Reportagem da CartaCapital mostra envolvimento de Agripino em esquema do DEM de Brasília

Se a revista CartaCapital está a serviço da campanha de Dilma Rousseff, já que toda notícia, nesse período eleitoral, é sempre visto como "interesse de alguém", e nunca do país que paga imposto e vivel mal, aí é outra história. O Blog só reproduz reportagem da revista que envolve o nome do senador potiguar José Agripino Maia, que, inclusive, já deu a sua versão.
Eis:

PANDORA INESGOTÁVEL
Leandro Fortes
Em 27 de novembro de 2009, o delegado Wellington Soares Gonçalves, da Diretoria de Inteligência da Polícia Federal, deu uma batida no gabinete de Fábio Simão, então chefe de gabinete do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, do DEM. A ação, autorizada pelo ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fazia parte da Operação Caixa de Pandora, realizada em conjunto com o Ministério Público Federal, responsável pela desarticulação de uma quadrilha montada no governo local movida a corrupção pesada e farta distribuição de propinas.

Na sala de Simão, a equipe de policiais federais encontrou um CD com a seguinte inscrição: “Dist. De Dinh. Da Qualy, 8/10/2005”. Levado à perícia, o disco se revelaria um indício comprometedor contra dois dos principais líderes da oposição no Congresso Nacional, os senadores Agripino Maia, do DEM do Rio Grande do Norte, e Sérgio Guerra, do PSDB de Pernambuco. Guerra ocupa também a presidência nacional do partido e coordena a campanha de José Serra à Presidência.

Feita a análise pela Divisão de Contra-inteligência da PF, descobriu-se que o CD possuía um único e extenso arquivo de áudio e vídeo, de 42,4 megabytes, com 46 minutos e dois segundos de duração. Nele estava registrada a conversa entre um homem não identificado e uma mulher identificada apenas como Dominga.

A investigação dos federais revelou que Dominga era auxiliar de serviço -geral de uma companhia chamada Inteco, depois contratada pela Qualix Serviços Ambientais, empresa de coleta de lixo do Distrito Federal apontada como um dos sorvedouros de dinheiro público do esquema de corrupção do DEM em Brasília e parte de uma disputa política na qual se contrapõem Arruda e o também ex-governador Joaquim Roriz, do PSC. O chefe de Dominga era Eduardo Badra, então diretor da Qualix, para quem ela organizava a agenda, fazia depósitos bancários e “serviços particulares”. Na conversa com o amigo desconhecido, Dominga explicou que serviços eram esses.

O trabalho da secretária era o de, basicamente, telefonar para os beneficiários de um esquema de propinas montado na casa de Badra e, em seguida, organizar a distribuição do dinheiro. De acordo com as informações retiradas do CD apreendido no gabinete de Simão, as pessoas para quem Dominga mais ligava eram, justamente, Agripino Maia, Sérgio Guerra e Joaquim Roriz.

Também recebiam ligações da secretária Valério Neves, ex-chefe de gabinete de Roriz, e dois dirigentes da Belacap, estatal responsável pelo serviço de ajardinamento e limpeza urbana do Distrito Federal: Luís Flores, diretor-geral da empresa, e Divino Barbosa, diretor operacional. Flores é primo de Weslian, mulher de Joaquim Roriz, alçada pelo marido candidata do PSC ao governo do DF depois que ele desistiu da disputa, temeroso de ver sua candidatura cassada por ficha suja.

Segundo Dominga, quando a Qualix estava para receber valores de contrato da Belacap, Badra a obrigava a dar telefonemas “dia e noite”, não sem antes entrar em contato com um doleiro identificado como Faied, para saber quando ele poderia entregar o dinheiro, tanto em dólar quanto em real. De acordo com as informações da secretária, as propinas eram acomodadas em caixas de arquivos de papelão com montantes de 50 mil reais a serem distribuídos entre quadras de Brasília ou no estacionamento do restaurante Piantella, um dos mais tradicionais da capital federal, frequentado por políticos e jornalistas, de propriedade do advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Lá, entre acepipes e vinhos caros, os interessados jantavam e decidiam como e quando seriam feitas as partilhas.

