terça-feira, 15 de julho de 2014

Procuradoria questiona 89 candidaturas junto ao TRE:Confira a lista

O Tribunal Regional Eleitoral recebeu até o domingo, dia 13, 87 pedidos de impugnação de impugnação a requerimentos de registro de candidaturas ao pleito deste ano e duas notícias de inelegibilidade. As ações foram propostas pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/RN) contra 86 candidatos, duas coligações e um partido que, sob seu entendimento, não atenderam a todos os requisitos exigidos pela legislação eleitoral. Sete pedidos de impugnação foram motivados por desrespeito à Lei da Ficha Limpa. Destes, quatro decorrentes de prestação de contas rejeitadas, dois por condenação criminal e um por condenação na Justiça Eleitoral.

A lista dos que estão sendo contestados inclui um candidato a vice, João Maia (PR), dois ao Senado - Wilma de Faria (PSB) e Lailson de Almeida (PSOL), dois à suplência, 17 candidatos a deputado federal e 64 a estadual (Veja o listão dos nomes impugnados pela Procuradoria Regional Eleitoral no box à direita).

Mais mulheres
A obediência ao percentual mínimo de indicação de mulheres para concorrer ao pleito nas proporcionais - 30%, segundo a legislação - levou os procuradores eleitorais a impetrar três ações de impugnação contra partidos e alianças.

No caso do Partido Social Liberal, há apenas uma candidata a deputada federal, do total de quatro - 25%. Na União Pela Mudança II (deputados estaduais do PMDB/ PSB/ PR/ DEM/ PDT/ SD/ PROS) foram apresentadas 46 candidaturas, das quais apenas 11 de mulheres (23,9%).

Enquanto na coligação União Pela Mudança I (deputados federais PMDB/ PR/ PSB/ PROS/ PDT/ SD/ PSC/ DEM/ PV/ PMN/ PRP/ PSDB/ PSDC/ PRB), de 24 indicados ao cargo, somente seis são do sexo feminino (25%). Os partidos deverão ter um prazo para corrigir a irregularidade.

Julgamento
O julgamento dos pedidos de registro de candidatura, inclusive em grau de recurso, deve ocorrer até o dia 21 de agosto, de acordo com o TRE. Até a decisão final, os candidatos seguem fazendo campanha. O domingo, dia 13, foi último prazo para a Justiça Eleitoral receber a solicitação de inelegibilidade dos políticos com ficha suja ou com problemas na documentação. Ou seja, cinco dias depois da publicação da relação dos registros de candidaturas no Diário da Justiça Eleitoral divulgado em 7 de julho e com data de publicação em 8 de julho de 2014.

Ao todo, a Justiça Eleitoral recebeu 399 requerimentos até o dia 5, último prazo para protocolar os pedidos de candidatos a deputado estadual, federal, senador e governador. Foram protocolados cinco pedidos de postulação ao Executivo estadual, cinco requerimentos ao Senado, além de 97 deputados federais e 267 candidatos a uma vaga na Assembleia Legislativa.
Começa a correr o prazo para apresentação de defesas

Vice-governador
João Maia (PR)

Senadores
Lailson de Almeida (PSOL)
Wilma Maria de Faria (PSB)

Segundos suplentes de senador
Moacy Silvério da Silva (PSOL)
Theodorico Bezerra Netto (PC do B)

Deputados federais
Carlos Alberto de Sousa Rosado (Betinho Rosado)
Edson Bezerra de Oliveira
Francisca Marília Soares da Silva
Hugo Manso Júnior
José de Brito Sobrinho
Josenildo Martins de Souza
Luiz Gonzaga de Pontes Lucena
Paula Fernanda da Silva Santos
Rachel Ribeiro de Oliveira Alves
Revil Alves dos Santos
Risolange Tito da Costa
Rivaldo Felix de Lima
Rogério Marinho;
Ronaldo Joaquim da Silva
Rui Barbosa de Araújo
Sérgio Menezes Pastel
Vital Nogueira de Souza

