quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015

ARTIGO GANHA DEBATE NAS REDES: A hipótese de culpa para o impeachment, por Ives Gandra da Silva Martins

À luz de um raciocínio exclusivamente jurídico, há fundamentação para o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff
Pediu-me o eminente colega José de Oliveira Costa um parecer sobre a possibilidade de abertura de processo de impeachment presidencial por improbidade administrativa, não decorrente de dolo, mas apenas de culpa. Por culpa, em direito, são consideradas as figuras de omissão, imperícia, negligência e imprudência.
Contratado por ele –e não por nenhuma empreiteira– elaborei parecer em que analiso o artigo 85, inciso 5º, da Constituição (impeachment por atos contra a probidade na administração).
Analisei também os artigos 37, parágrafo 6º (responsabilidade do Estado por lesão ao cidadão e à sociedade) e parágrafo 5º (imprescritibilidade das ações de ressarcimento que o Estado tem contra o agente público que gerou a lesão por culpa –repito: imprudência, negligência, imperícia e omissão– ou dolo). É a única hipótese em que não prescreve a responsabilidade do agente público pelo dano causado.
Examinei, em seguida, o artigo 9º, inciso 3º, da Lei do Impeachment (nº 1.079/50 com as modificações da lei nº 10.028/00) que determina: “São crimes de responsabilidade contra a probidade de administração: 3 – Não tornar efetiva a responsabilidade de seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais ou na prática de atos contrários à Constituição”.
A seguir, estudei os artigos 138, 139 e 142 da Lei das SAs, que impõem, principalmente no artigo 142, inciso 3º, responsabilidade dos Conselhos de Administração na fiscalização da gestão de seus diretores, com amplitude absoluta deste poder.
Por fim, debrucei-me sobre o parágrafo 4º, do artigo 37, da Constituição Federal, que cuida da improbidade administrativa e sobre o artigo 11 da lei nº 8.429/92, que declara: “Constitui ato de improbidade administrativa que atente contra os princípios da administração pública ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições”.
Ao interpretar o conjunto dos dispositivos citados, entendo que a culpa é hipótese de improbidade administrativa, a que se refere o artigo 85, inciso 5º, da Lei Suprema dedicado ao impeachment.
Na sequência do parecer, referi-me à destruição da Petrobras, reduzida a sua expressão nenhuma, nos anos de gestão da presidente Dilma Rousseff como presidente do Conselho de Administração e como presidente da República, por corrupção ou concussão, durante oito anos, com desfalque de bilhões de reais, por dinheiro ilicitamente desviado e por operações administrativas desastrosas, que levaram ao seu balanço não poder sequer ser auditado.
Como a própria presidente da República declarou que, se tivesse melhores informações, não teria aprovado o negócio de quase US$ 2 bilhões da refinaria de Pasadena (nos Estados Unidos), à evidência, restou demonstrada ou omissão, ou imperícia ou imprudência ou negligência, ao avaliar o negócio.
E a insistência, no seu primeiro e segundo mandatos, em manter a mesma diretoria que levou à destruição da Petrobras está a demonstrar que a improbidade por culpa fica caracterizada, continuando de um mandato ao outro.
À luz desse raciocínio, exclusivamente jurídico, terminei o parecer afirmando haver, independentemente das apurações dos desvios que estão sendo realizadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público (hipótese de dolo), fundamentação jurídica para o pedido de impeachment (hipótese de culpa).
Não deixei, todavia, de esclarecer que o julgamento do impeachment pelo Congresso é mais político que jurídico, lembrando o caso do presidente Fernando Collor, que afastado da Presidência pelo Congresso, foi absolvido pela suprema corte. Enviei meu parecer, com autorização do contratante, a dois eminentes professores, que o apoiaram (Modesto Carvalhosa, da USP, e Adilson Dallari, da PUC-SP) em suas conclusões.
IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, 79, advogado, é professor emérito da Universidade Mackenzie, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra
Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br
Opinião – Folha de São Paulo


