quinta-feira, 31 de março de 2011

Ex-prefeito de Doutor Severiano é condenado a mais de 12 anos de reclusão

A Justiça Federal em Mossoró condenou o ex-prefeito de Doutor Severiano, João Antônio Dantas Filho, à penalidade de 12 anos e oito meses de reclusão pelos crimes de desvio de verba federal e falsidade ideológica, praticados durante a gestão dele (1996-1999). A decisão, com pena considerada inédita no judiciário federal potiguar, é consequência de ação penal ajuizada pelo Ministério Público Federal, em 2004.

A denúncia narra irregularidades na utilização de R$ 150 mil repassados pelo antigo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) ao município. Além dos 12 anos de reclusão, João Antônio Dantas Filho terá que devolver aos cofres públicos R$ 27.285,00, como forma de reparação.

Para o procurador da República Fernando Rocha de Andrade, que tomou ciência da decisão, "a importância dessa sentença não se prende exclusivamente ao aspectos da retribuição específica do agente político pelo mal cometido, mas, fundamentalmente, alcança relevo pedagógico aos maus gestores, inibindo e desestimulando a corrupção na região".

O valor de R$ 150 mil foi repassado para reconstruir 15 casas atingidas pelas chuvas, além de obras de drenagem em Doutor Severiano. No entanto, inspeção realizada pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) constatou que apesar do então prefeito ter atestado, na prestação de contas, a aplicação integral do montante destinado à reconstrução das casas (R$ 30 mil), as obras se limitaram à pintura a base de cal e colocação de chapisco nas paredes laterais externas, o que daria um custo estimado em R$ 135,75 por unidade.

A sentença proferida pela 8ª Vara da Justiça Federal destaca que "não foi cumprido o previsto no convênio, embora tenha o réu declarado ter feito. Procedeu-se, na verdade, a uma reforma meramente superficial, maquiadora, limitada à pintura interna e externa e chapisco das paredes laterais, atividade esta absolutamente impossível de enquadrar-se no conceito comum que se tem do termo reconstrução", complementa a decisão, que considerou devidamente demonstrada a autoria dos crimes atribuídos à João Antônio Dantas Filho.

O ex-prefeito João Antônio Dantas Filho ainda poderá recorrer da decisão em liberdade. A progressão do regime fechado imposto na sentença, entretanto, estará condicionada à reparação do dano causado ao erário.

Com informações do MPF

Fonte:tn

Municípios oestanos são contemplados com Caminhão Feira do Peixe

CAMPO GRANDE/ REGIÃO - Os municípios consorciados do Território do Sertão do Apodi foram contemplados com uma unidade do Projeto Caminhão Feira do Peixe, que atenderá, além de Campo Grande, parceiros territoriais como as prefeituras de Upanema, Triunfo Potiguar, Janduís, Messias Targino, Patu, Caraúbas, Apodi e Governador Dix-sept Rosado, que subscreveram o projeto que teve a Prefeitura de Campo Grande como proponente junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura.
O secretário de Agricultura de Campo Grande, Hildebrando Neres da Rocha, recebeu o veículo em Natal, no último dia 26. Ele informa que o caminhão será entregue oficialmente na próxima terça-feira, 5 de abril, dentro da programação da festa de emancipação política do município. O caminhão frigorífico é adaptado para a venda itinerante de peixes.
Vale ressaltar que esse caminhão irá atender os pescadores e pescadoras dos municípios consorciados dentro do território do Sertão do Apodi. Para conquistar o benefício, o secretário Hildebrando Neres desenvolveu um importante trabalho de articulação com as diversas prefeituras que integram o consórcio, principalmente a elaboração do projeto. O passo seguinte foi dado pelo prefeito Francisco das Chagas Eufrásio Vieira de Melo, "Bibi de Nenca (PMDB)", que disponibilizou a Prefeitura de Campo Grande como proponente do projeto para o território.
Projeto investe R$ 12 milhões em 21 Estados
Com o Projeto Caminhão Feira do Peixe, o governo federal investiu aproximadamente R$ 12 milhões, o que beneficiou 21 estados e mais de 150 municípios.
Os órgãos que tiveram interesse pelo projeto e que enviaram o termo no prazo determinado e foram contemplados pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, agora podem comemorar, pois os caminhões já estão chegando aos municípios beneficiados.
O Caminhão Feira do Peixe possui uma carroceria frigorífica projetada para a armazenagem e comercialização de pescado, equipada com câmaras frigoríficas que podem ser usadas para armazenamento de pescado congelado e fresco e tem capacidade de transporte superior a 3,5 toneladas.
As características técnicas permitem que o caminhão seja aberto e transformado em um ponto de comercialização, que funciona como uma feira ambulante ou peixaria móvel. Abastecido com pescado, ele circula pelos bairros, vilas e comunidades de determinados municípios levando o peixe diretamente aos consumidores.

