quinta-feira, 21 de junho de 2012

Aumento para o judiciário provoca reivindicações de outras categorias

A aprovação dos projetos que reajustam os subsídios dos juízes e promotores pela Assembleia Legislativa, semana passada, já gerou o chamado “efeito cascata”, nome utilizado no jargão da política remuneratória brasileira a agentes públicos que requerem aumentos salariais com base na simetria entre ordenados de atividades afins.
No Rio Grande do Norte, esse cenário foi originado a partir da concessão de um reescalonamento no âmbito do Tribunal de Justiça (TJ/RN) e Ministério Público (MPE), que reduziu de 10% para 5% a diferença paga mensalmente à cadeia de três entrâncias de magistrados e promotores.
Ontem, foi lido no plenário da AL um pedido do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para revisão dos contracheques dos auditores da instituição. Isso é possível, segundo argumentou o presidente do TCE, Valério Mesquita, porque há uma equivalência salarial em lei entre o que recebe um magistrado de entrância superior e esses auditores.
Fonte:Jean Carlos

Soprando Velinhas

                                                           Isaac Santos

Para não errar na escolha do seu candidato em 2012, confira os tipos de políticos

Faltam poucos meses para as eleições municipais em todo o Brasil. Mesmo assim o xerife mais uma vez volta a bater na tecla do “exame de consciência”. Sim, por que não adianta só reclamar do político A ou B sabendo que foi você mesmo que o colocou lá.
É preciso que antes de fazer qualquer escolha o eleitor analise o perfil de cada um dos candidatos para não errar.
O blogue trouxe uma lista dos tipos de políticos que você não deve se iludir:
O dissimulado:
Mente para alcançar objetivos imediatos.Faz promessas grandiosas nas campanhas eleitorais, mesmo sabendo que jamais poderá cumpridas.
O narcisista:
Conta mentiras mesmo depois de leito.Infla seus tributos pessoais e super valorizar os feitos de sua administração pelo simples prazer de ser admitido.
O delirante:
Diz as suas bases que é uma das pessoas mais influentes do partido, mas integrar o segundo escalão. Como vive numa fantasia nem tem consciência de sua mentira.
O incurável:
Vive roubando o dinheiro pública, mas insiste em dizer que é honesto.Acha que está acima das leis e que merece um conhecimento do público mais polpudo, digamos.
Não tem tratamento:
Quando é flagrado, renuncia o cargo e volta na eleição seguinte.
Fonte:o xerife

PATU- Imagens do atentado à bala na residência do secretário de finanças Rivelino Câmara

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 Rivelino Câmara
Estive na residência do amigo Rivelino, que sofreu na madrugada desta quinta-feira um atentado à bala, onde cerca de 16 disparos atingiram portões, muro e o seu carro.

Rivelino está tranquilo, mas afirmou que vai tomar todas as providências cabíveis junto aos órgãos competentes para que este caso seja desvendado.

"Não podemos ficar a mercê de ameaças e coisas deste tipo", disse Rivelino.

O secretário lembrou ainda os momentos de terror que vivenciou com sua esposa e filha.

"Nós pensávamos que iriam arrombar os portões para invadir a nossa residência, mas graças à Deus os disparos pararam e pude notificar a polícia local, que veio a minha casa realizar os primeiros procedimentos", lembrou Rivelino.

Neste instante, Rivelino aguarda uma equipe do ITEP que irá realizar perícia no local.
Abaixo algumas imagens/Fonte:blog do campelo


 

Adolescente de 12 anos morre com dengue na cidade de Caraúbas/RN

CARAÚBAS - Uma adolescente de 12 anos de idade morreu nesta quarta-feira (20), com  dengue. O óbito aconteceu no Hospital Tarcísio Maia em Mossoró/RN.

A jovem Lauany de Sales Sampaio Naziozeno, de 12 anos de idade, mais conhecida entre amigos e familiares por “Lau”, era filha única da senhora Luana Maria de Sales, que mora na cidade de Caraúbas, localizada no oeste potiguar.

A morte da jovem chocou os familiares e amigos, já que Lauany de Sales era bastante saudável. Ela estava bem e inesperadamente começou a apresentar um quadro de febre, tendo a situação  agravada e foi levada para o Hospital Regional de Caraúbas.

Os familiares contaram que imediatamente a jovem foi levada para o Hospital Regional de Caraúbas, logo em seguida foi transferida em estado grave para o Hospital Tarcísio Maia em Mossoró/RN, onde faleceu por não resistir à gravidade da doença, tendo primeira parada respiratória e em seguida, parada cardíaca.

Os familiares solicitaram a divulgação do caso como forma de alertar a população e os responsáveis pelos serviços de saúde pública de Caraúbas para um possível surto dessas doenças no município, já que todos os dias dezenas de caraubense dão entrada no Hospital Regional de Caraúbas com suspeita de dengue.

