento, uma mudança poderá provocar problemas ou até mesmo excluir Natal do Fan Fest. No entanto, a secretária acredita que a proposta será acatada pela Globo e a Fifa.

Mossoró

É possível que a cidade de Mossoró, a segunda maior do Rio Grande do Norte, seja escolhida para sediar o Fan Fest em dias de jogos da Seleção Brasileira. O evento ocorreria no Estação das Artes Elizeu Ventania. Para se confirmar, os organizadores esperam pelo apoio da Prefeitura e do Governo do Estado.
Fonte:Blog do cesar santos

Robinson Faria pode se filiar ao PMDB e ser o nome para disputar o governo do RN

O vice-governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), poderá retornar às origens partidárias, o PMDB, e disputar o governo do Estado pelo partido dos líderes Henrique Eduardo Alves e Garibaldi Alves Filho. Conversas neste sentido já acontecem e visam harmonizar os projetos tanto do PMDB, que rompeu com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e quer apoiar um candidato para o governo, quanto do vice-governador, que deseja ser este candidato.

O PMDB reafirmou ontem, durante reunião com prefeitos, vice-prefeitos e lideranças do partido, o afastamento político em relação ao governo Rosalba Ciarlini (DEM) e a necessidade de ter candidato próprio a governador. Apesar disso, o partido não definiu um nome para representar a legenda no pleito de 2014.

A dificuldade acontece porque as principais lideranças da sigla, o ministro da Previdência, Garibaldi Filho, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e o líder do PMDB na Assembleia Legislativa, Walter Alves, descartam encarar a candidatura a governador no próximo ano.

Principal liderança eleitoral do PMDB, Garibaldi apelou durante o encontro de ontem para que “esquecessem” do nome dele enquanto candidato a governador. Walter Alves, por sua vez, anunciou o projeto de disputar a reeleição para a Assembleia Legislativa. Já Henrique trabalharia com a hipótese de reeleição para a Câmara dos Deputados, com vistas a tentar se reeleger presidente da Casa.

Aos mais íntimos, Garibaldi tem revelado “preocupação” com a falta de candidatos no PMDB. Chegou a circular, entre peemedebistas, que o plano “A” do partido seria a candidatura de Henrique; o “B”, a de Walter Alves; o “C”, o apoio à candidatura do atual prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, que é de outro partido, o PDT; e que, somente em último caso, Garibaldi assumiria uma candidatura, como plano “D” do PMDB.

A declaração de Garibaldi, ontem, pedindo para “esquecê-lo” como candidato, foi interpretada, contudo, como um claro sinal de que os planos do PMDB para a sucessão de 2014 foram exauridos sem sucesso. O próprio Carlos Eduardo teria refletido sobre os riscos de renunciar a Prefeitura de Natal e teria desistido da ideia de ser candidato, já que ele perderia a maior Prefeitura do Estado e poderia ter insucesso eleitoral na disputa pelo governo e ficaria sem mandato. Neste cenário, portanto, Robinson pode surgir como plano “E”, transplantado para plano “A” do PMDB.

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Fonte:JH

Polícia investiga casal preso em flagrante tentando vender filha de dois anos pelo FACEBOOK

O delegado Geraldo da Costa, da Gerência de Proteção à Criança e ao Adolescente (GPCA), disse que a Polícia Civil de Pernambuco vai investigar se o casal preso em flagrante vendendo a filha de dois anos, ontem, na Estação do Metrô de Jaboatão, responde por outros crimes no Rio de Janeiro. 

Os dois poderão responder ao processo em liberdade se pagassem fiança, de valor não informado. Caso contrário, ele segue para o Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, e ela para a Colônia Penal Feminina do Recife.

De acordo com delegado, o casal responderá pelo crime de entrega de filho mediante pagamento ou recompensa. A dupla poderá pegar até quatro anos de reclusão. A criança vai ser entregue ao Conselho Tutelar de Jaboatão dos Guararapes.

“Também será averiguado se eles são, de fato, pais biológicos da menina, porque a frieza deles em relação a ela é grande. Não demonstram nenhum amor”, afirmou Geraldo. De acordo com ele, a mãe não chorou em nenhum instante, “só quando soube que seria presa”, contou.

No momento da prisão, a delegada Nercília Dantas Quirino disse que a
garota parecia apática. “Ela não chorava nem sorria. Depois que chegou à GPCA, passou a demonstrar algumas expressões”, relatou.

A outra delegada responsável pelo caso, Alba Tânia Abrantes Casimiro, da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Infância, contou que o casal tem mais uma filha, de cinco anos, e o pai das duas meninas tem outra filha, com outra mulher.

