quarta-feira, 8 de junho de 2016

Município de Messias Targino fica na 154ª posição no ranking da transparência

O ministério público federal divulgou essa semana o ranking da transparência dos estados e municípios da federação,e a cidade de Messias Targino ficou na posição número 154 acompanhada de mais 14 outros municípios.o nível de transparência no Rio Grande do Norte saltou de 7,80 para 9,20 de 2015 para 2016 no quesito Governo Estadual e o município de Viçosa lidera o índice no estado. O cenário foi apontado no Ranking Nacional de Transparência, do Ministério Público Federal (MPF).
Neste ano, estados como o Ceará, Espírito Santo e Roraima lideraram o ranking, com índice de transparência em 10,0. Entre as capitais do país, Natal ficou na 19ª posição. A capital potiguar saltou de 6,50 para 7,70.
No quesito governo municipal, o RN saltou de 2,90 para 4,68. Dentre os 167 municípios potiguares avaliados, Viçosa saltou de 6,20 para 10; Jucuturu aparece com 9,80; Serra Caiada passou de 5,60 para 9,30; Parnamirim saltou de 5,20 para 9,20; e Caicó de 1,90 para 10.
O ranking de vinte cidades é completado por Macaíba, Açú, Ipueira, Santa Maria, e Santana do Seridó; dentre outros municípios do interior. Mossoró figura com índice de 4,1 na primeira avaliação e 6,8 na seguinte.
Veja mais detalhes aqui.
 Com informações do Jornal de Fato

UERN lança editais de Concurso Público com oferta de 116 vagas

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) lança os editais do concurso público com oferta de 116 vagas, provenientes de aposentadorias e óbitos. O concurso foi autorizado pelo governador Robinson Faria no dia 10 de março deste ano.
Os editais foram publicados na edição desta quarta-feira (08) no Diário Oficial do Estado. Das 116 vagas oferecidas, 76 são para docentes, 29 para Técnico de Nível Superior e 11 vagas para Agente Técnico Administrativo (Nível Médio).
A seleção de Técnico de Nível Superior contempla, também, algumas vagas para áreas específicas (detalhes no edital). As inscrições podem ser feitas no período de 9 de junho a 7 de julho, através do site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN).
O interessados devem procurar a página oficial da banca examinadora (www.idecan.org.br).
Conforme os editais, a data provável para realização das provas será 14 de agosto desse ano. As provas para o cargo de Técnico de Nível Superior serão realizadas pela manhã, das 8h às 12h.
Para Agente Técnico Administrativo (Nível Médio), a prova será realizada no período da tarde, das 14h às 18h. As provas para Docentes também estão previstas para serem realizadas no dia 14 de agosto, no horário de 8h às 12h, seguindo as normas de edital próprio.
A pró-reitora de Recursos Humanos e Assuntos Estudantis, Cicília Maia, que preside a Comissão do Concurso, esclarece que a realização das provas para técnicos em horários distintos permitirá que um candidato possa se submeter à seleção dos dois cargos, caso seja seu interesse, sendo necessário fazer as duas inscrições.
Para os cargos de Técnico serão aplicadas provas de: Língua Portuguesa, Noções de Direito Administrativo, Legislação,  Conhecimentos Gerais, Noções de Informática e Conhecimento Específico (este último para técnicos de determinadas áreas).
Valor das inscrições:
R$ 200,00 – Docente
R$ 70,00 – Técnico de Nível Superior
R$ 50,00 – Agente Técnico Administrativo (Nível Médio).
A expectativa para efetivação nos cargos (nomeação e posse) é para o início do semestre letivo 2016.2. 
Fonte:Novo Jornal

Cúpula de Ética se reúne para acertar data de votação do processo contra Cunha

Presidente do Conselho quer que sessão ocorra na próxima terça-feira.

O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), decidiu se reunir com a cúpula do grupo, na manhã de hoje (8), para tentar acertar uma data definitiva para a votação do processo de cassação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), depois de dois adiamentos já anunciados. Araújo quer que a sessão ocorra na próxima terça-feira (14), às 14h30, mas o advogado de Cunha, que tem outra audiência na mesma data, ainda pode formalizar um pedido para que a votação ocorra somente na quarta-feira (15).

Araújo voltou a justificar que a decisão do adiamento atende a apelo da Mesa Diretora da Câmara, que quer votar matérias prioritárias para o país e, por isso, agendou sessões para quarta e quinta-feira, no plenário da Casa. No entanto, o parlamentar admitiu hoje (8) que houve uma preocupação com o placar do conselho diante das presenças registradas durante a discussão do parecer pelos deputados.

A deputada Tia Eron (PRB-BA), que substituiu o primeiro relator do processo no conselho, deputado Fausto Pinato (PP-SP), não apareceu. A parlamentar tem nas mãos o voto decisivo para definir o futuro de Cunha já que, pela contabilidade feita por assessores do colegiado, há dez votos a favor do peemedebista contra nove que defendem a cassação de seu mandato. Tia Eron poderia empatar o resultado e deixar nas mãos do presidente do conselho o voto de minerva. Araújo é adversário de Cunha.

“Se votassemos ontem, seria clara a vitória de 11 a 9, com Marun votando. Dei um tempo para que Tia Eron possa vir e votar com consciência".