Fonte:Blog do BG: http://blogdobg.com.br#ixzz3QptbeNGb

Presos do RN trabalham durante sete meses e constroem seu próprio presídio

Obras de ampliação do Centro de Detenção duraram quase sete meses

O Centro de Detenção Provisória de Apodi será reinaugurado, nessa quinta-feira (5), após ganhar um novo pavilhão construído pelos próprios presos, que trabalharam como pedreiro, marceneiro, auxiliar de pedreiro e pintor. As obras de ampliação do CDP Apodi duraram quase sete meses.
No total, foram investidos cerca de R$ 150 mil, sendo que R$ 120 mil através do pagamento das chamadas “penas pecuniárias” – espécie de multa aplicada pelo magistrado para substituir punições privativas de liberdade, como a prisão em regime fechado – garantidos pela juíza da Comarca de Apodi, Kátia Guedes Dias, e fiscalizadas pelo Ministério Publico através do promotor Silvio Brito.
Outra parte dos recursos chegou à unidade prisional através de doação de cimento, ferro, tijolos e equipamentos pelas empresas Misu, Nassau, Cerâmica Savana, Cerâmica do Vinicius, do empresário Bráulio Ribeiro, da Cooperativa Terra Viva, Petrobras e vários outros segmentos do município.
O projeto para ampliação do CDP de Apodi foi idealizado pelo Ministério Público com o apoio do Juízo e executado pela direção do CDP. O anexo terá oito celas, todas construídas em alvenaria de alto padrão e observadas às medidas de segurança e conforto condizentes com uma unidade prisional. A área total é de 230 metros quadrados.
A utilização dos recursos oriundos da aplicação da pena de prestação pecuniária tem previsão legal na Resolução nº 154/2012, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Esta iniciativa é excelente porque contribui efetivamente com a sociedade. Em muitas cidades o juiz não tem onde colocar o preso porque os CDPs estão lotados. Agora, vamos ter para onde mandá-los”, disse a magistrada Kátia Guedes Dias.
A juíza Kátia Dias ressaltou ainda que a obra foi realizada pelos próprios presos do CDP, que obtiveram, em contrapartida, a redução de pena por cada dia trabalhado e, em alguns casos, o pagamento pelo serviço prestado. O material de construção foi adquirido de acordo com pesquisas de mercado e a fiscalização da obra foi feita pelo diretor do CDP de Apodi, agente penitenciário Marcio Morais.
O novo pavilhão ou bloco de vivências estão seis celas coletivas masculinas com oito vagas cada e uma maior com 12 vagas. O espaço ainda conta com solário que também servira como salas de aula, reuniões e visitas.
De acordo com o diretor da unidade, agente Marcio Morais, com a perspectiva da ressocialização, a unidade conta com a realização de cultos, aulas. “Agora em 2015 vamos buscar projetos que visem à qualificação profissional dos apenados, como cursos de eletricista, pedreiro, carpinteiro, pintor dentre outros”, comentou.
A Comarca de Apodi, que é formada pelos municípios de Felipe Guerra, Itaú, Rodolfo Fernandes e Severiano Melo, passará a possuir uma cadeia com capacidade para 60 presos do sexo masculino. A nova cadeia do município abrigará os presos da antiga cadeia. O estabelecimento também tem espaço para abrigar os presos em regime semiaberto.
Segundo ainda o agente Marcio Morais, a próxima etapa do projeto de ampliação do CDP Apodi será equipá-lo com monitoramento eletrônico via sistema de câmeras, construção de um alojamento, cartório e uma cozinha, na qual os próprios apenados vão produzir sua alimentação.
Fonte: Portal BO

Direito da UERN em Mossoró tem 85% de aprovação na OAB

Os cursos de direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) obtiveram excelentes desempenhos no XV Exame de Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O curso do Campus Central chegou a ter uma aprovação 85%. “Esse bom resultado é fruto de um trabalho coletivo da instituição, principalmente do empenho dos docentes e técnicos administrativos da unidade, bem como do esforço e dedicação do alunos”, frisou o diretor da Faculdade de Direito, Lauro Gurgel.
O reitor Pedro Fernandes comemorou o desempenho da UERN. “A Universidade vem cumprindo com o seu papel na formação e obtendo êxito na prova da OAB”, avaliou.
Um dos aprovados foi o aluno do nono período Samuel de Oliveira que se formará no próximo semestre com a carteira de advogado já garantida. “Acho que é importante falar que a universidade, apesar de não dispor de todos os materiais de outras, fez o suficiente para que a gente passasse com êxito. Exalto o esforço pessoal, dos alunos, mas isso mostra que a UERN não está atrás de nenhum centro”, declarou.
Do site da UERN/De Fato

