terça-feira, 24 de janeiro de 2017

“Vamos reconstruir nossa cidade e voltar a priorizar políticas culturais”, afirma prefeito de Janduís

A cultura de Janduís terá que passar por um verdadeiro processo de reorganização, na gestão do prefeito José Bezerra (PSOL). O diagnóstico foi feito pelo atual presidente da Fundação Cultural de Janduís – FUNCULT, Berg Bezerra que elaborou, juntamente com sua equipe, um relatório detalhado sobre o setor e o entregou à administração. Segundo Berg, o setor encontra-se sucateado, com equipamentos quebrados, sem estrutura física e patrimonial.
A equipe da FUNCULT tem empreendido esforços para reorganizar as atividades culturais no município. Uma nova sede foi alugada para o órgão cultural, que também abrigará a Banda de Música, a biblioteca e os equipamentos culturais que restaram.

O presidente da FUNCULT relata que cerca de 2 mil livros foram perdidos com a mudança do prédio da Biblioteca, que teve sua sede condenada. E os instrumentos musicais da Filarmônica 12 de Junho encontram-se sob penhora numa loja em Natal, com dívidas de cerca de R$ 5 mil, deixados em setembro do ano passado. Berg também alerta que a situação fiscal do Município junto à Receita Federal deve gerar multas pela ausência de declaração nos últimos quatro anos.
Fonte blog do Xerife

Dona Marisa, esposa de Lula, é internada no Sírio Libanês, em SP, após AVC

A ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva foi internada na tarde desta terça-feira no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Ela sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) e, às 16h, estava na sala de emergência da unidade de saúde.
O hospital ainda não informou o estado de saúde da mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O Globo


Deputados aprovam projetos e doação de 50 viaturas para a Segurança Pública

Parlamentares ainda aprovaram a convocação excepcional de servidores estaduais inativos, no âmbito da segurança pública.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte fará a doação de 50 viaturas às Secretarias de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), e de Justiça e Cidadania (Sejuc) e de mais 85 ambulâncias à Saúde Pública Estadual. A iniciativa foi aprovada à unanimidade, em sessão extraordinária nesta terça-feira (24). Os deputados ainda aprovaram a convocação excepcional de servidores estaduais inativos, no âmbito da segurança pública, a contratação temporária de professores substitutos e a formalização da Comissão Especial de Segurança para acompanhar as ações de combate ao crime.
 
"Os projetos aprovados são de extrema relevância e urgência para a população do Rio Grande do Norte. O Poder Legislativo está colaborando com o Estado de acordo com sua missão para levar mais tranquilidade e segurança à população. O objetivo é aumentar o número de viaturas nas ruas garantindo maior segurança a todos", explicou o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB), que liderou a articulação junto aos líderes partidários para que as matérias fossem aprovadas em caráter de urgência.
 
Durante a autoconvocação, os deputados votaram favoravelmente a proposta do Legislativo, que prevê a doação de 50 viaturas policiais na cifra de R$ 5 milhões. Os veículos serão adquiridos com recursos do Poder Legislativo.
Ainda por iniciativa do Legislativo Potiguar, foi aprovado o projeto que prevê a doação de 85 ambulâncias pela Assembleia ao Governo do Estado para reforçar a Saúde Pública.

Além desses, os deputados aprovam o Projeto de Lei Complementar nº 023/15, de iniciativa do Governo do Estado, encaminhado por intermédio do Ofício nº024/2017-GE, que dispõe sobre a convocação excepcional de servidores estaduais inativos, no âmbito da segurança pública, para a execução de atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.
 
Durante a sessão desta terça, foi formalizada a Comissão Especial de Segurança Pública que vai atuar em ações efetivas no combate ao crime. Os deputados vão acompanhar e fiscalizar a aplicação dos investimentos feitos. A comissão de Segurança será composta por oito deputados: Larissa Rosado (PSB), Márcia Maia (PSDB), Vivaldo Costa (PROS), Hermano Morais (PMDB), Jacó Jácome (PSD), Kelps Lima (Solidariedade), Getúlio Rêgo (DEM) e Dison Lisboa (PSD).
 
