Governadora será intimada por descumprimento de decisão do TJRN

O desembargador Cláudio Santos, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, determinou a intimação da governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, do secretário estadual da Administração e dos Recursos Humanos, Antônio Alber Nóbrega, e do presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern), José Marlúcio Diógenes Paiva, em face da não implantação de aumento determinado pela Lei Complementar nº 438/10, nos vencimentos e proventos de servidores ativos e inativos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), em Mandado de Segurança (nº 2012.003839-8) impetrado pelo Sindicato de Servidores Públicos da Administração Indireta do Rio Grande do Norte (Sinai), que tem como advogado Manoel Batista Dantas Neto.

Na decisão, o desembargador alerta para as consequências cíveis e penais que podem recair sobre as autoridades, em virtude do descumprimento de decisão do Pleno do TJRN quanto à questão, inclusive com o envio dos autos para o Ministério Público, o que pode ensejar abertura de processo referente à crime de desobediência. O despacho é uma oportunidade para que as autoridades se manifestem sobre a desobediência à respeito da decisão judicial.

No despacho, o desembargador determina que sejam intimados, pessoalmente, a governadora e demais autoridades coatoras, acima mencionadas. Em acórdão, o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade, rejeitou as preliminares de indeferimento da petição inicial e de ilegitimidade passiva da chefe do Executivo e do presidente do Ipern.

Por maioria de votos, os desembargadores determinaram a implantação imediata do reajuste dos vencimentos e proventos no contracheque dos servidores, nos termos da Lei Complementar, mencionada, sob pena de multa diária de R$ 500, para o caso de descumprimento.

A primeira notificação para o secretário da Administração foi feita em 12 de novembro, em despacho da juíza convocada Suely Silveira. Posteriormente foi respondido, pelo titular da Administração, que o assunto referia-se à área de atuação da Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças.

Excluídos do polo passivo da ação, o secretário de Planejamento e o presidente do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema); permaneceram como autoridades coatoras, pelo não cumprimento da decisão, a governadora, o diretor do Ipern e o secretário de Administração.

Fonte:Jean Carlos

Consult aponta liderança de Wilma na disputa pelo governo do RN em 2014

A consult acaba de divulgar os números da sua pesquisa estimulado rumo a sucessão do governo em 2014

A ex-governadora e atual vice-prefeita de Natal Wilma de Faria,  dispara na frente, tanto na pesquisa estimulada quanto na espontânea.

Veja os números da pesquisa Estimulada:

Wilma de Faria (PSB) – 38.29%
Robinson Faria (PSD) – 17.18%
Rosalba Ciarlini (DEM) – 12.88%
Nenhum – 17.65%
Não sabe dizer – 14%

Confira os números na Espontânea:

Não sabe – 80.71%
Nenhum – 5.24%
Wilma (PSB) – 4%
Garibaldi Filho (PMDB) – 3.18%
Carlos Eduardo (PDT) – 2%
Rosalba Ciarlini (DEM) – 1.82%
Robinson Faria (PSD) – 0.94%
José Agripino (DEM) – 0.65
Fátima Bezerra (PT) - 0.71%
Iberê (PSB) – 0.18%
Hermano Morais (PMDB) – 0.18%
Mineiro – 0.12%
Larissa Rosado (PSB), Rogério Marinho (PSDB), Luiz Almir (PV), Gilberto Alexandre e Jesus Cristo foram citados por 0,6% dos entrevistados, cada

Fonte:Consult

Prévia Carnavalesca de Messias Targino

Idealizada pelos blocos messiense a prévia carnavalesca de nossa cidade foi tomando dimensões cada vez maiores,até que de alguns anos pra cá a prefeitura decidiu tomar para se a realização do evento, que já estava tradicional,depois disso tivemos edições com arrastões de blocos pelas principais avenidas até chegar ao palco, onde uma banda esperava pelos blocos,ano passado a prévia foi a maior já realizada em nossa cidade,esse ano pelo que estamos vendo não terá a realização do evento pela prefeitura,pois até a gora não tem nada que leve a crer que vai acontecer,é uma pena pois os bloco messienses estavam contando com a realização do evento que a prefeitura tomou para se,não sabemos ainda os motivos da não realização do evento,mas o comércio no geral clama para que ocorra, pois e nesse dia que vários comerciantes vendem seus produtos com mais agilidade.Basta agora esperar mais um pouco

Dores nas costas: Saiba o que fazer para prevenir esse mal e suas consequências

Maus hábitos aumentam o risco de sofrer de problemas que provocam as temidas dores nas costas e também contribuem para o agravamento do mal. Evite:

- O tabagismo: “Já está mais do que comprovado que o fumo promove lesão nas estruturas vasculares do disco e nas articulações da coluna, predispondo a uma maior degeneração de suas estruturas”, explica a fisioterapeuta Patricia Suassuna, do Centro Multidisciplinar da Dor.

