sábado, 16 de março de 2013

Um servidor para cada 58 habitantes

O Rio Grande do Norte é o quinto Estado do Nordeste com maior percentual de habitantes no serviço público estadual. De acordo com uma pesquisa inédita do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizada em 2012, o Governo do Estado possui 55.690 funcionários ativos nas administrações direta e indireta. O número representa uma taxa de 1,72% da população potiguar que, ano passado, era estimada em 3.228.198 pessoas. Quando se analisa a relação habitante/servidor, o Estado tem um servidor público para cada grupo de 58 potiguares.
Esse é apenas um dos resultados divulgados ontem pelo IBGE dentro da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic). O documento, disponível na página eletrônica do órgão, traz informações sobre as gestões estaduais a partir da coleta de dados sobre vários temas, como recursos humanos, conselhos e fundos estaduais, política de gênero, direitos humanos, segurança alimentar e nutricional e inclusão produtiva, com base nos registros e informações fornecidos pelos gestores estaduais de todos os Estados da Federação e do Distrito Federal.

Os dados foram coletados diretamente junto aos gestores estaduais. As informações, portanto, são de responsabilidade dos próprios secretários. Talvez por isso, desperte curiosidade em alguns quesitos. Não há informações com relação aos funcionários aposentados. Mas chama atenção, por exemplo, a quantidade de funcionários em cargos comissionados. Segundo os números enviados ao IBGE, o RN possui 807 funcionários comissionados na administração direta e mais 413 na administração indireta. "Precisa analisar direito esses dados. Não tive acesso ao estudo, mas é preciso uma análise mais aprofundada", disse o deputado estadual Fernando Mineiro (PT).
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Fonte:Tribuna do Norte

Pense nisso


Juiz de Caicó suspende serviços da empresa Jardinense


O juiz da primeira Vara Cível da comarca de Caicó, André Melo Gomes, acaba de dar o seu parecer sobre a interrupção dos serviços prestados da empresa de ônibus Jardinense. “O processo é de interesse de todo o cidadão que usa um serviço público. Houve uma audiência com a presença da sociedade civil, DER e Jardinense, mas os compromissos não foram cumpridos”, lamentou o magistrado.
O juiz decidiu suspender as atividades da empresa de ônibus que vinha recebendo várias reclamações do serviço prestado à população. A Jardinense terá quinze dias para encerrar as atividades em Caicó, após este período o juiz vai acionar a Polícia Rodoviária Estadual e Federal para apreender os veículos que descumprirem a decisão.
O Ministério Público ainda solicitou a cobrança de R$ 100 mil e mais a adequação. “Contudo, chegou a reduzir esse valor, para que as empresa arcasse com os honorários de uma perícia técnica que verificasse os itens de conforto, segurança e tempo máximo de utilização dos ônibus. “A única coisa que a Jardinense fez foi se contrapor aos honorários”, explicou André Melo. O DER deverá contratar provisoriamente uma empresa para fazer o transporte de passegeiros e um ano para nova licitação. A decisão cabe recurso e a empresa deverá ser notificada nas próximas horas.
Fonte:O xerife

Escola jurídica promoverá curso voltado para municípios do alto oeste


A Escola Jurídica Lato Sensu, com o apoio da Prefeitura de Pau dos Ferros, vai promover, nos dias 22 e 23 de março em Pau dos Ferros, um seminário que será voltado para os Municípios do Alto Oeste Potiguar com o tema: "Gestão para Agentes Públicos Municipais ".
O treinamento tem sua importância, devido às informações que serão prestadas aos administradores públicos, tais como Prefeitos, Vereadores, Secretários Municipais, Advogados e Assessores Jurídicos, Membros de Comissões de Licitações, Pregoeiros, Pessoal do Controle Interno e Orçamento, Finanças e Fiscais de Contrato e tantos outros agentes públicos. Além disto, a formação visa transmitir uma conscientização para o preparo de toda equipe técnica no conhecimento das mais variadas estratégias para uma eficiente administração.
O curso será ministrado pelo Desembargador Federal, Francisco Barros Dias, que é Professor da UFRN, Mestre e Doutorando pela Universidade Del Museo Angentino. Segundo o ministrante do curso, a metodologia utilizada será a exposição dos mais variados temas informativos com apresentação de casos concretos. “Informar e conscientizar o administrador público municipal da necessidade de agir de acordo com as técnicas modernas de Gestão Pública. Mostrar a visão do Agente Público em sua atual missão de atender aos interesses da coletividade.”, afirmou.
Com carga horária de 8 horas, o encontro acontece no Auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN de Pau dos Ferros no seguinte endereço: BR 405, Km 154, Bairro Chico Cajá.
Os interessados em participar, podem entrar em contato com a Escola Jurídica Lato Sensu através do e-mail: sac@latosensuescolajuridica.com.br ou pelo telefone: (84) 3201-7689 / (84) 9431-6525.
Fonte:Jean Carlos

