Reservatórios da CAERN atingem níveis críticos

A seca no interior do Rio Grande do Norte se agrava e os reservatórios de água estão perdendo dia após dia as reservas do líquido tão precioso para o abastecimento. Do total de 23 reservatórios que a Companhia de Abastecimento e Esgotos do RN (Caern) utiliza para o abastecimento de água das cidades do interior, metade está com nível abaixo de 20% do total da capacidade. Esses 11 reservatórios são responsáveis pelo abastecimento de 19 cidades, que somam uma população de 196 mil 129 habitantes, segundo Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Outros sete reservatórios mantêm um nível entre 20% e 40% do total da capacidade. E apenas cinco estão com reserva acima de 40%.

Os dados são do levantamento realizado pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), que também confirma que somente dois destes reservatórios estão com o nível acima de 50%. São o açude Rodeador, que abastece os municípios de Rafael Godeiro e Umarizal, e a lagoa do Bonfim, responsável por abastecer Boa Saúde, Bom Jesus, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Ielmo Marinho, Jaçanã, Japi, Lagoa d'Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Lajes Pintadas, Monte das Gameleiras, Passa e Fica, Rui Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, São Bento do Trairí, São José do Campestre, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Tomé, Senador Eloi de Souza, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serrinha, Sítio Novo e  Tangará.

De acordo com a coordenadora da Gerência de Recursos Hídricos da Semarh, Joana Darc Freire de Medeiros, algumas medidas devem ser adotadas pela pasta para minimizar a queda dos volumes dos reservatórios. Joana Darc citou como possíveis ações: a  diminuição da vazão de água nas comportas e a restrição do uso do líquido retido para o consumo humano, não permitindo a utilização para atividades com a irrigação, por exemplo. As previsões meteorológicas apontam para um inverno abaixo da média no interior do Rio Grande do Norte, o que prejudica ainda mais a situação dos reservatórios do Estado. Com a escassez de chuvas, não há reposição e aumenta a perda de água pela evaporação, além do que já se perde para o abastecimento das cidades.

A reserva hídrica com mais baixo nível está no açude Pilões, responsável por abastecer a cidade de mesmo nome. O açude pode armazenar 5.901.875 m³ de água, mas atualmente possui um nível de 5.938 m³, o que representa 0,10% do total. A cidade tem 83 km2, segundo o IBGE, com 3.453 habitantes afetados com o colapso no abastecimento e que dependem do carros-pipa para fornecer água. 
Fonte:Tribuna do Norte

Conselho Federal de Medicina anuncia apoio ao direito de aborto até a 12ª semana de gestação

O Conselho Federal de Medicina (CFM) vai enviar à comissão do Senado que analisa a reforma do Código Penal um documento em que defende o direito da mulher de abortar até a 12ª semana de gestação. O posicionamento é compartilhado por todos os 27 conselhos regionais de Medicina, representando, ao todo, 400 mil médicos no país.

A decisão foi tomada durante o 1º Encontro Nacional de Conselhos de Medicina 2013, realizado entre 6 e 8 de março, em Belém. Atualmente, o aborto no Brasil só é permitido em casos onde há risco para a saúde da gestante ou quando a gravidez é resultado de estupro.

“Com base em aspectos éticos, epidemiológicos, sociais e jurídicos, as entidades defendem a manutenção do aborto como crime, mas acham que a lei deve rever o rol de situações em que há exclusão de ilicitude”, informou o CFM, por meio de nota. No direito penal, as causas que excluem a ilicitude são situações excepcionais definidos pelo Código Penal que retiram o caráter antijurídico de uma conduta tipificada como criminosa.

Ainda de acordo com o órgão, a aprovação dos pontos propostos pela reforma do Código Penal não caracteriza a chamada descriminalização do aborto. “O que serão criadas são 'causas excludentes de ilicitude', ou seja, somente nas situações previstas no projeto em tramitação no Congresso, a interrupção da gestação não configurará crime. Atos praticados fora desse escopo deverão ser penalizados”, reforçou o comunicado.

A proposta que tramita no Senado prevê a interrupção da gestação nas seguintes situações: quando houver risco à vida ou à saúde da gestante; se a gravidez resultar de violação da dignidade sexual ou do emprego não consentido de técnica de reprodução assistida; se for comprovada anencefalia ou anomalias graves e incuráveis no feto que inviabilizem a vida independente (quadro a ser atestado por dois médicos); ou por vontade da gestante, até a 12ª semana de gravidez.

“A conclusão dos conselhos de medicina é que, com a aprovação desse projeto, o crime de aborto continuará a existir. Apenas serão criadas outras causas excludentes de ilicitude. Portanto, somente nas situações previstas no projeto em tramitação no Congresso a interrupção da gestação não configurará crime”.

