Governo suspende repasses para centros de atendimento à saúde mental no RN

Em decisão publicada no Diário Oficial da União, o Ministério da Saúde decidiu suspender repasses financeiros para três unidades de Centro de Atenção Psicossocial (Caps) no Rio Grande do Norte. O serviço residencial terapêutico em Natal também teve repasse de recursos suspensos.

De acordo com a publicação do órgão, a suspensão dos recursos têm motivação pela “ausência de registros de procedimentos nos sistemas de informação do SUS”. As unidades afetadas se encontram em Mossoró, Parnamirim e Baraúna.

Em Mossoró, a unidade afetada foi a UBS Dr. Paulo Jansem Dantas, com custeio anual de R$ 477.360,00. Já em Parnamirim, o Caps Básica Abrassa, com custeio anual de R$ 397.035,00, teve seu repasse de recursos suspensos. Por fim, no município de Baraúna, o Caps José Vitalino com custeio anual de R$ R$ 339.660,00, também foi afetado.

Além disso, teve repasse suspenso o serviço residencial terapêutico que funciona em Natal, com capacidade para 9 pessoas, cujo custeio anual é R$ R$ 216 mil.

O Ministério da Saúde concedeu um prazo de seis meses para que os registros sejam regularizados. Caso isso seja feito, os repasses poderão ser restabelecidos; caso não seja, as unidades potiguares ficarão de fora dos repasses do Sistema Único de Saúde (SUS).

Quadro nacional

Pelo Brasil, 319 unidades do Caps foram afetadas pela decisão do Ministério da Saúde. Serviços Residenciais Terapêuticos, Unidades de Acolhimento e leitos de saúde mental em hospitais gerais também fazem parte do grupo de entidades com repasses suspensos.

Sobre os Caps

Os Centros de Atenção Psicossocial foram criados em 2002 com o objetivo de garantir atendimento a pacientes com transtornos mentais ou dependências químicas. O tratamento é realizado por meio de atendimentos individuais, que consistem em uso de medicamentos e terapias, ou em grupos.

Fonte:AgoraRN

Governadora eleita recebe informações sobre Projeto ‘Governo Cidadão’

A governadora eleita Fátima Bezerra se reuniu na noite desta segunda-feira (19) com a coordenação do projeto Governo Cidadão para conhecer as ações desenvolvidas pelo Projeto no estado. O secretário Vagner Araújo apresentou de forma detalhada o andamento das obras e investimentos nas áreas de saúde, educação, segurança, infraestrutura, ação social, turismo e gestão pública, que têm mudado a realidade de milhares de potiguares.

A reunião aconteceu na Governadoria e contou com a presença da secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes, que representou o governador Robinson Faria, da gerente executiva do projeto Governo Cidadão, Ana Guedes, do vice-governador eleito Antenor Roberto, do deputado Fernando Mineiro, do suplente de senador Jean-Paul Prates e dos demais membros da equipe de transição.

Em sua explanação, Vagner reforçou a importância da parceria histórica do Estado com o Banco Mundial e as metas do projeto até a sua conclusão, que foi prorrogada recentemente para 2020. Ele mencionou a possibilidade de contratação de uma segunda etapa do empréstimo para investimentos de mais US$ 180 milhões, que se somarão aos US$ 360 milhões que já estão sendo investidos.

“Para enfrentar a crise, o RN dispõe de um projeto multisetorial com importantes obras estruturantes de estradas, hospitais, escolas de alto padrão, apoio ao setor produtivo para criar empregos e combater a pobreza e, também, a melhoria da gestão pública e dos serviços essenciais de educação, saúde e segurança “, destacou Vagner Araújo.

Fonte:Blog do Xerife

PF combate grupo criminoso que assaltava caminhões dos Correios no RN

A Polícia Federal deflagrou hoje, 20/11, a Operação Express visando desarticular um grupo criminoso que vinha praticando roubos em rodovias contra caminhões que transportam encomendas dos Correios para o Rio Grande do Norte e outros estados.

Cerca de 40 policiais federais cumprem 3 mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 2a. Vara da Justiça Federal/RN e 10 mandados de prisão na Região Metropolitana de Natal, além de um mandado de prisão na cidade de Brasília/DF.