Procurados por CartaCapital, os senadores Maia e Guerra responderam por meio de assessores de imprensa. Guerra, ponta de lança da ofensiva udenista montada pelo PSDB para atacar a candidata do PT, Dilma Rousseff, foi eleito deputado federal pelo PSDB de Pernambuco em 3 de outubro. Ele admite ser amigo de Badra há 30 anos, desde que se conheceram em uma exposição agropecuária. Segundo ele, o vídeo apreendido pela PF circula por Brasília desde 2006 e, garante, trata-se de uma armação contra ele e outros políticos. “Entre mim e o Eduardo nunca houve outro relacionamento senão o de amizade, que vai continuar”, avisa.

Maia foi ainda mais econômico com as palavras. Garante não ter nenhuma relação com Badra, de quem só se lembra de ter encontrado, “anos atrás”, para tratar de uma proposta da Qualix para se instalar no Rio Grande do Norte. O senador do DEM afirma ter sido procurado por outros órgãos de imprensa para falar sobre o mesmo assunto, mas que estes teriam se desinteressado logo depois de confrontados com a versão apresentada por ele.

Nas redações de Brasília, a história é outra: nada foi publicado por pressão da campanha de Serra, em abril deste ano, para que a candidatura do tucano não se iniciasse com um escândalo envolvendo o presidente do partido e um líder do principal partido aliado, o DEM. Temiam, os tucanos, uma sinistra repetição da circunstância que, em 2005, derrubou do mesmo cargo o senador Eduardo Azeredo, mentor do “mensalão” do PSDB de Minas Gerais, ao lado do publicitário Marcos Valério de Souza, mais tarde flagrado no mesmo serviço de alimentação de caixa 2 para o PT.

O esquema denunciado pela secretária Dominga é cheio de detalhes e, ainda hoje, surpreende a PF pelo grau de ousadia. As caixas eram colocadas em porta-malas de carros da quadrilha e, em seguida, repassadas pessoalmente por Badra a quem de direito. Nessa empreitada, revelou Dominga, ajudavam outros dois diretores da Qualix, Pedro Gonzales Campoamor, de Brasília, e Roberto Medeiros, de São Paulo. A secretária cita como origem dos recursos duas agências bancárias situadas no Setor Comercial Sul de Brasília, uma do Bradesco, outra do Banco de Brasília (BRB).

De acordo com a investigação da PF, o dinheiro distribuído aos personagens citados no CD, entre os quais brilham Guerra e Maia, apelidados por Dominga de “pessoal da Belacap”, chegou a mais de 300 mil reais. Parte dos pagamentos, segundo a gravação obtida no GDF, ia para personagens identificados como criadores de cavalos registrados na conversa, alguns, como a própria secretária, sem registro de sobrenome. Entre eles, Mário de Andrade, Ana Lúcia Fontes, Ana Lúcia Junqueira e Alberto. Também aparecem nomes sem especificação como Marci Bagarolli, Carlos Junqueira, Gilda, Ana Jatobá, Antonio Clareti Zandonait e Daniel.

A ação da Polícia Federal foi feita de surpresa na residência oficial de Águas Claras, onde Simão mantinha um gabinete pessoal. Ao chegar ao lugar, os agentes verificaram que todas as portas estavam abertas,- inclusive a de acesso ao prédio principal, com exceção daquela do gabinete de Simão. Por volta das 6h30, a PF acionou o serviço de um chaveiro para abrir a porta do auxiliar de Arruda, mas um funcionário anunciou que iria pegar as chaves. Em vão. Nenhuma delas abria a porta do chefe de gabinete. Foi preciso arrombar uma janela para que, então, os federais pudessem entrar no local, por volta das 7 horas.

