quinta-feira, 16 de agosto de 2012

Projeto obriga motociclista a usar número da placa no capacete

O Projeto de Lei 3515/12, do deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), obriga motociclistas, inclusive acompanhantes, a usar capacete com o número da placa do veículo. Pelo texto, as informações deverão ser gravadas na parte traseira central dos capacetes.

Segundo a proposta, a inscrição da placa deverá obedecer às seguintes determinações:

- fundo azul e caracteres brancos;
- espaçamento entre um caractere e outro;
- fonte Mandatory;
- largura de 140 milímetros e altura de 100 milímetros;
- altura do corpo dos caracteres de 25 milímetros;
- borda na mesma cor dos caracteres, com espessura de 3 milímetros; e
- película reflexiva resistente às intempéries;

Desobedecer à lei será considerado infração gravíssima. Com isso, o condutor poderá receber sete pontos na carteira e pagar multa no valor de R$ 574.


Benefícios

Segundo Danrlei de Deus, um dos objetivos da medida é proteger os proprietários de motos de roubo. “Os ladrões serão inibidos por não possuírem o capacete com as especificações técnicas determinadas”, argumenta.

Outo benefício da proposta, conforme o autor, será a facilidade para visualizar e identificar os veículos nos casos de acidente de trânsito. De acordo com o deputado, estatísticas da Secretaria de Segurança Pública mostram a ocorrência de mais de 16 mil roubos de veículos por ano. “Deste alarmante número, aproximadamente 50% são de motocicletas”, afirma.


Tramitação

O projeto tramita em conjunto com o PL 5651/09 e outras quatro proposições, que já foram aprovadas na Comissão de Viação e Transporte. Agora seguem para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo e em regime de prioridade.

Fonte:Jornal de Fato

Veja as notas do IDEB para educação básica das escolas de Messias Targino

Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) divulgou essa semana as notas do desempenho das escolas brasileiras,e como já era de se esperar muitas escolas do nosso estado não atingiram a média nacional ,três escolas ficaram entre as piores do país mostrando assim o compromisso dos gestores de nossas cidades com a educação,analisando o site do IDEB o Messias Online foi atraz das notas de nossa duas escolas,Escola Municipal Júlio Benedito e a Escola Estadual Apolinária Jales,o IDEB divulga as notas das 4ª e 8ª séries das escolas.
Vamos começar com a Escola Municipal Professor Júlio Benedito,em falando de 4ª série o IDEB deu a nota  de 2.9 que infelizmente ficou muito abaixo da média nacional e falando de 8ª série o IDEB deu a nota de 2.7 ficando 16% abaixo da média nacional. Veja os gráficos.

Agora vamos mostrar os dados para Escola Estadual Apolinária Jales,quando falamos em 4ª série o IDEB deu a nota de 4.0 que é acima da média nacional em 43%,mas quando o negócio é 8ª série o IDEB deu a nota de 2.7 ficando 16% abaixo da média nacional.Veja os gráficos abaixo.

Agora vamos mostrar a nota que o IDEB deu ao nosso município em se falando em visão geral do município,infelizmente a nota foi 3.4 ficando 8% abaixo da média nacional que nesse caso é 3.92.Veja o gráfico.

Agora vamos ver os resultados dos anos passados para nosso município,no ano de 2005 a nota do IDEB foi de 2.8 no ano de 2007 foi 2.5 no ano de 2009 a nota foi de 3.3 e no ano de 2011 ficamos com uma média de 2.7.Veja o gráfico abaixo.
Infelizmente o nosso município ainda não consegui alcançar a menta nacional, o que vem acontecendo é um decréscimo dessa nota,diante disso os proxímos gestores tem que terem a consciência de que sem educação o município não tem como progredir e nem  se desenvolver,por isso achamos que a bandeira que tem que ser levantada nos palanques partidários esse ano é a educação que a cada ano vem ficando a Deus dará.
Fonte site do IDEB


