sábado, 28 de março de 2015

Novo titular da Sejuc afirma que presídios estaduais são “formadores de marginais”

Edilson França assume a pasta em um momento crítico de ‘reconstrução’ do sistema prisional no RN

Em um dos momentos mais complicados da história do sistema prisional do Rio Grande do Norte, o governador Robinson Faria teve que escolher “a dedo” o novo nome da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado (Sejuc), que ficou vago depois que Zaidem Heronildes pediu exoneração, logo no início da série de rebeliões. Edilson França chega com a missão de por ordem nas unidades prisionais. Ele já adiantou que pretende fazer uma verdadeira “revolução” na maneira como o sistema é tratado.
Para Edilson, logo depois que a reconstrução dos presídios que foram afetados pelas rebeliões seja concluída, o próximo passo é mudar a maneira como os detentos são tratados. “Hoje em dia os presídios estaduais são verdadeiros formadores de marginais. Os presos saem de lá ainda piores do que entram. Isso precisa mudar. A ressocialização dos presos precisa ser revista. Hoje esse trabalho praticamente não existe. Temos que dar condições para que essas pessoas deixem o mundo do crime, caso contrário nada vai mudar e a sociedade vai continuar sendo penalizada”.
Segundo o titular da Sejuc, há muito tempo ele previa o caos que iria se instalar no sistema prisional Estadual. “Há 27 anos, quando eu comecei a me envolver com o sistema prisional, eu já que a situação era preocupante. Eu disse que tínhamos um barril de pólvora prestes a explodir. Ou mudávamos a maneira de gerir o sistema, ou então teríamos um caos. Durante todo esse tempo, ninguém fez nada. Nos últimos meses vimos o que eu já esperava. Agora é trabalhar para conseguir deixar tudo da melhor maneira possível”.
Em coletiva de imprensa nessa sexta (27), o governador Robinson de Faria anunciou um conjunto de 19 medidas distribuídas em cinco itens para melhorar o sistema prisional do Rio Grande do Norte. Ele disse que vai acelerar a construção da cadeia pública masculina no município de Ceará-Mirim, Região Metropolitana de Natal, com recursos de R$ 14 milhões do Ministério da Justiça. Entre outras ações, será criado um Comitê de Monitoramento do conjunto de medidas pactuadas pelo Governo do Estado e mais oito órgãos, como o Poder Judiciário, OAB e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça.
O diretor do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), Renato De Vitto, anunciou a doação ao Governo do Estado de equipamentos tecnológicos de inspeção com detectores de metais para substituição gradativa das revistas íntimas nos presídios do RN. Os equipamentos devem chegar ao RN dentro de 90 dias. São 18 detectores tipo pórtico, 83 detectores manuais, 36 detectores do tipo banqueta que evita o constrangimento de a mulher ter de se agachar nas revistas íntimas, e dois aparelhos de raio-X.
Edilson França admitiu que esse comprometimento do governo foi um dos motivos que o fez aceitar o desafio de assumir a Sejuc nesse momento. “Sei que a tarefa não será fácil. Entretanto, acredito que não poderia assumir a pasta em um momento melhor no que diz respeito ao empenho do Governo em solucionar o problema. Temos a parceria com o Governo Federal que está garantindo todo o suporte para a melhoria do sistema. Chegou a hora de pensar coletivamente. Os problemas das penitenciárias não afetam apenas o Governo, mas a sociedade como um todo”.
Edilson França já atuou como Subprocurador-Geral da República, com exercício na PGE perante o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, além de representar o MPE perante o Tribunal Superior Eleitoral; foi Procurador Regional eleitoral por quatro mandatos; Procurador Regional da República; Procurador Regional dos Direitos do Cidadão; magistrado com exercício nas comarcas de Marcelino Vieira, Alexandria e São José de Campestre e presidente de diversas comissões examinadoras de concursos públicos. Ele estava exercendo a função de professor de Direito Constitucional à Segurança Pública e à Defesa Social da Pós Graduação em Direito da UFRN. Edilson também é presidente do Instituto de Pesquisas e Assistência às Vítimas da Violência.
Fonte:JH