quarta-feira, 30 de março de 2011

Descoberta de cientistas brasileiros oferece tratamento para Chagas

Cientistas brasileiros elaboraram um novo tipo de tratamento para a doença de Chagas. A possível cura é baseada em mais de 30 anos de estudos que levaram à compreensão de como o Trypanosoma cruzi – protozoário que causa a doença – interage com o corpo do hospedeiro.
As pessoas infectadas pela doença de Chagas sofrem lesões no coração que levam à morte. Antônio Teixeira, pesquisador da Universidade de Brasília (UnB), descobriu que as lesões não são necessariamente causadas pelo T. cruzi, mas pelo próprio sistema imunológico do hospedeiro – processo conhecido como autoimunidade.
Ao longo de anos pesquisas, os cientistas descobriram que o microorganismo causa mutações genéticas nas células do hospedeiro. Uma vez que isso acontece, o sistema imunológico passa a produzir linfócitos – células de defesa – defeituosos, que atacam o coração. Desta forma, exterminar o protozoário não é suficiente para eliminar a doença.
O estudo mais recente foi feito com galinhas, que são imunes à infecção pelo T. cruzi. Com a mutação genética induzida, desenvolveram problemas cardíacos bastante semelhantes aos causados pela doença de Chagas, comprovando a hipótese. Essa pesquisa foi publicada pela revista científica “PLoS Neglected Tropical Diseases”.
Com a descoberta, há um novo tratamento possível para a doença de Chagas. Os linfócitos são produzidos na medula óssea. Portanto, Teixeira sugere que, matando os linfócitos e fazendo um transplante de medula óssea – tratamentos já existentes –, seja possível prevenir a doença. Se o coração já estiver danificado, o transplante também é uma solução.
“A função da ciência é oferecer soluções. Agora cabe à medicina utilizá-las”, afirma Teixeira, ao G1. Ele ressalta que, uma vez que a doença ataca o coração, a morte é uma questão de tempo e que, por isso, vale a pena pôr o tratamento em prática
FONTE :g1

Biblioteca do Cajim está abandonada pelo Campus Central


A biblioteca do Cajim-Patu, está abandonada, e quando uso essa expressão, deixo claro que a situação, não é culpa do Cajim, não é culpa do Senhor Diretor, nem de Professores e tão pouco dos funcionários da referida biblioteca, pois todos estes cumprem seu papel de forma competente, eles solicitam os livros, só que o Campus Central de Mossoró que é responsável, simplesmente ignora e de forma IRRESPONSÁVEL não faz nem conta que o Cajim existe, esse desprezo todo é perceptível a nós alunos do Campus Prof. João Ismar de Moura, dando um depoimento pessoal, posso estar com memória fraca, pois nunca peguei um livro naquela biblioteca que não fosse do primeiro mandado de Fernando Henrique Cardoso, pelo menos não me recordo, com exceção é claro das constituições que são de graça e é pior que sacola, todo mundo ganha uma sem fazer muito esforço...

Os responsáveis pelo Cajim, com a ética que lhes é característica forte, não reclamam...

Mas nós alunos estamos cansados de livros de paginas amarelas, de os professores ensinarem uma coisa, e quando agente procura um livro a legislação ser outra (sempre atrasado).

Cito um exemplo, desde 2007 a lei 6.404 foi atualizada pela lei 11.638, em que  muitas mudanças foram feitas, agora ache um livro na referida biblioteca que não seja do tempo da ditadura que é raro.