As investigações da PF, cujos dados foram compartilhados e contaram com o apoio da Delegacia de Furtos e Roubos da Polícia Civil do RN, tiveram início há cerca de 9 meses e apuram pelo menos onze investidas criminosas praticadas pelo bando, ocasião em que os caminhões foram interceptados sempre se utilizando do mesmo modus operandi ou seja, desviados para estradas vicinais, onde os motoristas geralmente eram feitos reféns e toda a carga passava a ser saqueada.

Os presos responderão pelos crimes de roubo qualificado, associação criminosa e receptação majorada.

Fonte:Blog do BG

Novo edital do Programa Mais Médicos é publicado no Diário Oficial da União cm 8.517 vagas

Da Agência Brasil

A publicação ocorre no dia seguinte ao anúncio do Ministério da Justiça de que serão ofertadas 8.517 vagas para atuação em 2.824 municípios e 34 áreas indígenas, antes ocupadas por médicos cubanos.

A relação de todos os locais para os quais serão destinadas as vagas está no edital. O texto apresenta em detalhes os oito perfis das localidades que poderão ser escolhidas pelos profissionais que se candidatarem ao programa.

Para os médicos que trabalharão em áreas indígenas, haverá escalas das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI), cuja permanência no território poderá ocorrer por períodos de 32 horas semanais - 10, 15 e até 30 dias.

Remuneração

Os profissionais selecionados receberão salário de R$ 11.865,60 por 36 meses, com possibilidade de prorrogação. As atividades dos médicos incluem oito horas acadêmicas teóricas e 32 em unidades básicas de saúde.

Como há vagas em áreas distantes, será repassada ajuda de custo para o médico que solicitar. Além do requerimento, o profissional deverá anexar comprovantes de residência no local.

Inicialmente, estão abertas vagas para os médicos brasileiros com inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM) ou com diploma revalidado no país.

Os profissionais podem se inscrever no site maismedicos.gov.br.

A previsão é de que um grupo comece a trabalhar no próximo dia 3 de dezembro. Ontem (19) o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, disse que a preocupação é garantir a chegada imediata dos profissionais nos locais em que haverá vagas.

Emergencial

A publicação do edital foi definida pelo governo federal no esforço de assegurar assistência nos locais onde estavam os profissionais cubanos. O Ministério da Saúde Pública de Cuba, por meio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), comunicou o rompimento do acordo de cooperação no Mais Médicos.

O Ministério da Saúde estima que no próximo dia 27 haverá a abertura de nova chamada para os médicos brasileiros formados no exterior e estrangeiros.

Em 2016, houve a decisão de reduzir a participação dos profissionais cubanos no Mais Médicos de 11.400 para 8.332. Segundo o Ministério da Saúde, além dos médicos ativos, também serão substituídos 185 profissionais da cooperação que estavam no período de recesso ou tenham encerrado a participação.

TSE mostrou celeridade no julgamento de processos sobre fake news nas Eleições 2018

Ministros levaram, em média, menos de dois dias para decidir demandas relacionadas a informações falsas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teve atuação rápida e efetiva no julgamento das liminares em representações com pedidos de retirada de conteúdos da internet. Das 50 ações sobre o assunto protocoladas durante o período eleitoral, 48 foram respondidas prontamente. Em média, o Tribunal levou menos de dois dias para decidir os pedidos de liminar nas demandas levadas à sua apreciação.

O quantitativo de processos sobre fake news representou menos de 12% do total das demandas submetidas aos três ministros designados para atuar no julgamento desses tipos de processos. No TSE, a análise das ações que envolvem notícias falsas está, atualmente, sob a responsabilidade dos chamados juízes auxiliares da propaganda: Luís Felipe Salomão, Sérgio Banhos e Carlos Horbach.

Da totalidade das representações protocoladas na Corte sobre fake news, 16 tiveram êxito parcial ou total, com o deferimento dos pedidos de tutela de urgência. O levantamento da Secretaria Judiciária do TSE levou em conta o primeiro processo autuado no Tribunal sobre as notícias falsas, no dia 6 de junho, até os pedidos que chegaram na véspera do segundo turno do pleito, em 27 de outubro.