Apenas 56% dos alunos aprovados se matricularam na primeira chamada da UFRN

Das 6.833 vagas oferecidas pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), através do Sistema de Seleção Unificada 2015 (Sisu), apenas 3.875 foram preenchidas na primeira chamada. Ou seja, somente 56 % dos candidatos aprovados se matricularam na instituição no período determinado, do dia 30 de janeiro até ontem (3).
O curso de medicina (Natal) foi o que teve o maior número proporcional de alunos matriculados, com 89% das vagas preenchidas, seguido por medicina (Santa Cruz, Currais Novos e Caicó), com 87%, e licenciatura em ciências biológicas (Natal), com 79%.

A segunda chamada para os alunos aprovados no Sisu 2015 será iniciada já na próxima semana, no dia 13 de fevereiro. Restam 2.958 vagas na UFRN.

Fonte:Tribuna do Norte

Copa do Nordeste 2015 começa hoje! Veja os horários de transmissão dos jogos!

A Copa do Nordeste 2015 começa nesta terça, com a partida entre Botafogo da Paraíba e River do Piauí. Você poderá assistir a esse jogo, assim como ao resto do torneio, nos canais Esporte Interativo. A primeira rodada acontecerá nesta semana. Confira os horários e em quais canais os jogos serão transmitidos:
Terça-feira, 03/02
Botafogo-PB x River-PI –  – 21h45 (Horário de Nordeste), 22h45 (Horário de Brasília) – Esporte Interativo Nordeste
Quarta-feira, 04/02
Bahia x Campinense – 19h (Nordeste), 20h (Brasília) – Esporte Interativo (somente TV paga)
Ceará x Fortaleza – 21h20 (Nordste) 22h20 (Brasília) – Esporte Interativo
Sampaio Corrêa x Sport – 21h20 (Nordeste), 22h20 (Brasília) – Esporte Interativo Nordeste
Confiança x Vitória – 21h (Nordeste), 22h (Brasília) – Ao vivo no EI Plus
Quinta-feira, 05/02
Serrano x América – 19h (Nordeste) 20h (Brasília) – Esporte Interativo Nordeste
Náutico x Salgueiro – 19h45 (Nordeste) 20h45 (Brasília) – Esporte Interativo (Somente TV paga)
Piauí x Moto Club – 22h (Nordeste) 23h (Brasília)  – Esporte Interativo
Globo x CRB – 21h45 (Nordeste) 22h45 (Brasília) – Esporte Interativo Nordesteoururipe.
Fonte:Esporte Interativo

Dilma é vaiada na primeira viagem oficial do ano pelo país

Na primeira viagem oficial a um município brasileiro no segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff (PT) foi alvo de vaias e protestos em Campo Grande (MS). Um grupo de cerca de cinquenta pessoas, vestidos com roupas verde e amarelo, pediam o impeachment da presidente e gritavam palavras de ordem contra ela e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O protesto foi organizado pelo Facebook e ocorreu em uma via próxima ao palanque onde Dilma subiu para discursar. A cerimônia havia sido preparada para a inauguração da primeira unidade do programa Casa da Mulher Brasileira, que atende mulheres vítimas de violência. A presidente subiu no palco acompanhada do governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB), e das ministras Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal; Kátia Abreu, da Agricultura; e Eleonora Menicucci, de Políticas para Mulheres.
Além de Dilma, a ministra Kátia Abreu também foi vaiada por militantes do Movimento Sem Terra (MST), quando teve o nome anunciado no microfone. O prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte (PP), presente à solenidade, também ouviu gritos de protesto contra ele.
Em seu pronunciamento, que durou cerca de trinta minutos, a presidente ainda cometeu duas gafes. Chamou o governador Azambuja de prefeito e o Estado, de Mato Grosso, acrescentando o “do Sul” logo em seguida, após reclamações do público. A presidente saiu do local sem falar com os jornalistas.
Esta não foi a primeira que a presidente foi vaiada em Campo Grande. Em outra viagem oficial ocorrida em abril de 2013, Dilma também ouviu gritos de protestos por parte de ruralistas, que reclamavam da demarcação de terras indígenas no Estado.
(Com Estadão Conteúdo)
Via Blog Tangaraense/Patu em Foco