Dilma diz que troca de ministros fortalece coalizão


Ao dar posse hoje (16) a três ministros, a presidenta Dilma Rousseff justificou as mudanças nos ministérios como uma necessidade de fortalecer a coalizão entre os que dão suporte a seu governo. A presidenta empossou hoje os novos ministros da Agricultura, Antônio Andrade, do Trabalho, Manoel Dias, e da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Moreira Franco, remanejado da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE).
“Aprendi que em uma coalização você tem que valorizar as pessoas que contigo estão, esses parceiros na luta, que são companheiros que nos acompanham numa jornada diuturna, então tem que estar conosco, nos momentos bons e nos ruim. Não acredito que seja possível esse país ser dirigido sem essa visão de compartilhamento e de coalização.”
Dilma disse que, ao longo do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e nos últimos dois anos como presidenta, aprendeu que governar “é necessariamente escolher entre várias alternativas” e que é preciso valorizar a parceria de quem dá apoio ao projeto político do governo. “Aprendi muito ao longo desse período sobre o valor da lealdade entre aqueles que desenvolvem com a gente a tarefa de governar”, disse.
Segundo Dilma, em um país grande e diverso com o Brasil, é impossível governar sem coalizão. “Não se governa para uma região, mas para todo o país. Aprendi que esse é um país desigual, por isso as políticas têm que levar em conta esse fato, ao mesmo tempo, temos que fortalecer as forças que sustentam um governo de coalizão.”
A presidenta defendeu a estratégia de coalização e disse que o governo que não consegue manter relações firmes com aliados perde sustentação. “Muitas vezes algumas pessoa acreditam que a coalizão é algo incorreto do ponto de vista político. Mas nós estamos assistindo, em alguns lugares do mundo, um processo de deterioração da governabilidade justamente pela incapacidade de construir coalizões estáveis, como na Itália e também nos conflitos fiscais nos Estados Unidos”, citou.
Dilma agradeceu a cada um dos ministros que deixam o governo: Mendes Ribeiro, Brizola Neto e Wagner Bittencourt. Ela se referiu a eles como “amigos queridos” e agradeceu ao “apoio, empenho e lealdade” dos três. “Vocês se separam do governo, mas não se separaram do projeto e da trajetória de lutas. Muitas vezes abriram mão de interesses pessoais e políticos em defesa dos direitos dos brasileiros e pela concretização de suas esperanças e de um projeto no qual acreditam”.
Ao agradecer ao ex-ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, Dilma disse que, além do caráter político, a relação entre eles tem “fortes bases afetivas”, o que levou o ex-ministro às lágrimas. Em tratamento contra um câncer, mesmo debilitado nos últimos meses, Ribeiro se manteve à frente do ministério. “O Mendezinho é sobretudo uma pessoa de grande lealdade política e pessoal. Ao Mendes, vou dizer, com muito carinho, obrigada pelo seu trabalho, e resista às dificuldades porque nós, no Brasil, precisamos de você.”

Aos novos ministros, a presidenta desejou boa sorte e muito trabalho, e disse que eles serão responsáveis por “setores de relevância estratégica” para o governo. “Estamos em um processo de transformar ministérios em ministérios profissionais e meritocráticos.”
Dilma disse ainda que “nenhum ministro é uma entidade isolada” e que os desafios do país tem que ser vencidos juntos. “Faço um convite ao trabalho, sempre. Tenho certeza que os brasileiros e as brasileiras esperam muito de nós. Temos responsabilidade e obrigação de continuar transformando o sonho de um Brasil mais justo em realidade.”
Fonte:Agência Brasil