Às 7h15, segundo relato da PF, a mulher do governador, Flávia Arruda, chegou ao local para tomar conhecimento do mandado de busca e apreensão, mas em seguida foi embora, após informar que não tinha interesse em acompanhar a ação policial. A primeira coisa encontrada pelos agentes foi uma bolsa preta, escondida atrás de uma mesa, com cédulas de reais e dólares. Às 8h50, chegou José Gerardo Grossi, advogado de Arruda, também para verificar os termos do mandado e acompanhar a busca.

A PF decidiu investigar a vida de Simão porque ele foi denunciado pelo ex-secretário distrital de Relações Institucionais Durval Barbosa, delator do chamado “mensalão do DEM”. Em um vídeo entregue ao Ministério Público Federal por Barbosa, ele mantém uma conversa com o representante de empresas de informática Agenor Damasceno Beserra. Os dois tratam de detalhes de uma licitação, estabelecem quem deve ganhar a disputa e como deve ser feito um aditivo de 4 milhões de reais. No diálogo, Beserra confirma ser Simão, chefe de gabinete de Arruda, o principal interessado na liberação do contrato e no aditivo.

De acordo com o relatório da PF, o executivo Badra mora em São Paulo. Em Brasília, costumava se hospedar em um hotel no Setor Hoteleiro Sul. Mas, por causa da conversa gravada entre Dominga e o amigo, descobriu-se que ele chegou a alugar uma casa no Lago Sul de Brasília para promover “reuniões mais privadas”. Era lá que Dominga trabalhava. Badra também utilizava um apartamento do diretor da Qualix Pedro Campoamor, no bairro do Sudoeste. Em abril de 2009, relata a PF, a casa de Campoamor foi assaltada, os ladrões levaram 100 mil reais, mas nenhuma ocorrência foi feita na polícia.

CartaCapital teve acesso aos documentos produzidos pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal na semana passada, quando os envolvidos acreditavam que o assunto estava enterrado pela burocracia. A Operação Caixa de Pandora, responsável pela prisão de Arruda e pela exposição do mais explícito espetáculo de corrupção da história do País, graças aos vídeos do delator Durval Barbosa, segue a todo vapor. Desde novembro de 2009, quando o CD de Dominga foi apreendido, um grupo de investigadores da Divisão de Inteligência da PF trabalha nos desdobramentos da operação. Os federais estão de olho, sobretudo, na guerra iniciada, há dez anos, em torno dos contratos de coleta de lixo no Distrito Federal.

A Qualix faz parte desse pacote de investigações. A empresa, terceirizada a partir do governo Roriz, deteve praticamente o monopólio da coleta de lixo do DF entre 2000 e 2006, embora “quarteirizasse” serviços a outras duas empresas, a Nely Transportes e a Construtora Artec, de propriedade de César Lacerda, ex-deputado -distrital do PSDB, ligado à ex-governadora tucana Maria de Lourdes Abadia. Candidata derrotada ao Senado nas últimas eleições, Abadia assumiu o governo do DF em junho de 2006, quando Roriz renunciou para se candidatar à mesma Casa. Acabou eleito, mas foi obrigado a renunciar ao mandato para não ser cassado por corrupção.

A rápida passagem de Abadia pelo governo distrital serviu para iniciar a guerra pelo controle dos contratos de lixo na capital federal e nas cidades-satélites. Não é por menos. Na última década, os cofres públicos distritais despejaram mais de 2 bilhões de reais nesses contratos, quase todos suspeitos e cheios de vícios. Abadia, aliada a Roriz, conseguiu quebrar o monopólio da Qualix, defendida pela turma de Arruda e do ex-secretário de Saúde Augusto Carvalho, deputado federal pelo PPS. Assim, dividiu o bolo do lixo com a Artec e mais duas outras empresas, ambas de Brasília, a Caenge Engenharia e a Valor Ambiental.