Fonte: Icém Caraúbas

CONDENADOS NA CORTE, INCLUINDO 212 NOMES DE POLÍTICOS DO RN

O Tribunal de Contas da União divulgou a lista dos políticos com condenações transitadas em julgado na Corte. No Rio Grande do Norte são 212 nomes.
O documento Consiste na relação de pessoas físicas que tiveram contas julgadas irregulares por decisão válida contra a qual não caiba mais recurso. As informações subsidiam a declaração de inelegibilidade, feita pela Justiça Eleitoral. O período considerado para a elaboração da lista são os oito anos imediatamente anteriores à realização de cada eleição.
A lista foi entregue ao Tribunal Superior Eleitoral.
CLIQUE AQUI e veja a lista completa com políticos do Rio Grande do Norte.

Vestibular da Universidade do Estado do RN deve ficar para março de 2013

De acordo com o reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Milton Marques, o vestibular que iria ser realizado em novembro deste ano não deverá mais ocorrer. Março de 2013 é o novo período previsto.
As provas seriam aplicadas pela segunda vez em 2012, para tentar conter o atraso no semestre letivo consequente da greve do ano passado. A paralisação atual, contudo, já inviabiliza a aplicação do certame.
O reitor destaca ainda que foi mal interpretado pela imprensa quando se falou em cancelamento do primeiro semestre deste ano. “Não é um cancelamento do semestre letivo”, justifica. “O que há é um retardamento do calendário acadêmico.”
“O primeiro semestre letivo ficaria no segundo semestre civil”, explica, referindo-se ao semestre 2012.1, que deverá ser iniciado em agosto.
Os atrasos que as greves deixam no calendário só serão resolvidos com o tempo, ainda de acordo com Milton Marques. “Em 2010, por exemplo, é que a universidade conseguiu recuperar os atrasos tidos com a greve de 2006”, com ajuste ou diminuição de outros períodos, como as férias.
Hoje, no dia em que a greve completa 50 dias, a Assembleia Legislativa realizará uma audiência pública, sobre o movimento, transmitida ao vivo pela TV Assembleia.

Acórdão
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) publicou o acórdão que mantém o reconhecimento da legalidade da greve na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), o que já tinha sido decidido inicialmente pela juíza convocada Sulamita Pacheco.
Para o advogado da Associação dos Docentes da Uern (ADUERN), Lindocastro Nogueira, “no que tange à Justiça Estadual (o caso) está concluído”. Isso porque, na opinião dele, embora o mérito (decisão final) ainda não tenha previsão de ser julgado, não há elementos novos a se trazer para a discussão.
Nogueira acredita, por isso, que o Executivo deve recorrer agora a instâncias superiores, como Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).

Mesmo assim, o procurador-geral do Estado, Miguel Josino, afirma, em entrevista ao DE FATO, que não pretende ir a tais instâncias ainda. “O Estado vai primeiramente recorrer ao próprio Tribunal”, diz, argumentando que o julgamento do mérito “é um processo muito demorado”. Acredita-se que o caso ainda não está decido.
Fonte:Jornal de fato

Notícias da Capital


 A Polícia Militar registrou uma execução por volta das 19h30 dessa quarta-feira (20), na travessa Pedro Ferreira, localizada no município de São José do Mipibu, situado a 31 km de Natal. De acordo com o tenente Moisés, oficial da Polícia Militar em serviço, a vítima foi identificada como Leneilson Silva de Oliveira, 18 anos, morto com vários disparos de arma de fogo.

Segundo o tenente, o jovem era usuário de drogas e tinha passagens pela polícia por tráfico de drogas, o que indica que o crime tenha sido motivado por acerto de contas. A Polícia Civil investigará o caso.
 Na noite desta terça-feira (19), os secretários de Estado da Saúde Pública, Isaú Gerino, e da Administração e dos Recursos Humanos, Álber Nobrega, participaram de uma reunião com membros do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed) no sentido de pleitear o encerramento da greve no setor que se arrasta há 50 dias. Uma nova proposta foi apresentada, mas negada pela categoria dos profissionais em saúde.

Pela nova proposta do Governo, os médicos receberiam um reajuste de 22%, divididos entre fevereiro e setembro de 2013 e fevereiro de 2014. A criação da Gratificação de Atividade Médica teria um impacto anual superior a R$ 27 milhões. Apenas em 2011, a categoria dos médicos do Estado foi contemplada com um aumento de 31% e, em relação a maio de 2011, os profissionais já obtiveram um ganho de 11%.

