segunda-feira, 28 de março de 2016

Henrique Eduardo Alves entrega cargo de ministro do Turismo

Decisão do político potiguar foi anunciada nesta segunda-feira, véspera do encontro do PMDB que decidirá desembarque do governo Dilma.

O ex-deputado federal, Henrique Eduardo Alves (PMDB), entregou hoje (28) sua carta de exoneração do cargo de ministro do Turismo, que ocupava desde abril do ano passado.
Henrique se antecipa à decisão do PMDB de desembarcar do governo da presidente Dilma Rousseff (PT), fato que pode ocorrer amanhã (29) em reunião da executiva nacional da legenda.
O pedido de exoneração saiu em carta encaminhada ao Planalto e à imprensa.
Segue a carta na íntegra:
"Excelentíssima Senhora Presidenta Dilma,
Venho por meio desta carta entregar o honroso cargo de Ministro do Turismo do seu Governo e agradecer por toda a confiança e respeitosa relação mantida durante esses onze meses em que trabalhamos juntos.
Pensei muito antes de fazê-lo, considerando as motivações e desafios que me impulsionaram a assumir o Ministério (e que acredito ter honrado): fazer do Turismo uma importante agenda econômica, política e social do Governo e do País.
Mas, independentemente de nossas intenções, o momento nacional coloca agora o PMDB, o meu partido há 46 anos, diante do desafio maior de escolher o seu caminho, sob a presidência do meu companheiro de tantas lutas, Michel Temer.
Todos - o Governo que assumi e o PMDB que sou - sabem que sempre prezei o diálogo permanente. Diálogo este que - lamento admitir - se exauriu.
Assim, presidenta Dilma, é a decisão que tomo. Não nego que difícil, mas consciente, coerente, respeitando o meu Rio Grande do Norte, e sempre - como todos nós - na luta por um Brasil melhor.
Estou certo de que, sendo a senhora alguém que preza acima de tudo a coerência ideológica e a lealdade ao seu próprio partido, entenderá a minha decisão.
Respeitosamente, 
Henrique Eduardo Alves".
Fonte:No Minuto

Dívidas dos produtores do Nordeste já chegam a 12 bilhões

A dívida dos produtores do Nordeste já chega a R$ 12 bilhões de reais. O alerta foi feito pelo presidente da Federação da Agricultura e da Pecuária da Paraíba, Mário Borba, “Está insustentável”, disse. Ele culpa o governo federal pela situação e disse que em estados, como a Paraíba, que sofre com os efeitos da estiagem, a produção agrícola está perdida.
O presidente da Federação afirmou que a agropecuária da Paraíba foi extinta em 80% da área. “Nossas grandes barragens ainda não tomaram água ainda. O agricultor não tem como pagar essa conta de quatro anos secos. E nós vamos para o quinto ano sem água. É uma falência do setor”, observou em entrevista ao Portal Correio.
Mário Borba afirmou que, para piorar ainda mais, órgãos governamentais que poderiam ajudar estão paralisadas. “Faz três anos que o Condel (Conselho Deliberativo da Sudene) não se reúne”. Na última gestão do Instituto do Semiárido (Insa), o conselho administrativo passou quatro anos sem ter sequer uma reunião“, exemplificou.
Fonte:Blog do Xerife