Essa partilha contou com a participação de dois representantes do Ministério Público Distrital, os promotores Leonardo Bandarra, então procurador-geral de Justiça, nomeado por José Roberto Arruda, e Deborah Guerner, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Em depoimento ao Ministério Público Federal, Barbosa acusou a dupla de ter facilitado a vida das empresas de lixo, além de ter recebido 1,6 milhão de reais para vazar informações, em 2008, sobre ações de busca e apreensão da Operação Megabyte, da Polícia Federal, realizada contra empresas de informática contratadas pelo governo. Em 7 de junho deste ano, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instaurou, por unanimidade, um processo administrativo disciplinar contra Bandarra e Deborah Guerner para investigar o envolvimento de ambos no esquema.

Uma semana depois da decisão do CNPM, a Polícia Federal foi à casa da promotora e descobriu, enterrado no quintal, um cofre com cerca de 300 mil reais. Os agentes saíram ainda com várias caixas com documentos da Caenge Engenharia e da Valor Ambiental, justamente as duas empresas colocadas no esquema por pressão da dupla Abadia-Roriz. Há duas semanas, a PF voltou ao jardim de Deborah Guerner e achou outro cofre enterrado, este recheado de mídias de informática e, para desespero de muita gente, mais CDs com gravações de áudio e vídeo.

À Corregedoria do Ministério Público, Barbosa afirmou ter participado de uma reunião na casa da procuradora, onde estiveram presentes Arruda, o ex-vice-governador Paulo Octavio Pereira e Bandarra para, justamente, acertar os termos da divisão do contrato do lixo. Embora ainda estejam sob investigação, Bandarra e Deborah Guerner continuam no Ministério Público. A promotora entrou com um pedido de aposentadoria, ainda não deferido, por conta da sindicância aberta pelo órgão.

A partir de 2006, na transição do governo do PSDB de Abadia para o DEM de Arruda, os contratos do lixo passaram a ser renovados emergencialmente, sem licitação a cada seis meses. Somente em junho de 2010 o governo conseguiu finalizar uma nova concorrência. Além da Qualix, participaram os suspeitos de sempre: Construtora Artec, Valor Ambiental, Caenge Engenharia, Nely Transportes e, novata no esquema, a Delta Construções.

De acordo com informações do Siggo, o sistema de acompanhamento de gastos feito pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, a vencedora do primeiro lote da licitação realizada neste ano foi a Delta Construções, com o preço de 368,9 milhões de reais. A Qualix ficou em segundo, com 383,1 milhões de reais. A empresa Valor Ambiental foi a ganhadora do segundo lote, com o preço de 210 milhões reais, sete milhões de reais a menos que a segunda colocada, novamente a Qualix, com 217,1 -milhões de reais. No terceiro lote, a vencedora foi a Construtora Artec, com 173 milhões de reais. Em segundo, ficou a Delta, com 174 milhões de reais. Por meio de liminares, a Qualix tem conseguido suspender as contratações do primeiro e terceiro lotes.

De acordo com a assessoria de imprensa da Qualix, a empresa mudou de dono, em junho passado, quando foi comprada pelo fundo privado Arion Capital. No fim de setembro, a empresa se colocou à disposição da Polícia Federal para abrir suas contas e a contabilidade para qualquer investigação. O assessor Paulo Figueiredo informa que a empresa realizou uma ampla auditoria nas contas da gestão passada da Qualix, iniciada em 1998, e não identificou nenhum pagamento ou saída de recursos feita de forma irregular. A decisão de colaborar com a PF veio, justamente, depois de parte da história sobre pagamentos de propinas revelados pela secretária Dominga vazar para a imprensa.
Até junho de 2010, a Qualix pertencia ao grupo argentino Macri, quando entrou em situação pré-falimentar por conta de muitas dívidas.

O Macri chegou a comprometer um terço do faturamento anual da empresa, calculado em 1 bilhão de reais, para pagamentos de faturas de curto prazo a diversos credores. A empresa tem sede em São Paulo e mais 11 filiais em várias capitais brasileiras, algumas com problemas graves. Em agosto, o prefeito de Cuiabá, Francisco Galindo (PTB), encerrou o contrato local com a Qualix pelo fato de a empresa não ter mais condição de colocar a frota de caminhões na rua. O ex-dono da Qualix, Franco Macri, está sob investigação da PF, acusado de enviar dinheiro para o exterior de forma ilegal.

