segunda-feira, 13 de agosto de 2012

Proposta acaba com a remuneração de vereadores em 90%do municípios do país

O fim do pagamento da remuneração de vereador em municípios com até 50 mil habitantes é o objetivo de proposta de emenda à Constituição (PEC) em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). De autoria do senador Cyro Miranda (PSDB-GO), o texto foi subscrito por outros 30 parlamentares. Se aprovada pelo Congresso Nacional, a proposição deverá atingir cerca de 90% das câmaras municipais do país.

Além disso, a PEC limita o total da despesa das câmaras de vereadores dessas cidades a no máximo 3,5% da arrecadação municipal.

“Estamos seguros de que sua adoção causará impactos positivos consideráveis, tendo em vista que 89,41% dos municípios brasileiros possuem até 50 mil habitantes. Dessa forma, pouco mais de 600 municípios brasileiros continuarão a remunerar seus vereadores”, argumenta o senador.
Com essa medida, acredita ele, os vereadores passarão a assumir o cargo eletivo “em razão de sua condição cívica, de sua honorabilidade ou de sua capacidade profissional”. Portanto, para o senador, serão selecionados candidatos comprometidos com a ética, o interesse público e o desenvolvimento local.

O senador avalia que a proposta, se aprovada, trará um impacto positivo para os cofres públicos dos pequenos municípios. Ele lembra que o número de vereadores no país pode superar a marca de 59 mil nas eleições de 2012. Quase sete mil a mais do que o número de eleitos para as câmaras municipais em 2008, o que representa, conforme assinala Cyro Miranda, “um aumento significativo nos gastos públicos municipais”.

Na justificativa da PEC, o senador também lembra que a própria Constituição Federal permite aos vereadores ocupantes de cargo público acumular outras funções no caso de compatibilidade de horários. Cyro Miranda ressalta ainda que, na maioria dos municípios, os vereadores reúnem-se duas ou três vezes por mês, o que viabiliza a manutenção de outras atividades profissionais por parte desses parlamentares.

A proposta, que tramita no Senado como PEC 35/12, aguarda a designação de relator na CCJ e, se aprovada pela comissão, segue para análise do Plenário.
Fonte:umarizal em fotos

Diabetes e hipertensão são fatores de risco para a saúde dos rins

O processo de filtragem de todo o sangue que temos no nosso corpo é encabeçado por dois pequenos órgãos que ficam situados nas costas. Os rins, que pesam entre 150 e 300 gramas cada chegam a filtrar até 180 litros de sangue durante o dia.
O Bem Estar desta segunda-feira (13) falou sobre a saúde desses órgãos, que são tão importantes para o corpo humano, com a participação da pediatra Ana Escobar e do nefrologista José Osmar Medina Pestana.
Além de filtrar o sangue, os rins são importantes para manter o equilíbrio de líquidos e sais do organismo – é o mecanismo de controle mais elaborado que o corpo tem.
Com isso, eles controlam a pressão arterial, eliminam o excesso de substâncias químicas, como o sódio, produzem um hormônio que interfere na produção de células de sangue e ativam a vitamina D, essencial para a absorção de minerais no intestino.
De acordo com a Sociedade Brasileira de Nefrologia, cerca de 10 milhões de pessoas no país tem alguma disfunção renal, mas poucas sabem. Os sintomas de problemas no rim não são de fácil identificação. Um deles é a retenção exagerada de líquido, que leva a inchaço e aumento da pressão arterial. Acordar várias vezes durante a noite para urinar também pode ser sinal de que algo está errado.
A hipertensão e, principalmente, a diabetes, estão normalmente associadas com as disfunções renais. Cerca de 100 mil brasileiros precisam fazer diálise – tratamento no qual alguma máquina ou líquido de fora do corpo é usado para filtrar o sangue – e, desses, 60% têm diabetes.
Os danos que essas duas doenças provocam nos rins são permanentes e, por isso, é importante mantê-las sob controle. A hipertensão machuca os rins porque o sangue passa com mais dificuldade pelos vasos. Já os diabéticos costumam perder proteína pela urina, o que também acarreta em lesões.
As pedras nos rins – ou cálculo renal – são formadas por substâncias que o rim elimina normalmente, como o cálcio ou o ácido úrico. A urina é formada por cristais, e algum distúrbio de metabolismo ou alimentação pode causar a formação das pedras. Elas podem sair pela urina ou com cirurgia.
Fonte:Blog do Robson Pires