Além da proposta, o Governo adotará a tabela remuneratória da Lei Complementar 323/10, a qual irá incorporar a gratificação de alta complexidade para 427 médicos, com implantação gradual entre julho e dezembro do corrente ano. A ação refletirá no pagamento de R$ 16.794.887,92 por ano.
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Fonte:DN online

Líderes estrangeiros terão dia de negociações sobre polêmicas do documento final da Rio+20

Rio de Janeiro – Os cerca de 100 chefes de Estado e Governo reunidos na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, mantêm hoje (21) uma série de discussões em mesas-redondas sobre o documento final a ser anunciado por eles amanhã. A exemplo de ontem, vários presidentes e primeiros-ministros discursarão. O pronunciamento do presidente de Cuba, Raúl Castro, é um dos esperados.
Pela tradição das conferências, os líderes se reúnem em quatro grandes debates, em busca de fechar um consenso sobre o documento final, que nos últimos dias dividiu os negociadores dos países em desenvolvimento e desenvolvidos e gerou muita polêmica. Mas o texto não será modificado, mesmo diante de críticas e apelos. A tendência, segundo os negociadores, é acrescentar, mas sem a possibilidade de exclusão de itens ou de alteração de conteúdo.
Inicialmente, houve uma expectativa de que a versão preliminar, concluída anteontem (19), pudesse ser modificada. Mas o secretário executivo da delegação do Brasil na Rio+20, embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, descartou a hipótese.
Segundo Figueiredo, as 30 recomendações encaminhadas pela sociedade civil serão analisadas pelos líderes políticos, mas eventuais mudanças no documento final só ocorrerão daqui a três meses. Reunidos em dez painéis, os integrantes da sociedade civil examinaram os temas-chave do desenvolvimento sustentável, como água, energia, oceanos, novos padrões de consumo, produção e erradicação da pobreza e da fome.
Na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em setembro, será criado um fórum para debater as propostas da sociedade civil e as sugestões que foram excluídas do texto final. O embaixador lembrou que a criação do fórum foi estabelecida no documento final.
Os chefes de Estado e Governo retomam os debates hoje em meio às cobranças da presidenta Dilma Rousseff para que os países desenvolvidos cooperem com o desenvolvimento sustentável e apoiem os investimentos, sem rejeitar as propostas alegando dificuldades decorrentes da crise econômica internacional.
Paralelamente, alguns líderes políticos e organizações não governamentais (ONGs) exigem mudanças no rascunho do texto alegando que, como está, ele não atende às suas demandas. As queixas envolvem principalmente a ausência específica de repasses financeiros, a transformação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) em organismo autônomo e a ampliação da regulação das águas internacionais.
Fonte:Agência Brasil

Audiência discute greve da UERN, que completa 49 dias

Amanhã, a greve dos técnicos administrativos e professores da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) completa 50 dias. Apenas os cursos de Pós-graduação, Extensão e setor administrativo estão funcionando nos seis campi da instituição de ensino. Para discutir a problemática e tentar estabelecer um diálogo entre Governo do Estado e servidores, a Assembleia Legislativa realiza hoje, às 14h30, uma Audiência Pública cujo tema é "Crise na UERN". No centro do debate, o acordo firmado ano passado e não cumprido pelo Estado.

Os professores e alunos prometem lotar o auditório onde a audiência será realizada. De acordo com o presidente da Associação dos Docentes da UERN (Aduern), Flaubert Torquato, será a oportunidade para debater com a sociedade a situação atual da universidade. "Devem comparecer professores de Caicó, Mossoró, Patu, Pau dos Ferros, Assu e Natal. Vamos mostrar, mais uma vez, os motivos que nos levaram à cruzar os braços", explicou.

O presidente informou ainda que, apesar das decisões judiciais favoráveis à legalidade da paralisação, esperam que haja um acordo o mais breve possível. "Não é interesse dos professores continuar com essa greve. A Justiça está do nosso lado, mas queremos o diálogo com o Governo", colocou. A principal reivindicação dos docentes é o cumprimento de um acordo firmado em setembro do ano passado que pões fim a um paralisação de 106 dias. Na ocasião, o Governo se comprometeu em fornecer um reajuste salarial de 27,7%. O valor foi dividido em três parcelas a serem pagas nos meses de abril de 2012, 2013 e 2014. O primeiro pagamento, com acréscimo de 10,65%, não teria sido pago pelo Governo.

Segundo o titular da secretaria de Estado da Administração e Recursos Humanos (Searh), Antônio Alber da Nóbrega, o impacto do reajuste de 10,65% na folha de pagamento é de cerca de R$ 1,3 milhão ao mês. O valor corresponde a 10,8% da folha de pessoal da UERN, hoje em R$ 12,2 milhões mensais, e 0,48% da folha de pessoal do executivo estadual, que hoje corresponde a R$ 266 milhões por mês, entre ativos e inativos.

O reitor da UERN Milton Marques disse ontem à tarde, que não irá pedir o cancelamento do semestre letivo. "Não sei se estarei presente na audiência, mas com certeza alguém da universidade estará lá. Com relação ao pedido de cancelamento, não será feito. O que vai acontecer é o adiantamento das aulas assim que o impasse entre Governo e professores foi resolvido", explicou.

A greve na UERN completa hoje 49 dias. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), no último dia 13, reconheceu a legalidade da paralisação. O Governo do Estado ainda não tem previsão de quando implantará o reajuste salarial dos servidores e professores e anunciou que irá recorrer a instâncias superiores da decisão do pleno do Tribunal de Justiça. O procurador-geral do Estado Miguel Josino afirmou que irá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal, após impetrar junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte um embargo de declaração. 

Fonte:tribuna do norte