O campus central trata o Cajim com total desprezo e abandono, isso é o que aparenta, nisso lembro-me do Reitor que só aparece por aqui de ano em ano pra ser chamado de magnífico, até parece o Competente senador, Jajá que só dá as caras em Patu quando tem eleição pra dizer Patu é meu xodó...


Fonte:blog do godeiro

terça-feira, 29 de março de 2011

Internet começa chegar nas Comunidades Rurais de Messias Targino

O sinal da internet que antes só beneficiava os moradores da Cidade de Messias Targino, agora começa a chegar nas comunidades rurais do município. Aos poucos os moradores da zona rural estão instalando o serviço de internet.

A novidade já chegou nas comunidades Cacimba de Baixo, Junco de Cima, Quixaba, Canta Galo entre outras. A previsão é que outras comunidades também comecem a usufruir em breve aos serviços da rede social. 
Fonte:pola pinto

Morre aos 79 anos José Alencar

O ex-vice-presidente da República José Alencar morreu nesta terça (29), às 14h41, por falência múltipla de órgãos, aos 79 anos, no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. O político mineiro lutava havia 13 anos contra um câncer na região do abdômen.
Na última das várias internações, Alencar estava desde segunda (28) na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital Sírio Libanês, em São Paulo, com quadro de suboclusão intestinal.
O ex-vice-presidente lutava contra o câncer havia 13 anos, mas nos últimos meses, a situação se complicou.
Após passar 33 dias internado – inclusive no Natal e no Ano Novo –, o ex-vice-presidente havia deixado o hospital no último dia 25 de janeiro para ser um dos homenageados no aniversário de São Paulo.
A internação tinha sido motivada pelas sucessivas hemorragias e pela necessidade de tratamento do câncer no abdômen. No dia 26 de janeiro, recebeu autorização da equipe médica do hospital para permanecer em casa. No entanto, acabou voltando ao hospital dias depois.
Durante o período de internação, Alencar manifestou desejo de ir a Brasília para a posse da presidente Dilma Rousseff. Momentos antes da cerimônia, cogitou deixar o hospital para ir até a capital federal a fim de descer a rampa do Palácio do Planalto com Luiz Inácio Lula da Silva.
Ele desistiu após insistência da mulher, Mariza. Decidiu ficar, vestiu um terno e chamou os jornalistas para uma entrevista coletiva, na qual explicou por que não iria à posse e disse que sua missão estava “cumprida”. Na conversa com os jornalistas, voltou a dizer que não tinha medo da morte. “Se Deus quiser que eu morra, ele não precisa de câncer para isso. Se ele não quiser que eu vá agora, não há câncer que me leve”, disse.
No mesmo dia, ele recebeu a vista de Lula, que deixou Brasília logo após a posse de Dilma.
Fonte g1

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COMEÇAM AS OBRAS DO ESGOTAMENTO SANITÁRIOS DA CIDADE DE JANDUÍS

Começaram esta semana as obras de saneamento básico da cidade de janduís,que já esta sendo chamada pelos maradores e gesores do município como a obra do século.Como todos sabemos o saneamento básico é a obra mais importante para uma cidade que quer diminuir seus gastos em saúde,pois,uma cidade que é saneada deixa de registrar ou diminui significativamente o numero de internações por certos tipos de doenças relacionadas a coliformes fecais ou totais, e sem falar em doênças causadas por vermes, as chamadas verminoses.Parabéns ao prefeito salomão por esse passo tão importante que foi dado nesse momento em sua administração.
Nota do blog: O que chama a tenção nesse momento em relação a saneamento público é que, a cidade de Messias Targino,a pelomenos dois anos já tem um progeto pronto de saneamento,mas até agora não  saiu do papel,e olhe que essa foi uma bandeira levantada em vários encontros das "autoridades" do município com seus populares,nós da equipe Messias online,vinhemos através deste humilde espaço, pedir a atual administração que não fique atraz neste progeto, pois saneamento básico não é apenas mais uma obra que poderá ser inaugurada com uma grande festa e a presença de políticos "importantes",saneamento básico realmente é a obra.

