quinta-feira, 31 de maio de 2012

2012 já é considerado ano de epidemia de dengue no RN

Os cinco primeiros meses de 2012 já qualificam o ano como epidemiológico de dengue. Já são 13.724 notificações de casos da doença e 31 óbitos suspeitos. Em 2011, a dengue tinha sido apontada como causadora da morte de 29 pacientes. Os dados foram divulgados em coletiva de imprensa na manhã de hoje pela subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica (V.E) da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), Juliana Araújo.

As informações também revelam que mais de 60% dos municípios potiguares correm sério risco de lidar com um surto de dengue. São 62 municípios com uma alta incidência de casos, o que representa uma média de 300 casos a cada 100 mil habitantes nessas localidades. Juliana Araújo explica que os dados referentes aos municípios não são totalmente confiáveis devido à deficiência de alimentação do sistema por onde a Sesap monitora a incidência da doença e que a tendência é de que na prática esses números sejam ainda mais alarmantes.

"A Sesap alerta que a luta contra a dengue deve partir não só do poder público, mas também da população, já que os agentes da saúde passam a cada dois meses fazendo monitoramento das casas e que durante esse período de uma visita a outra, cada ao cidadão cuidar para que sua residência não seja mais um foco do mosquito da dengue", afirma Juliana Araújo.

Fonte:dn online

Clínica odontológica Dr Marcos Morais



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Cientistas japoneses testam tecido que pode descontaminar áreas com radiação

No Nordeste do Japão, na região de Fukushima, foi testado um tecido que absorve o césio radioativo na água e no solo. De acordo com os cientistas do Instituto de Ciência Industrial da Universidade de Tóquio, os resultados dos testes comprovaram a eficiência do material.
A ideia é utilizar o tecido na descontaminação de áreas afetadas por radiação nuclear. Há pouco mais de 14 meses, a região de Fukushima foi alvo de explosões e vazamentos nucleares na usina de mesmo nome.
A unidade foi atingida por um terremoto seguido por tsunami e os abalos provocaram acidentes nos reatores nucleares. Em decorrência dos acidentes, cidades inteiras ao redor da usina foram esvaziadas e até hoje as pessoas moram em abrigos provisórios.
Nas pesquisas feitas pelos cientistas da Universidade de Tóquio, o tecido foi mergulhado em uma água contaminada com 20 becqueréis (unidade de medida de radioatividade) do césio radioativo por litro.
As medições feitas no dia seguinte mostraram que o nível de radioatividade na água diminuiu para 8 becqueréis por litro. De acordo com os pesquisadores, o tecido apresenta vantagens como baixo custo de produção, facilidade no transporte e no manuseio. Segundo os especialistas, quando o material estiver liberado, qualquer pessoa poderá usá-lo para descontaminar sua casa e jardim, por exemplo. Fonte: Telam (Agência de Notícias da Argentina)/jornal de fato

CONSELHO DA ONU SUGERE FIM DA POLÍCIA MILITAR NO BRASIL.

Abolir a Polícia Militar, acusada de execuções sumárias e de violações. A recomendação foi apresentada pela Dinamarca e faz parte das sugestões apresentadas pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU ao Brasil, no marco da sabatina realizada sobre a situação dos direitos humanos no Brasil, na semana passada. Nesta terça-feira, 30, nas conclusões dos trabalhos, a sugestão de acabar com a força policial foi incluída no texto.

No total, a sabatina do Brasil resultou em 170 recomendações ao País sobre como superar as violações de direitos humanos, numa clara demonstração de que, apesar de certos avanços, a situação social, econômica e de igualdade ainda é preocupante. 

Mas o governo preferiu não dizer ontem quais das 170 recomendações aceitará aplicar - um direito que tem - e pediu até setembro para que se estude cada uma das sugestões. A delegação brasileira na sabatina, porém, foi uma das mais numerosas que a ONU já recebeu neste ano, com 36 integrantes. Em 2012, só a sabatina do Bahrein, país que vive momentos de turbulência, contou com uma delegação maior para se defender. Para a entidade Conectas, a parte mais dificil será a implementação de todas as recomendações.