Governador anuncia que vai implantar modelo de segurança usado na Colômbia

Robinson Faria fez leitura de mensagem anual do Executivo anunciou corte de gastos sem afetar saúde, eduRobinson Faria fez leitura de mensagem anual do Executivo anunciou corte de gastos sem afetar saúde, educação e segurança.cação e segurança.
O governador Robinson Faria fez sua leitura da mensagem anual do Executivo, nesta terça-feira (3), na Assembleia Legislativa e mais uma vez enfatizou o discurso de reforço na segurança pública. Ele afirmou que pretende usar o mesmo modelo de segurança da Colômbia, com o programa Ronda Cidadã.

Robinson Faria pretende reduzir em 50% (cinquenta por cento) as despesas mensais com telefonia móvel, fixa e transmissão de dados e em 30% (trinta por cento) os gastos com outros itens, como água, luz e insumos para o funcionamento das repartições do Executivo.

O governador anunciou ainda que ficará suspenso o empenho de novas despesas cujas dotações orçamentárias sejam vinculadas a recursos ordinários, royalties e verba arrecadada e apesar do contengenciamento na dotação orçamentária, as áreas de Saúde, Educação e Segurança não serão afetadas, de acordo com o gestor.

Com relação à segurança, Robinson afirmou que vai implantar no Rio Grande do Norte o mesmo modelo de segurança executado na Colômbia, o Ronda Cidadã, que também vem sendo realizado com sucesso em Nova Iorque.

“O Ronda Cidadã é um programa modelo de sucesso em metrópoles que conseguiram dominar a violência urbana e servirá de instrumento para o mesmo desafio que temos aqui”, disse o governador, mencionando a qualificação para os policiais como requisito para o sucesso das iniciativas nesta área.

