sexta-feira, 15 de outubro de 2010

Gestores municipais caem na malha do TC

Depois que entrou em vigor a Lei do Ficha Limpa, que prevê que o político para ser candidato não poderá ter condenação por um colegiado, as decisões do Tribunais de Contas, tanto do Estado, como da União, passaram a ter outro valor para os gestores de prefeituras e câmaras municipais. Uma vez condenado pelo tribunal, o gestor fica inelegível.
Para as próximas eleições municipais, são dezenas de condenados, tanto no Tribunal de Contas da União (TCU), como no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Nos últimos meses, o TCE condenou mais de dez. Entre os condenados, está o ex-prefeito Geraldo Magela de Lima, de Francisco Dantas, na região do Alto Oeste Potiguar.
Esta condenação foi o resultado de uma inspeção extraordinária realizada na Prefeitura de Francisco Dantas em 2006, pela equipe técnica do TCE. Na época, foram constatadas várias irregularidades, entre as quais a aquisição de óculos, medicamentos, despesas hospitalares e exames sem a comprovação da destinação destes recursos. Na sentença, os conselheiros do TCE condenaram Geraldo Magela a devolver R$ 615.406,94.
O conselheiro relatou ainda processo da Câmara Municipal de Frutuoso Gomes, prestação de contas referente ao exercício de 2006, que na época era presidida por Max Adriane Carlos, que terá que devolver R$ 22.720,00, referente à concessão irregular de diárias e não-comprovação de despesas em locação de veículos.
O presidente da Primeira Câmara de Contas, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, relatou também esta semana o processo referente à Prefeitura de Serra de São Bento, prestação de contas da gestão do 6º bimestre de 2001. Na época, o prefeito era Ionas Carvalho de Araújo Filho. Os conselheiros consideraram que Ionas terá que restituir os cofres públicos com a quantia de R$ 154.536,00. Ele teria comprado cestas básicas e não prestou contas.
Da prefeitura de Bodó, documentação comprobatória de despesa referente ao 2º, 3º,4º e 5º bimestres de 2003, sob a responsabilidade do então prefeito Antônio Ferreira de Assunção. No caso, o prefeito terá que devolver R$ 16.063,70, em decorrência da concessão de diárias sem as devidas justificativas e a aquisição de combustível sem destinação especificada.
Na região do Vale do Açu, destacam-se os processos referentes às gestões do ex-prefeito José de Deus Barbosa Filho, de Ipanguaçu, e Fernando Antônio Rodrigues, ex-presidente da Câmara de Alto do Rodrigues. Fernando, referente às contas de 2006, terá que devolver R$ 24.194,98. Já José de Deus terá que devolver R$ 121.913,62. Neste caso, além de não prestar contas, também concedeu diárias e fez outros gastos sem fazer a justificativa aceitável em 2004.
O ex-prefeito de Boa Saúde, Paulo Sousa, terá que devolver R$ 155.441,80, referentes a gastos que fez em 2003 e por não ter prestado contas. Destino parecido seguiu o ex-prefeito de Governador Dix-sept Rosado, Antônio Gilberto Martins da Costa, que teve suas contas reprovadas no período de janeiro a dezembro de 1999. Somados os erros, o prejuízo aos cofres públicos foi de R$ 24.043,73. Gilberto teria negligenciado na realização de licitação pública.

FUNDEF
Os conselheiros ainda relataram processos relativos ao Fundef, constatando Irregularidades nos balancetes do Fundef em Jucurutu, em 2001, responsável Luciano Araújo Lopes; Rodolfo Fernandes, período de 1999, responsável Francisco Martins Cavalcanti e na Prefeitura de Rio do Fogo, janeiro a outubro de 2002, responsável Túlio Antônio de Paiva Fagundes; Tibau do Sul, período de 2003, Valmir José da Costa.