Um dos principais pilares das recomendações no Conselho focou na questão policial e da impunidade. Para o governo da Dinamarca, seria recomendável "abolir o sistema separado de Polícia Militar, aplicando medidas mais eficientes para reduzir a incidência de execuções extra-judiciais".

Governos não hesitaram em denunciar os "esquadrões da morte" no Brasil, como no caso da Coreia do Sul e do Vaticano. Enquanto a Austrália sugeriu que o projeto de UPP seja usado em outros estados do Brasil, a Espanha pediu para que a educação em direitos humanos seja parte das forças de segurança. 

Para quase uma dezena de países, entre eles a Alemanha, chegou o momento de o Brasil garantir que crimes cometidos por políciais e outros agentes de segurança sejam devidamente investigados e que o combate à impunidade seja alvo de uma campanha. A situação penitenciária também foi alvo de recomendações, principalmente a situação vivida por mulheres. No documento apresentado ontem, o Conselho sugere que o Brasil "reforme seu sistema penitenciário". Entre os que apelam para uma melhoria das prisões está o Vaticano. 

Fonte: Estadão

31 de Maio dia mundia de combate ao tabaco

Tabaco é segunda causa de mortes no mundo

Brasília – No Dia Mundial sem Tabaco, lembrado hoje (31), a Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta que o uso de produtos derivados do fumo é a segunda causa de mortalidade no mundo, respondendo por um em cada dez óbitos registrados entre adultos. O fumo só perde, em número de mortes, para a hipertensão.
O tema deste ano é Interferência da Indústria do Tabaco. O objetivo é expor e combater tentativas consideradas pela OMS como “descaradas e cada vez mais agressivas” de minar os esforços no controle da substância.
Umas das críticas aborda, por exemplo, ações para acabar com as campanhas de advertências sanitárias que ilustram as embalagens de cigarro. As empresas, de acordo com a OMS, têm processado países, utilizando como argumento tratados bilaterais de investimentos e alegando que as imagens e os dizeres atingem o direito de utilizar marcas legalmente registradas.
Outro problema citado pela entidade trata das tentativas, também por parte da indústria do tabaco, de acabar com leis que proíbem o fumo em locais públicos fechados e que limitam a publicidade de produtos derivados da substância.
O fumo é considerado pela OMS como uma das principais causas preveníveis de morte em todo o mundo. Entretanto, o cenário traçado pelo órgão é de epidemia global, já que o tabaco mata quase 6 milhões de pessoas todos os anos – mais de 600 mil delas são fumantes passivos.
“A menos que tomemos uma atitude, o tabaco vai matar mais de 8 milhões de pessoas [ao ano] até 2030, sendo mais de 80% em países de baixa e média renda”, ressaltou a OMS, em nota.
Fonte:agencia brasil

Polícia faz operação para combater pistolagem em cidades do oeste potiguar

A Divisão de Polícia do Oeste (Divipoe), sob o comando do delegado Odilon Teodósio dos Santos Filho, realiza na manhã desta quinta-feira (31) uma operação nas cidades Assu e Guamaré, no interior no Estado.
Denominada “Operação Mal-assombro”, a operação tem o intuito de combater a prática de pistolagem na região. Vinte e um mandados de apreensão e dois de prisão estão sendo cumpridos pela polícia.
Fonte:o xerife

Polícia de Mossoró esclarece morte de mulher messiense

A Delegacia da Mulher de Mossoró elucidou a morte de Maria Niflânia Alves, fato acontecido na noite do dia 26 de Maio de 2012, no bairro Ouro Negro.
O autor do homicídio foi o indivíduo "Diego Marcos da Silva" que teve um relacionamento amoroso com a vítima.

"Diego Marcos da Silva" Matou Maria Niflânia Alves por motivo torpe e mediante surpresa caracterizando homicidio qualificado, com pena de reclusão de 12 a 30 anos.