- Descuidar do peso: além de causar sobrecarga na coluna, os quilinhos em excesso podem aumentar o risco de alterações inflamatórias que funcionam como a gota-d’água para o surgimento de dores.

- Calçados inadequados: “Quando as mulheres usam salto alto, acabam deslocando o corpo um pouco mais para a frente, para tentar compensar a postura. Além disso, ao caminhar, é comum que estendam demais os joelhos, sobrecarregando a articulação que une a patela com o fêmur e aumentando a lordose lombar. A longo prazo, esse desequilíbrio postural pode trazer problemas mais sérios, como a lombalgia e a hérnia de disco”, avisa o fisioterapeuta Maurício Garcia, do Centro de Traumatologia do Esporte da Unifesp. Por outro lado, os calçados sem salto nenhum, com o solado reto, também não são uma boa opção. “Eles não amortecem o impacto, sobrecarregando a coluna”, adverte a fisioterapeuta Sylvia Helena Ferreira da Cunha Henriques, do IAF. Ela indica que, no dia a dia, os sapatos com saltos menores, de 3 a 5 cm, sejam os mais usados.

- Mochilas e bolsas pesadas demais: um grave problema desses acessórios é o que colocamos dentro deles. “O peso da bolsa é o mais preocupante, pois não deve exceder 5% a 8% do peso corporal”, diz Garcia. A maneira de carregá-la também faz diferença. “As mochilas ideais são aquelas de alças largas e acolchoadas, que prendem na cintura, para distribuir o máximo possível o peso. Com as bolsas, o principal cuidado é trocar várias vezes de ombro”, ensina a fisioterapeuta e cinesiologista Mariana Schamas, coordenadora da Caminhada Pare a Dor.

- Estresse: quem é que nunca ficou com dor no pescoço após uma discussão com o chefe no trabalho, ou depois de enfrentar um trânsito horrível na hora de voltar para casa? “Isso só acontece porque o estresse aumenta a tensão muscular e predispõe o surgimento de pontos dolorosos. A longo prazo, esses problemas são grandes causadores de limitação e de queda na qualidade de vida”, alerta Patricia Suassuna.

- Alimentação desregrada: quem come muita besteira, com frequência, acaba sofrendo pela deficiência de vitaminas e minerais que são fundamentais para o bom funcionamento do organismo. As quantidades de zinco, magnésio, selênio, cobre e vitamina D que retiramos da alimentação, por exemplo, fazem toda a diferença no aparecimento e agravamento das dores nas costas. “A falta desses minerais acelera o processo de estresse oxidativo, causando inflamação crônica e dor. A carência de vitamina D também está associada à dor, pois ela é um importante modulador de inflamação”, diz a nutricionista Mariana Froes, do CMD. Segundo a especialista, pacientes que sofrem de dor crônica também precisam limitar o consumo de açúcares, gorduras saturadas e farinha branca.

- Muito trabalho e pouco sono: jornadas compridas aumentam o estresse e normalmente nos obrigam a ficar várias horas seguidas numa mesma posição, o que é péssimo para a coluna. A falta de repouso também é extremamente nociva. “Sempre que realizamos qualquer tipo de esforço, todas as estruturas corporais sofrem microtraumas, que são reparados com o sono. Acumular mais microtraumas do que podemos reparar é a base para as lesões de esforços repetitivos”, adverte o ortopedista Barone.

Revista Viva Saúde

Decreto de prisão dos secretários: sobrou para os mais fracos

O desembargador Virgílio Macedo Junior determinou (28/01) que oficial de justiça, acompanhado com policiais militares, prendesse em flagrante os secretários de estado Alber Nóbrega e Obery Rodrigues, por sucessivas desobediências de determinações judiciais.

O pedido de prisão foi feito pelos advogados Manoel Batista Dantas Neto e João Helder Dantas Cavalcanti. Nesta mesma ação, os advogados pleitearam a prisão da governadora Rosalba Ciarlini, alegando as mesmas coisas: ou seja, desobediência de decisão judicial.

O desembargador Virgílio Macedo decidiu como relação aos secretários e informou que não poderia decidi com relação a governadora Rosalba Ciarlini, pois ela tem for privilegiado e somente o Superior Tribunal de Justiça é quem pode decretar prisão ou não.

Se a Justiça decretou a prisão dos secretários, que cumprem ordens, deveria também decretar de quem ordena no caso a governadora. Parece óbvio. E é esta obviedade que a sociedade percebe e empurra com força o Poder Judiciário para o abismo da descrença.

Terrível, pois precisamos acreditar na Justiça. Precisamos que a Justiça continue sendo a instituição de maior credibilidade no País.