Governo-RN gasta mais com publicidade do que com Saúde

Por Sérgio Andrade (Diário de Natal On Line)
O Governo do Rio Grande do Norte gasta menos com saúde do que com diárias e publicidade. Por causa desse e de outros fatores, as contas do exercício financeiro de 2011 da gestão Rosalba Ciarlini (DEM) foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
A Corte analisou as receitas, despesas e prestação de contas do Governo do Estado em uma sessão extraordinária que aconteceu nesta segunda-feira (13). Por unanimidade, os conselheiros do TCE seguiram o voto do relator do processo, Paulo Roberto Chaves Alves, que apontou ressalvas às contas públicas no alto valor da Dívida Ativa do Estado, na falta de investimentos em saúde e na inclusão de gastos com inativos nas despesas de insumos na pasta da educação.
O relatório segue para aprovação na Assembleia Legislativa, que deve julgar se as contas podem ser aprovadas ou não. Do montante de R$ 9.498.381.000,00 da receita prevista na Lei Orçamentária Anual, foi arrecadado o valor de R$ 7.778.420.362,47, correspondente ao percentual de 81,89%. Isso ocorreu especialmente “em função do baixo nível de eficiência da previsão de receitas correntes, como a patrimonial, a agropecuária, a industrial e a de serviços, e da superestimação das receitas de capital”, disse o relator.
O governo gastou apenas 3,70% do orçamento com investimentos.
Nota do Blog – Até mesmo o TCE, com sua vocação para ser “parceiro” em vez de fiscal das contas públicas, está com dificuldade de dar endosso ao Governo Rosalba Ciarlini (DEM).
Segundo dados oficiais, R$ 16.851.590,51 foram torrados com Propaganda e R$ 11.076.834,92 com Saúde.
Deve ser assinalado, ainda, que o conselheiro-relator Paulo Roberto Alves é irmão de um dos principais aliados de Rosalba, o senador-ministro Garibaldi Alves. Claro que a “ressalva” não tem efeito prático nenhum. Na Assembleia Legislativa, tudo estará “em casa”.
Estamos próximos do fim do segundo ano de gestão e a culpa continua no passado. Lamentável que tudo isso esteja ocorrendo. Confesso-lhe que não esperava esse nível de desatino da gestão Rosalba.
Fonte:Blog do Carlos Santos

Diminuição do valor cobrado na conta de energia elétrica

O presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite, afirmou nesta segunda-feira que a eliminação de três encargos que incidem sobre a conta de luz e a mudança na forma de cobrança do PIS/Cofins devem gerar uma redução de custo de 10% aos consumidores.
Segundo Leite, essa diminuição de 10% seria decorrente do fim da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), da Reserva Global de Reversão (RGR) e da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A eliminação desses encargos é uma proposta do governo ainda em estudo. Além disso, a redução na conta de luz viria da mudança da incidência do PIS/Cofins, que voltaria a ser cumulativa.
O executivo lembrou ainda que essa diminuição geraria uma queda na arrecadação dos Estados com o ICMS. Como o imposto incide sobre o total da conta, em uma conta de 100 reais, com a redução de 10%, o ICMS passaria a incidir sobre uma conta de 90 reais, resultando em menor arrecadação estadual.(Veja)
Fonte:padua campos