Na manhã de terça feira, "Diego Marcos da Silva" se apresentou com o advogado para ser interrogado, porém manifestou o direito de ficar calado.

Após a qualificação, "Diego Marcos da Silva" foi preso, levado ao ITEP para exame de residuograma de chumbo e logo após foi recambiado para o Centro de Detenção Provisorio Masculino por força do mandado de prisão preventiva exarado pelo juízo da 1ª Vara Criminal, onde ficará aguardando julgamento. 

Fonte:o câmera 

PREFEITOS DA REGIÃO OESTE CANCELAM FESTIVIDADES DEVIDO À SECA

Em reunião conduzida pela Associação dos Municípios do Oeste do Rio Grande do Norte – AMORN, nesta terça- feira, 29, na sede do SEBRAE de Pau dos Ferros os prefeitos da região Oeste presentes decidiram não realizar as tradicionais festas juninas em seus municípios.
A decisão foi tomada em conjunto pelos prefeitos que decretação Estado de Emergência em seus municípios em virtude da seca que assola a região. Segundo Marcos Aurélio de Paiva, prefeito de Riacho da Cruz e presidente da AMORN, além do grave problema da estiagem, a situação agravou-se pela complicada situação financeira pela qual passa os municípios com a constante oscilação nos repasses dos recursos oriundos do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, o que impede a realização das festas concomitante com as ações a serem desenvolvidas junto às famílias afetadas pela seca.
Veja abaixo as prefeituras que cancelaram suas festividades:
1. Coronel João pessoa
2.Francisco Dantas
3. Frutuoso Gomes
4. Itaú
5. Martins
6. Messias Targino
7.Paraná
8. Pilões
9. Portalegre
10. Riacho da Cruz
11. Rodolfo Fernandes
12. Severiano Melo
13. Venha ver
Fonte:nosso parana

Mec terá 70 mil novos cargos para Reuni e Pronatec

Como o projeto de lei foi aprovado na Câmara e não sofreu modificações no Senado, a proposta segue agora para sanção presidencial.

 O Senado aprovou projeto de lei que autoriza o Ministério da Educação a criar mais de 70 mil cargos e funções a serem preenchidos até 2014. Como foi aprovado na Câmara e não sofreu modificações no Senado, a proposta segue agora para sanção presidencial.

Segundo o governo, as vagas serão usadas no Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec).

Na justificativa da proposta encaminhada ao Congresso pela Presidência da República, o governo sustenta que a abertura dos cargos visa a promover a melhoria da educação nas universidades e nas escolas técnicas de ensino básico e médio.

De acordo com o projeto de lei, serão criados 43.875 cargos de professor, dos quais 19.569 da carreira de magistério superior e 24.306 do magistério do ensino básico, técnico e tecnológico. Ainda serão criados 27.714 cargos de técnico administrativo, além de 1.608 de direção e 3.981 de funções gratificadas.

Fonte:no minuto

quarta-feira, 30 de maio de 2012

Estiagem no Rio Grande do Sul que já levou diversos municípios a entrarem em estado de emergência

A todos os leitores desse blog, diriam que essa foto seria em algum lugar do semi-árido nordestino, mas se trata da seca no Sul do país. A estiagem é provocada pela interrupção do canal de umidade vindo da Amazônia – que ficou parado na Região Sudeste e gerou as fortes chuvas na região – e pelo fenômeno La Niña, que esfria a água no Oceano Pacífico, diminuindo a evaporação da água e aumentando a seca.
 
Comumente a imagem da terra seca e rachada pelo sol forte e a escassez de agua na região semi-ariada do nordeste, como geralmente aparece nos maiores veículos de comunicação do pais, quando se defronta de imagem do nordeste brasileiro.
                Mas a realidade aqui é outra, enquanto varias cidades da região Norte do país declara estado de emergência pela cheias de seus diversos rios,principalmente, o rio Amazonas, e seus afluentes Negro e Solimões entre outros. No Sul, e em vários estados do nordeste a emergência é declarada pela falta de agua, o que torna a vida do pequeno produtor rural cada vez mais difícil.
 