Leandro Fortes é jornalista, professor e escritor, autor dos livros Jornalismo Investigativo, Cayman: o dossiê do medo e Fragmentos da Grande Guerra, entre outros. Mantém um blog chamado Brasília eu Vi. http://brasiliaeuvi.wordpress.com

Com 96% do trabalho feito, censo indica menor crescimento populacional no RN

Com 96% da meta de domicílios no Rio Grande do Norte já recenseada, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatisticas (IBGE) chega à reta final no processo de contabilização dos dados do XII Censo Demográfico.A pesquisa segue até o dia 22 outubro em todos os 167 municipios do estado, sendo que 115 municípios já foram analisados.

Segundo José Aldemir Freire, chefe do IBGE no RN, até o momento já foram recenseados 3,02 milhões de pessoas em mais de 858 mil domicílios ocupados, o que representa uma redução no número de moradores por domicílio em relação aos anos anteriores. Um dos motivos da redução seria o maior número de mulheres no mercado de trabalho e de pessoas morando sozinhas, bem como a redução no número de filhos por família, aliado ao aumento de uso de métodos contraceptivos. No Censo de 1991, moravam 4,62 pessoas por domicílio; em 2000, foram contabilizadas 4,09 pessoas por domicílio e em 2010, até o momento, o número chega a 3,52 pessoas por domicílio.

Outro dado importante apresentado nesse levantamento parcial é o que na cidade de Mossoró, no ano de 2009, a expectativa era alcançar a marca de 244 mil habitantes, porém, esse índice foi ultrapassado. Com apenas 96% dos dados analisados, já foi contabilizado um aumento na população do município com mais 251 mil habitantes.

Em Natal, ainda não é possivel analisar um crescimento no número populacional, uma vez que a expectativa em 2009 era de alcançar a marca de 806 mil habitantes. Até o momento, com 95% dos dados analisados na capital potiguar, foram registrados durante a pesquisa um pouco mais de 762 mil pessoas.

No Rio Grande do Norte, a estimativa do IBGE era ultrapassar a marca de 3,13 milhões de habitantes em todo o estado, sendo que até o momento já foram registrados 3,02 milhões, não sendo possivel afirmar se a estimativa será alcançada.

José Aldemir Freire informou ainda que uma das dificuldades encontradas pelos recenseadores para a finalização do Censo demográfico está nos casos de domicílios fechados, ou seja, o domicílio em que residem moradores, mas que em boa parte do dia encontra-se fechado e não é possível aplicar a pesquisa. Essa situação é mais presente nas grandes cidades do estado como Natal, Parnamirim e Mossoró. Pelo 0800.721.8181, é possivel agendar a visita do recenseador.

Falta acessibilidade para pessoas com deficiência física aos bens culturais da cidade

No palco do teatro, a arte imita a vida. Do lado de fora, nas calçadas e esquinas do cotidiano, a dureza da realidade carece da leveza artística, da sutileza poética dos versos ou da ficção das telas. Por vezes são apenas 25 centímetros de barreira. Nivelado este obstáculo, a cidadania daria um pequeno passo para a humanidade. E o cadeirante Roberto Morais passaria direto e sem tormentas ao mundo que lhe conforta: o universo dos palcos, da arte, longe dos degraus que não o levam a nada.

A dificuldade de locomoção do cadeirante na cidade começa na saída de casa, com as calçadas tão desniveladas quanto a administração pública. Até as paradas de ônibus sem acessibilidade. Depois, a espera por um transporte adaptado - são poucos. Precisa ainda da solidariedade humana, nem sempre à disposição para subir e descer. E novamente as calçadas, os batentes, os perigos e muralhas de uma cidade de pedras e buracos. Uma cidade mal adaptada - atrasada - aos direitos de todos do ir e vir, e do acesso aos bens culturais.