Conheça os candidatos a vereadores de Messias Targino

Clique na foto para amlpiar
Fonte:TSE

Prefeito de Janduís sofre agressão e aciona a Justiça Eleitoral

Representantes da coligação Paz e Trabalho registraram queixa junto à Polícia Civil contra a coligação opositora “Unidos para Renovar”.
O fato se deu devido um incidente ocorrido na noite de ontem (12), quando a candidata à prefeita de Janduís. Nailka, o candidato a vice-prefeito, Raimundo, o prefeito Salomão Gurgel e assessores foram impedidos de entrar na cidade e sofreram agressões verbais de representantes da oposição.
 Além do registro do Boletim de Ocorrência, a coligação Paz e Trabalho vai mover representação junto à Justiça Eleitoral a fim de coibir os excessos.
 A comitiva voltava de uma atividade política na zona rural. Ao entrarem na cidade, a rua estava obstruída por uma concentração da oposição.
A calçada da casa de Salomão Gurgel, que fica na entrada da cidade, também estava tomada por pessoas, muitas delas alcoolizadas, que impediram que ele entrasse em sua própria casa, com xingamentos e impropérios. “Um verdadeiro ato de desrespeito e de invasão de domicílio”, afirmou Salomão.
Segundo ele, a concentração da oposição havia sido marcada para outra rua, mas foi remarcada pela equipe de organização da coligação Unidos para Renovar, através de mensagens na internet, como um ato de provocação o que, segundo o prefeito de Janduís, “é extremamente preocupante”.
“Tememos uma exacerbação de ânimos com consequências imprevisíveis. Pela primeira vez, a campanha em Janduís chega a esse nível de provocação e baixaria política, o que não condiz com a nossa tradição política”, completou.
 A coligação vai solicitar da Justiça Eleitoral uma reunião no sentido de convocar as duas coligações para que seja assinado um Termo de Ajuste de Conduta, evitando que situações desse tipo se repitam.
“A nossa campanha é de paz e de trabalho. Queremos discutir ideias e propostas. Não concordamos com atos de violência. Esperamos que a Justiça Eleitoral tome providências”, finalizou Salomão Gurgel.
Fonte:O xerife

"TRAGÉDIA" ADOLESCENTE MORRE AO CAIR E SER ATROPELADA POR "PAREDÃO DE SOM" EM PASSEATA NA CIDADE DE APODI.



Apodi- Na noite de hoje, 12, durante uma passeata do Sitio Sororoca à cidade de Apodi, nas proximidades do bar de Décio, a jovem Camila Danikely Gurgel de França, 15 anos, estudante, moradora da Rua José Martins de Vasconcelos, bairro Lagoa Seca, vinha em cima de um paredão de som, quando caiu, e foi atropelada pelo paredão que passou por cima do seu tórax. Segundo informações repassadas pela Policia Militar, o condutor do veículo informou que havia pedido por várias vezes que a jovem não subisse no paredão, pois era perigoso, e que em um certo momento sentiu o carro balançando como se tivesse passado por cima de algo, quando parou e percebeu a mesma caída gritando de dor. A vítima foi levada para o Hospital de Apodi, e ainda chegou a ser transferida para o Hospital Tarcísio Maia em Mossoró, mas antes mesmo da entrada da cidade de Felipe Guerra, veio a óbito.
Fonte: Sentinelas do Apodi

Venezuela é incorporada juridicamente ao Mercosul


Brasília – A incorporação jurídica da Venezuela ao Mercosul ocorre hoje (13), 12 dias depois da cerimônia, em Brasília, na qual foi oficializada a adesão do país ao bloco, no último dia 31. A demora entre a oficialização e a questão jurídica foi gerada pela necessidade de serem cumpridos os prazos, conforme as regras do bloco.

Os presidentes Dilma Rousseff, Cristina Kirchner (Argentina) e José Pepe Mujica (Uruguai) orientaram que todos colaborem com os venezuelanos nos estudos para a adição da nomenclatura do país ao bloco até dezembro de 2012. A nomenclatura é a adequação dos produtos comercializados com os códigos adotados no Mercosul.

Pelo planejamento inicial, a prioridade é incluir na lista de produtos comercializados entre a Venezuela e os demais integrantes do bloco as mercadorias cujas taxas estão próximas às cobradas pelo Mercosul – que variam de 10% a 12,5%. Na Venezuela, a média cobrada é 12%. A ideia é incorporar os produtos venezuelanos, mas com tolerância de variação de 2%.
O livre comércio na região, denominado liberalização, deve ser adotado após a conclusão do processo de regularização da nomenclatura. A previsão é que ocorra a partir de janeiro de 2013. Mas, pelo Protocolo de Adesão da Venezuela ao Mercosul, o prazo final é até quatro anos. O esforço será para antecipar esse prazo.
Um mês depois de a Venezuela ser incorporada ao Mercosul, é a vez de o Equador intensificar as negociações para o ingresso no bloco. Até o dia 15 de setembro, está prevista a primeira reunião de um grupo de trabalho que irá analisar os estudos preliminares para a adesão dos equatorianos.
O processo de incorporação de um país ao Mercosul passa por várias etapas, desde a análise de adequação do novo membro ao bloco até a submissão do pedido ao Parlamento. O primeiro passo foi dado pelo presidente do Equador, Rafael Correa, em dezembro do ano passado, em Montevidéu, no Uruguai, durante a Cúpula do Mercosul.
Correa conversou com os presidentes Dilma, Cristina e Mujica, além de Fernando Lugo (Paraguai), que ainda estava no governo. Mas os  negociadores brasileiros não estimam o tempo das articulações para a adesão do Equador ao Mercosul.
O processo da Venezuela levou seis anos porque houve resistência de parlamentares no Paraguai e no Brasil. O Brasil aprovou a incorporação dos venezuelanos ao grupo, o Paraguai não chegou a votar por ausência de acordo entre os parlamentares. Os paraguaios estão suspensos do bloco até abril de 2013, quando haverá eleições presidenciais no país.
Fonte:Agência Brasil