Adaptado por: Isaias Ribeiro
Nota do Blog: Você também tem uma matéria interessante e gostaria que fosse postada no blog?é fácil,é só nos enviar por e-mail que postaremos  com todo prazer.
Nosso e-mail é; messiasmessiasonline1@gmail.com

Caern melhora abastecimento do Município de Messias Targino

                                                           Serão 384 novos Hidrômetros
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grade do Norte(Caern) instalou mais 384 hidrômetros em Messias Targino, ação que contribuiu para melhorar sensivelmente o abastecimento de água daquela cidade da região Oeste, abastecida através da Adutora Arnóbio Abreu, sistema com captação na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no Assu. Com o benefício, a Companhia está ampliando a rede de distribuição, implantado 150 novas ligações prediais, atendendo, de forma contínua, a mais de 700 pessoas com água de boa qualidade. A Caern investiu, com recursos próprios, cerca de R$ 20 mil no melhoramento.

Serão beneficiadas mais de 150 famílias que residem nas ruas das Orquídeas, das Margaridas, Dr. Edino Jales, Jorge Teixeira, Inácio Gabriel e Jenuíno Jales, além das localizadas ao longo de BR-226 e ruas projetadas. A Companhia iniciou o trabalho nessa terça-feira(29) e a conclusão deve acontecer em trinta dias.Será implantado 1,5 quilômetro de rede de distribuição, com diâmetro de 60 milímetros

Messias Targino dispõe de 1027 ligações de água cadastradas, das quais estão ativas 689, com 633 tendo o consumo medido através do hidrômetro, equipamento para registrar a vazão da água, contribuindo para socializar a distribuição, pois com a medição, o cliente paga pela quantidade de água consumida, evitando o desperdício. A Caern está desenvolvendo ações para reativar 134 ligações que estão desligadas e recuperar 204 que foram suprimidas, o que significa que nestas residências os ramais foram retirados.
Fonte:caern

Governo divulga lista de convocação de policiais civis

O Governo do Estado divulgou a lista dos 85 novos policiais civis convocados nesta terça-feira (29). A lista com os nomeados aponta as cidades onde serão lotados. Prioritariamente, os policiais foram destinados para o interior do Rio Grande do Norte.

As cidades de Parnamirim, Ceará Mirim, Extremoz, Touros, São Bento do Norte, Marcelino Vieira, Caraúbas, Campo Grande, Umarizal, Janduís, Lajes, Nísia Floresta, Arez, Goianinha, Angicos, São Miguel, Parelhas, Currais Novos, Baraúna e Açu, receberão o reforço no efetivo dos quadros da Polícia Civil. 

Clique aqui e confira a lista com os nomeados.
Fonte:tribuna do norte

Fernando Pessoa recebe homenagem no mês que completaria 124 anos

São Paulo - Em junho, uma programação especial vai homenagear o aniversário de Fernando Pessoa, no Sesc Carmo, na capital paulista. Exposição, espetáculo teatral, shows, bate-papo e até um almoço especial vão celebrar os 124 anos de nascimento do poeta português. “Pessoa atravessou os mares com suas obras. O que queremos é homenagear a obra dele e o que ela significou para a literatura mundial”, declarou Humberto Peron,  responsável pele evento, que começa no dia 4 com a exposição Pessoa de Lisboa.
A ideia, segundo ele, é provocar o público com uma programação bem variada sobre o poeta que criou várias personalidades (heterônimos) para assinar sua obra. Entre as mais conhecidas estão Alberto Caieiro, Ricardo Reis e Álvaro de Campos.  “A ideia é fazer com que as pessoas tenham um novo e outro olhar sobre Fernando Pessoa. A partir de algumas interações, elas vão adquirir informações e fazer uma nova leitura sobre as obras dele”, disse Peron.