A decisão mais rápida foi proferida em 7 horas. Nesse caso, foi negado o pedido de liminar. Outro processo com tramitação recorde teve o pedido de tutela de urgência julgado 11 horas após o recebimento da ação. No caso, o TSE determinou ao Facebook a identificação dos números de IPs das conexões usadas para realização dos cadastros iniciais na rede social a fim de identificar os autores das notícias falsas.

A celeridade foi uma meta perseguida pelos juízes responsáveis pela análise da propaganda presidencial no TSE. O objetivo foi evitar qualquer possibilidade de interferência de notícias inverídicas no pleito. Foram pouco mais de 400 processos, uma carga intensa de trabalho, que de fato é intensificada pelos prazos muitos exíguos que a legislação eleitoral nos impõe. As respostas tinham de ser céleres exatamente porque o dano causado por essas notícias falsas deve ser o menor possível na imagem dos candidatos e na higidez das candidaturas.

Fonte:O mossoroense

Rede vai questionar artigo que veta fusão de siglas com menos de 5 anos

A Rede, partido da candidata à Presidência Marina Silva, derrotada nas eleições deste ano, vai questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) o artigo que proíbe que siglas com menos de cinco anos possam se fundir com outras. A Rede elegeu apenas um deputado federal neste ano e não conseguiu ultrapassar a cláusula de barreira.

 

De acordo com reportagem do Estadão, o partido de Marina vai questionar a regra por negociar uma fusão com outra sigla, mas ter como obstáculo a data de fundação. Registrada em 2015, a Rede não poderia se fundir com outra sigla por ter menos de cinco anos, de acordo com a Lei dos Partidos Políticos.

 

O PPS, que poderá englobar os movimentos de renovação política Agora! e Acredito, é a sigla com a qual a Rede negocia a fusão.

 

A decisão sobre uma possível fusão ou a continuação como partido, mas com mudanças na estrutura e no estatuto da sigla, deve ser tomada no congresso extraordinário da sigla, convocado para janeiro de 2019. O congresso para definir o futuro do partido, previsto no estatuto da Rede, foi antecipado após o fraco desempenho nas urnas.

 

Segundo o Estadão, dois grupos de trabalho vão preparar teses de fusão ou de continuidade do partido para serem apresentadas no congresso da sigla.

 

A cláusula de barreira aprovada na minirreforma eleitoral do ano passado prevê que, neste ano, apenas os partidos que atingiram 1,5% dos votos válidos, distribuídos em nove estados com no mínimo 1% em cada um deles, ou elegeram pelo menos nove deputados federais em pelo menos nove estados terão acesso ao fundo partidário e ao tempo de televisão e rádio. A cláusula de barreira aumenta progressivamente até as eleições de 2026.

Fonte:Potiguar Noticias

Bolsonaro diz que soberania e leis do Brasil devem ser respeitadas

Em meio a reações como a do governo cubano que decidiu suspender a parceira com o Programa Mais Médicos, o presidente eleito Jair Bolsonaro voltou a defender nesta segunda-feira (19) a manutenção dos valores e princípios brasileiros.

Numa rede social, ele disse que o país vai manter as boas relações [diplomáticas], mas exigirá respeito à sua soberania.

“Para voltarmos a crescer como nação precisamos fazer valer nossa soberania e nossas leis. Devemos respeitar o mundo todo, mas também ser respeitados. Seremos um Brasil amigo, mas que tem seus valores e princípios básicos”, afirmou em sua página no Twitter.

Nas últimas declarações de Bolsonaro sobre a parceria com Cuba, o presidente eleito tem ressaltado as condições de trabalho desenvolvido pelos profissionais cubanos, mas disse que só apresentará uma solução para a ausência dos médicos cubanos quando assumir o governo em 1º de janeiro.

Na mesma mensagem, Bolsonaro acrescentou que “o Brasil, paraíso de criminosos e fonte de renda de ditaduras desumanas, deverá dar lugar ao Brasil cujo brasileiro e as pessoas de bem serão nossa maior prioridade”.

Hoje, logo cedo, em Brasília, a presença da deputada federal eleita por São Paulo, Joice Hasselmann, no gabinete de transição que funciona no Centro Cultural Banco do Brasil – CCBB – , em Brasília, desde o último dia 5, indicava que o assunto continuaria em debate ao longo da semana.

