quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014

Atenção messiense que tem filhos pequenos em creches no município:Sancionada lei que proíbe inclusão de material de uso coletivo em lista escolar

Com a volta às aulas, pais devem estar atentos à lista de material solicitada pelas escolas. Já é lei a proibição de incluir itens como papel ofício em grandes quantidades, papel higiênico, álcool, flanela e outros produtos de limpeza e escritório.
 A lei aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado (12.886/13) proíbe que esses itens, considerados de uso coletivo, sejam cobrados dos pais.
Caso constem do contrato firmado entre escola e pais, a cláusula será considerada nula, isentando os pais da obrigação de fornecer os produtos, mesmo que tenham assinado o contrato. As escolas também não poderão criar taxas específicas de material escolar para compensar os gastos com esse material.

Denunciar ao Procon

O vice-presidente da Associação de Pais e Alunos do Distrito Federal, Ricardo Calembo Marra, lembra que uma lei local já proibia essa prática desde 2009. Segundo ele, no entanto, as escolas vêm descumprindo a lei.

Ele afirmou que a entidade já denunciou o problema ao Procon e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB): "O material solicitado pela escola deve vir acompanhando de um plano de execução ou de utilização, mas, segundo nosso levantamento, nenhuma escola está apresentando esse plano de execução, em que pese nos termos solicitado ao sindicato".

Uso em grupo

Fátima Mello, representante do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF, explica que a lista de material inclui itens para uso individual do aluno, bem como itens para uso em grupo: "Por exemplo, a resma de papel, não é que ela está proibida de ser pedida na lista de material. Se a resma de papel vai ser para consumo do aluno dentro da sala de aula ou em outro ambiente da escola para desenvolver o projeto pedagógico, é permitido pedir essa resma de papel".

Cinco anos de tramitação

O texto da lei, cujo projeto tramitou por cinco anos na Câmara e no Senado, foi apresentado pelo deputado Chico Lopes (PC do B-CE). Segundo a proposta, os custos de material de uso coletivo devem sempre ser considerados no cálculo do valor das anuidades escolares.

De acordo com o deputado, são abusivos os contratos que exigem dos estudantes a aquisição de material que será utilizado coletivamente por eles ou pela administração da escola.

Fita adesiva, cartolina em grande quantidade, grampeador e grampos, papel para impressora, talheres e copos descartáveis, esponja para louça, pastas, plástico para pastas classificadoras, cartuchos de impressão, apagadores e até medicamentos são outros itens citados como não permitidos na justificativa do projeto que agora é lei nacional.
Caso a escola do seu filho tenha feita essas exigências entre em contato com o PROCON do RN clicando AQUI
Fonte:Jornal O Povo

Lista de espera do ProUni recebe inscrições a partir desta quinta-feira

ProUni oferece bolsas de estudo, em instituições particulares de ensino superior, a estudantes de baixa renda
Os candidatos que não foram selecionados nas duas chamadas do Programa Universidade para Todos (ProUni) devem estar atentos ao prazo de inscrição na lista de espera, que dura apenas dois dias: quinta (13) e sexta-feira (14). A adesão será online.

Há mudança, neste ano, quanto aos procedimentos da lista de espera. O integrante da lista, que for convocado, terá os dias 19 e 20 para apresentar a documentação e fazer a matrícula na instituição de ensino na qual pretende estudar. Após o processo, a instituição terá prazo para avaliar os documentos. Nas edições anteriores, o candidato tinha de manifestar interesse na lista de espera e aguardar a convocação da instituição.

O ProUni oferece bolsas de estudo, em instituições particulares de ensino superior, a estudantes de baixa renda. Neste primeiro semestre, o ProUni oferece 191,6 mil bolsas — 131.636 integrais e 59.989 parciais, em 25,9 mil cursos. Isso significa crescimento de 18% na oferta, em relação à primeira edição do ano passado.

As bolsas integrais são para os estudantes com renda bruta familiar, por pessoa, até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais pagam 50% da mensalidade e são destinadas aos candidatos com renda bruta familiar até três salários mínimos por pessoa. O bolsista parcial poderá usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para custear o restante da mensalidade.