Valores devem ser cobrados pelos municípios
Depois de condenados, os réus terão chances para recorrer da sentença. Em alguns casos, raros, os gestores conseguem se explicar, apresentar a documentação necessária e não terão que devolver os recursos públicos aos cofres municipais. Mas, em alguns poucos casos, é necessário. A sentença é confirmada e o gestor deve devolver os recursos corrigidos aos cofres públicos.
Para devolver, o TCE envia o processo à Procuradoria dos municípios, a quem compete cobrar judicialmente do gestor devedor. Uma cópia do processo é enviada pela Assessoria do TCE ao Ministério Público Estadual, para que sejam tomadas as devidas providências jurídicas contra o gestor por ter cometido crime de improbidade administrativa.
No caso, não são raros os gestores que têm aliados no poder e estes não orientam seus assessores jurídicos a exigir a cobrança do gestor devedor e a dívida termina por prescrever e este não paga. Ficando somente a questão pra resolver na Justiça e assim mesmo se o Ministério Público Estadual entrar com a ação contra o referido gestor por crime de improbidade administrativa.

Justiça nega liminar para liberar serviço de mototaxi em Natal

O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Cícero Martins de Macedo Filho, negou uma liminar requerida pelo Sindicato dos Profissionais Condutores Utilitários 2 ou 3 Rodas Motorizadas e Transporte Passageiros contra o Município de Natal para que este permita o livre transporte de passageiros através de mototáxi, tanto no território do Município de Natal como entre este e as demais cidades do RN.

Na ação, o sindicato alegou que os profissionais mototaxistas estão sendo impedidos de exercerem suas atividades na cidade de Natal, recebendo em contrapartida, a aplicação de diversas multas por infração no valor de R$ 358,32, das quais consideram ilegais.

Destacaram, também, que além das multas aplicadas, são as motos são apreendidas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMOB), tendo os mesmos que pagarem a liberação dos veículos, bem como assinarem Termos de Ajustamento de Condutas-TAC's com o comprometimento de nunca mais realizarem atividade de mototaxistas na circunscrição do Município de Natal.

Eles ressaltaram que tal impedimento viola a dignidade da pessoa humana, a liberdade, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, além do interesse dos cidadãos em utilizar mais um meio de transporte público.

Mas para o juiz que analisou o pedido de liminar, no contexto, não ficou demonstrada a consistência necessária das alegações autorais para o deferimento da liminar que se requer, isto porque o pedido autoral versa sobre o impedimento da administração municipal coibir a atividade profissional dos mototaxistas, com consequente aplicação de penalidade, mesmo existindo texto legal proibindo o serviço de transporte remunerado de pessoas em veículos tipo motocicleta.

Para o magistrado, neste momento inicial do processo, não ficou comprovada a presunção de verdade do direito do sindicato, isto porque a decisão judicial não poderá atuar contra os mandamentos legais dispostos no § Único do art. 3º da Lei Municipal nº 5.022/98.

Portanto, para o juiz, como o pleito inicial visa a supressão dos efeitos de norma municipal, através de liminar, mas não se afigura plausível no momento processual, já que não se questiona ou se apresentam provas de qualquer irregularidade formal ou material da lei e artigo atacado.

Entretanto, o juiz explicou que nada impede que a liminar seja concedida na decretação da sentença, podendo o sindicato ter seu direito pleiteado, caso constate-se em instrução a sua plausibilidade. (Processo 0800050-12.2010.8.20.0001)

Prefeitura Municipal de Mossoró divulga gabarito de provas objetivas

A Prefeitura Municipal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, divulgou o gabarito da prova objetiva realizada no último domingo (10/10). A seleção oferece 100 vagas no cargo de guarda municipal, cuja remuneração inicial é de R$ 522,24 para uma carga horária de 40 horas semanais.
Mais informações
Os candidatos ao cargo devem cumprir algumas exigências como ter estatura mínima de 1,65m (homens) ou 1,60 (mulheres). O guarda municipal exerce funções como promover a segurança no entorno dos estabelecimentos escolares, oferecendo à comunidade escolar conforto e segurança, além de reforçar o vínculo de confiança entre toda a comunidade e a Guarda Civil de Mossoró. Para serem aprovados, os candidatos ainda precisam passar por avaliações físicas e psicológicas. 
Segue abaixo o link que do gabarito