Fonte:Agência Brasil

Conselho tutelar de Messias Targino receberá novos equipamentos de emenda de Fátima Bezerra

A Ministra da Secretaria Nacional de Direitos Humanos-SDH, Maria do Rosário confirmou agenda em Natal no próximo dia 12 de abril, para solenidade de entrega de equipamentos para os conselhos tutelares de diversos municípios do Rio Grande do Norte.Esses equipamentos estão sendo adquiridos com recursos de emenda da deputada Fátima Bezerra (PT), no OGU de 2012.

Inicialmente 70 municípios receberiam um automóvel cada, porém um estudo da SDH revelou que as deficiências dos Conselhos Tutelares vão muito além das dificuldades de locomoção dos conselheiros em diligências. Falta aos conselhos a infraestrutura básica para atendimento à população. Dessa forma, a ministra determinou que os conselhos deveriam receber um kit de equipamentos incluindo um automóvel, cinco computadores, uma impressora, uma geladeira e um bebedouro.

Em virtude do aumento dos custos dessa medida, a SDH comunicou à deputada que, nesse momento serão equipados 62 conselhos, sendo quatro na capital e mais 58 outros municípios, que são: Afonso Bezerra; Água Nova; Alexandria; Apodi; Areia Branca; Assú; Baía Formosa; Caiçara do Norte; Caicó; Campo Grande; Campo Redondo; Caraúbas; Carnaúba dos Dantas; Ceará-Mirim; Cerro-Corá; Currais Novos; Dr. Severiano; Equador; Florânia; Frutuoso Gomes; Ielmo Marinho; Ipanguaçú; Jaçanã; Janduís; Jardim Seridó; Jucurutu; Lagoa Salgada; Lajes; Lucrécia; Luiz Gomes; Macaíba; Macau; Messias Targino; Ouro Branco; Parelhas; Parnamirim; Patú; Pedra Grande; Pureza; Santana do Matos; Santana do Seridó; São Gonçalo do Amarante; São José de Mipibu; São Paulo Potengi; São Pedro; São Tomé; São Vicente; Senador Eloi de Souza; Serra do Mel; Serra Negra do Norte; Serrinha; Serrinha dos Pintos; Taipú; Tenente Laurentino; Timbaúba dos Batistas; Touros; Umarizal e, Upanema.

Fonte: V&C

Justiça determina retirada de nome de consumidor dos cadastros de proteção ao crédito

A juíza da 17ª Vara Cível de Natal, Divone Maria Pinheiro, concedeu medida liminar determinando que o SERASA e o SPC excluam o nome de um consumidor inserido indevidamente nos cadastros de proteção ao crédito.

A autora da ação alegou que a Cosern não retirou o seu nome nos cadastros de proteção ao crédito mesmo depois do pagamento da dívida em 2 de dezembro de 2011, tendo sido informada que em até cinco dias úteis seu nome sairia do SPC/SERASA. Mas, até o dia 15 de janeiro de 2013 o nome permanecia inscrito naqueles cadastros.

Disse ainda que tal inscrição foi ilegal e afetou sua conduta moral e social, sendo agressivas as consequências advindas da inscrição em cadastros de inadimplentes como SERASA, SPC e outros, que ensejam, desde dificuldades em movimentar contas bancárias, até a perda da credibilidade junto à comunidade a que pertence aquele cidadão.

“ (..) tendo em vista a presença dos requisitos autorizadores para a concessão da medida liminar e dentro do permissivo legal concedo a medida liminar pleiteada para determinar que sejam oficiados o SERASA e SPC, para que excluam o nome da parte autora de seus cadastros, desde que a inclusão tenha decorrido de ato da autora relativo às dívidas mencionadas neste processo.Outrossim, ressalto que a concessão de tal medida não acarretará maiores prejuízos às partes, em face da possibilidade de reversão da medida”, destacou a juíza Divone Maria Pinheiro. (Processo nº. 0107423-33.2013.8.20.0001).