Deputados estaduais
Abraão Dutra Dantas
Afrânio de Souza Amorim
Agnelo Alves
Airton Pereira da Silva
Albert Dickson
Alexasandra da Rocha
Alisson Ferreira do Nascimento
Álvaro Manuel Ferreira Monteiro
Amaro Saturnino
Ana Carolina da Silva Dias
Antônio Marcelino de Souza Martins Neto
Araken Batista Araújo da Silva
Bernardino de Sena Fonseca
Edilson Carlos de Souza
Eleázaro Damião de Carvalho
Eliana Torres dos Santos
Eliane de Araújo Lourenço
Eson Queiroz Guerra
Ezequiel Galvão Ferreira de Souza
Fabíola Pereira da Silva
Fernando de Lima Fernandes
Fernando Wanderley Vargas da Silva
Francisco Bento de Moura Júnior
Francisco de Assis José dos Santos
Francisco Djailton
Francisco José Lima Silveira
Francisco Moacir Soares
Hermano Moraes
Ivanilda de Araújo Neri
João Cláudio Oliveira de Farias
João Maria Ricardo de Andrade Lima
Jocelin de Lima Bezerra
Jorge Luiz da Silva
José Amazan Silva
José Cosme de Oliveira;
José Vander de Araújo de Maria
Josmar Rocha do Espírito Santo
Kerginaldo Venâncio e Silva de Souza
Larissa Rosado
Lourival Ribeiro da Silva
Lucilene Paulina de Melo Dantas
Lucinéia Florêncio de Oliveira Miranda de Lima
Lúcio Flávio Cavalcanti
Luís Soares Gomes
Márcio Bezerra de Azevedo
Marcos Antônio Araújo Pereira
Maria da Conceição Cesário
Maria das Graças da Silva Lucas
Maria do Socorro Mariano da Cunha
Maria Goreth Orrico
Marisa Eunice Noia de Lima
Miguel Salviano do Nascimento
Milton Teixeira Filho
Nelter Queiroz
Nilson Araújo
Paulo Pacheco da Silva
Raimundo Antônio de Oliveira Neto
Raimundo Nonato Pessoa Fernandes
Ranilton Silva da Cunha
Rogério Pessoa Diniz
Rômulo Estânrley Souza de Medeiros
Rudson Lisboa
Samyr Silva Bezerra Jácome
Sidney Elias Benigno


Fonte: PRE-RN/Tribuna do Norte/http://martinsempauta.blogspot.com.br/Blog do campelo

João Maia e Wilma estão entre os candidatos com pedidos de impugnação

Parte das irregularidades apontadas poderá ser sanada no decorrer do processo, através da apresentação de comprovantes e documentos.