Estão dispensados dos requisitos de renda os professores da rede pública de educação básica em exercício, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública. Eles concorrem exclusivamente a bolsas para cursos de licenciatura.

Nesta primeira edição de 2014, o ProUni teve 1.259.285 candidatos inscritos.

Fonte:Brejo do Cruz em Foco

Aulas de Dança na Academia Seu Corpo em Forma

 Venha se matricular nas aulas de dança da Academia Seu Corpo em Forma,aqui você além de ter um excelente exercício aeróbico ainda aprende a dançar,estilos como Zumba e Dance,todo isso na companhia do professor Matheus Pereira,não perca tempo venha fazer práticas de exercícios saudáveis na Academia Seu Corpo em Forma.



Banco do Brasil supera Itaú e tem o maior lucro da história dos banco brasileiros

Lucro do Banco do Brasil sobe 29% em 2013, a R$ 15,75 bi

No quarto trimestre do ano passado, contudo, lucro da instituição financeira recuou 23,7%, para 3,025 bilhões de reais em comparação a 2012

O Banco do Brasil informou nesta quinta-feira que registrou lucro líquido de 3,025 bilhões de reais no quarto trimestre de 2013, cifra 23,7% inferior à de igual intervalo de 2012, de 3,967 bilhões de reais. No conceito ajustado, o lucro no período ficou em 2,424 bilhões de reais, queda de 23,8% em um ano e de 7,1% ante o terceiro trimestre. No acumulado do ano de 2013, o lucro líquido do BB ficou em 15,758 bilhões de reais, aumento de 29,1% em relação a 2012.
O resultado da instituição no período é superior ao anunciado na semana passada pelo Itaú (15,696 bilhões de reais) e que era até aqui o maior para bancos brasileiros com capital aberto, de acordo com levantamento da consultoria Economatica. No conceito ajustado, porém, o lucro do BB foi de 10,353 bilhões de reais, recuo de 10,2% na mesma base de comparação.
Crédito - A carteira de crédito ampliada do banco, que inclui títulos privados e garantias prestadas, encerrou dezembro em 692,915 bilhões de reais, alta de 6,2% ante setembro e de 19,3% em um ano. Os destaques do período, conforme relatório da instituição que acompanha suas demonstrações financeiras, foram os empréstimos destinados às empresas, que registraram avanço em 12 meses de 19,5%, para 323,247 bilhões de reais, respondendo por 42,0% da carteira total da instituição. Ante setembro, a alta foi de 7,1%.
Já o crédito para pessoa física somou 168,069 bilhões de reais, alta de 10,6% em 12 meses e de 2,5% em relação a setembro, com participação de 26,9%. Ao final de 2013, o BB voltou a ampliar sua participação em crédito no sistema financeiro nacional, que passou de 20,7% em setembro para 21,1% em dezembro.
Os ativos do Banco do Brasil foram a 1,304 trilhão de reais ao final de dezembro último, montante 13,5% maior que o apresentado em um ano, de 1,149 trilhão de reais, favorecido pela expansão da carteira de crédito, conforme o banco.
O retorno sobre o patrimônio líquido anualizado (RSPL) no conceito ajustado do BB ficou em 14,2% ao final de dezembro ante 21,2% registrado em 12 meses. O banco também divulgou retorno de 18,0% no período de referência contra 27,0% em um ano.
O BB encerrou o quarto trimestre com patrimônio líquido médio de 72,225 bilhões de reais. A cifra é 17,4% superior ao mesmo período de 2012, de 61,499 bilhões de reais.
Fonte:Portal Veja

Justiça bloqueia R$ 375 mil do ex-prefeito de Assu em processo por desvios da Prefeitura