Órgão lança dois editais de concurso com 42 oportunidades; até R$ 6.106,51

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) divulgou nesta sexta-feira (15/10) dois editais de concursos públicos com oferta de 42 oportunidades para professores e técnicos-administrativos. Os documentos foram publicados no Diário Oficial da União.
Interessados nas oportunidades podem se inscrever dos dias 22 de outubro a 3 de dezembro, pelo site www.ifrs.edu.br/concurso ou nos locais indicados pelo IFRS. Além do salário básico, os novos servidores terão direito a auxílio-alimentação no valor de R$ 304.
Docentes
São 20 oportunidades para o cargo de professor do ensino básico, técnico e tecnológico. De acordo com o edital de abertura, as remunerações variam de R$ 2.762,36 para profissionais com graduação a R$ 6.106,51 para profissionais com doutorado. As informações estão na página 49 da terceira seção.
Todos os inscritos passarão por provas objetivas de Língua Portuguesa, provas objetivas de conhecimentos específicos, provas de desempenho prático e avaliação de títulos. Os exames serão aplicados no dia 16 de janeiro de 2011, a partir das 8h, em locais que serão divulgados pela organização posteriormente.
Há chances nas áreas de Administração; Gestão Financeira; Biologia; Controle, Automação e Instrumentação Industrial; Eletrônica; Eletrotécnica; Engenharia Mecânica; Processos de Soldagem e Metalúrgicos; Tecnologia Mecânica; Física; Informática - Redes; Libras; e Vestuário, entre outros.
Técnicos-administrativos
Neste caso, são oferecidas 22 chances de níveis médio e superior. Há vagas para assistente de alunos, técnico de laboratório (plásticos), técnico em Química, técnico de Tecnologia da Informação, pedagogo (orientação educacional) e analista de Tecnologia da Informação. As informações estão na página 53 da terceira seção.
Os vencimentos iniciais variam de R$ 1.473,58 a R$ 2.989,33. Todos os inscritos passarão por provas objetivas no dia 16 de janeiro de 2011, que abrangerão as disciplinas de Língua Portuguesa, Legislação, conhecimentos específicos e Informática geral.

Prorrogado prazo de inscrição para validar diploma estrangeiro de medicina

Foi prorrogado até domingo (17) o prazo de inscrição para quem pretende revalidar diploma de medicina expedido por instituição de ensino estrangeira. Os candidatos à revalidação do diploma precisam se cadastrar até à meia-noite do dia 17, pela internet, para participar das próximas etapas do processo .
Por lei, o médico que não for graduado em instituição de ensino brasileira precisa ter o diploma estrangeiro revalidado para exercer a profissão no Brasil. Os ministérios da Saúde e da Educação deram início, em 2009, a um novo sistema de reconhecimento desses documentos, pois o processo anterior era demorado e podia levar até seis anos para ser concluído.
A primeira fase do processo de validação foi a apresentação de documentos para comprovar que o candidato atende a alguns pré-requisitos, como ter concluído o curso de medicina em universidade reconhecida, com carga horária mínima de 7,2 mil horas.
Os 500 selecionados nessa fase participarão de provas objetivas e discursivas. A data provável para aplicação dos testes é 24 de outubro. Os locais serão divulgados pela internet, na página do Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe/UnB), responsável pelo certame.
Para ser aprovado, o candidato precisará obter um mínimo de 112 pontos. Quem atingir essa pontuação passará para a última fase do processo, um exame prático de habilidades clínicas. A avaliação prática está prevista para ser aplicada nos dias 4 e 5 de dezembro.
O projeto piloto de revalidação de diplomas estrangeiros de medicina no Brasil recebeu 502 inscrições até agora. A maioria dos candidatos estudou na Bolívia (237), em Cuba (154) e no Peru (24).