Roberto conhece bem alguns "muros de Berlin" interpostos entre as calçadas e o palco. O cadeirante hoje com 42 anos é paraplégico desde os 19 anos, quando levou um tiro. Aos 27 anos foi pioneiro em Natal ao se lançar dançarino e fundador (ao lado de Henrique Amoedo) de um grupo de dança apenas com cadeirantes: o Roda Viva, em 1995. Após transformar conceitos de dança e reintegração de pessoas com deficiência física para além da rotina "casa-hospital-casa", Roberto ainda sente poucas mudanças.

As leis de inclusão e acessibilidade aos cadeirantes citadas por Roberto parecem causos ou estórias de trancoso, muito contadas em cidades interioranas. São realidades distantes, quase surreais: calçadas niveladas, padronizadas; rampas de acesso para calçadas com 25 centímetros e em todos os estabelecimentos públicos; banheiros adaptados; vagas em estacionamento... "Quando há são maquiagens. No Alberto Maranhão, por exemplo, há rampa na entrada. Mas por dentro falta acessibilidade adequada, banheiros adaptados", reclama.

E o TAM ainda abriga das melhores situações. Ainda é mais elogiável o Teatro de Cultura Popular Chico Daniel (anexo à Fundação José Augusto), segundo Roberto. No Alecrim, mora um dos grandes entraves. O Teatro Municipal Sandoval Wanderley é uma muralha chinesa, a começar pelos desníveis das calçadas de acesso. "Quando somos chamados para espetáculos aqui, damos o nosso jeito e conseguimos". O "jeito", é a ajuda alheia. "Quando fiquei paraplégico fui demitido do trabalho de uma loja por invalidez. Mas não sou inválido. Faço praticamente tudo sozinho

TSE nega registro do deputado Paulo Maluf

Brasília - O ministro Marco Aurélio Mello, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou o registro da candidatura de Paulo Maluf (PP) a deputado federal por São Paulo. Ele foi o terceiro candidato mais votado para o cargo, com 497.203 votos. Como Maluf foi barrada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) com base na Lei da Ficha Limpa, os seus votos foram considerados nulos.
O registro de Maluf foi negado pelo TRE-SP devido a pedidos de impugnação feitos pelo Ministério Público Eleitoral e por Adib Abdouni, advogado do delegado Protógenes Queiroz (PcdoB-SP), eleito como deputado federal. Maluf foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa devido ao artigo que diz que ficam inelegíveis por oito anos aqueles que foram condenados por órgão colegiado por ato doloso de improbidade administrativa.
De acordo com o ministro, Maluf apresentou o recurso fora do prazo. Segundo Marco Aurélio, a partir da decisão do TRE-SP que negou o registro, o candidato tinha três dias para recorrer. O prazo se encerraria no dia 3 de setembro, mas Maluf entrou com seu recurso no dia 5 de setembro. Ainda cabe recurso da decisão ao plenário do TSE.

Datafolha: Dilma aparece com 47% e Serra, com 41%

A vantagem da candidata do PT à sucessão presidencial, Dilma Rousseff, caiu de 7 para 6 pontos porcentuais em relação ao candidato do PSDB, José Serra (PSDB), segundo o mais recente levantamento realizado pelo Datafolha, divulgado hoje. Encomendada pelo jornal Folha de S.Paulo e pela Rede Globo, a sondagem mostra a petista com 47% das intenções de voto, enquanto o tucano tem 41%. A mostra anterior do instituto, divulgada no dia 9, apontava Dilma com 48% e Serra com 41%.
Considerando apenas os votos válidos, a vantagem de Dilma sobre Serra se manteve em 8 pontos porcentuais: ela tem 54% e ele, 46%. A pesquisa mostrou ainda que o total de votos brancos e nulos somou 4% e o dos eleitores que não sabem ou não responderam em quem vão votar ficou em 8%.
O levantamento Datafolha foi realizada entre os dias 14 e 15 de outubro e ouviu 3.281 eleitores em 202 cidades. A margem de erro é de 2 pontos porcentuais para mais ou para menos. A sondagem foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo número 35.746/2010.