Dilma Rousseff escolhe os novos ministros

A presidente Dilma Rousseff definiu novos ministros, com a escolha do professor de Ética e Filosofia Renato Janine Ribeiro para a Educação; e do ex-tesoureiro da campanha de 2014 Edinho Silva para a Secretaria de Comunicação Social. Os dois foram anunciados oficialmente pela Presidência da República. Os portais de notícias UOL e G1 também noticiaram como confirmada a indicação do ex-presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves para o Ministério do Turismo.
“Com o anúncio de dois novos ministros, Renato Janine Ribeiro para o Ministério Educação e Edinho Silva para a Secretaria de Comunicação Social, a expectativa é que o nome de Henrique Alves seja o próximo ser anunciado para integrar o primeiro escalão de Dilma”, destacou o “Blog do Camarotti”, hospedado no portal G1. O UOL também informou, em manchete, que “Janine Ribeiro assumirá Ministério da Educação, e Eduardo Alves, do Turismo”.  

Ontem, o professor Renato Janine Ribeiro disse que recebeu “com satisfação” o convite feito a ele pelo Palácio do Planalto para assumir a pasta de Educação. “Fiquei muito satisfeito. O Palácio do Planalto me convidou hoje (ontem) para ser ministro, estive lá em Brasília, conversei com a presidente, acertamos os pontos e agora eu tenho de me preparar para a posse”, afirmou o filósofo em Araçatuba, interior paulista. 

Ele destacou que, até o dia 6 de abril, data da posse, vai fazer uma “imersão” nos assuntos que envolvem o Ministério da Educação. “Até lá, eu vou ter de me dedicar muito ao tema. Não vou dar declarações até a data porque se trata de um ministério muito complexo, embora eu conheça a área de educação e já tenha trabalhado no ministério antes”, disse na noite de ontem. 

Renato Janine citou o lema Pátria Educadora adotado pela presidente Dilma Rousseff, reforçando que não haverá nenhuma mudança de rumo, uma vez que “se trata de uma política de governo da presidente que será mantida”. 

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o professor Renato Janine Ribeiro vem cuidando da transição na pasta com auxiliares do MEC.  Ele foi o primeiro nome que surgiram nas especulações quando Cid Gomes deixou o cargo há uma semana.

Ex-tesoureiro da campanha fica na Comunicação Social 
Brasília (AE) - O tesoureiro da campanha pela reeleição da presidente Dilma Rousseff, Edinho Silva (PT), foi indicado novo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), informou em nota o Palácio do Planalto nesta sexta-feira, 27. A posse de Edinho está marcada para a próxima terça-feira, 31, às 11 horas, no Palácio do Planalto. 

Ex-deputado estadual e ex-prefeito de Araraquara, Edinho já foi presidente do partido em São Paulo e foi cotado para assumir a Autoridade Pública Olímpica (APO), consórcio formado pelos governos federal e fluminense e pela prefeitura do Rio que coordena as ações dos Jogos Olímpicos de 2016. Mas, diante da conflagração da base aliada no Congresso e de ameaças de retaliações, a avaliação do Planalto é que seu nome poderia ser rejeitado pelo Senado.

Da corrente interna Construindo um Novo Brasil (CNB), majoritária no PT e a mesma do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Edinho assume a Secom no lugar do jornalista Thomas Traumann, que pediu demissão nesta quarta-feira, 25, depois de o portal Estadão.com revelar o conteúdo de um documento reservado do Palácio do Planalto que via “caos político” e criticava a “comunicação errática” do governo federal. Edinho comando as finanças da campanha de Dilma Rousseff no ano passado. Em dezembro, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral aprovaram com ressalvas as contas da petista. Ele é graduado em ciências sociais pela Unesp de Araraquara e obteve o título de mestre em Engenharia de Produção na Universidade Federal de São Carlos. 

Fonte:Tribuna do norte