Decisão de Cuba é questionada por deputada

Antes de iniciar conversas no local, onde também estão reunidos o secretário geral da transição, Gustavo Bebbiano, e o vice presidente eleito general Hamilton Mourão, e o futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, a parlamentar também usou a rede social para questionar a decisão do governo de Cuba sobre o Mais Médicos.

“Logo mais teremos uma conversa olho no olho sobre o que está por trás da decisão de Cuba de sair do programa Mais Médicos no Brasil às vésperas de @jairbolsonaro assumir a presidência”, disse.

Na nota que sinaliza o assunto que a trouxe a Brasília, a deputada paulista alerta que a decisão pode ter “mais caroço do que vocês imaginam nesse angu”.

Agência Brasil

Alerta: reservas hídricas do Rio Grande do Norte só vão até setembro de 2019

Em entrevista exclusiva ao JORNAL DE FATO, o diretor-presidente do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN), Josivan Cardoso, afirma que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves não corre risco de entrar em volume morto ainda neste ano ou mesmo antes do período chuvoso do próximo ano. Segundo ele, mesmo que não ocorra qualquer recarga no inverno de 2019, a barragem ainda conseguirá chegar ao mês de setembro de 2019 antes de entrar em volume morto.

Josivan Cardoso disse também que não se pode prever um eventual colapso no abastecimento do RN.

Ele esclarece que no período anterior à quadra invernosa deste ano, o estado chegou ter apenas 12% do total das reservas hídricas estaduais superficiais, nos grandes reservatórios, que são monitorados pelo Igarn. Consequentemente, isso prejudicou os abastecimentos de diversas cidades potiguares, além dos usos diversos e produções, porque realmente não havia água em quantidade e qualidade para manter os abastecimentos dentro de uma regularidade. “Neste ano, estamos com 24% do total das nossas reservas hídricas, estamos mantendo todo o controle realizando o monitoramento cotidiano dos volumes, fiscalizações para coibir usos indevidos, realizando rodízios em cidades com maior dificuldade de abastecimento e algumas cidades com o uso dos carros-pipa, devido à já entrada em colapso, pois a situação hídrica é regionalizada. Não se pode estimar um colapso de uma maneira geral porque em algumas regiões os reservatórios tiveram melhor recarga e poderão manter os abastecimentos”, disse.

Para o diretor-presidente do Igarn, o plano emergencial de segurança hídrica também prevê abastecimentos de forma alternativa por adutoras emergenciais que foram construídas, além da implantação de poços onde isso foi possível. Com isso, foi possível uma melhoria, pelo menos, para mitigar a situação de abastecimento quando da redução dessas reservas hídricas como está havendo em algumas cidades.

Josivan Cardoso disse que existem alguns mecanismos para garantir que no período de chuva as decisões de gestão de recursos hídricos sejam tomadas, principalmente, visando garantir o maior acúmulo de água nas barragens, vez que os rios ao redor, que são perenizados pelos reservatórios, possivelmente têm água das próprias drenagens, e assim com fluxo natural.

“Desta forma, pôde-se até fechar essas saídas de água para que os mananciais possam acumular a maior quantidade possível. Além disso, no período chuvoso verificamos as outorgas existentes para saber se a água que o reservatório libera ainda é necessária para que os usos outorgados possam continuar; caso verificado que a água que já existe no rio atende às necessidades, a vazão é reduzida ou fechada”, disse.

Ações do Plano de Segurança Hídrica devem garantir abastecimento

Ele esclarece que essas são as principais ações que garantem o maior acúmulo de água no período chuvoso, “para que no período de estiagem possamos continuar com o abastecimento dentro da maior normalidade possível, além de realizarmos as alocações negociadas de água com os usuários para assim definir quanto e até quando temos água”.

Outra alternativa para garantir as reservas hídricas é fazer a integração dos sistemas de recursos hídricos, “ou seja, precisamos fazer que as águas existentes em reservatórios superficiais e também as constantes no subterrâneo, onde elas existem em quantidade e qualidade necessárias, possam ser utilizadas de maneira a manter a segurança hídrica, sempre promovendo a segurança hídrica”.