Mais de 1,8 mil hidrômetros são instalados em cidades do Médio Oeste potiguar

Medir o consumo em domicílios, estabelecimentos comerciais e indústrias, é um dos mais eficientes caminhos para a redução do desperdício de água e permite a cobrança exata pelo consumo efetivo do líquido. De novembro de 2011 até o final de julho, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) instalou 1811 hidrômetros em municípios abastecidos pela Adutora do Médio Oeste (Arnóbio Abreu). Os serviços foram realizados em Almino Afonso, Campo Grande, Janduís, Paraú, Triunfo Potiguar e Messias Targino.
“A maior parte das instalações já foi realizada, mas o trabalho continua em menor escala nesta região”, enfatiza o chefe de Cadastro e Faturamento da Gerência Comercial da Caern, Márcio Gomes de Carvalho. Os serviços de micromedição acontecem em áreas urbanas e rurais, exceto as de assentamento. Essas instalações aumentam a capacidade da empresa de aferir o consumo de água nas casas dessas cidades. Em Campo Grande, por exemplo, em outubro do ano passado, antes do início das instalações, 23% dos imóveis da sede do município com ligações ativas ao sistema da Companhia não tinham hidrômetros.  Resta realizar a colocação de relógios de medição em apenas 1,4% dos domicílios.
Fonte:CAERN

Juízes vão revelar o caos do sistema prisional no RN

A situação carcerária do Rio Grande do Norte, que está em crise, ganhará novos capítulos, certamente indesejados, nesta sexta-feira.
É que juízes das comarcas de Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros, Parnamirim e Natal, vão receber a imprensa para apresentar a real situação das unidades prisionais destes municípios.
Alguns, inclusive, com possibilidade de interdição total.
Além da interdição parcial de Alcaçuz, a Casa de Albergue, na Penitenciária Estadual do Seridó, foi interditada pelo juiz de Caicó Luiz Cândido Vilaça no começo de agosto.
Os juízes vão apresentar, entre outros dados, com fotos, os números da superlotação, denunciados pelo Ministério Público e apurados pelos juízes.
Eis os números de Parnamirim, já adiantados pela juíza da 1ª Vara Criminal do município, Cinthia Cibele Diniz de Medeiros.
Eis os números:

1- Centro de Detenção Provisória Nova Parnamirim: Tem capacidade para abrigar 48 presos. Hoje tem 51.
2- Centro de Detenção Provisória Parnamirim – Feminino: Tem capacidade para 90 mulheres, mas hoje conta com 115.
3- Centro de Detenção Provisória Parnamirim – Masculino: Capacidade para 80, está lotado com 146 presos.
4- Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP): O regime fechado tem espaço para 286, mas abriga hoje 467. O semiaberto tem capacidade para 120 presos, mas abriga 155.

Participarão da coletiva os juízes Cinthia Cibele, de Parnamirim; Luiz Cândido Vilaça, de Caicó; Rivaldo Pereira Neto, de Pau dos Ferros; Henrique  Baltazar, da Vara Criminal de Natal e Nísia Floresta, e Vagnos Kelly Figueiredo, juiz criminal de Mossoró.
Fonte:Thaisa Galvão

Conheça os candidatos a vereadores de Messias Targino

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Fonte:TSE

Viçosa supera a meta projetada do IDEB e avança de 3.1 para 4.7 na avaliação do MEC

Viçosa superou-se em relação ao IDEB. Comparando os números de 2009 com os de 2011 percebe-se claramente que os investimentos da Gestão Municipal tiveram um impacto excelente. Superação além das metas previstas, comprovando a qualidade do ensino por parte de professores e alunos. Vale salientar, que resultados como estes são frutos de ações em conjunto, realizadas através de parcerias, principalmente entre educação, saúde e assistência social. Viçosa destaca-se em 13° lugar no estado, uma colocação muito boa, que repercute na vida de todos nós, afirma a prefeita Maria José: "Estamos concluindo o nosso 2º mandato com Credibilidade, União e Trabalho e a educação como prioridade!"

IDEB - Índice da Educação Básica - criado pelo Ministério da Educação, busca representar a qualidade da educação em uma rede de ensino ou escola, através de um número que varia de 0 a 10, sendo 6 a referência para uma escola ou rede com qualidade adequada. O valor do IDEB é obtido pela multiplicação do indicador de rendimento (fluxo) pela nota média padronizada (proficiência).