Gilmar Mendes denuncia ‘sistema de corrupção generalizada’ no Brasil

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, denunciou neste domingo, em Lisboa, “um sistema de corrupção generalizada” no Brasil, em entrevista à agência de notícias portuguesa Lusa.
Gilmar Mendes, que está em Portugal para um simpósio de direito constitucional, disse que há corrupção “certamente no que diz respeito ao financiamento de campanhas, basta ver as listas de quaisquer empresas”.
“Nós tínhamos até recentemente, antes da decisão do Supremo, um sistema de financiamento privado: as empresas é que financiavam a política na sua substância. Mas é bem provável que esse sistema tenha sido bastante adensado, sofisticado, nesses últimos anos”.
Gilmar Mendes disse que agora serão proibidas doações de empresas às campanhas, mas sublinhou que mesmo assim, poderá haver manipulação para as empresas continuarem a doar recursos para essas campanhas, por isso, defende uma reforma política.
O ministro está em Portugal para participar de um simpósio sobre direito constitucional, do qual participaria o vice-presidente, Michel Temer, que cancelou sua ida.
O encontro tem sido apontado por alguns meios da imprensa brasileira como um momento de articulação das lideranças da oposição brasileira, algo que Gilmar Mendes recusa.
“Claro que não e seria até um tanto ingênuo pensar que, a partir de um seminário, se fosse estabelecer um novo Governo. É que os nervos no Brasil estão um tanto quanto tensionados e propiciam este tipo de historieta. A rigor, isso é um despropósito”.
Gilmar Mendes está em Lisboa para participar no IV Seminário Luso-Brasileiro de Direito, promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (EDB/IDP – do qual Gilmar Mendes é cofundador) e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), entre 29 e 31 de março.
Michel Temer fora convidado para o evento “na qualidade de constitucionalista” mas cancelou a sua participação porque na terça-feira, na abertura do seminário, haverá uma reunião que decidirá se o PMDB permanecerá na base aliada da presidente Dilma Rousseff.
“Esta história é de um ‘non sense’ completo. Se se tratasse de conspiração seria melhor fazê-lo no Brasil e não aqui”, disse o ministro.


Blog do BG

Consumidores esperam inflação de 11,1% em 12 meses, diz FGV

A queda do indicador na passagem de fevereiro para março interrompeu uma sequência de 13 meses de altas consecutivas


A mediana da inflação esperada pelos consumidores nos próximos 12 meses ficou em 11,1% em março, informou nesta segunda-feira, 28, a Fundação Getulio Vargas (FGV), que divulgou o Indicador de Expectativas Inflacionárias dos Consumidores. O resultado é inferior ao dado de fevereiro em 0,3 ponto porcentual (11,4%).
A queda do indicador na passagem de fevereiro para março interrompeu uma sequência de 13 meses de altas consecutivas. A despeito da melhora, o nível da inflação projetada pelos consumidores ainda é o terceiro maior desde 2005, ressaltou a FGV.
“Apesar da ligeira desaceleração das expectativas de inflação dos consumidores, o patamar mantém-se alto em termos históricos, em torno de 11%. As projeções realizadas pelos consumidores podem ter sido influenciadas pela observação da evolução atual da inflação, com desaceleração de altas em itens do grupo Habitação, no preço da gasolina e em serviços de telefonia fixa e internet, associadas a uma possível desaceleração de preços administrados em 2016”, avaliou, em nota, a economista Viviane Seda Bittencourt, do Instituto Brasileiro de Economia da FGV (Ibre/FGV).
O Indicador de Expectativas Inflacionárias dos Consumidores é obtido com base em informações coletadas no âmbito da Sondagem do Consumidor. Produzidos desde setembro de 2005, os dados vinham sendo divulgados de forma acessória às análises sobre a evolução da confiança do consumidor. Desde maio de 2014, contudo as informações passaram a ser anunciadas separadamente.
A Sondagem do Consumidor da FGV coleta mensalmente informações de mais de 2,1 mil brasileiros em sete das principais capitais do País. Cerca de 75% destes entrevistados respondem aos quesitos relacionados às expectativas de inflação.
Fonte:Portal no Ar

Governo encara próximos 15 dias como decisivos para o impeachment

Desembarque do PMDB é o tema que mais preocupa Dilma no momento; decisão deve ser oficializada na próxima terça-feira