Sem a presença da parlamentar, quem votaria em seu lugar, na sessão de ontem, seria Carlos Marun (PMDB-MS), alinhado com o peemedebista, e que foi o primeiro suplente do bloco de Eron a registrar a presença. Marun chegou à sala quase uma hora antes do marcado.

Mesmo diante desse cenário, o primeiro pedido de adiamento da votação foi feito pelo próprio relator do caso, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que quis analisar melhor o voto em separado, apresentado na mesma sessão por outro aliado de Cunha, João Carlos Bacelar (PR-BA). Bacelar propôs a troca de punição de cassação pela suspensão do mandato de Cunha por três meses, mas neste mesmo voto, apontou questões sobre a tramitação do processo. Uma das questão diz respeito à escolha do relator, que não ocorreu por sorteio formal. "Não tem essa necessidade", disse Rogério, ao citar o código de ética da Casa. "Como o voto dele é dado em separado, Bacelar não pode ficar entrando no mérito disso. Ele atua quase como um advogado de defesa, e eu tinha que me manifestar sobre isso".

CCJ

Enquanto o Conselho de Ética tenta acertar uma data, integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aguardam o início da sessão de hoje (8), que pode decidir sobre o relatório do deputado Arthur Lira (PP-AL), em resposta à consulta sobre o rito de cassação de parlamentares no plenário da Casa.  A consulta foi feita pelo presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), e o parecer de Lira pode alterar o destino do presidente afastado.

De acordo com o relator, há a possibilidade de que, no plenário, onde a decisão do conselho precisa ser submetida, ao invés do parecer do conselho, os parlamentares deliberem sobre um projeto de resolução que pode ser apresentado incluindo uma pena mais branda para Cunha ou até sua absolvição.

“Acho que a questão é antiregimental e não podem os deputados quererem mudar a regra do jogo aos 49 minutos do segundo tempo”, criticou Araújo.

Maranhão também perguntou se, no caso da votação de projeto de resolução, serão admitidas emendas ao texto no plenário e se elas podem “ser prejudiciais ao representado”. Lira respondeu que o texto do projeto de resolução pode ser emendado pelos parlamentares, mas que as emendas não poderão prejudicar o representado, sob pena de “de violação da ampla defesa prevista no § 2º do artigo 55 da Constituição”.

No início da reunião de ontem, PSDB, DEM, PR, PT e PCdo B anunciaram obstrução à pauta. O líder do DEM, Pauderney Avelino (AM), explicou que os esforços serão direcionados para que esta consulta não tenha efeito prático. Avelino defende que seja mantido o entendimento atual de que, rejeitado o parecer de Marcos Rogério, seja submetido o pedido original feito na representação que deu origem ao início do processo de Cunha. Neste documento, a recomendação também é pela cassação de Cunha. “Queremos manter o ordenamento que existe hoje. Achamos que em nada ajuda a Casa fazer mais uma manobra da qual estamos sendo vítimas”, disse.

Troca-troca

A sessão da CCJ começou com algumas mudanças na composição provocando críticas de adversários de Cunha. Uma das mudanças feitas foi a substituição do deputado Jorginho Mello (PR-SC) pelo partido. “Fui substituído sem consulta e sem informação”, reclamou o parlamentar.

O manifesto de Mello ganhou o apoio de outros parlamentares que colocaram sob suspeita a iniciativa do PR. “É um precedente muito grave”, disse Esperidião Amin (PP-SC) que afirmou ser uma medida inédita na comissão. Amin ainda reforçou a defesa de Mello ao destacar que é um parlamentar assíduo e atuante na comissão. “Cheira mal”, concluiu.
Fonte:No Minuto

Ministro interino diz que não haverá concursos públicos até 2018

BRASÍLIA — O ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 nunca previu a realização de novos concursos este ano. Segundo ele, essa regra foi proposta desde que o primeiro texto da LDO foi encaminhado ao Congresso no ano passado, ainda pelo governo da presidente afastada Dilma Rousseff. Ele lembrou ainda que essa mesma regra foi mantida no projeto da LDO de 2017.
— A LDO de 2016 previu que não fossem feitas autorizações de novos concursos. Isso está sendo praticado e será praticado até o final do ano. E o projeto da LDO de 2017, que também já foi enviado ao Congresso, prevê a manutenção dessa regra o ano que vem — disse Oliveira.
Ele explicou, no entanto, que concursos que já haviam sido autorizados em anos anteriores e que já estão em andamento serão mantidos.
— Existem concursos que estão em andamento e que estão mantidos, mas não há autorização de novos concursos — afirmou o ministro.
Oliveira também afirmou que o reajuste do funcionalismo aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada também já estava previsto na Lei Orçamentária de 2016 desde que ela foi enviada ao Congresso. Ele lembrou ainda que os reajustes estão abaixo da inflação e são satisfatórios:
— O impacto dos reajustes já aprovados estavam previstos na Lei Orçamentária desde o envio dela ao Congresso. O reajuste dos servidores é bastante abaixo na inflação e permitirá que o desempenho da folha de pessoal nos próximos anos tenha uma performance abaixo da inflação.
Eles estão plenamente de acordo com o ajuste fiscal que nós estamos fazendo e eu diria que são satisfatórios.