Nos anos iniciais a educação do município de Viçosa avançou, em relação à medição anterior, saiu de 3.1 para 4.7, superando a meta projetada que era 2.8;

Nos anos finais o município avançou também em relação à medição anterior, saiu de 2.6 para 3.1, e superou a meta projetada que era 3.0;

No estado, o município avançou em relação à medição anterior, saindo de 3.1 para 4.7, superando a meta projetada que era 2.8. Meta projetada, são valores de IDEB determinados pelo Ministério da Educação, para que escolas e redes de ensino atinjam, a fim de diminuir a desigualdade educacional e haver a melhoria contínua na qualidade da educação.
Fonte:umarizal news

Novo aeroporto em São Gonçalo depende de integração para gerar negócios

Integração como palavra chave para abrir as oportunidades do aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Com esse tom e exaltando a necessidade do poder público e iniciativa privada andarem juntos no projeto, o diretor regional do consórcio Inframérica, Ibernon Martins Gomes, listou a série de potencialidades que podem ser exploradas quando os terminais de cargas e passageiros estiverem operando. Entretanto, para que as ideias aconteçam na prática, a infraestrutura prometida para o entorno do empreendimento também precisa sair do papel. "Precisamos trabalhar para que o aeroporto cumpra sua função de integrar", resumiu o engenheiro ontem durante a visita de empresários ao canteiro de obras promovida pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomercio/RN).

Planejado para ser o "aeroporto da Copa", o terminal de São Gonçalo está com as obras em andamento. No terreno já terraplanado atualmente estão sendo colocadas as estacas do futuro terminal de passageiros. Porém, fora da área do empreendimento, as construções das estradas de acessos ainda não foram iniciadas. De acordo com o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) a expectativa é que o contrato com a empresa Queiroz Galvão seja assinado até o fim do mês. O projeto de R$ 72,2 milhões e 33,27 quilômetros de asfalto criará caminhos de ligação do aeroporto com as BRs 406, 304 e 226. A conexão, de responsabilidade do Governo do Estado, tem de ficar pronta até o primeiro semestre de 2014.

No que se refere à prefeitura de São Gonçalo do Amarante, estão hoje em fase de elaboração os projetos de esgotamento sanitário, drenagem e de um hospital necessário ao município para comportar o aeroporto. O secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Hélio Duarte, explica que as obras serão viabilizadas junto aos ministérios das Cidades e Saúde. Além delas, está sendo tocada em fase mais adiantada o projeto da adutora que abastecerá o município, e consequentemente o terminal. Ibernon Gomes informou que serão necessários 1,5 milhão de metros cúbicos de água por dia para sustentar o funcionamento do aeroporto.

"Da parte da adutora já estamos com licitação realizada, recursos alocados e contrato assinado com a Caixa Econômica. O projeto de R$ 83 milhões tem 43 quilômetros de adutora para trazer água do Rio Maxaranguape para São Gonçalo, atendendo todo o município", detalha Hélio Duarte. O secretário ressalta ainda o processo de realocação de 380 famílias do loteamento Padre João Maria, localizando quase inteiramente dentro da Faixa de Segurança 1, que precisa ser desapropriada, pois segundo Duarte, se localiza em uma área de risco de acidentes aéreos.

Os moradores da área serão realocados para um conjunto habitacional que será construído a 600 metros da atual localização do loteamento. Duarte diz que a prefeitura trabalha para conseguir a licença de instalação junto ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). O secretário reconhece que ainda existe certa resistência de parte dos moradores, principalmentede cerca de 80 famílias, que possuem imóveis de maiores dimensões em relação às casas do conjunto habitacional.

A liberação da área no entorno do empreendimento evita problemas como o existente hoje no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, onde foi necessário adequar horários de fechamento para evitar transtornos de ruídos a pessoas que moram próximas ao local. "O plano diretor de São Gonçalo contempla um capítulo apenas sobre o aeroporto e traz essas restrições a essas construções. O aeroporto já nasce com a capacidade operacional full time".

Oportunidades

Com capacidade para receber na primeira etapa do projeto uma demanda de 6,2 milhões de passageiros por ano, o aeroporto de São Gonçalo supera a recém reformada estrutura do aeroporto Augusto Severo, que após a recente ampliação pode receber 5,8 milhões de passageiros por ano. A segunda etapa prevê capacidade de 11 milhões de passageiros/ano e será executada de acordo com o aumento da demanda.