Rio Grande do Norte já tem mais de um celular para cada habitante

No mês de fevereiro passado, o Rio Grande do Norte se juntou ao grupo de Estados que contam com mais de um telefone celular para cada habitante.
Segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), no segundo mês do ano, 3.318.398 celulares estavam em operação no RN, quantidade maior que os 3.121.451 de habitantes do Estado. A média estadual é de 102 celulares para cada grupo de 100 habitantes.
Em fevereiro de 2011, outros dezesseis Estados já possuíam mais de um celular por habitante: Distrito Federal, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Goiás, Rio Grande do Sul, Rondônia, Mato Grosso, Santa Catarina, Pernambuco, Espírito Santo, Paraná, Tocantins, Amapá, Minas Gerais e Sergipe.
Na teoria, quer dizer que todo potiguar já tem celular, mas na prática essa não é realidade.
Na verdade, parte da população potiguar tem mais de um aparelho, enquanto que outra parte ainda não acessou a telefonia móvel.
As secretárias Gleidy Regina e Cledna Fernandes trabalham juntas e têm pelo menos mais uma coisa em comum: as duas têm mais de um celular.
Gleidy tem dois celulares e três chips, ou seja, é cliente de três operadoras de telefonia móvel, enquanto que Cledna, por enquanto, acessa os serviços de duas empresas e tem igual número de aparelhos.
O principal motivo que leva uma pessoa a ter mais de um celular é econômico.
Gleidy justifica que custa caro fazer ligação entre operadoras diferentes. "Fica mais caro ligar de um celular Claro para outro Oi, por exemplo", explica a secretária.
Cledna fala que tem contatos de pessoas com celulares de diferentes operadoras, o que justifica o uso de mais de um aparelho. "Quando a gente tem um celular da mesma operadora da pessoa que vamos ligar dá para usar os bônus e não gastamos créditos", destaca.
Outro motivo para não se limitar ao uso de um único celular é qualidade do sinal das operadoras.
Gleidy informa que apenas uma operadora tem sinal disponível no local onde o marido dela trabalha. "Comprei mais um chip porque os que eu já tinha não têm serviço fora de Mossoró", relata.
A teledensidade - número de celular por habitante - do Rio Grande do Norte é a segunda maior da região Nordeste, menor apenas que em Pernambuco (108,32 celulares para cada 100 habitantes).
Sergipe (101,98 celulares para cada 100 habitantes) é o outro Estado do Nordeste que já tem mais de um celular por habitante.

Fonte:de fato

segunda-feira, 28 de março de 2011

É de Parnamirim a nova Miss Rio Grande do Norte 2011

A jornalista Daliane Menezes, 22 anos, 1m80, foi eleita na noite deste sábado (26), em Mossoró, a mulher mais bonita do Estado. A nova Miss RN representa o município de Parnamirim. Ela é formada em jornalismo e está cursando radialismo. Daliane também é modelo.
A jornalista ganhou o concurso Miss RN 2011 disputando com mais 24 representantes da beleza potiguar de vários municípios.
Confira o resultado final do concurso Miss RN 2011: 1º lugar: Daliane Menezes – Parnamirim
2º lugar: Catharina Amorim – Mossoró
3º lugar: Natalia Clemente – Caicó
4º lugar: Klendja Lucena – Ouro Branco
5º lugar: Thaís Araújo- Governador Dix-Sept
Miss Simpatia: Bruna Cabral – Macau
Miss Elegância: Natalia Clemente – Caicó.
Do blog de Oliveira Wanderlei

