quinta-feira, 2 de outubro de 2014

Disque 100 recebe mais denúncias de homofobia em quatro dias que em três anos

Em apenas quatro dias, o serviço telefônico Direitos Humanos – Disque 100 recebeu 6 mil denúncias de homofobia, em relação às declarações do candidato à Presidência da República Levy Fidelix (PRTB). O número de chamadas é maior que o registrado nos últimos três anos, segundo balanço da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR), que mantém o serviço.
Em 2011, foram 1.159 denúncias; em 2012, 3.031; e em 2013, 1.695. Ao todo, foram 5.885 casos nesses três anos. O primeiro semestre de 2014 mostrava que o número vinha diminuindo. Entre janeiro e junho, foram 537 casos relatados, 48,56% menos do que os 1.044 contabilizados no mesmo período do ano anterior.
Segundo a SDH, nos últimos anos, as denúncias foram motivadas por casos como violência física, violência psicológica, discriminação e negligência. Já todas as denúncias feitas entre domingo (28) e hoje (1º) foram relacionadas às declarações do candidato.
Após ser questionado pela candidata Luciana Genro (PSOL) sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo, em debate na TV Record, no último domingo, Levy Fidelix classificou a homossexualidade como distúrbio psicológico, comparou homossexuais a pedófilos e chegou a conclamar a sociedade a “enfrentar” lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros (LGBT). “Vamos ter coragem, nós somos maioria, vamos enfrentar essa minoria”, disse.
Agência Brasil procurou discutir o aumento das denúncias com a SDH, mas a secretaria não se pronunciará institucionalmente sobre o caso, por causa das vedações eleitorais.
Outras formas de manifestação foram levadas a cabo, nos últimos dias, como o ato público, ontem (30), na Avenida Paulista, em São Paulo, e os organizadores estão convocando um "beijaço" para o próximo sábado. O ponto de encontro será a casa de Fidelix, em repúdio às ideias do candidato. Além disso, “não vamos perder a oportunidade para ensinar ao Levy que nosso sexo não é só sistema excretor. É prazer, desejo, fantasia e faz parte de nossas identidades de gênero e orientação sexual”, diz o texto da convocatória.
Além das manifestações, as declarações também motivaram pelo menos três ações judiciais, que estão sendo analisadas pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Fonte:Agência Brasil

Gasolina ficará mais cara ainda neste ano, segundo Mantega

O ministro da Fazenda e presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Guido Mantega, declarou que o preço da gasolina irá aumentar até o final deste ano.
Na entrevista, Mantega afirmou que quem resolve o preço da gasolina é a Petrobras, e que eles tem uma certa regularidade, em que nos últimos anos sempre teve um aumento, e em 2014 não será diferente.
Em 2013, o preço da gasolina sofreu dois reajuste. No mês de janeiro, o diesel sofreu um aumento de 5,4% e a gasolina de 6,6%. Já em novembro, a alta foi de 4% para a gasolina e 8% para o diesel.
Mantega também declarou que o governo decidiu "sacrificar", o superávit primário para investir na saúde e educação. Nesta semana, o Banco Central divulgou que este valor ficou em R$ 10,2 bilhões.
Fonte:SRZD

Horário eleitoral gratuito no rádio e na TV termina hoje

Hoje também é o último dia para a realização de comícios e o uso de aparelhagem de som para divulgar as candidaturas.

O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão chega ao fim hoje (2), três dias antes do primeiro turno das eleições. De acordo com a Lei das Eleições (nº 9.504/97), hoje também é o último dia para a realização de comícios e o uso de aparelhagem de som para divulgar as candidaturas. 
Os debates entre candidatos só podem ser veiculados se tiverem início nesta quinta-feira.
O próximo sábado (4), véspera da eleição, é o último dia para os candidatos fazerem carreatas, distribuírem panfletos nas ruas e para carros de som circularem.
No dia da eleição, a Justiça Eleitoral proíbe qualquer manifestação a favor dos candidatos. A propaganda boca de urna é considerada crime eleitoral e pode resultar em prisão em flagrante e pena de seis meses a um ano de detenção, além de multa de R$ 5 mil a R$ 15 mil.
No domingo (5),  o eleitor poderá comparecer à seção de votação usando broches, adesivos, bandeiras, desde que manifeste sua preferência de forma silenciosa.
Fonte:Nominuto

Justiça autoriza lançamento da `biografia gay´ de Lampião

Por unanimidade, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) reformou a sentença de primeiro grau que proibia a venda da obra

Depois de três anos, finalmente o escritor e juiz aposentado Pedro de Morais vai poder lançar e vender o seu livro Lampião, O Mata Sete, em que revela a homossexualidade de Virgulino Ferreira, o famoso cangaceiro nordestino. Por unanimidade, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) reformou a sentença de primeiro grau que proibia o lançamento e a venda da obra.

Para o autor, o voto unânime dos desembargadores pode abrir um precedente no Brasil para autores que estão com biografias paradas na Justiça. "Foi um voto notável", disse Morais, ao se referir ao desembargador Cezário Siqueira Neto, relator do processo.

No voto, Siqueira Neto entendeu que garantir o direito à liberdade de expressão coaduna-se com os recentes julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF).

"Não é demais repetir que, se a autora da ação sentiu-se ‘ofendida’ com o conteúdo do livro, pode-se valer dos meios legais cabíveis. Porém, querer impedir o direito de livre expressão do autor da obra, no caso concreto, caracterizaria patente medida de censura, vedada por nossa Constituinte", afirmou o magistrado.

O relator afirmou, ainda, que a liberdade de expressão é algo fundamental na ordem democrática, por isso não é papel do Poder Judiciário estabelecer padrões de conduta que impliquem em restrição à divulgação do pensamento. "Cabe, sim, impor indenizações compatíveis com ofensa decorrente de uma divulgação ofensiva", completou.