Os deputados também aprovaram requerimentos de iniciativa do deputado Kelps Lima (Solidariedade), requerimento que convoca os secretários de Segurança Pública e Defesa Social, Justiça e Cidadania e o Comandante da Policia Militar para prestar esclarecimentos à Assembleia Legislativa sobre as ações de combate à crise no sistema prisional e ainda uma audiência pública para discutir o assunto no dia 6 de fevereiro, ás 9h30min.
 
A autoconvocação foi feita pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) nos termos do art. 42, §§ 6º, II e 7º da Constituição Estadual c/c os §§ 3º, "b" parte final, 4º e 5º do art. 2º, e art. 71, I do Regimento Interno e publicado no último sábado (21) no Diário Oficial do Estado.
 
Educação
Ainda na autoconvocação, o Poder Legislativo aprovou a Mensagem nº 102/2016-GE, que altera a Lei Estadual nº 9.353, de 19 de agosto de 2010, que dispõe sobre a contratação temporária de professor substituto para atender necessidade excepcional de interesse público. A proposta, na justificativa do Executivo, trata sobre a necessidade de professores de disciplinas do ensino profissionalizante para que o Estado coloque em operação, ainda em janeiro de 2017, Escolas e Centros de Educação Profissional através de convênio com o Governo Federal. 
Fonte:No Minuto

Construção da Penitenciária de Alcaçuz sobre dunas é alvo de críticas

Durante reunião com o Governador do Rio Grande do norte para saber quais medidas serão tomadas para que o Estado volte ao controle da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, representantes da Assembleia Legislativa e do Ministério Público criticaram o fato de a unidade ter sido erguida sobre dunas de areia, o que facilita a escavação de túneis para fugas.
“Houve um erro. Sem querer aqui apontar culpados, mas construir um presídio em uma duna é quase que ridículo”, destacou o deputado Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa do RN.
Já o procurador geral de Justiça, Rinaldo Reis, afirmou que a Penitenciária Estadual de Alcaçuz foi um erro terrível de concepção que nunca mais ver se repetir em nenhum outro governo.
Sobre a atuação da Polícia Militar durante a rebelião na unidade, o comandante-geral da PM, Coronel André Azevedo, declarou que a PM optou pela técnica de gerenciamento de crise.
“Se tivéssemos entrado na penitenciária naquele dia em que as facções se enfrentaram pela segunda vez, nós teríamos tido certamente um número grande de mortos, inclusive de homens nossos. No entanto, agimos na hora certa e só tivemos uma morte comprovada”, disse.
O comandante afirma ainda que, devido ao estado de deterioração da Penitenciária, os presos têm utilizado restos de material de construção como armas. Ele informa que os agentes de segurança retiraram de dentro da unidade 18 caçambas carregadas de metralhas, armas brancas e materiais cortantes feitos artesanalmente pelos detentos.
Fonte:O mossoroense

Agentes penitenciários do RN entram em greve nesta quarta-feira (24)

Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte (Sindasp) entram em greve a partir desta quarta-feira (25). A categoria havia deliberado a paralisação em assembleia na semana passada. Os servidores são contrários à medida do governo estadual em contratar prestadores de serviço temporário paras as unidades prisionais do estado.
 
“Desde o início desse Governo nós temos alertado, apresentado dados, sugestões, informações e dito que a qualquer momento a bomba poderia estourar no Sistema Penitenciário. Vivíamos em uma situação de crise constante, principalmente, depois que a situação se agravou com as rebeliões de 2015. Mas, infelizmente, nunca fomos ouvidos. Nossos pleitos não foram atendidos e, agora, não só os agentes penitenciários, mas também toda a população está pagando um preço muito alto com essa crise”, destaca Vilma Batista, presidente do Sindasp.
 