Deputado federal João Maia é assaltado em sítio no interior do RN

O deputado federal João Maia (PR) foi assaltado na manhã de domingo quando deixava o sítio da sua família no município de Jardim de Piranhas, interior do Estado.

De acordo com a assessoria de imprensa do deputado, ele deixava o sítio da família em seu carro quando viu o carro parado de um aliado político conhecido como Neo na estrada e não imaginou que ele estava sendo vítima de assalto.

Quando João Maia se aproximou pediu ao motorista que parasse o carro e nesta hora foi abordado por uma dupla de assaltantes que exigiram dinheiro.
Sem usar de violência, os bandidos tomaram o dinheiro que não foi revelado a quantia, mas a pedido do deputado deixaram R$ 100 para o combustível do carro. O deputado não registrou o caso na delegacia.

Fonte:DN online

Duplicação da estrada Mossoró/Tibau deverá fortalecer turismo e economia da região

Depois de anos de espera, tudo indica que a novela em torno da duplicação da estrada Mossoró/Tibau segue rumo a um desfecho positivo. Com isso, a perspectiva é de que tanto o turismo quanto a economia local sejam fortalecidos com a conclusão das obras de implantação e pavimentação da RN-013. A rodovia liga a cidade praia à outros municípios do Oeste potiguar e também é palco para o tráfego de veículos que transportam produtos locais como sal e fruticultura.

Com as obras de duplicação da estrada Mossoró/Tibau, a previsão é que ocorra um maior desenvolvimento do turismo e o fomento da economia no município litorâneo, já que "nova rodovia" deverá atrair investimentos em todos os segmentos. A duplicação também possibilitará melhor escoamento da produção de sal da região, bem como da fruticultura.

Estimativas extra-oficial dão conta de que transitam pela RN-013 pelo menos 100 carretas diariamente por ser o trânsito da logística da fruticultura, das cimenteiras, e do sal de Mossoró que vai para Pecém, e ainda há também um intenso trânsito de carros pesados pois, a via é acesso e ligação da BR-304 com a BR-116 em Russas-CE.

Para se ter uma idéia do potencial econômico do RN, dados da Agência RN apontam que à cada ano as exportações do Estado batem novos recordes. De 2002 à 2007 houve um crescimento nas vendas para outros países de 90% sem contar com o petróleo. Além do crescimento, houve uma maior diversificação da pauta de exportações que já conta com 26 produtos que ultrapassam a barreira do milhão em exportações.

E com relação ao potencial turístico, ainda segundo informações da Agência RN, em apenas cinco anos, o número de visitantes no Rio Grande do Norte praticamente dobrou - saiu de 1.423.886 em 2002, para 2.096.322 em 2007; sendo que o turismo é a atividade que mais gera empregos no Estado.

Duplicação da estrada Mossoró/ Tibau deve durar doze meses

Quem trafega pela RN-013 desde sábado (28), já pôde perceber a mudança no cenário às margens da estrada Mossoró/Tibau. É que foram iniciadas as obras de duplicação da via que liga os dois municípios do Oeste Potiguar. Os trabalhos de implantação e pavimentação da via têm previsão de duração de 12 meses. As obras foram orçadas em mais de R$ 38 milhões. Os trabalhos de duplicação foram iniciados com os serviços de desmatamento das áreas de matagal às margens da RN-013 e de demarcação de novas cercas para determinar as faixas de domínio.

As obras foram iniciadas depois da liberação da licença ambiental e da emissão da ordem de serviço. Os trabalhos começaram nas imediações da Comunidade Gangorra, à cerca de 22 km de Mossoró. Mas, por toda a RN-013 já é possível perceber a instalação de placas com os dizeres "Trechos em obras". Além disso, há placas de publicidade do Governo do RN informando a implantação e pavimentação da duplicação da via e ainda do trecho/entrada da BR-304. O prazo estipulado é de 12 meses e o valor da obra é de R$ 38.904.157,22.

Fonte:Correio da Tarde