Integrantes do Palácio do Planalto avaliam que os próximos 15 dias serão decisivos para o governo da presidente Dilma Rousseff. A perspectiva é que a comissão que analisa o impeachment da petista termine seus trabalhos em meados de abril e que os acordos com os partidos da base aliada que serão fechados até lá definam se a presidente continua ou não no cargo.
O tema que mais preocupa o governo no momento é o desembarque do PMDB, que deve ser oficializado na próxima terça-feira (29). Assim que chegou a Brasília ontem à noite, depois de passar o feriado em Porto Alegre, Dilma convocou uma reunião no Palácio da Alvorada para discutir o assunto com os seus principais ministros.
Auxiliares da petista classificam a decisão do partido do vice-presidente Michel Temer como irreversível e chegam a falar que “só um milagre” faria os peemedebistas mudarem de ideia. Não descartam também que a saída do PMDB provoque uma debandada dos demais partidos da base aliada, como o PP e o PSD.
Diante desse quadro, a ordem é atuar no varejo para conquistar o maior número de deputados possível. A estratégia vai ser entregar cargos e prometer a liberação de recursos àqueles que votarem contra o impeachment. Hoje, o cálculo do Planalto é que o governo não tem os 171 votos necessários para barrar o processo na Câmara e que seria muito difícil paralisá-lo no Senado.
Sem interlocução com Temer, Dilma delegou ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a tarefa de tentar se aproximar do vice. Na última semana, o petista não obteve sucesso na empreitada. Temer sequer atendeu aos telefonemas do ex-presidente. Uma nova tentativa deve ser feita nesta segunda-feira, mas há pouca esperança que isso altere o quadro já desenhado.
Até mesmo a nomeação de Lula para a Casa Civil já é vista, no Planalto como algo que, por ora, perdeu o sentido. Com o caso dependendo de uma decisão do Supremo Tribunal Federal - o que não deve acontecer nesta semana -, a saída vai ser o ex-presidente atuar como interlocutor informal do governo, como já vem fazendo. No centro do escândalo da Operação Lava Jato, porém, Lula já não mostra a mesma influência de outrora.
Páscoa
Dilma Rousseff voltou a Brasília no início da noite de domingo (27) após passar o feriado com a família na capital do Rio Grande do Sul. Além da Páscoa, a presidente celebrou o aniversário da filha, Paula Araújo, mãe de seus dois netos - Gabriel, de 5 anos, e Guilherme, que nasceu em janeiro.
Ela chegou a Porto Alegre na quinta-feira e, como de costume, manteve uma rotina discreta, saindo de casa somente para pedalar.
Fonte:Ultima Hora

Sete presos fogem por esgoto do Presídio Rogério Coutinho, em Nísia Floresta

Três fugitivos foram capturados pouco depois da fuga realizada neste domingo.

Sete presos conseguiram fugir do Presídio Rogério Coutinho Madruga em Nísia Floresta, também conhecido como o "Pavilhão 5" da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na manhã deste domingo (27).
De acordo com informações extraoficiais, os presidiários escaparam utilizando a rede de esgotamento sanitário. A fuga foi percebida no início da manhã, quando deram início às buscas pelos fugitivos.
Dos sete que conseguiram escapar, três já foram recapturados. Segundo a polícia, ainda se encontram foragidos Manoel Marcos de Melo Brito, Gilson Galdino do Nascimento Leite, Barnabé Jhones Medeiros e Cleidson Lopes da Silva.
Fonte:No Minuto

Políticos potiguares emitem nota sobre recebimento de dinheiro da Odebrecht

A Operação Lava-Jato segue apurando o envolvimento de políticos brasileiros com empreiteiras. Na terça-feira, 22, a Polícia Federal (PF) revelou tabelas com os nomes de mais de 200 políticos de 24 partidos que receberam dinheiro nas campanhas municipais do ano 2012 e para as eleições de 2010 e de 2014. Na lista, aparecem os nomes de quatro políticos potiguares: o Ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB), Garibaldi Alves (PMDB), o senador José Agripino (DEM) e o deputado federal Rogério Marinho (PSDB).
Os documentos foram apreendidos na casa de Benedicto Barbosa da Silva Junior, presidente da Odebrecht Infraestrutura, liberado pela Justiça após ser preso temporariamente na 23ª fase da Operação Lava Jato. As planilhas, porém, não deixam claro se as doações foram feitas de forma legal ou se compõem caixa 2 de campanha.
Em nota, o ministro Henrique Eduardo Alves afirma que:
“Sobre a citação do ministro na lista de doações da Odebrecht, cabe esclarecer que todos os valores recebidos pelo então candidato Henrique Eduardo Alves e ao PMDB-RN foram regulares e constam na prestação de contas apresentadas à Justiça Eleitoral”.
O deputado Rogério Marinho também emitiu nota sobre o a lista. Ele declara que os repasses realizados pela Odebrecht foram feitos ao diretório nacional do partido e não diretamente a ele.
“Nunca solicitei doações de Campanha à empresa Odebrecht ou a qualquer um de seus diretores, sequer os conheço. Os recursos citados são oriundos do Diretório Nacional do PSDB. As doações eleitorais que recebi foram todas identificadas mediante recibo eleitoral e estão devidamente registradas e aprovadas pela Justiça”, contém a nota.
A divulgação da lista gerou polêmica e, no final da tarde da quarta-feira, 23, o juiz federal Sérgio Moro determinou o sigilo sobre os documentos sob a alegação de que ainda não se pode chegar a conclusões sobre a natureza do dinheiro recebido pelos políticos.
Fonte:O Mossoroense

