Recursos aplicados no Estado para ações de combate à
seca não se traduzem agora em defesa à estiagem que solapa o semiárido
potiguar.
Os recursos que, segundo a Controladoria Geral da União foram desviados
do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) entre 2008 e
2010, equivalem praticamente ao aporte anunciado pela presidente Dilma
Rousseff para ajudar os estados que enfrentam estiagem degradante.
Serão
R$ 200 milhões para o chamado Bolsa Estiagem, rateados em cinco
parcelas mensais de R$ 80, oferecidas a cerca de 500 mil pequenos
agricultores. Haverá ainda mais R$ 164 milhões gastos na distribuição de
água por carro-pipa, totalizando R$ 364 milhões.
O número é
superior aos R$ 312 mi que, segundo relatório de 250 páginas da
Controladoria Geral da União, foram desviados em dois anos no âmbito do
Dnocs. Indigna e revolta: o contribuinte pagará duplamente pelos
prejuízos da seca.
Segundo o relatório do órgão fiscalizador, o
Dnocs contratou empresas que não comprovaram capacidade para realizar as
obras, liberou benefícios para aposentados e pensionistas que já
morreram e direcionou processos de licitação.
A auditoria ainda
aponta concentração na liberação de recursos para municípios do Rio
Grande Norte, Estado do então diretor-geral do, Elias Fernandes, que não
resistiu à saraivada de denúncias e caiu. Os indícios de
irregularidades foram encontrados em contratos firmados entre janeiro de
2009 e dezembro de 2011.
Além disso, foi noticiado que pelo
menos R$ 9,3 milhões em recursos liberados e de convênios firmados em
ano eleitoral - sem vinculação com obras emergenciais - foram para 27
municípios do interior em que prefeitos apoiaram a candidatura de
Gustavo Fernandes (PMDB) à Assembleia Legislativa. Gustavo é filho de
Elias.
O favorecimento ao Rio Grande do Norte apontado pela CGU
não se traduz, agora, em frente de combate à estiagem. De 47 convênios
do Dnocs, 37 contemplaram municípios do RN, que contrataram R$ 14,7
milhões.
Muitos convênios, de acordo com a CGU, são recheados de
irregularidades, como pagamento a empresas com "ligações políticas, com
sócios de baixa escolaridade e, inclusive, empresas não encontradas,
indicando serem de fachada".Para a realocação de 40 casas no Bairro São
Francisco, em Alto do Rodrigues (RN), por exemplo, a CGU não conseguiu
encontrar os boletins de medição da obra.
A previsão é que a
estiagem deste ano seja a pior em três décadas particularmente para a
Bahia, o Rio Grande do Norte e o Piauí.
Fonte:no minuto