Fonte:Jean Carlos

Curiosidade:A hidroelétrica que reduziu a velocidade de rotação da Terra

A Hidrelétrica de Três Gargantas é a central hidrelétrica com maior barragem e maior represa do mundo, e, segundo alguns, é tão grande que teria alterado a velocidade de rotação da Terra.
Mas será que isto é verdade? O que esta barragem teria de tão especial para alterar a rotação da Terra, se é que isto é possível?
A Represa das Três Gargantas interrompe o fluxo do rio Yangtze, o maior rio da China, na província de Hubei. O lago produzido pela alagação tem 660 km de comprimento e 1,12 km de largura, em média, com uma superfície total de 1.045 km². O volume total de água é 39,3 km³, pesando mais de 39 trilhões de quilogramas.
Elevar 39 trilhões de quilogramas de água a 175 metros acima do nível do mar altera o momento de inércia da Terra, reduzindo a velocidade de rotação do planeta. É um fenômeno semelhante ao que acontece quando um patinador encolhe os braços e gira mais rápido, e vice-versa.
Só que, no caso da Terra, 39 trilhões de quilogramas não é muita coisa – e essa diferença, apesar de existir, é praticamente imperceptível.
Usando cálculo semelhante ao que foi feito quando o terremoto do Japão foi acusado de encurtar os dias na Terra, cientistas da Nasa chegaram a conclusão que o dia deve ficar 0,06 microssegundos mais comprido com a elevação dessa massa.
Também deve alterar bem pouco a posição do eixo da Terra, em 2 centímetros, além de deixá-la um pouco mais alongada no equador e chata nos polos.
 [The Energy Library TEL 2, JPL Nasa, Nasa News]

Governo declara emergência por 180 dias em função da seca em 144 municípios do RN

Um novo decreto sobre a situação enfrentada pelo Rio Grande do Norte quanto à escassez de chuvas foi publicado pelo Governo do Estado no Diário Oficial do último sábado (16). O Decreto Nº 23.288, de 15 de março de 2013, declara “Situação de Emergência por Seca” em 144 municípios, decorrente da situação de emergência provocada por desastre natural climatológico, caracterizado por uma estiagem prolongada, provocando a redução sustentada das reservas hídricas no RN, que ocorre desde abril de 2012, quando foi decretado Situação de Emergência por Estiagem.

Isso significa que a situação de estiagem prolongada evoluiu para seca.

O Decreto considera que a zona rural dos municípios potiguares ainda se encontra afetada pela falta de água para a produção agrícola e pecuária e para o consumo humano e animal e que o mesmo já atinge zonas urbanas.

Um Parecer Técnico nº 001/2013, de 25 de fevereiro de 2013, da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil – CEDEC-RN, atesta a continuidade do quadro característico de Situação de Emergência.

De acordo com o coordenador da Defesa Civil, Ten. Cel BM Josenildo Acioli, um decreto é válido por 180 dias. “O Governo está decretando uma nova situação: passamos de estiagem para seca. O quadro tende a agravar-se à medida que se intensifica a escassez hídrica na zona rural”.

Por Assessoria de Imprensa Sejuc

Fonte:De Fato

Soprando Velinhas

                                         Tina  e Virna Ribeiro

Anvisa suspende fabricação e venda de diversos lotes de produtos Ades

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspende a fabricação, a distribuição, a comercialização e o consumo, em todo o território nacional, de lotes de produtos da marca Ades de uma linha de produção da fábrica da Unilever, em Pouso Alegre (MG).

De acordo com a Anvisa, a medida foi tomada por suspeita de que os lotes não atendam a exigências legais e regulamentares do órgão. A resolução foi publicada hoje (18) no Diário Oficial da União.

Na última quinta-feira (14), a agência informou que estava acompanhando o recall de um lote da bebida Ades Maçã 1,5 litro que foi envasado com solução de limpeza.

De acordo com a fabricante Unilever Brasil, houve falha no processo de higienização das máquinas, o que resultou no envasamento de embalagens com a solução de limpeza. Cerca de 96 embalagens foram distribuídas em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Paraná com o produto impróprio para consumo.

Fonte:Agência Brasil

Com próprio negócio, pequenos comerciantes conseguem deixar o Bolsa Família

REI DO PASTEL

Distante 330 km de Felipe e Silvana, Giovani Soares de Paiva, 46, trocou a vida de subsistência como lenhador para ser o "Rei do Pastel" do sertão, em Messias Targino, no interior potiguar. Com a mulher, Lena, 45, e o filho Juan Gustavo, 19, montou uma barraca em frente a sua casa.

A família já faz a conta de como é viver sem ajuda dos cerca de R$ 70 mensais que recebiam do Bolsa Família.

Dona Lena ajuda a fechar o orçamento fazendo faxina na casa de quem precisa --R$ 10 a R$ 20, dependendo de quem pagará a conta.

O "Rei do Pastel" virou atração para os 4.000 habitantes de Messias Targino.

A massa é comprada pronta, de um revendedor de Caicó, cidade próxima, e o produto é frito na hora. São 1.200 pastéis vendidos por semana, a R$ 0,75 cada um. O valor sai do bolso de estudantes e moradores da cidade, que vivem de aposentadoria, do salário de funcionalismo ou de bicos.