Entenda o caso

Mil e quinhentos reais, um notebook e dez parcelas de R$ 200. Foram esses os valores cobrados por um casal ao tentar vender a própria filha, de dois anos. Os dois foram presos em flagrante, na noite de ontem, na Estação do Metrô de Jaboatão, quando entregariam a menina a Sandrine Costa Ananias, de 24 anos, de Campina Grande, na Paraíba, que fez a denúncia à polícia.

A estudante de Serviço Social viu o anúncio da criança em uma página do Facebook sobre adoção, a qual costuma entrar para fazer trabalhos científicos.

Sandrine Costa estranhou a oferta na rede social e começou a conversar com a mãe, a manicure T.B.P., de 23 anos. Ofereceu-lhe ajuda no valor de R$ 200 para que ela não vendesse a menina. A postagem foi feita na última sexta-feira. A mãe ainda tentou negociar com pessoas de Goiás e do Espírito Santo, além da Paraíba.

“Falei com ela na própria sexta e, no domingo, ela voltou a falar comigo querendo fechar negócio. Afirmou que um casal teria ofertado R$ 5 mil. Eu disse que não tinha esse valor. Ofereci R$ 1,5 mil, um notebook e inventei que pagaria o restante em dez vezes de R$ 200. Ela aceitou. Então procurei o Ministério Público e a Polícia Civil da Paraíba para denunciar”, contou Sandrine.

Denúncia feita, a Polícia Civil da Paraíba procurou a Polícia Civil de Pernambuco, porque o casal, apesar de ser do Rio de Janeiro, mora no Recife. De acordo com uma das delegadas paraibanas responsáveis pelo caso, Nercília Dantas Quirino, da Delegacia da Infância e Juventude, a mãe da garota falou que queria dinheiro para se prostituir na Europa. “Mas não sabemos se isso procede. Percebemos a ânsia dela de se livrar da criança e ganhar dinheiro”.

Segundo a polícia, o pai da menina, o mototaxista P.R.A.F., de 41 anos, não participou das negociações. Mas ele foi entregar a criança no metrô. Questionado sobre a razão de ter deixado a mulher vender a filha, afirmou que só falaria em juízo.

Fonte:Nominuto

Melão do RN ganha selo que atesta exclusividade do produto potiguar

O melão amarelo produzido em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, foi contemplado com um selo que garante identidade e exclusividade à fruta potiguar. A conclusão do processo durou quatro anos de pesquisas e estudos. A certificação em questão é de Indicação Geográfica de Procedência, concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

De acordo com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-RN), que realizou os estudos junto ao Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte (Coex), a Indicação Geográfica é um certificado que atesta a procedência regional e a qualidade de um produto, garantindo proteção e diferenciação no mercado. O certificado garante maior credibilidade do produto junto ao mercado e potencializa o valor comercial.

Ao delimitar a área de produção e restringir o uso do produto aos produtores da região (normalmente reunidos em entidades representativas), a IG ajuda a manter os padrões de qualidade do produto e impede que outras pessoas utilizem o nome da região em produtos ou serviços indevidamente. O melão de Mossoró foi contemplado com o registro de Indicação de Procedência, que é um tipo de IG que se refere ao nome do local que se tornou conhecido por produzir, extrair ou fabricar determinado produto ou prestar determinado serviço.

Fonte:O xerife

PM RECUPERA VEICULO DA SAÚDE DE MARCELINO VIEIRA QUE HAVIA SIDO TOMADO DE ASSALTO EM JANDUIScomo importar roupas

Na noite desta terça-feira, 17/09, por volta das 19:00hs, a guarnição de serviço da cidade de Messias Targino/RN , sob o comando do Cmt daquele destacamento, entraram em confronto com elementos não identificados. Os elementos estavam em um veículo, tipo Gol, de cor branco, mais pintado de preto, de placa NOE-9658, Marcelino Vieira/RN, no qual estava modificada por fitas pretas, com o número de placa falso, sendo, NOE 8858 – Marcelino/RN. O veículo foi recuperado, o mesmo tinha sido pintado de preto e modificada a placa como o informado acima. O referido carro havia sido roubado na Zona Rural de Janduís/RN, aproximadamente a cerca de um mês atrás, sendo que pertence a Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira/RN. Após a recuperação do veículo, chegaram o apoio dos policiais das cidades de Janduís e Campo Grande, onde seguiram em diligências no sentindo de localizar outro veículo também possivelmente roubado. Tendo o veiculo na prática de outro roubo e sequestro de um comerciante local, no qual, o comerciante já foi resgatado por policiais que estavam no local, o crime ocorreu na Zona Rural do município de Janduís/RN.
 Fonte: CG na Mídia

Município de Messias Targino volta ha ser apto a receber o FPM

Secretário Executivo da Prefeitura Municipal de Messias Targino, informou que tão logo o município foi notificado sobre o bloqueio, a administração da prefeitura, tratou de tomar todas as providências para que o município tenha assegurado os seus recursos.