PF elimina 45 candidatos que fraudaram provas de concurso

A Polícia Federal (PF) divulgou nesta semana uma relação com a exclusão de 45 candidatos que fraudaram as provas para o concurso de agente de polícia, realizado no dia 13 de setembro do ano passado. Na ocasião, o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) aplicou provas personalizadas para aumentar a segurança do certame, mas mesmo assim, os candidatos conseguiram ter acesso privilegiado aos gabaritos.

Estes candidatos já haviam sido eliminados em etapas posteriores à prova objetiva do concurso, que prevê rigorosas fases eliminatórias como avaliação psicológica, exame médico, teste de aptidão física, investigação social, curso de formação profissional, avaliação de vida pregressa e exame antidrogas (em alguns casos). No entanto, de acordo com a PF, a exclusão do concurso impede que estes candidatos tentem reverter a eliminação em etapas anteriores por meio de interposição de recursos na Justiça Federal. Inclusive, um desses candidatos, eliminado na avaliação psicológica, já contava com decisão judicial para participar do próximo curso de formação da PF.

Todos os 45 eliminados já estão sendo processados na Justiça Federal, em Santos, pelos crimes de estelionato, receptação e formação de quadrilha. Ou seja, além de serem excluídos das atividades administrativas, os fraudadores irão responder um processo criminal. O Ministério Público Federal (MPF) foi responsável por formalizar as acusações e as denúncias foram aceitas há cerca de um mês e meio.

Abin e Anac
A assessoria de Comunicação da PF informou que as investigações sobre o concurso da PF devem ser concluídas até dezembro, mas que nas próximas duas semanas já devem ser finalizados os casos de fraude nos concurso da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A Operação Tormenta foi desencadeada no dia 16 de junho de 2010. Essa medida tem por objetivo desarticular quadrilhas que fraudavam concursos públicos em todo o país. Ao todo, serão cumpridos 34 mandados de busca e apreensão, sendo 21 na Grande São Paulo, um no Rio de Janeiro, três na região de Campinas e nove na baixada santista, além de 12 mandados de prisão temporária.

*com informações da assessoria da Polícia Federal

PSol decide se posicionar contra José Serra no segundo turno da eleição

Em reunião da executiva do partido realizada hoje (15), na capital paulista, o PSol decidiu se posicionar contra o candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra. A legenda definiu como “opções legítimas” para a militância o voto nulo ou o “voto crítico” na candidata petista, Dilma Rousseff. A deliberação foi aprovada com 13 votos favoráveis, 2 contrários e 2 abstenções.
Para o partido, a candidatura tucana representa “o retrocesso a uma ofensiva neoliberal, de direita e conservadora no país”. O PSol acusa, inclusive, a coligação de Serra de introduzir uma pauta conservadora nas eleições, “querendo reduzir o debate a temas religiosos e falsos moralismos, bloqueando assim os grandes temas de interesse”.
Essa pauta leva, segundo o partido, a candidatura do PT a abrir mão de “pontos progressivos de seu programa”, adotando uma postura mais conservadora. O PSol lembra, no entanto, que não apoia formalmente Dilma, pelo fato da candidata ter se recusado “sistematicamente” a assumir compromissos com temas prioritários para o partido.
Desse modo, a sigla afirma que não importa qual será o próximo governo, assumirá a posição de “oposição de esquerda”. “Defendendo a seguinte agenda: auditoria da dívida pública, mudança da política econômica, prioridade para saúde e educação, redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, defesa do meio ambiente, defesa dos direitos humanos”. O candidato a Presidência da República pelo PSol, Plínio Sampaio, foi o quarto colocado no primeiro turno das eleições presidenciais, com 0,87% dos votos e obteve a preferência de 886.816 eleitores.