Para o desembargador, "as pessoas públicas, por se submeterem voluntariamente à exposição pública, abrem mão de uma parcela de sua privacidade, sendo menor a intensidade de proteção", citando em seu voto a doutrina do procurador federal Marcelo Novelino.

Processo

Em outubro de 2012, Vera Ferreira, neta de Lampião, entrou com duas ações na Justiça: uma por danos morais, justamente, pelo autor discutir a sexualidade do cangaceiro; e outra impedindo o lançamento do livro. Vera queria uma indenização de R$ 2 milhões nas duas ações, por danos morais e por Morais ter vendido os livros na II Bienal de Salvador, que ocorreu em 6 de novembro de 2011. O escritor disse que Vera perdeu nas duas ações que moveu.

O livro, de 306 páginas, ainda não tem data para ser lançado. "Vou conversar com o meu advogado, Frederico Costa Nascimento, sobre o assunto. Também pretendo conversar com o escritor Oleone Coelho Fontes, que faz a introdução do livro, para decidirmos isso", comentou. O autor tem mil exemplares em casa e há outros 10 mil já encomendados.

O advogado de Vera Ferreira, Wilson Winne de Oliva, disse que vai recorrer da decisão no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele disse que, embora respeite a decisão do TJ de Sergipe, não concorda, pois o que está em jogo é a intimidade de uma família. "E intimidade não é história", defende. Wilson tem 15 dias, a partir da publicação no Diário Oficial da Justiça, para entrar com o recurso. "Acredito que até segunda-feira, dia 6, faremos isso", afirmou.

Fonte: Estadão Conteúdo

Montadoras anunciam nova onda de demissões e férias coletivas

Melhora nas vendas de veículos em setembro não trouxe segurança ao setor automotivo e montadoras como a GM optam por programas de demissão voluntária

A melhora verificada nas vendas de veículos em setembro, com alta de quase 9% em relação a agosto, não trouxe segurança ao setor automotivo. As montadoras anunciaram nova onda de férias coletivas e programas de demissão voluntária (PDV), medidas que vêm sendo adotadas desde o primeiro trimestre do ano.
A General Motors (GM) abriu na quarta-feira novo PDV para trabalhadores das fábricas de São Caetano do Sul e de São José dos Campos (SP), mas não divulgou metas. A empresa já tem 930 funcionários de São José em lay-off (suspensão temporária de contratos). Ford, Renault e Volkswagen vão dar novos períodos de férias coletivas e licenças a partir de sexta-feira.
No mês passado foram licenciados 296,3 mil automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus, resultado 8,7% melhor que o de agosto, mas 4,3% inferior ao de setembro de 2013. No acumulado do ano, as vendas somam 2,78 milhões de veículos, queda de 9,1% em relação a igual período do ano passado.
"As condições de inflação, câmbio e ambiente político ainda não permitem afirmar que a melhora verificada em setembro será contínua, e prova disso é o fato de as fabricantes continuarem a adotar medidas de corte de produção", diz Ricardo Pazzianotto, sócio da PriceWaterhouseCoopers (PwC). "Não há segurança por parte da indústria de uma retomada de mercado."
A Ford interromperá de sexta até o dia 13 toda a produção de automóveis e caminhões da fábrica de São Bernardo do Campo, no ABC paulista. Os dias parados serão descontados no banco de horas (sistema de compensação de horas trabalhadas) dos 3,5 mil funcionários que serão dispensados.
A Volkswagen dará férias coletivas de 20 dias a partir de meados do mês para cerca de mil funcionários do primeiro turno da unidade de São José dos Pinhais (PR). Na segunda-feira, um grupo de 400 funcionários volta do lay-off após cinco meses, e outro grupo de 150 pessoas continuará em casa até o fim do mês.
"Não vemos sinal de melhora e é possível que, após o fim das férias coletivas outras medidas sejam adotadas, como novo grupo em lay-off ou mais férias coletivas", afirma Jamil Davila, do Sindicato dos Metalúrgicos de Curitiba e região. Também no Paraná, a Renault dará férias a 3 mil trabalhadores (de um total de 6,5 mil) das linhas de carros e motores entre os dias 13 e 22.
A empresa alega necessidade de reduzir a produção por causa da queda das exportações para a Argentina e a baixa demanda no mercado brasileiro. No período, 10 mil automóveis e 12 mil motores deixarão de ser produzidos, segundo a Renault.
A Mercedes-Benz estuda prorrogar por mais cinco meses o período de lay-off de 1,2 mil operários suspensos desde julho e que deveriam voltar em novembro.

Promoções - Na opinião de analistas, o melhor desempenho verificado nas vendas em setembro se deve em parte às promoções feitas pelas fabricantes e revendas e ao fato de o mês ter um dia útil a mais que o anterior.
Só as vendas de automóveis e comerciais leves somaram 282,8 mil unidades, 9% a mais que em agosto, embora 3,9% inferior às do mesmo mês de 2013. De janeiro a setembro o segmento vendeu 2,4 milhões de unidades, 8,8% a menos que no mesmo intervalo de 2013.
Pelo quarto mês seguido, o Fiat Palio foi o automóvel mais vendido no país, com 15.907 unidades, seguido por Onix, da General Motors (13.483) e Volkswagen Gol (12.583). No acumulado do ano, o Gol segue como líder, com 134.729 unidades vendidas, 5.964 à frente do Palio, com 128.765, segundo dados da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave).
As vendas de motos cresceram 7,65% em setembro ante agosto, para 119.842 unidades. No ano, a queda acumulada é de 5,26%, com 1.069.898 unidades. 
Fonte:Revista Veja