quinta-feira, 25 de outubro de 2018

Empresa reclama dívida de R$ 1,9 milhão e ameaça suspender tornozeleiras eletrônicas

O uso de tornozeleiras eletrônicas em detentos do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte poderá ser comprometido nos próximos dias. É que a empresa responsável pelo monitoramento dos equipamentos no estado poderá suspender o serviço. A informação é de que o impasse entre a empresa e o Governo do RN gira em torno de falta de pagamento.
A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da Spacecom Monitoramento S/A, empresa responsável pelo monitoramento com tornozeleiras eletrônicas de apenados no estado do Rio Grande do Norte. Através de e-mail encaminhado nesta quarta-feira (24), a empresa informou que notificou a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC) que a partir da próxima quarta-feira (31) “vai bloquear o acesso ao monitoramento de sentenciados para os agentes penitenciários por atraso no pagamento, conforme previsto no contrato”.
Segundo a assessoria da Spacecom, os débitos em atraso da Sejuc com a empresa somam R$ 1,9 milhão, referentes aos serviços já prestados e aprovados desde janeiro deste ano, quando os pagamentos foram interrompidos. “A decisão da Spacecom foi tomada após várias e infrutíferas tentativas de recebimento dos valores devidos”, ressaltou a empresa. Há cerca de dois meses, o jornal DE FATO já tinha reportado sobre o assunto.
Na ocasião, a reportagem também manteve contato com a Spacecom, por e-mail, e a empresa informou na época que iria suspender o serviço, pois já estava, então, com mais de 90 dias de pagamentos atrasados, e relatou ainda na ocasião que a dívida era de cerca de R$ 2,5 milhões. A empresa frisou também na época que monitorava mil educandos e com atuação em Natal. A reportagem manteve contato com a Sejuc, mas a secretaria não encaminhou até o fechamento desta matéria uma posição sobre o assunto.
Fonte:De Fato

Rosa Weber fará pronunciamento dia 27 em cadeia nacional de rádio e TV

A exemplo do que ocorreu no último dia 6, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, fará um pronunciamento no próximo sábado (27), véspera do segundo turno das eleições, em cadeia nacional de rádio e televisão.
O pronunciamento irá ao ar às 20h. Ela deve falar por cerca de três minutos. Tradicionalmente, os presidentes do TSE se pronunciam um dia antes do pleito.
Na véspera do primeiro turno, Rosa Weber, destacou no pronunciamento a importância das votações e a participação das pessoas, elogiou o princípio da tolerância e reafirmou a segurança das urnas eletrônicas.
Ela afirmou que seu desejo era que retornassem “ao dicionário da nossa vida cívica palavras como diálogo e tolerância”. Também recomendou que cada eleitor escolha por si seus candidatos.
“É legítimo e saudável que todos exerçamos nossas escolhas observadas as regras do jogo democrático, mas o façamos de ver quem pensa diferente de nós como alguém que merece respeito, como nós merecemos respeito”, destacou no pronunciamento.
Ela classificou a democracia brasileira de uma “conquista diária em constante construção”.
No pronunciamento, a presidente do presidente do TSE reafirmou a segurança das urnas eletrônicas usadas nas eleições. A ministra lembrou que esses equipamentos têm sido utilizados nas disputas eleitorais há 22 anos no país “sem sequer um caso comprovado de fraude”.
Agência Brasil

PF abre inquérito contra coronel que ameaçou e xingou ministros do STF e do TSE

A Polícia Federal (PF) instaurou inquérito para investigar um vídeo no YouTube no qual um homem que se identifica como coronel Carlos Alves refere-se à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, como “salafrária e corrupta”, além de criticar e fazer ameaças a outros ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
 
A abertura do inquérito foi confirmada pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, nesta quarta-feira (24). Além da investigação sobre o coronel, foram abertos mais três inquéritos para apurar ameaças a Rosa Weber.
 
“Ontem mesmo determinei instauração de inquérito para apurar essas agressões de que ela foi vitima, sabemos de quem se trata e onde se encontra”, disse Jungmann, após cerimônia para repasse de recursos do governo ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
 
Ontem (23), os ministros da Segunda Turma do STF aprovaram um ofício para que o coronel fosse investigado, a ser encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que se adiantou e solicitou a abertura do inquérito pela PF.
 
Em resposta ao vídeo, o ministro Celso de Mello, o mais antigo do STF, prestou solidariedade a Rosa Weber e aos ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Luiz Fux, que também foram citados. Na abertura da sessão da Segunda Turma, ele afirmou que seus pares foram alvo de "ataques imundos e sórdidos".
 
"O primarismo vociferante desse ofensor da honra alheia fez-me lembrar daqueles personagens patéticos que, privados da capacidade de pensar com inteligência, optam por manifestar ódio visceral e demonstram intolerância radical contra os que consideram seus inimigos. Todo esse quadro imundo que resulta do vídeo, que, longe de traduzir expressão legítima da liberdade de palavras, constitui verdadeiro corpo de delito comprobatório da infâmia perpetrada pelo autor", afirmou Celso de Mello.
 
No vídeo de 29 minutos, o homem que se identifica como coronel Carlos Alves faz ainda ameaças ao TSE, caso o tribunal leve adiante uma ação que possa resultar na cassação do candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro. "Se aceitarem essa denúncia ridícula e derrubarem Bolsonaro por crime eleitoral, nós vamos aí derrubar vocês aí, sim", diz.
 
Em nota divulgada na noite de terça-feira (23), o Exército informou ter aberto uma investigação para apurar a conduta do coronel da reserva. “O referido militar afronta diversas autoridades e deve assumir as responsabilidades por suas declarações, as quais não representam o pensamento do Exército Brasileiro”, afirma o texto.
 
Desde início do processo eleitoral, a PF já abriu 2.007 inquéritos para apurar irregularidades cometidas por cidadãos, segundo dados atualizados pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann.
Fonte: Agência Brasil