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) ingressou até o último domingo (13) com 89 ações de impugnação de registro de candidatura contra 86 candidatos, duas coligações e um partido que não apresentaram todos os requisitos exigidos pela legislação eleitoral para concorrerem às Eleições 2014. A lista inclui um candidato à vice, dois ao senado, dois à suplência, 17 candidatos a deputado federal e 64 a estadual.
Parte das ações propostas pelo procurador regional Eleitoral, Gilberto Barroso Júnior, e pela procuradora Eleitoral substituta, Cibele Benevides Guedes da Fonseca, apontam mais de um tipo de irregularidade nos requerimentos de registro. Vinte e sete dos candidatos não comprovaram a desincompatibilização dos cargos públicos que exerciam antes do prazo legal (três meses antes do início do pleito) e 26 deixaram de comprovar os requisitos exigidos quanto à filiação partidária (para concorrer em 2014 é necessário estar filiado à legenda pela qual pretende se candidatar desde 5 de outubro de 2013).
Ficha Limpa - Sete pedidos de impugnação foram motivados por desrespeito à Lei da Ficha Limpa, dos quais quatro decorrentes de prestação de contas rejeitadas, dois por condenação criminal e um por condenação na Justiça Eleitoral. A grande maioria dos pedidos de registro de candidatura não veio acompanhado de certidão criminal para fins eleitorais da Justiça Estadual. O fato motivou pedido de diligências por parte do procurador regional eleitoral.
Um total de 25 ações de impugnação foram motivadas pela falta de quitação junto à Justiça Eleitoral, sendo 12 por não comprovação de pagamento de multas, 11 por irregularidades em prestação de contas, uma por ausência às urnas e outra por título eleitoral inexistente.
Há ainda casos de três candidatos que utilizaram fotos iguais, dois que não possuem idade mínima, além de um que não comprovou escolaridade e outro domicílio eleitoral. Houve ainda tentativa de um estrangeiro se candidatar, bem como de um cidadão não escolhido em convenção.
Governo e Senado – Dentre os candidatos que responderão a AIRCs apresentadas pela Procuradoria Regional Eleitoral, estão João da Silva Maia do Partido da República (vice-governador pelo PR), que de acordo com o sistema do TRE não estaria quite com a Justiça Eleitoral, em razão de não comprovação de regularidade no pagamento de uma multa. Pelo mesmo motivo foi solicitada a impugnação do registro da candidata ao Senado Wilma Maria de Faria, do PSB.
Segundo a legislação eleitoral, o condenado ao pagamento de multa deve comprovar a quitação ou o parcelamento da dívida até a data da formalização do pedido de registro de candidatura. Caso os dois tenham efetuado o pagamento e o sistema do TRE não tenha atualizado a informação, ambos ainda poderão demonstrar a regularidade. O mesmo acontece em relação às impugnações baseadas em vícios nos processos de prestações de contas eleitorais.
Outro candidato a senador alvo de pedido de impugnação é Lailson de Almeida, do PSOL, que não comprovou a desincompatibilização do cargo público dentro do prazo legal. Dois segundos suplentes também deixaram de atender requisitos legais: Moacy Silvério da Silva, do PSOL (não comprovação da filiação no tempo exigido e ausência de quitação eleitoral devido a título eleitoral inexistente); e Theodorico Bezerra Netto, do PT (não comprovação da filiação no tempo exigido).
Partidos políticos – Três ações de impugnação ao Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) requerem do PSL e das coligações União Pela Mudança II (deputados estaduais do PMDB/PSB/PR/DEM/PDT/SD/PROS) e União Pela Mudança I (deputados federais PMDB/PR/PSB/PROS/PDT/SD/PSC/DEM/PV/PMN/PRP/PSDB/PSDC/PRB) a regularização de suas candidaturas quanto ao percentual mínimo de indicados do sexo feminino, que é de 30% segundo a legislação.
O Partido Social Liberal indicou uma única candidata a deputada federal, do total de quatro, representando apenas 25%. Na União Pela Mudança II foram apresentadas 46 candidaturas, das quais apenas 11 de mulheres (23,9%). Enquanto na coligação à Câmara Federal, de 24 indicados ao cargo, somente seis são do sexo feminino (25%). Os partidos deverão ter um prazo para corrigir a irregularidade.
Larissa Rosado – A Procuradoria Regional Eleitoral solicitou a impugnação do registro de candidatura à deputada estadual de Larissa Rosado baseada na condenação da mesma por parte do TRE, nos autos do Recurso Eleitoral nº 184-70.2012.6.20.0033.
O procurador regional eleitoral ressaltou, no entanto, que “apesar de haver notícias de que a decisão que originou a presente inelegibilidade tenha sido reformada pelo TSE, não se logrou obter informações oficiais se, de fato, houve tal reforma, (…) porquanto no respectivo acompanhamento processual do recurso especial que objetiva a reforma do acórdão do TRE/RN não há qualquer referência ao resultado do julgamento.”
Confira a lista completa de candidatos que responderão às ações de impugnação de registro de candidatura (AIRCs):
Deputados estaduais
Abraão Dutra Dantas; Afrânio de Souza Amorim; Agnelo Alves; Airton Pereira da Silva; Albert Dickson de Lima; Alexasandra da Rocha; Alisson Ferreira do Nascimento; Álvaro Manuel Ferreira Monteiro; Amaro Alves Saturnino; Ana Carolina da Silva Dias; Antônio Marcelino de Souza Martins Neto; Araken Batista Araújo da Silva; Bernardino de Sena Fonseca; Edilson Carlos de Souza; Eleázaro Damião de Carvalho; Eliana Torres dos Santos; Eliane de Araújo Lourenço; Eson Queiroz Guerra; Ezequiel Galvão Ferreira de Souza; Fabíola Pereira da Silva; Fernando de Lima Fernandes; Fernando Wanderley Vargas da Silva; Francisco Bento de Moura Júnior; Francisco de Assis José dos Santos; Francisco Djailton; Francisco José Lima Silveira; Francisco Moacir Soares; Hermano da Costa Moraes; Ivanilda de Araújo Neri; João Cláudio Oliveira de Farias; João Maria Ricardo de Andrade Lima; Jocelin de Lima Bezerra; Jorge Luiz da Silva; José Amazan Silva; José Cosme de Oliveira; José Vander de Araújo de Maria; Josmar Rocha do Espírito Santo; Kerginaldo Venâncio e Silva de Souza; Larissa Daniela da Escóssia Rosado; Lourival Ribeiro da Silva; Lucilene Paulina de Melo Dantas; Lucinéia Florêncio de Oliveira Miranda de Lima; Lúcio Flávio Cavalcanti; Luís Soares Gomes; Márcio Bezerra de Azevedo; Marcos Antônio Araújo Pereira; Maria da Conceição Cesário; Maria das Graças da Silva Lucas; Maria do Socorro Mariano da Cunha; Maria Goreth Orrico; Marisa Eunice Noia de Lima; Miguel Salviano do Nascimento; Milton Teixeira Filho; Nelter Lula de Queiroz Santos; Nilson Araújo; Paulo Pacheco da Silva; Raimundo Antônio de Oliveira Neto; Raimundo Nonato Pessoa Fernandes; Ranilton Silva da Cunha; Rogério Pessoa Diniz; Rômulo Estânrley Souza de Medeiros; Rudson Raimundo Honório Lisboa; Samyr Silva Bezerra Jácome; e Sidney Elias Benigno.
Deputados federais
Carlos Alberto de Sousa Rosado; Edson Bezerra de Oliveira; Francisca Marília Soares da Silva; Hugo Manso Júnior; José de Brito Sobrinho; Josenildo Martins de Souza; Luiz Gonzaga de Pontes Lucena; Paula Fernanda da Silva Santos; Rachel Ribeiro de Oliveira Alves; Revil Alves dos Santos; Risolange Tito da Costa; Rivaldo Felix de Lima; Rogério Simonetti Marinho; Ronaldo Joaquim da Silva; Rui Barbosa de Araújo; Sérgio Menezes Pastel; e Vital Nogueira de Souza.
Segundos suplentes de senador
Moacy Silvério da Silva e Theodorico Bezerra Netto.
Senadores
Lailson de Almeida e Wilma Maria de Faria.
Vice-governador
João da Silva Maia
Fonte:No Minuto