Bancada federal declara apoio ao projeto Parque Nacional no Oeste do Estado

A deputada federal e coordenadora da bancada federal do Estado, Sandra Rosado, afirmou na manhã desta segunda-feira, 28, que o projeto para criação do Parque Nacional da Furna Feia pode contar com total apoio da bancada federal do Rio Grande do Norte em Brasília. O anúncio foi feito na reunião convocada pela governadora Rosalba Ciarlini, que aconteceu no Auditório da Governadoria, no Centro Administrativo. A reunião foi solicitada, pois para que a regulamentação do Parque aconteça, é preciso ter, além da aprovação da sociedade, a aprovação da Casa Civil do Governo Federal, o que exige união dos políticos potiguares. “Precisamos do apoio de todos para que o projeto ande com agilidade, pois é um sonho possível. Até os acessos para o Parque já estão prontos, já que fica às margens da BR-304. Podemos ser referência nesse tipo de turismo como a Chapada Diamantina já é”, disse Rosalba.
O parque irá englobar uma área superior a 10 mil hectares. Até agora, em apenas 2% da área total da reserva, já foram encontradas 213 cavidades a partir de pesquisas feitas até o início deste ano. Além disso, é um espaço dotado de grande variedade de fauna e flora cuja vegetação típica é a caatinga. Entre as espécies detectadas estão 105 de plantas, com destaque para a Aroeira do Sertão, árvore típica da caatinga e que está em extinção, e 135 espécies animais, várias nas listas oficiais da fauna em extinção, como o gato vermelho.
O Parque Nacional da Furna Feia é uma unidade de conservação ambiental situada entre os municípios de Mossoró e Baraúna. Ele abrange áreas preservadas de caatinga e guarda importantes cavernas do Rio Grande do Norte. A transformação da área em Parque Nacional é fundamental para a preservação e para o uso sustentável, através do turismo, desse patrimônio natural.
Fonte:o xerife

GOL NÚMERO 100 DE ROGÉRIO CENI CONTRA O CORINTHIANS


Foram 65 gols de falta, 34 de pênalti e um de bola rolando. O centésimo saiu no último domingo, na vitória do São Paulo por 2 a 1 sobre o Corinthians, na Arena Barueri, pelo Campeonato Paulista. Aos oito minutos do segundo tempo, em uma cobrança pela esquerda, que morreu no ângulo, o ídolo Tricolor chegou à marca histórica. Rogério Ceni correu para celebrar gols por 100 vezes. E o Globoesporte.com detalhou como foi cada tento: de onde o capitão bateu a falta e em que área dos gols adversários a bola entrou.
Curiosamente, o centésimo entrou justamente no local em que a maioria dos gols entrou: foram 22 no canto superior esquerdo. Ele gosta mesmo de bater deste lado. Ao todo, pela esquerda, foram 52 gols: além dos 22 no ângulo, outros 16 à meia altura e 14 rasteiros
Feliz, Ceni celebrou a marca impressionante diante da torcida, na Arena Barueri, e foi homenageado com uma queima de fogos. Nesta terça-feira, dia da apresentação de Luis Fabiano como reforço do São Paulo, o capitão será o anfitrião da festa, marcada para o Morumbi, a partir das 17h. E também será exaltado mais uma vez por ser o primeiro goleiro do mundo a chegar aos 100 gols.
FONTE:G1

sábado, 26 de março de 2011

Final do mês será de chuva em todas as regiões do RN

A previsão do Setor de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) é de que a última semana de março “seja de ocorrência de chuvas em todas as regiões do Estado”. O meteorologista Gilmar Bristot disse que “teremos um fim de mês úmido”, com a tendência de pancadas de chuvas em diversos municípios.

A Emparn registrou chuva em 69 municípios entre a manhã da quinta-feira e a manhã de ontem. As maiores precipitações ocorreram nos municípios de Passa e Fica (135,5mm), Serra de São Bento (118,9mm) — ambos na região Agreste potiguar —, e São Gonçalo do Amarante (93,5mm), na região Leste. Em Natal, o telhado de uma casa desabou, mas o único morador não ficou ferido. A casa foi isolada pelo Corpo de Bombeiros.

Em Passa e Fica — município distante 121 km de Natal e localizado na divisa com o estado da Paraíba —, a forte chuva ocasionou alguns estragos na zona urbana. No bairro São Pedro, uma lagoa transbordou e alagou algumas casas. O prefeito Pedro Augusto Lisboa afirma que é uma área de risco e a administração tem um projeto com recursos pleiteados junto ao governo federal para as obras de contenção. Apesar da intensidade, não houve grandes áreas de alagamento ou danos às estradas de acesso.

A base da economia do município é a agricultura, através do cultivo de mandioca, e comércio. As áreas de plantio não foram afetadas. Havia duas semanas que não chovia no município, que atualmente está sob estado de emergência decretado em função da falta d’água, com abastecimento feito por carro-pipa em algumas localidades.