PT discute com o PV o programa de governo

O coordenador do programa de governo de Dilma Rousseff (PT), Marco Aurélio Garcia, reuniu-se ontem com responsáveis pelo programa da candidata derrotada do PV, Marina Silva, segundo informou a senadora. Em entrevista ontem ao Portal Terra, Marina afirmou que tanto Dilma quanto José Serra (PSDB) manifestaram interesse de incorporar propostas verdes aos seus planos de governo, e admitiu que a revisão do Código Florestal é o maior obstáculo para a adesão.
Marina Silva defende a revisão da proposta do Código Florestal apresentada ao Congresso pelo deputado Federal Aldo Rebelo (PC do B).
'Foram feitas as primeiras conversas de pessoas sugeridas por mim com o Marco Aurélio Garcia. Não falei com o Sirkis (Alfredo Sirkis, vice-presidente do PV), mas acredito que o outro lado esteja fazendo o mesmo', disse a senadora, que sugeriu que voltará a se candidatar em 2014, ao classificar a disputa de 2010 como um ensaio geral.
'É o embrião do que chamo uma terceira via, não está consolidado. Tínhamos que receber esse resultado (os quase 20 milhões de votos) com alegria.'
Em uma entrevista repleta de menções a Deus, Marina disse esperar que Dilma e Serra 'aproveitem a bênção do segundo turno'. Criticou a satanização do debate sobre o aborto e sugeriu que pode adotar uma postura de independência.
Marina reiterou sua crítica aos dois presidenciáveis que, segundo ela, são muito parecidos. Perguntada se não seria um contrassenso declarar apoio a qualquer um dos dois, a senadora afirmou que o segundo turno é 'uma bênção', porque é a possibilidade que os dois têm de se diferenciar. Ela criticou o conceito de neutralidade no segundo turno. 'Neutralidade não é uma posição, podemos apoiar um ou outro, ou adotarmos a independência, que é diferente da neutralidade', afirmou.
A senadora negou que seu partido esteja demorando para se posicionar. Segundo ela, sua candidatura já influenciou o debate ao apresentar suas propostas aos candidatos que estão na disputa. 'Cabe a eles internalizar ou não essa plataforma', disse, reiterando que o apoio do PV será programático. Ela defendeu seu partido ao dizer que sente grande alegria porque a minoria tem direito de manifestar sua posição. 'Estou formando uma posição que, espero, seja a melhor para o Brasil', contou.
Marina evitou responder se se sente pessoalmente mais próxima a Dilma ou a Serra; afirmou que, para conversar, ambos são 'respeitáveis'. Disse que foi colega de Serra no senado e chamou de 'divergências maduras e nada pessoal' seus confrontos com Dilma no governo Lula.
Perguntada se seus 30 anos de militância no grupo petista não a aproximariam da candidatura do partido, a senadora respondeu que não será pautada por relações de amizades. 'Não é assim que se discute política.'
A senadora disse considerar legítimo que temas de comportamento façam parte da campanha. Segundo Marina, no primeiro turno as perguntas acerca do assunto eram direcionadas quase que exclusivamente a ela, por ser evangélica. Para Marina, porém, não se deve abordar assuntos como aborto e casamento gay de forma preconceituosa 'nem em relação a quem crê como a quem não crê'.
Cargo. A ex-candidata descartou a possibilidade de ocupar um ministério, independentemente do resultado das eleições. 'Já dei minha contribuição como ministra, acho que foi uma contribuição relevante. Agora vou dar um outro tipo de contribuição', disse Marina, que já sugeriu que poderá atuar no terceiro setor.
Pela primeira vez, Marina comentou a vitória apertada de Tião Viana (PT) no Acre - o petista ganhou do adversário, Tião Bocalon (PSDB), por uma diferença de 4,3 mil votos. Viana é do grupo político de Marina, mesmo depois que a ex-candidata mudou de partido. Segundo Marina, a disputa apertada foi um sinal dado pela população que deve ser recebido com humildade.

AMIGO - Sarney e Lula - ANIMATUNES