Porém, isto fica cada vez mais difícil, quando a justiça pune o mais fraco, nos caso os secretários Obery Rodrigues e Alber Nóbrega, e deixa o mais forte, no caso a governadora Rosalba Ciarlini, para depois. Erra a Justiça quando não decide por igual.

A justiça para fazer justiça tem que ser justa.

Não tem sentido punir com prisão quem cumpre ordens. O portador não merece pancada.

Fonte:Jornal de Fato

Matrícula da segunda chamada do vestibular UFRN 2013 começa nesta sexta

Os estudantes que foram convocados na segunda chamada do vestibular 2013 da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) podem se cadastrar e matricular a partir desta sexta-feira, dia 1º de fevereiro, nos campi de Natal, Caicó, Currais Novos, Centro Regional de Ensino Superior do Seridó, Santa Cruz e da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi. O cadastro e a matrícula permanecem também na segunda (4) e termina do próximo dia 5.

Para os convocados na segunda chamada do campus Natal, o local para cadastramento e matrícula é o Ginásio de Esportes da UFRN, devendo o estudante considerar os horários para os respectivos cursos. No turno da manhã, em todos os dias os estudantes devem comparecer das 8h às 11h30. Já no turno da tarde, o horário vai das 13h30 às 17h. Na manhã da sexta (1º), devem comparecer os alunos dos cursos Arquitetura e Urbanismo, Ciências Atuariais, Engenharia Civil, Engenharia de Produção, Engenharia Elétrica, Engenharia Química, Engenharia Têxtil, Estatística, Física, Geologia, Matemática, Química e Química do Petróleo. Dia 1º à tarde, estão convocados os aprovados na segunda chamada dos cursos Ciências e Tecnologia e Tecnologia da Informação.

No segundo dia de cadastramento, segunda-feira (4), os alunos dos cursos Artes Visuais, Biblioteconomia, Ciências Sociais, Comunicação Social, Dança, Direito, Filosofia, Geografia e História. À tarde, devem comparecer estudantes que cursarão Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Letras, Música, Pedagogia, Psicologia, Serviço Social, Teatro e Turismo.

Na terça-feira (5), último dia de cadastramento, devem comparecer ao ginásio da UFRN os estudantes que ingressarão em Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Gestão em Sistemas e Serviços de Saúde, Medicina, Nutrição e Odontologia. À tarde do dia 5, devem comparecer os retardatários de todos os cursos de Natal.
Fonte:Tribuna do Norte

Os dois castigos do RN: seca e as prioridades invertidas de Rosalba

Os especialistas disseram em longa reportagem do Portal UOL que a região Nordeste, principalmente Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco, vão precisar de pelo menos mais dez anos para se recuperar a maior seca dos últimos quarenta anos.

O castigo do Rio Grande do Norte será duplo. Além de não haver um plano de convivência com a seca, que permitisse a sobrevivência dos rebanhos, ajudasse a própria sobrevivência do homem do campo, o estado sobre com as prioridades invertidas do governo Rosalba.

Observamos com facilidade que o grande estrago deixado pelo governo Vilma de Faria foi não ter investido na estruturação da polícia Civil e ITEP para combater o crime organizado, deixando a violência avançar de forma assustadora na capital e no interior.

Vilma de Faria também deixou afundar os serviços de saúde pública, quando deixou de investir na estruturação de hospitais de clínica cirúrgicas, para dá suportes aos hospitais regionais com seus prontos socorros de emergência urgência, especialmente de Mossoró e Natal.

Ainda na área de saúde, a ex governadora deixou de investir na reestruturação da pediatria e também obstetrícia, cometendo um pecado gravíssimo, deixando um cenário de terror para as mulheres terem seus filhos em especial nas cidades de pequeno porte.

Na educação, a ex governadora foi ainda mais desastrosa, quando não investiu, com recursos federais, para transformar as escolas de ensino médio em escolas técnicas, como fez o Estado do Ceará, do Pernambuco, entre outros da região Nordeste.

Vilma de Faria também não investiu no que seria a porta do crescimento do Rio Grande do Norte, ou seja, um ramal ferroviário interligando a transnordestina, permitindo assim o crescimento do setor de extração mineral no Oeste do Rio Grande do Norte.

O atual governadora, ao invés de procurar reverter este quadro, investindo pesado em saúde, educação e segurança, fez foi investir em estradas, cercas, acessos, contornos e construir o Arena das Dunas, que vai custar aos cofres públicos, com 20 anos de uso, R$ 1,3 bi.

Esta inversão de valores resultou num caos na saúde, na segurança e também na educação, causando um prejuízo par ao Rio Grande do Norte incalculável.