A chuva da quinta para a sexta-feira encheu boa parte dos pequenos açudes e o maior reservatório do município, o Calabouço, acumulou bastante água. Sobre a continuidade do inverno para o semiárido do Rio Grande do Norte, o meteorologista Gilmar Bristot afirma que a tendência é de o mês de abril ser mais chuvoso do que março. “Embora entre a segunda e terceira semana “possa haver um veranico”. Mas não tão prolongado como ocorreu este mês.

Abril deverá começar com chuvas, reforça Bristot, embora afirme que “não existe uma projeção mais clara” com relação ao mês de maio, quando, historicamente, termina a temporada invernosa na região semiárida do Nordeste.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) corrobora as previsões da Emparn para este fim e começo de semana, com o céu apresentando-se nublado a parcialmente nublado, com pancadas de chuvas esparsas no litoral leste e pancadas de chuvas e trovoadas isoladas nas demais áreas.

Para amanhã, a previsão do Inmet é de céu nublado a parcialmente nublado, com pancadas de chuvas isoladas. A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) só monitora a situação volumétrica dos reservatórios do Rio Grande do Norte com capacidade de armazenar acima de cinco milhões de metros cúbicos. Nessa situação estão 60 açudes e barragens, das quais, somente 12 atingiram 100% de sua capacidade volumétrica.

Com relação aos três maiores reservatórios de água do Rio Grande do Norte, os últimos dados da Semarh são de 2 de março, quando a barragem de Santa Cruz, em Apodi, apresentava um volume de água de 480,90 milhões de metros cúbicos ou 80,19% de um total de 599 milhões. Na mesma data, a barragem de Umari, em Upanema, tinha 207 milhões de sua capacidade de armazenamento, o equivalente a 70,80% da capacidade máxima, que é de 292.8 milhões m³.

Na última coletada de dados realizada em 21 de março, a barragem Armando Ribeiro 

FONTE:DN

Governadora cancela mais 222 convênios


Em decreto publicado ontem no Diário Oficial do Estado (DOE), a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) cancelou 222 convênios que haviam sido formalizados pelo ex-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) e pela ex-governadora Wilma de Faria (PSB). A partir do decreto, prefeitos que haviam sido beneficiados pelos atos do governo passado têm 30 dias para apresentar a prestação de contas das obras iniciadas e dos recursos utilizados, bem como devolver aos cofres do Estado alguma verba que não tenha sido usada. Ontem, em Mossoró, a governadora afirmou que toda a situação está sendo analisada e que alguns convênios serão refeitos, como o que envolve a Liga Mossoroense de Combate ao Câncer.

“Estamos analisando todos os convênios e alguns serão refeitos, como o da Liga Mossoroense de Combate ao Câncer. A Liga, com certeza, terá um apoio maior e teremos o acelerador linear em Mossoró”, afirmou a governadora. O equipamento havia sido pleiteado ao governo passado e um convênio foi firmado entre o Estado e a entidade. “Da mesma forma que teve o meu apoio enquanto prefeita, a Liga continuará tendo agora” disse Rosalba.

A governadora comentou que o cancelamento dos 222 convênios seguiu uma orientação jurídica da Procuradoria-Geral do Estado. “Tudo foi analisado juridicamente para que pudéssemos refazer os convênios e manter a parceria”, disse, acrescentando outras entidades deverão ser beneficiadas, e não apenas Prefeituras Municipais. A secretária estadual de Infraestrutura, Kátia Pinto, informou que o Governo do Estado tinha 222 convênios com diversos municípios. Esses convênios envolviam obras de calçamento, drenagem e construção de equipamentos públicos.

“A governadora, baseada no parecer, baixou decreto estabelecendo procedimentos para manter os resguardos jurídicos e eu, como titular da Infraestrutura, tive que colocar no Diário Oficial do Estado um decreto passando as informações aos municípios que tinham convênio, sobre o cancelamento de todos eles e aprazando para, dentro de 30 dias, possam prestar contas para que os municípios fiquem adimplentes com o Governo do Estado.”

Segundo a secretária, os municípios devem, dentro do prazo estabelecido, prestar contas dos convênios que foram repassados e referentes ao objeto dos convênios. Disse ainda que os municípios que ainda têm algum recurso e que não foi utilizado devem devolver aos cofres do Estado e, principalmente, fazer a prestação de contas.
Fonte:dn