No dia 25 de junho, por exemplo, o grupo da Fundação Pontedera, da Itália, vai apresentar o espetáculo Lisboa, a partir das 14h, no Largo São Bento, no centro da capital paulista. Os 11 atores e músicos do grupo, que já se apresentou em vários países, vão se movimentar em bicicletas pela região, em uma homenagem ao poeta português. “Durante essa performance, vão declamar poemas de Fernando Pessoa, convidando as pessoas a interagir com eles”, explicou Peron.  
Entre os dias 11 e 28 de junho, o público poderá acompanhar de perto o som produzido por instrumentos típicos portugueses, como a guitarra portuguesa e a viola de fado. O evento Notas de Portugal ocorre de segunda a sexta-feira, das 12h15 às 14h15.
A mostra Pessoa de Lisboa, que começa no dia 4, reúne várias imagens captadas pelo fotojornalista João Correia Filho, seguindo os passos de Pessoa em Lisboa. Correia Filho também fará uma palestra no evento sobre o livro Lisboa em Pessoa – Guia Turístico Literário da Capital Portuguesa. O bate-papo com o fotojornalista está marcado para o dia 13 de junho, às 19h.
Também no dia 13 de junho, o restaurante do Sesc Carmo vai servir uma Dobrada à Moda do Porto, nome inspirado em um poema homônimo de Pessoa. O prato é composto por feijão branco, dobradinha, pé de porco, toucinho, lingüiça calabresa, cenoura, tomate, cebola, louro, salsa, azeite, sal e pimenta. E será servido quente, conforme o gosto do poeta.
"Um dia, num restaurante, fora do espaço e do tempo,/ Serviram-me o amor como dobrada fria./ Disse delicadamente ao missionário da cozinha/ Que a preferia quente,/ Que a dobrada [e era à moda do Porto] nunca se come fria", disse Pessoa em seus versos.
Há também uma programação especial voltada para o público da terceira idade. Fado: Para Ouvir e Dançar é um show de variedades voltado para a terceira idade, com músicas de diversos ritmos e apresentações de danças típicas portuguesas.
Fernando Pessoa nasceu em Lisboa, Portugal, no dia 13 de junho de 1888. Pessoa morreu no dia 30 de novembro de 1935. Mais informações sobre a programação podem ser obtidas pelo telefone (11) 3111-7000 ou pelo portal www.sescsp.org.br.
Fonte:agencia brasil

Erro do Governo do RN deixa pecuaristas em situação difícil

Por falta de estrutura no IDIARN, o Estado do Rio Grande do Norte perdeu o status de livre da febre aftosa, prejudicando centenas pequenos criadores de gado.
O quadro é mais grave, porque este ano é de seca e os agricultores terão que vender seus animais ou leva-los para alimenta-os em outros estados.
Se for vender, os criadores terão que se desfazer de seus animais por valores baixos. Os açougues estão oferecendo no máximo R$ 2 reais por quilo.
Por não ter selo de estado livre da febre aftosa, os pequenos criadores não poderão levar seus animais para se alimentar em outros estados: Maranhão, por exemplo.
E o que ainda pior: se tentar alimentar seus rebanhos com macambira e palma o IBAMA já avisou que vai multa-los em valores superiores a R$ 5 mil.
Para o pequeno agricultor poder cortar macambira e palma, terá que ter uma autorização do IDEMA, que cobra um taxa para liberar esta autorização especial.
Fonte:retrato do oeste

