terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

MP pede intervenção na Fundac e acusa governadora de improbidade

Ação civil de improbidade administrativa foi protocolada na manhã desta terça com o processo 0801.938-07.2014.8.20.0001


 

As constantes crises no sistema socioeducativo no Rio Grande do Norte resultou em um pedido de intervenção do Ministério Público à Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac) e na acusação de improbidade administrativa da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e do secretário de Planejamento do Estado, Obery Rodrigues.
A notícia foi anunciada pelo procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima em coletiva nesta terça-feira (25) na sede da Procuradoria. De acordo com o Ministério Público é preciso que se repense a estrutura para acolher os adolescentes "com o mínimo de dignidade".
A ação civil de improbidade administrativa foi protocolada na manhã desta terça com o processo 0801.938-07.2014.8.20.0001
Atualmente as unidades socioeducativas do Estado se encontram em inteira afronta à sistemática protetiva albergada na Constituição Federal, na Lei 8.069/90 e na Lei 12.594/12.

No último dia 17 de fevereiro, o Ministério Público envio nota à imprensa comentando a situação dos centros socioeducativos. Em nota, o Centro de Apoio lembra que todas as unidades socioeducativas já foram objeto de ações judiciais promovidas pelo MP com o objetivo de promover a reestruturação necessária para absorver, “com o mínimo de dignidade, os adolescentes socioeducandos, valendo registrar que em todas as demandas judiciais já foram proferidas decisões favoráveis, inclusive com determinação de bloqueio de verbas públicas”.

Apesar da atuação,  o Estado continua criando entraves à efetiva destinação dos valores para as finalidades apontadas.
Fonte:Nominuto

Oscar Schmidt segue internado com quadro estável, mas ainda sem previsão de alta

Mão Santa apresentou problemas de arritmia e insuficiência cardíaca
 Internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, desde o último dia 18, Oscar Schmidt segue com quadro clínico estável. Segundo a assessoria do ex-jogador, ele aguarda apenas mais algumas avaliações dos médicos para descobrir as causas que o levaram a ter arritmia e insuficiência cardíaca.

Oscar está em um quarto privado na unidade coronariana do hospital, consciente e tranquilo quanto a sua situação. Apesar do quadro estável, o Mão Santa ainda não tem previsão de quando receberá alta e poderá voltar para casa.

De acordo com o último boletim médico, divulgado na sexta-feira pelo hospital, a causa dos problemas cardíacos teria sido uma miocardite viral. Ainda sem a confirmação, uma nova bateria de exames foi feita em Oscar.
 Um dos maiores nomes da história do basquete brasileiro, Oscar Schmidt já foi submetido a duas cirurgias para combater um câncer no cérebro. A primeira delas foi em 2011, quando a doença foi descoberta e um tumor “quase” benigno foi retirado. A segunda aconteceu em abril do ano passado, quando o tumor, dessa vez maligno, voltou e foi retirado. Os problemas cardíacos não apresentam relação com o câncer.
Fonte:IG

Fiscalização da Caern detecta furto de água na Adutora Médio Oeste


Uma fiscalização realizada na semana passada pela Regional Assú da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) detectou o furto de água da Adutora Médio Oeste, em propriedade localizada na RN-233, próximo à cidade de Triunfo Potiguar. Uma tubulação de 130 metros foi interligada na adutora com o objetivo de fazer irrigação de plantio e acumular água na propriedade. A Caern notificou o proprietário da irregularidade e lavrou boletim de ocorrência. 

A ação contou com o apoio do Ministério Público da cidade de Campo Grande.Estima-se que a retirada irregular desviou mensalmente da adutora 500 mil litros de água. O proprietário será multado, além de responder criminalmente pela irregularidade. Durante a fiscalização, realizada quinta-feira passada, a equipe da Caern contou com o apoio da Polícia Civil de Campo Grande. A presença da polícia é fundamental para garantir a integridade física dos empregados da Companhia porque durante a ação em campo, é comum haver reação por parte de quem comete as irregularidades. 
IRREGULARIDADE 

A água da adutora é um produto destinado ao abastecimento público e não individual. Além disto, a água é tratada e tem como objetivo do abastecimento humano e jamais a irrigação. Retirar água da adutora a qualquer momento é irregularidade. Mas no período de seca é ainda mais grave por não considerar a necessidade de muitas pessoas que ficam ainda mais dependentes do produto transportado pela adutora. 

Em um período como o atual, em que as cidades abastecidas pela adutora Médio Oesteencontram-se em racionamento, furto de água dificulta a chegada de água aos municípios. Devido ao rebaixamento da captação da Médio Oeste na cidade de Jucurutu, as cidades de Messias Targino, Janduís, Campo Grande,Paraúe Triunfo Potiguar estão em racionamento de água, com a chegada do produto dia sim, dia não. O racionamento é uma medida preventiva para evitar o colapso da área de captação. 

A adutora Médio Oeste foi fiscalizada no trecho entre Triunfo Potiguar e Paraú. Não foram encontradas outras irregularidades. Em novembro do ano passado, a Caern fez fiscalização neste trecho e encontrou outras três retiradas irregulares de água, mas não foi constatada reincidência desta vez.
Do De Fato.com / Via Blog Umarizal em Fotos

Projeto cria região metropolitana pra Mossoró;Messias Targino fica de fora

Larissa Rosado durante sessão na Assembleia Legislativa (Foto: Divulgação/Assembleia Legislativa)
Um projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte cria uma região metropolitana para Mossoró, cidade da região Oeste do estado. De autoria da deputada estadual Larissa Rosado (PSB), a matéria detalha que o território será composto por 26 municípios. Ainda segundo o texto, a região metropolitana será administrada por um conselho composto por Governo do Estado, prefeitos das 26 cidades e um membro de reconhecida capacidade técnica e ou administrativa.

De acordo com o projeto, a região será integrada pelos municípios de Mossoró, Tibau, Areia Branca, Grossos, Porto do Mangue, Carnaubais, Ipanguaçu, Assu, Itajá, Governador Dix-Sept Rosado, Caraúbas, Patu, Umarizal, Campo Grande, Triunfo Potiguar, Janduís, Apodi, Baraúna, Severiano Melo, Upanema, Serra do Mel, Rodolfo Fernandes, Olho D’Água do Borges, Viçosa, Felipe Guerra e Riacho da Cruz.

O objetivo é criar instrumentos de planejamento, execução e fomento de ações e políticas públicas entre os 26 municípios envolvidos. Recursos para a construção de obras de infraestrutura, tarifa telefônica única, além de acesso a políticas públicas unificadas são algumas das vantagens adquiridas pelos municípios que comporão a região metropolitana de Mossoró” justificou a deputada.

A deputada disse ainda que o plano metropolitano de ordenamento territorial não deve ficar restrito a programas setoriais distintos e isolados, sem comunicação entre si. “Questões como transporte, saneamento, habitação e segurança devem ser tratadas de maneira integrada e não como gestão separada” afirmou.

Atualmente a única região metropolitana do estado é a Grande Natal, composta pelas cidades de Natal, Parnamirim, São José de Mipibu, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, Extremoz, Nísia Floresta, Monte Alegre e Vera Cruz.
Fonte: G1RN