Ela ressalta que o Sindicato apresentou vários relatórios e ofícios ao Governo do Estado mostrando as condições cada vez mais insustentáveis das unidades prisionais, como a falta de condições de trabalho dos agentes, o baixo efetivo e a deterioração dos prédios.
 
“Não foi uma nem duas vezes que cobramos investimentos. Foram inúmeras cobrança, inclusive, de realização de concurso público. No entanto, o Governo nunca se preocupou com isso e foi empurrando os problemas com a barriga. Agora que a bomba estourou, e o Rio Grande do Norte passou a ser a vergonha nacional, manchete nos principais jornais do Brasil e do mundo, o governador anuncia medidas paliativas, que mais vez visa somente empurrar o problema mais para frente”, afirma.
 
De acordo com Vilma Batista, ao contrário de estados como Amazonas e Roraima, que já anunciaram a realização de concurso público e abertura de novas vagas, o RN prefere gastar milhões para treinar prestadores de serviço temporários, que nem mesmo poderão atuar na função de agente penitenciário, pois isso é contra a lei. “O serviço de agente penitenciário é uma atividade fim e colocar temporário será usurpação da função pública. Ou seja, serão milhões gastos com treinamento e salário dessas 700 pessoas para não resolver o problema real dos presídios. Por isso, nós somos contra e como o governador não recuou dessa ideia, a categoria deliberou pela greve”.
 
Vilma Batista lembra, inclusive, que ideia de solicitar apoio de agentes penitenciários de outros estados para retomar o controle de Alcaçuz partiu do próprio Sindasp-RN. “Foi em reunião com o Ministério da Justiça que fizemos esse apelo e fomos atendidos”.
 
O Sindasp também apresentou um documento ao Governo do Estado com uma série de sugestões para reverter situações como a de Alcaçuz a curto e médio prazo.
 
- Disponibilização de meios para se realizar a imediata contagem e conferência dos presos;
- Reestruturar e reativar todas as guaritas;
- Disponibilização de pessoal capacitado para fazer reforço nas guaritas e nas dependências internas da penitenciária;
- Garantia de aquisição de armas e munições não letais e de controle de distúrbio civil e de efeito moral;
- Garantia do pagamento de diárias operacionais;
- Realização de concurso público de forma imediata, tendo em vista que atividade de agente penitenciário é de carreira;
- Estruturação de serviço de inteligência penitenciária, com aquisição dos equipamentos necessários, utilizando recursos destinados pelo Governo Federal;
- Dar celeridade a construção de novas unidades;
- Recuperar alojamentos e acomodações destinadas aos agentes penitenciários;
- Aquisição de equipamentos como scanners, portais de Raio-X, computadores e mobília para o funcionamento do administrativo.
- Estruturar a Escola Penitenciária para promover capacitação permanente aos agentes penitenciários.
Fonte:Novo Jornal

Policiais entram na Penitenciária Estadual de Alcaçuz para intervenção

Por volta das 10h10 desta terça-feira, 24, teve início uma intervenção na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. Entraram na maior unidade prisional do estado policiais do Bope, Tropa de Choque e o Grupo de Operações Especiais (GOE).
Às 10h20, houve uma ordem de rendição para os presos do pavilhão 2. Em seguida, os policiais seguiram em direção ao pavilhão 1, onde usaram bombas de efeito moral, e ao pavilhão 4, informou o G1.
Os agentes vão realizar uma minuciosa revista nos pavilhões. Alcaçuz enfrenta rebeliões desde o último sábado, 14, quando 26 detentos morreram.
Além da revista, as equipes também vão apoiar a colocação de um muro de contêineres para separar as duas facções rivais do presídio.
A intervenção foi anunciada nesta segunda pelo secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte (Sesed), Caio Bezerra, que também divulgou uma série de medidas urgentes para tentar solucionar o problema do presídio.
Fonte:De Fato/Com informações do G1 RN