Liberdade condicional é concedida ao goleiro Bruno

O juiz Wagner Cavalieri, da Vara de Execuções Criminais do Fórum de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, concedeu nesta terça-feira (29) liberdade condicional ao goleiro Bruno Fernandes em relação à condenação por lesão corporal, cárcere privado e constrangimento ilegal de sua ex-amante, Eliza Samudio, de 25 anos.
No entanto, o goleiro permanecerá na Penitenciária Nelson Hungria, no mesmo município, pois está encarcerado também com base em mandado de prisão preventiva pela acusações de sequestro e assassinato da jovem, desaparecida desde junho de 2010. A permanência do goleiro na prisão está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda analisa pedido de liberdade referente às acusações que pesam contra ele no Judiciário de Minas. 
No caso da Justiça do Rio, ele foi condenado, em dezembro de 2010, a quatro anos e seis meses de prisão e seu amigo Luiz Henrique Ferreira Romão, o "Macarrão", a três anos de reclusão pelo cárcere privado de Eliza. A condenação ocorreu mais de um ano depois de a própria Eliza ter denunciado a dupla na Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Jacarepaguá, na capital fluminense, em outubro de 2009.
Na ocasião, ela alegou que foi agredida para que tomasse remédios para abortar o bebê. Exame de DNA havia comprovado que Bruno seria pai da criança. O caso só andou depois que a jovem desapareceu e a agressão ganhou repercussão. Bruno e Macarrão ainda devem ser levados a júri popular pelo sequestro, cárcere privado e assassinato de Eliza, mas o julgamento não tem data prevista para acontecer. Além deles, também serão julgados o ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, o "Bola", e Sérgio Rosa Sales, único réu que aguarda em liberdade.

Via JN News / Via Blog Martins em Pauta/sentinelas do apodi

Operação Vulcano : Caiu a ficha para o Cartel da Gasolina

O vereador Claudionor dos Santos, do PMDB, é um dos conduzidos pela Polícia Federal para a sede da instituição em Mossoró. O outro vereador é o presidente da Câmara Municipal, Silveira Junior, que não está no País.
Entre os empresários, foram conduzidos a sede da PF José Mendes, Robinho, Pedro Edilson e o filho de Neuzo do Posto Olinda, entre outros. Neste momento, os policiais ainda estão na Câmara Municipal, revistando gabinetes.
A Operação Vulcano (deus do fogo) envolveu dezenas de policiais federais e viaturas. Foram visitadas residências, postos de combustíveis e a sede da Câmara Municipal. O trabalho tem a frente 3 delegados cumprindo determinação da Justiça estadual.
A PF está cumprindo oito mandatos de prisão e vinte de busca e apreensão. O assessor de comunicação da PF, segundo o agente Nascimento, está convocando entrevista coletiva para as 11h desta quarta-feira (30).
O trabalho da PF está sendo acompanhado pela promotora Ana Ximenes, de Mossoró, e José Augusto Peres, de Natal. Outros profissionais do Ministério Público Estadual também estão auxiliando nas buscas junto aos agentes, escrivãs e delegados.
Movimentação intensa na sede da PF no bairro Nova Betânia, em Mossoró, de agentes, delegados e principalmente muitos advogados.
O presidente da Câmara dos Vereadores de Mossoró, Silveira Júnior, está entre os procurados pela Polícia Federal na Operação Vulcano, que é fruto de uma investigação sobre o cartel nos postos de gasolina de Mossoró. A assessora do político, Luziaria Machado, afirma que ele realizou uma viagem internacional na última quarta-feira (23).
Na Câmara dos Vereadores, várias pessoas falavam que ele teria viajado para México ou Chile. O estranho, no entanto, é que a assessora do político Luziaria Machado afirma não saber o destino dele e nem sequer disse qual aeroporto brasileiro ele fez o embarque.
Fonte:padua campos