Fonte:DNonline 

PEC transforma Força Nacional em órgão permanente de segurança nacional


A Câmara analisa proposta que transforma a Força Nacional de Segurança Pública em um órgão permanente de segurança nacional, com quadro de pessoal e carreira próprios. A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição 195/12, do deputado Vanderlei Siraque (PT-SP).
Hoje, a Força Nacional reúne policiais selecionados dos estados e da Polícia Federal, mas que não deixam de atuar nos seus órgãos de origem. Após treinamento específico, eles retornam para suas funções e ficam à disposição do Ministério da Justiça para situações emergenciais. Pela proposta, a Força Nacional de Segurança Pública seria mais um órgão permanente de segurança pública, assim como as polícias federal, civis e militares.
De acordo com o texto, o órgão deverá atuar nos casos de comprometimento da ordem pública nos estados e no Distrito Federal. “Em uma sociedade democrática, os conflitos são normais. A ordem pública é violada e restabelecida cotidianamente. Entretanto, em alguns momentos, a violação da ordem pública não é prontamente restaurada, por diversos fatores, entre os quais: a falta de recursos humanos e de equipamentos, a incapacidade técnica, as rebeliões, os motins e as greves dos servidores responsáveis por esta função estatal, a hegemonia do crime organizado ou das organizações criminosas, o terrorismo e a crise política”, exemplifica Siraque.

Atuação nos estados

Pela proposta, a Força Nacional de Segurança Pública só poderá atuar nos estados após requerimento dos governadores. Além disso, será necessária autorização da Presidência da República. “Em respeito ao princípio federativo, a atuação da Força Nacional não será imposta pela União aos estados ou ao Distrito Federal. Pelo contrário, a sua utilização terá a função de auxiliar os governadores em situações de grave crise ou quando as forças policiais dos estados ou do Distrito Federal não tiverem condições por si mesmas de restaurar a ordem pública violada”, explica o autor da proposta.
Fonte:sentinelas do apodi

Relator do mensalão começa hoje a apresentar seu parecer

O Supremo Tribunal Federal (STF) entra na terceira semana de julgamento do mensalão nesta quinta-feira (16) com a responsabilidade de definir se os 37 réus são culpados ou inocentes. O processo está com um réu a menos porque o caso do empresário Carlos Alberto Quaglia foi mandado ontem (15) para a Justiça de primeiro grau.
Sobre a votação, a única certeza até agora é que o primeiro ministro a falar será o relator Joaquim Barbosa. O Tribunal ainda não definiu oficialmente como será a sequência, questão que pode interferir diretamente no resultado do julgamento. O ministro Cezar Peluso se aposenta compulsoriamente daqui a 15 dias e sua participação só é garantida se ele puder adiantar seu voto – na ordem normal, ele é o sétimo a se pronunciar.
De acordo com a tradição do STF, é o relator que dá a configuração do julgamento seguindo a estrutura de seu voto. Após a sessão de ontem (15), jornalistas perguntaram ao relator se a disposição de seu voto poderia causar polêmica. “Não posso dizer isso porque ainda nem revelei como irei votar”, respondeu.
Nas questões preliminares desta quarta-feira, os ministros seguiram a ordem normal de votação: Barbosa primeiro, seguido pelo revisor Ricardo Lewandowski e demais ministros, segundo a ordem de antiguidade, do mais novo ao decano, até chegar ao presidente. No entanto, é normal ver alguns ministros mais antigos passando à frente dos mais novos, especialmente quando têm uma tese divergente para apresentar.
A partir de hoje, o julgamento entra em ritmo mais tranquilo, com sessões apenas às segundas, quartas e quintas-feiras. Na primeira fase, quando os advogados dos 38 réus apresentaram a defesa na tribuna, as sessões eram diárias. Ainda não há previsão de quando o julgamento será concluído.
Fonte:o xerife

PATU- Município é contemplado com uma Unidade Odontológica Móvel

A Noticia foi dada na última sexta pela presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que divulgaram a distribuição de mil Unidades para o País. 

Cada unidade funciona como um consultório odontológico móvel, instalado numa van adaptada, que circula por regiões em que a população tem dificuldade de acesso a tratamentos de saúde bucal, com capacidade para realizar até 350 atendimentos por mês. 

As novas unidades móveis vão aumentar em mais de cinco vezes a capacidade atual de atendimento, que é de 181 veículos em situação atualmente.

Confira a lista completa do municípios do estado contemplados Aqui
Fonte: Blog Giro RN