Talvez o estrago da seca se consiga recuperar em dez anos, mas o estrago deixado pela falta de investimento no essencial a vida não se recupere nunca, em especial para quem tem parentes nos corredores dos hospitais implorando por leito de UTI, ou que já teve parentes assassinados por falta de combate efetivos da violência e ainda as pessoas que não conseguem inserir seus filhos no mercado de trabalho por falta de uma qualificação adequada.

Fonte:Retrato do Oeste

Tragédia em Santa Maria leva Bombeiros a todas as casas de show de Natal

O promotor de Justiça José Augusto Perez, do Consumidor, esteve na manhã desta segunda-feira (28) reunido com o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel BM Eliseu Dantas, solicitando informações a respeito das casas de shows de Natal.

O MP e os Bombeiros vão adotar providências na Justiça, se necessário, contra os estabelecimentos que não estiverem cumprindo rigorosamente as exigências de segurança.

Augusto Perez pediu ao Corpo de Bombeiros laudos sobre boates, cinemas, teatros e casas de shows de Natal. Ele lembrou que em 2010 solicitou a interdição do Teatro Alberto Maranhão por não obedecer a todos as exigências de segurança prevista pelos Bombeiros e que a Justiça negou a interdição. “Até hoje não foram providenciadas estas exigências”, diz o promotor.

A repercussão mundial da tragédia em Santa Maria, tendo morrido 234 pessoas e deixado outras 127 hospitalizadas, sendo que 83 em estado grave, despertou nas autoridades do Ministério Público do Rio Grande do Norte e também do Corpo de Bombeiros no sentido de adotarem medidas preventivas nas casas de shows, cinemas e teatros da capital Natal.

Augusto Perez disse que hoje, às 14h, duas equipes do departamento de engenharia do Corpo de Bombeiros de Natal vão partir para uma vistoria em todas as casas de show, teatros, cinemas e outros estabelecimentos fechados. O resultado desta vistoria em caráter especial será enviados ao Ministério Público Estadual, na promotoria do Consumidor.

“Dependendo do grau do problema, podemos até entrar com Ação Civil Pública na Justiça contra os proprietários, inclusive pedindo a interdição do ambiente, como aconteceu em 2010 em relação ao Teatro Alberto Maranhão”, destaca o promotor José Augusto Perez, lembrando que certamente haverá casos que uma boa conversa já se resolve.

No caso dos ambientes já estarem cumprindo as exigências de segurança, Augusto Perez destacou que o Corpo de Bombeiros apenas vai certificar e informar ao Ministério Público Estadual, na Promotoria do Consumidor. “A noção ação é preventiva”, finaliza o promotor.

Ação rigorosa – Trabalho mais rigoroso deverá ser realizado pelo Corpo de Bombeiros na estrutura de festas de Carnaval, para evitar incêndios especialmente em trios elétricos como aconteceu em Macau no ano de 2011.

Fonte:Jornal de Fato

Programa de combate ao crack deverá se expandir pelos demais municípios potiguares

A presidente Dilma Rousseff pretende anunciar nesta semana, durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos, em Brasília, uma extensão do programa de combate ao uso de crack.

Restrita no primeiro ano às capitais de 14 estados, a campanha ‘Crack, é Possível Vencer’ será colocada à disposição dos mais de 5 mil municípios brasileiros.

A presidente avalia que os primeiros 12 meses do projeto foram bem sucedidos e já há base de controle e implantação desenhada e testada que garantem ampliar sua abrangência.

A ofensiva deve ser turbinada com um orçamento mais robusto. Criado em dezembro de 2011, sob três eixos de atuação (cuidado, autoridade e prevenção), o programa recebeu R$ 4 bilhões até dezembro passado

Fonte:Jean Carlos

Defesa Civil Estadual convida 14 municípios para assinarem o protocolo de abastecimento

A Coordenadoria Estadual da Defesa Civil – Cedec, órgão da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), realiza o terceiro convite de adesão dos municípios, em situação de emergência, para assinarem o protocolo de intenções com a Sejuc, a partir desta terça-feira (29), até o dia 15 de fevereiro, para que o município possa ser beneficiado com a Operação Carro Pipa do Governo do Estado.

A Operação Carro Pipa irá atender mais 14 municípios potiguares em situação de emergência, devidamente reconhecidos pelo Governo Estadual, em virtude da estiagem, e que não foram contemplados com a Operação Pipa do Exército.

O Coordenador Estadual de Defesa Civil, Ten. Cel. BM Acioli, enfatiza a importância da celebração deste Termo de Cooperação. “Em setembro realizamos a primeira chamada, mas só 32 prefeitos assinaram o protocolo. Realizamos a segunda chamada em outrubro. Como o Estado prorrogou o Decreto de Situação de Emergência, estamos prorrogando também a assinatura do protocolo de intenções”, disse o Coordenador.

Fonte:O xerife