Vejo
na mídia que algumas autoridades da região, festivamente na manha/tarde dessa
quarta feira na cidade de Apodi/RN, manusearam os talheres na carne de jumento
em um banquete. Não pretendo criticar ou parabenizar. Quem sou eu? Ali estavam
presentes ás autoridades que representam a sociedade, pertencentes aos poderes constituído
e claro, muitos curiosos que foram lá vê para crê.
Eu
mesmo não tenho pretensão e muito menos apetite para inserir a carne daquele
que andou com Jesus no seu lombo. Pode até não ser contra a lei, mas a minha
formação e convicção não permitem. O jumento é nosso irmão, já cantava Luiz
Gonzaga.
Não
conseguirei chegar ao shopping e solicitar: Quero um jumentoburgo, mesmo,
atender ao telefone e dizer: Não posso ir agora, estou numa jumentada!
(expressão usada pelo reporte da Rede Record)
A
respeito do assunto, será oportuno lembrar que o Deputado RICARDO IZAR do PSD/SP é
autor do Projeto de Lei n.º 5.949, de
2013 que dispõe sobre a
proibição de abate de equinos, equídeos, mulas e jumentos em todo o Território
Nacional, ele informa que boa parte dos, jumentos e outros animais derivados
levados aos abatedouros são vítimas de abandono e de exploração e que por tal
motivo, será necessário proibir o abate desses animais.
Na
justificativa do projeto, RICARDO IZAR do PSD/SP, informa que a CF prioriza a proteção
ao meio ambiente. Eles, os jumentos, segundo o Deputado, não são considerados
como bens semoventes, coisa ou recurso materiais, são considerados
constitucionalmente como sujeitos jurídicos tutelados pelo Estado, sendo crime o
ato de abusar, maltratar, ferir ou mutilar indo de encontro
do mandamento da tutela à fauna.
Traz comentários a respeito de conflito de normas, informando
que o Brasil não permite o consumo de carne de equinos e
equídeos, de maneira que o abate ofende não apenas a lei como a própria
Constituição Federal.Alerta:“Quem antevê a crueldade e nada faz para evitá-la, quem
não se preocupa em momento algum com o bem-estar deles, contribui, ainda que
indiretamente, para perfazer aquilo que a constituição não deseja, conforme as
leis de causa e efeito. Trata-se, de certa forma, do principio da extensão de
responsabilidade consagrada no artigo 29 do Código Penal. (...)Compete
ao poder público defender e preservar o meio ambiente, nele compreendido a
fauna (Constituição Federal, art. 225, §
1º, inciso VII), compreendido nesse contexto a proteção da saúde humana e a da
saúde e bem-estar dessas espécies.”
Relembra
na sua justificativa, a história da década de 60,quando na Câmara dos
Deputados, CARLOS VERGAL, diante da
tribuna lançava o apelo ao Presidente Jânio Quadros:“Faço daqui apelo ao Presidente da República. S. Exa. o Dr. Jânio
Quadros, que proibiu as brigas de galo. Que proíba também a eliminação desses
nobres animais”.
Sob
tal assunto, recomendo a leitura do artigo:O JUMENTO NÃO É CASADO, MAS NO
SERTÃO ELE TEM FAMÍLIA, publicado pelo historiador Antônio Machado, cronista do
jornal Tribuna do Sertão de Palmeira dos Índios (http://www.maltanet.com.br/colunas/antoniomachado/735#)
que de forma sábia saiu em defesa do jumento. Segue alguns trechos:
“O homem na natureza
possui o domínio dos animais, submetendo-os ao seu jugo, mas lhe cabe também o
dever de sua preservação na natureza e na escala dos seres, não deixando que as
espécies se acabem.
(...)
No Nordeste o jumento
encontrou uma terra fértil para sua sobrevivência, vamos encontrá-lo ao lado do
homem, ajudando-o no seu labório, no trabalho de construção de estradas, sim,
foi no passado, o jumento pertencente à família dos Équo, quando não havia as
máquinas potentes de hoje, era o jumento quem carregava tudo no lombo, com
caçambas alçadas ao seu dorso, prestando um grande serviço ao Nordeste, tanto
foi assim, que o Gonzagão o chamou de “grande brasileiro” o lendário Padre
Vieira dedicou uma obra ao jumento, exaltando seus valores e trabalho
incansável sempre ao lado do homem, além de lhe servir de transporte , seu
trabalho na agricultura constituiu-se importante, ajudou o homem a construir
sua casa, auxiliou na estrada e o levou para a feira, daí seu valor como bom
nordestino.
(...)
Seria muito bom que
as Prefeituras com o Ministério Público, criassem mecanismos de se proteger
mais esse brasileiro, esse pai de família sertanejo, tão importante e tão
anônimo, porque o jumento faz parte também de nossa história”.
Nisso
tudo, resta lembrar Gonzagão, quanto cantava: Seu Luiz, comi seu milho e como,
e como, e como...
Gostaria
de saber como agiria o REI DO BAIÃO
ao saber que em breve o VELHO ROCHIM será
extinto. È algo a se pensar.
Entendo
que a Sociedade deverá discutir o problema, pois, a democracia exige os
conflitos de opiniões. Entendo também que já está sendo discutindo,
contrariando alguns mais radicais. È o que percebo independente da formação
cultural, politico, religiosa ou jurídica de cada um.
Vamos
discutir o problema. O jumento merece. Volto a dizer O JUMENTO É NOSSO IRMÃO.
Por Félix Gomes Neto
(Advogado)
Fonte:Catolé News