Fonte:Sentinelas do apodí

Rio Grande do Norte terá mais de sete mil casos de câncer até fim deste ano

Rilder Campos: diagnóstico precoce possibilita a cura em até 80% dos casos

Depois dos acidentes, o câncer é a doença que mais mata no mundo entre qualquer faixa etária. Só no Rio Grande do Norte, o Instituto Nacional do Câncer (Inca) estima que surja 7.060 casos novos de cânceres de mais de 20 tipos diferentes. O estudo do Inca tem como referência o biênio 2014-2015.
Neste 4 de fevereiro, Dia Mundial Contra o Câncer, não custa lembrar que além de bons hábitos de vida (não fumar, não beber, praticar atividade física regular e ter alimentação equilibrada) levam a possibilidade de ter um câncer para mais longe. As anomalias cancerígenas na faringe e pulmão são mais comuns em quem fuma.
Entretanto, também há outros tipos em que a maior arma é o diagnóstico precoce. Além de uma boa assistência básica, com profissionais de saúde com boa formação e acesso rápido aos exames que confirmam a doença, é necessário a conscientização de todos sobre os primeiros sinais.
Para quem tem câncer durante a infância ou adolescência, o diagnóstico rápido é ainda mais necessário. Isso porque as células, incluindo as causadoras de câncer, se reproduzem com mais velocidade que nos adultos. No adulto, a doença geralmente é motivada pelo envelhecimento celular, mas na criança ou adolescente é uma anomalia no momento de reprodução das células.
Embora apenas 3% dos cânceres que atingem a população mundial acometam crianças ou adolescentes, a doença é a principal causa de morte também para essa faixa de idade segundo a pediatra oncologista Annick Beaugrand da Casa de Apoio a Criança com Câncer Durval Paiva.
Além disso, na opinião dela, a nossa sociedade ainda possui uma concepção de que crianças não são acometidas de doenças malignas como essa. Esse pensamento também atrapalha a identificação dos sinais da doença por um professor, por exemplo, ou outra pessoa próxima do paciente. “Se a gente não pensa que a doença existe nessa faixa etária, a gente não pensa em diagnóstico”, acrescentou.
Uma das consequências de não esperar que uma criança não tenha câncer é uma triste e curiosa registro estatístico. “Como é que morre mais criança de câncer do que se tem diagnóstico? É porque não dá tempo nem de tratar. Quando se descobre é tarde”, informou a médica.
O conceito de “precoce” varia de acordo com o tipo de câncer.
Segundo o presidente da Casa de Apoio a Criança com Câncer Durval Paiva, Rilder Campos, o diagnóstico cedo possibilita a cura em até 80% dos casos. “Quando o estado está mais avançado, a luta é bastante desigual. O câncer gera sequela, o tratamento é mais doloroso e mais caro”, destacou. Ainda segundo ele, o INCA estima o surgimento de 150 casos novos de câncer infantojuvenil.
A pediatra infantil da Casa completa dizendo a descoberta da doença o mais cedo possível dá a possibilidade uma vida normal no futuro. “Quando a gente fala em cura é a possibilidade de um jovem ter uma vida normal. Isso só é possível se for diagnosticado cedo”, encerrou.
Informação
A maioria das crianças atendidas pelas casas de apoio na capital vem de cidades distantes do interior do Rio Grande do Norte ou até de outros Estados. Nesses rincões, o médico mais comum é um clínico geral ou, no máximo, um pediatra. Para Rilder Campos, o ideal seria que a rede básica desses municípios fosse provida de especialistas.
Diante dessa lacuna quase irremediável, as organizações não governamentais da área tentam fazer sua parte disseminando para todos, inclusive profissionais de saúde, os principais sinais da doença nas crianças e adolescentes.
O Grupo de Apoio à Criança com Câncer, por exemplo, investiu R$ 6 mil em um gibi (revistinha de histórias em quadrinhos) com o Super Químios, criaturas do bem que ajudam uma criança a superar o câncer. Segundo Natividade Passos, diretora de Desenvolvimento Institucional do GACC, a ferramenta de informação atinge o público de oito a 80 anos com a descrição dos sinais de alguns tipos cânceres infantojuvenil.
Quase todo o investimento nos 10 mil exemplares foi de recursos próprios. “Procuramos as secretarias de Educação, Saúde e Turismo, mas não tivemos nenhuma ajuda. Como os personagens passavam por alguns pontos turísticos da cidade, pensamos que, pelo menos, a secretaria de Turismo poderia dar alguma ajuda”, lamentou Natividade. Três empresas auxiliaram com algum recurso. Mas a diretora ainda espera uma parceria para que os exemplares sejam distribuídos em escolas, bibliotecas e afins. “Afinal isso é informação para combater o câncer”, finalizou.
Fonte:JH

Governo tem menos de 48 horas para montar nova diretoria da Petrobras

O governo corre agora contra o tempo para formar uma nova diretoria para a Petrobras. Com a oficialização da renúncia da presidente da Petrobras, Graça Foster, e dos outros cinco integrantes do comando da empresa, o Palácio do Planalto precisará definir os nomes até sexta-feira, 06, quando serão submetidos ao Conselho de Administração da estatal.
A presidente Dilma Rousseff recorreu ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para organizar o processo de escolha e, principalmente, apontar um nome forte o suficiente para presidir a Petrobras justamente no momento em que a empresa atravessa sua maior crise política provocada pelos escândalos de corrupção descobertos pela Operação Lava Jato da Polícia Federal.

A ideia do governo é trazer para a presidência da Petrobras um nome que provoque um impacto positivo sobre a imagem da empresa. Dentro do Planalto, o movimento foi apelidado de "solução Levy". Ou seja, alguém que cause o mesmo revigoramento que a nomeação de Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda causou ao mercado e entre investidores e empresários.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva gostaria de ver no cargo o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles. Mas não conseguiu convencer até agora a presidente Dilma.

Fonte:Tribuna do Norte