“Atualmente, temos uma dependência muito forte ainda das fontes superficiais, pois a malha de adutoras sempre capta das reservas superficiais. Precisamos implantar o que está no Plano de Segurança Hídrica Emergencial do Estado que é a integração dos sistemas utilizando águas tanto das fontes superficiais quanto subterrâneas de forma mais eficiente. Para também prevenir, é necessário manter o uso racional, por isso são tão necessárias as nossas ações de monitoramento, regularização de usuários e fiscalizações de uso indevido, para garantir que possamos ter a melhor gestão dos recursos existentes, sabendo a real quantidade de água existente e utilizada, além de conseguir ter a real estimativa de tempo de reserva, para que possamos garantir a maior quantidade de água pelo maior tempo permissível”, afirma.

Fonte:De Fato

Cervejas terão rótulos com os ingredientes usados na fabricação

As cervejas nacionais e importadas vendidas no Brasil terão, em seus rótulos, especificações mais claras sobre os ingredientes utilizados em sua fabricação. A medida está prevista em instrução normativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16).

As empresas terão prazo de um ano para se adequar às novas regras previstas na instrução do Mapa. A instrução estabelece a “obrigatoriedade de constar, de modo claro, preciso e ostensivo, na rotulagem de cervejas, as informações que indiquem os ingredientes que compõem o produto, substituindo as expressões genéricas ‘cereais não malteados ou maltados’ pela especificação dos nomes dos cereais e matérias-primas efetivamente utilizados como adjunto cervejeiro”.

Além disso, a portaria prevê que os açúcares utilizados na fabricação da cerveja deverão ter a denominação acrescida do nome da espécie vegetal de origem – caso, por exemplo, do açúcar de cana.

Agência Brasil. 

Laboratório do Itep inicia exames de DNA com análise de adolescente desaparecida

O Instituto Técnico e Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep) inicia nesta quarta-feira, 7, a primeira análise de material genético no recém-inaugurado laboratório de DNA do órgão. O material analisado será o de um corpo encontrado no dia 17 de outubro na zona rural de Apodi, na região Oeste do Estado.

Os traços genéticos serão comparados com os de familiares de Maria Carla da Silva, de 12 anos, que aguardam a confirmação para realizar o sepultamento dos restos mortais. O exame de DNA se faz necessário em razão do avançado estado de decomposição do cadáver encontrado. Os legistas não conseguiram realizar identificação por meio das impressões digitais ou mesmo da arcada dentária, já que Maria Carla da Silva não tinha registros odontológicos.

A suspeita é de que Maria Carla foi assassinada pelo agricultor Paulo Batista de Souza, cunhado da adolescente, e que, inclusive, está preso preventivamente. Ele confessou também ter escondido o corpo da menor de idade. A investigação do crime é conduzida pela Delegacia de Polícia Civil de Apodi.

Segundo o diretor-geral do Itep, Marcos Brandão, o laboratório de DNA estadual foi inaugurado em julho passado, mas aguardava a instalação e a calibragem de equipamentos para iniciar os primeiros estudos. “Todo o ciclo do exame genético será feito no Rio Grande do Norte. A perspectiva é de que este primeiro resultado saia em até 30 dias”, detalha.

Marcos Brandão diz que, até dezembro, após o término das rotinas de trabalho, o Itep inicie novos estudos genéticos. O objetivo é reduzir a fila de procedimentos até o início de 2019. “Atualmente, nós temos 13 exames na fila aguardando a identificação”, aponta.

Um dos próximos casos na fila é de um corpo carbonizado encontrado na cidade de Mossoró, na região Agreste, na última terça-feira, 6. A suspeita é de que os restos mortais sejam da adolescente Jeane de Melo Nogueira, de 14 anos, que está desaparecida desde o domingo, 4.

Antes da abertura de atividades do laboratório de DNA, os exames genéticos eram encaminhados para os estados do Ceará e Bahia. “Ainda estamos em processo de implantação, com elaboração de rotinas, mas chegou a hora de passarmos para os casos práticos. A ideia é reduzir o tempo de espera, que em alguns casos demoravam mais de seis meses pela confirmação”, finaliza Marcos Brandão.

Fonte:Agora RN