Vírus da gripe H1N1 dá pista para vacina universal

Pesquisadores descobriram um novo caminho para desenvolver vacinas universais contra a gripe, eliminando a necessidade das campanhas de vacinação contra a gripe sazonal.
A equipe descobriu que o vírus H1N1 da gripe suína usado na vacina de 2009 dispara anticorpos que protegem contra vários vírus da gripe, inclusive a letal gripe aviária H5N1.
Isso porque ele atuou de uma forma diferente das vacinas normais, mostrando aos cientistas uma nova forma de atuação que pode fugir das mutações dos vírus, que exigem a criação de vacinas novas a cada ano.
Hemaglutinina
“O vírus da gripe tem uma proteína chamada hemaglutinina. Essa proteína se parece com uma flor, com uma cabeça e uma haste,” explica o Dr. John Schrader, da Universidade da Colúmbia Britânica, no Canadá.
“O vírus da gripe se liga às células humanas através da cabeça da hemaglutinina, como um plugue em uma tomada.”
Vacina universal
No entanto, a vacina contra o H1N1 de 2009 induziu anticorpos com grande poder protetor, capazes de combater diferentes variantes do vírus da gripe.
“Isso porque, em vez de atacar a cabeça variável da hemaglutinina, os anticorpos atacaram a haste da proteína, neutralizando o vírus da gripe,” diz Schrader.
“A haste desempenha um papel tão essencial na penetração da célula que ela não pode mudar entre diferentes variantes do vírus da gripe.”
Assim, os pesquisadores agora têm um modelo para o desenvolvimento de vacinas que também ataquem a haste da hemaglutinina, e não sua porção superior, eventualmente produzindo uma vacina universal, que não seja vencida todos os anos pelas mutações dos vírus.
Fonte:o xerife

Juíza reconhece legalidade de paralisação da Uern

De acordo com a conciliadora, a greve é legal por ser uma reação às condições de trabalho e o exercício do direito de auto-defesa de categorias.

 A juíza convocada Sulamita Pacheco, que substitui o desembargador Amaury Moura Sobrinho, reconheceu nesta terça-feira (29) a legalidade da paralisação dos servidores e professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern). A decisão da magistrada responde a Ação Originária ajuizada pelo Poder Executivo, que pediu liminarmente a ilegalidade do movimento grevista.

“A greve que hora se analisa não possui ilegalidade que se possa enxergar neste momento processual, exatamente por ser uma reação às condições de trabalho e o exercício do direito de auto-defesa de categorias”, destacou a juíza convocada, que completou: “assegurar agora o direito à greve traz como consequência a segurança de uma educação mais digna”.

Na visão de Sulamita Pacheco, o Estado não cuidou de maneira satisfatória de demonstrar a existência de requisitos necessários, perante a lei, para alcançar a concessão do que pleiteou. Além disso, destacou ela, resta evidenciado o descumprimento do Estado de acordo realizado em 02 de maio deste ano.

O acordo mencionado pela magistrada foi resultado de uma greve deflagrada no período de julho a setembro de 2011 pelos servidores e professores da Uern, que perdurou 90 dias e, embora não tenha sido oficializado, a conciliação entre as partes foi divulgada abundantemente pela mídia, inclusive pelo próprio Governo do Estado.

“Ora, é notório no Brasil que a classe dos professores vem sofrendo péssimas condições de trabalho e uma remuneração que não condiz com a importância do ensino”, exclamou Sulamita Pacheco. Ela enfatiza que, por isso mesmo, há de se reconhecer a necessidade de fortalecimento da categoria desses profissionais, base da sociedade, bem como os direitos dos docentes de reivindicar melhores condições de trabalho mais justos.

Direito dos Trabalhadores

A desembargadora convocada ressaltou ainda que não visualiza desrespeito ao direito constitucional, apesar da alegação do Estado de violação ao artigo 205 da Constituição Federal. “Ao contrário, ao passo que se busca respeitar o direito dos professores a uma luta por melhores condições de trabalho, o resultado é o fortalecimento da educação”, disse ela.

Para embasar juridicamente a decisão, a magistrada lembrou que o ministro Joaquim Barbosa, do STF, ao julgar tema semelhante vaticinou ser o movimento grevista um instrumento legítimo e que o caráter essencial ao serviço não sugere vedação ao exercício do direito de greve. “Posto que a essencialidade dos serviços paralisados indica, na realidade, um chamado à razão e à responsabilidade de todos os atores envolvidos, cabendo ao Judiciário zelar pelo exercício do direito à greve e não mitigá-lo”.

“Não vejo como o Poder Judiciário calar neste momento, este grito, que busca a efetivação do de um Estado democrático livre, igualitário e justo”. Juíza Sulamita Pacheco, em decisão sobre legalidade do movimento grevista na Uern.

Fonte:nominuto