As vendas aumentam com as promoções feitas na rádio local, apregoadas em cartazes afixados na fachada da casa ou enviadas por celular -os clientes são catalogados por operadora, e quatro chips dão conta do recado.

"Com o óleo da fritura, faço sabão para o consumo da família e não poluo o ambiente", informa o texto que chega do celular de seu Giovani para o da Folha, assim que a reportagem deixou a cidade.

No vocabulário do empreendedor, que foi fazer cursos do Sebrae no município vizinho para estudar o mercado em que atuaria, já constam palavras e conceitos de quem pensa mais longe: "Se tivesse capital de giro, montaria filial e ampliaria o cardápio".

Felipe, Silvana e Giovani são três dos 244.761 microempreendedores individuais, os MEIs, que foram ou ainda são beneficiários do Bolsa Família, programa de transferência de renda que beneficia famílias em situação de pobreza em todo o país. Foram 13,5 milhões em fevereiro.

Não é possível saber quantos deixaram o programa e passaram a viver com a renda do próprio negócio, mas o Sebrae já identificou essa migração em algumas regiões.

Dos 2,6 milhões de microempresários individuais (formalizados), 9,3% são oriundos do Bolsa Família. "O empreendedorismo é uma porta de saída", afirma Luiz Barretto, presidente do Sebrae. "Se o negócio não der certo, ele tem prioridade para retornar e receber o benefício."

Quase um terço dos empreendedores do Bolsa Família vive nos Territórios da Cidadania, áreas com baixo desenvolvimento que recebem, do Sebrae e do Ministério do Desenvolvimento Social, apoio de agentes de orientação empresarial e de microcrédito.

"São iniciativas que podem ajudar, mas estão longe de resolver a desigualdade regional. O PIB per capita no Nordeste ainda vale 49% do do Sudeste", diz Alexandre Rands Barros, professor da Universidade Federal do Pernambuco, que estuda o tema.

Fonte: Folha de São Paulo/olhar messiense

União política promete acelerar a criação da Universidade Federal do Seridó

Na manhã desta segunda-feira (18), a governadora Rosalba Ciarlini participou de uma audiência pública que discutiu os desafios da criação da Universidade Federal do Seridó, uma antiga reivindicação da classe estudantil e acadêmica potiguar e também da própria governadora.

Ainda quando era senadora da República, ela apresentou o Projeto de Lei que propôs a criação da instituição acadêmica. A participação da igreja também foi registrada; Dom Jaime Vieira, Arcebispo Metropolitano, foi escolhido como presidente da comissão para a criação da Universidade e discursou durante a audiência sobre a importância educacional e econômica para todo o estado do Rio Grande do Norte.

“Temos que dar passos concretos para a implantação dessa Universidade. É essa instituição que vai garantir o desenvolvimento sustentável para o Seridó e para todo o estado”, assegurou Dom Jaime.

A audiência pública foi proposta pelo deputado estadual Nélter Queiroz e aconteceu no auditório da Assembleia Legislativa, com a presença de prefeitos da região do Seridó, de deputados estaduais, dos deputados federais Betinho Rosado, Fátima Bezerra e João Maia; do senador José Agripino e do presidente da Câmara Legislativa Federal, Henrique Eduardo Alves.

Atualmente o projeto está parado na Câmara Federal, porém, a governadora acredita que a união política e o empenho da igreja vão conseguir dar andamento a proposição. “Foi muito importante eu ter apresentado este projeto já há alguns anos, porque mesmo parado na Câmara como indicação para o poder executivo, ele vai tramitar com essa imensa força política. Eu acredito que agora com a bancada unida e nesse momento histórico importante para o Rio Grande do Norte, nós vamos conseguir essa universidade e vamos crescer e ajudar uma região que é empreendedora, que tem um potencial muito grande e tem um povo forte, pronto para se desenvolver e liderar oportunidades de emprego e renda”. Rosalba ainda destacou que estará lutando para dar celeridade à criação da Universidade.

O presidente da Câmara Federal reafirmou as palavras da governadora. “O poder executivo vai avaliar todas as possibilidades, a questão orçamentária, questões ligadas ao ministério da Educação. Vamos tentar somar a essa iniciativa do projeto e aproveitar a visita da presidenta Dilma e do ministro da Educação, Aloísio Mercadante, que em abril vêm ao Rio Grande do Norte. Vamos tentar mostrar, convencê-los da importância da criação desta Universidade para o nosso estado. É uma luta que começa e temos que enfrentá-la, um momento político importante que estamos vivendo no cenário nacional e essa é uma oportunidade para tentarmos mostrar que a criação da instituição é uma causa justa para o nordeste brasileiro”.

Fonte:O xerife