A juíza Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas, da Comarca de Assu, decretou a pedido do Ministério Público Estadual, a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito Ronaldo Soares, assim como de ex-secretários municipais, vereadores e empresários (veja lista abaixo), na cota de R$ 375.923,00 de cada um dos réus no processo.
Veja decisão na ÍNTEGRA
A decisão foi assinada no dia 29 de janeiro de 2014. A juíza deixa ressaltado na decisão que não devem ser bloqueados os pagamentos de salários dos acusados. A decisão liminar e foi emitida, porque, segundo o MP, existem provas suficientes dos desvios de recursos públicos. No caso, cabe recurso. O processo deve ser julgado ainda este ano.
O processo teve origem em duas investigações do Ministério Público Estado na contratação de bandas para os festejos juninos de 2007 e 2008, quando o prefeito da cidade era Ronaldo Soares. MP relata que o prefeito, secretários, membros da comissão de licitação e empresários agiram em conluio na contratação de bandas para desviar recursos públicos.
“Conforme narrado exaustivamente na petição inicial e na petição de emenda, os demandados estão sendo acusados de fraude à licitação com prejuízo ao erário público, atos que, em tese, se subsumem ao conceito de improbidade administrativa, praticados por agentes públicos e por particulares, para o fim de se beneficiar em detrimento do patrimônio público, em desrespeito a todas as normas que regem o processo de contratação com o Poder Público”, escreveu a juíza Aline Belém.
A magistrada sequencia: “No caso narrado nesses autos, verifico de forma bastante clara a fumaça do bom direito, uma vez que o pedido inicial veio acompanhado de elementos de provas consistentes da possível prática do ato de improbidade que, em tese, lesionou o patrimônio público, em R$ 375.923,00 (trezentos e setenta e cinco mil, novecentos e vinte três reais), considerando o valor global contratado no ano de 2007 (R$ 268.748,00) e no ano de 2008 (R$ 107.175,00)”.
Diante dos fatos comprovados com provas robustas pelo MP, a juíza Aline Belém decretou a indisponibilidade dos bens dos acusados no valor de até R$ 375.923,00, o que garante liminarmente o ressarcimento dos cofres públicos.  O processo está em sua fase embrionária, podendo ainda incorrer em sansões civis e criminais aos réus.

Réus que tiveram bens bloqueados
RONALDO DA FONSECA SOARES
 SAMUEL FONSECA DE ASSIS
TEREZA CLÁUDIA DE FARIAS LOPES
FRANCISCO XAVIER DE MEDEIROS FILHO
FRANCISCA NONA FERNANDES DE MEDEIROS
NUILSON PINTO DE MEDEIROS
KARUME NASCIMENTO DE MEDEIROS
K.N.DE MEDEIROS
SAMUEL SANDOVAL DA FONSECA NETO
SAMUCKA INCORPORAÇÕES LTADA ME
JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA
EWERTON TIAGO DE LIMA SILVA
J.A. DE LIMA EVENTOS E PROMOÇÕES
LUIZ GONZAGA NUNES
POLYANA LUZIA BATISTA NUNES
 LUIZ GONZAGA NUNES ME
Fonte:Defato

Após ser vítima de racismo, Tinga recebe apoio da presidente Dilma

Um episódio de racismo marcou de maneira negativa a rodada desta quarta-feira (12) da Copa Libertadores da América. Torcedores do Real Garcilaso, do Peru, faziam sons e gestos imitando macacos cada vez que o meia Tinga, do Cruzeiro, recebia a bola no campo de jogo. O resultado acabou sendo de 2 a 1 em favor dos peruanos.
Ao final da partida, ainda no gramado, Tinga lamentou o episódio. "Eu queria, se pudesse, não ganhar nada e ganhar esse título contra o preconceito, trocava todos os meus títulos pela igualdade em todas as áreas", declarou.

Após a partida, Tinga recebeu apoio de companheiros de time, de rivais do Atlético-MG e até da presidente Dilma Rousseff. Todos se manifestaram através das  redes sociais Twitter e Facebook.

"Lamentáveis as coisas que aconteceram aqui no Peru!! Estádio sem condições de jogo, segurança zero, racismo... Já sofri esse tipo de preconceito na Europa e sei como é triste. Será que a Conmebol se pronuncia?", escreveu Júlio Baptista, companheiro de equipe de Tinga.

O presidente do Atlético-MG esqueceu a rivalidade e lamentou o ocorrido. "Racismo na Libertadores? Me tiraram o prazer da derrota do Cruzeiro. Lamentável!", escreveu Alexandre Kalil.

Outro rival de Tinga em campo, o volante Gilberto Silva mandou uma mensagem de apoio ao cruzeirense. "Força Tinga,você é maior do que todo esse idiotismo racial que infelizmente ainda existe", ressaltou.

Nesta quinta-feira (13), foi a vez da presidente Dilma Rousseff manifestar através das redes sociais seu apoio ao atleta. "Foi lamentável o episódio de racismo contra o jogador Tinga, do Cruzeiro, no jogo de ontem, no Peru.", postou a presidente. "Acertei com a ONU e a FIFA, que a nossa #CopaDasCopas também será a #CopaContraORacismo.", acrescentou.
Fonte:Tribuna do Norte

Prévia Carnavalesca de Messias Targino

Vem ai a melhor prévia carnavalesca da região em Messias Targino,dia 28 de Fevereiro na A.S Casa Shouw.São três atrações de arrepiar,a festa fica por conta de Josimar Henrique,Banda Suing Moral e Roberto Vaneirão elétrico,e ainda terá um arrastão com os blocos saindo do Ginásio de Esporte Onésimo Teixeira Ribeiro as 18 horas com sorteio de 20 caixas de Cerveja e o arrastão terá apoio dos paredões da Dário Eletromóeis,não percam

A jornalista paraibana Rachel Sheherazade é destaque na Forbes. Valeu!

A jornalista paraibana Rachel Sheherazade, âncora do jornal SBT Brasil, foi parar nas páginas da renomada revista Forbes, uma das mais importantes do mundo. Em matéria assinada pelo correspondente Anderson Antunes, a revista estampa a manchete que faz morder o cotovelo os esquerdistas doentes pela piedade com bandidos e defensores radicais do governo petista.
Eis a chamada da Forbes: “O Brasil não é um país civilizado, diz a mais controversa apresentadora de TV do país“. Nas redes sociais, Rachel tem recebido inúmeros apoios pelo seu comentário sobre a reação da sociedade à violência dos marginais.
No microblog Twitter, ela já acumulou em três dias mais de 25 mil novos seguidores, principalmente depois que o Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro, formado basicamente por militantes de esquerda, emitiu nota condenando sua fala e estimulando a censura contra ela.
Quando a nota dos sindicalistas foi publicada, a âncora do SBT tinha pouco mais de 53 mil seguidores no Twitter. Hoje, ela já ultrapassa 79 mil e deverá cravar a marca dos 80 mil até o final da noite. Rachel Sheherazade se tornou, sem pedir isso, a representante de um sentimento que tomou conta do povo brasileiro: indignação e reação ao caos.
Fonte:O xerife

SAIU A DECISÃO A FAVOR DA YMPACTUS NO ACRE

Caso TelexFREE: Justiça acreana designa Defensor Público para representar Divulgadores 
Uma decisão acaba de ser tomada pelo Juiz de Direito, em Substituição Legal, Dr. Lois Carlos Arruda, da 2ª Vara Civil da Comarca de Rio Branco.
O Juiz determinou que o Defensor Público Valdir Perazzo, seja designado para promover a defesa processual dos Divulgadores da parte Ré Impactus Comercial LTDA, dando poderes para que o mesmo tenha acesso a todos os autos relativos ao processo no prazo de 5 dias.
Para o Defensor, o Divulgador é equiparado a um vendedor autônomo, onde seus ganhos seriam impenhoráveis por se tratar de alimentos, segundo o Código de Processo Civil, em seu art. 649, que normatiza a matéria.
“Ora, se os ganhos do divulgador - segundo a lógica apresentada acima - são oriundos dos seus investimentos, constitui-se também de alimentos. Logo, impenhorável ou livre de qualquer apreensão judicial. Conclui-se que a decisão da juíza da 2a. Vara Cível, vista sob esse ângulo, contraria texto expresso de lei. Os alimentos dos divulgadores (pobres) da TelexFREE estão com seus recursos bloqueados há quase um ano, o que, a meu vê, viola a lei, podendo ser motivo de um mandado de segurança para liberação com essa tese” acredita Perazzo.
Fonte:Facebook Telexfree