No Brasil, 3 milhões de alunos entre 4 e 17 anos estão fora da escola

Os dados do Censo Escolar de 2015 mostram que as matrículas diminuiram em todas as etapas de ensino, menos na creche, que atende as crianças até os 3 anos de idade. Os números refletem a queda da população, em geral, que tem reduzido entre criança e jovens, mas, de acordo com especialistas ouvidos pela Agência Brasil, refletem também desafios para o sistema educacional. São 3 milhões de crianças e jovens de 4 a 17 anos fora das salas de aula, e que, por lei, deverão ser incluídos até este ano. O censo foi divulgado nessa semana pelo Ministério da Educação (MEC).
As idade mais críticas são 4 anos, 690 mil de crianças não são atendidas, e 17 anos, em que 932 mil adolescentes deixaram os estudos. O censo mostrou que a pré-escola, voltada para crianças de 4 e 5 anos, teve uma redução de 1% de matrículas em relação a 2014, passando de 4,96 milhões para 4,92 milhões, aproximadamente. Foi a primeira queda desde 2011. O ensino médio, que já  reduzia as matrículas pelo menos desde 2010, teve, desde então, a maior queda, entre 2014 e 2015, de 2,7%. O número de estudantes passou de 8,3 milhões para 8,1 milhões.
“Nos dois casos, ainda tem um percentual alto de crianças fora da escola e a gente não pode desperdiçar essa janela de oportunidade, de conseguir inserir mais crianças na rede escolar”, diz a superintendente do Todos Pela Educação, Alejandra, Meraz Velasco. A educação até os 17 anos é obrigatória no Brasil de acordo com a Emenda Constitucional 59 e com o Plano Nacional de Educação (PNE). Termina neste ano o prazo previsto no PNE para que todas as crianças e jovens de 4 a 17 anos estejam matriculados.
Crise
Para o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, a crise orçamentária pela qual passam tanto União, quanto estados e municípios, impacta a educação. “Não só na redução das matrículas, mas na dificuldade de expansão. Ao invés de estarmos diminuindo ou patinando, precisaríamos aumentar o número de matrículas”, diz.
Cara ressalta que isso é necessário até mesmo no ensino fundamental, tido como universalizado. “Temos 1% das crianças fora da escola, não pode sobrar ninguém. Para aquele 1%, a educação é definitiva para várias possibilidades na vida. Educação não pode ser secundarizada, tem que ver as opções orçamentárias que o Brasil faz”.
Ensino médio e pré-escola
Os cenários da educação infantil e do ensino médio são diferentes. Enquanto no ensino médio, a falta de atratividade, a busca por trabalho, a gravidez precoce fazem com que estudantes abandonem os estudos, no ensino infantil faltam salas de aula para incluir todas as crianças. No ensino médio, a maior parte dos jovens está na cidade e, na pré-escola, está no campo.
“O ensino médio não é atrativo para os alunos. O abandono é maior que em outras etapas”, diz o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Eduardo Deschamps. Outro fator que pode ter levado à queda foi a implantação do 9º ano do ensino fundamental, que começou em 2006. As escolas tinham até 2010 para se adequar. Aqueles que entraram no ensino fundamental em 2006, concluiram os nove anos no ano passado. Assim, estudantes que iriam para o ensino médio, no ano passado, acabaram indo para o 9º ano, o que impactou nas matriculas.
Reformulação do currículo
O Consed aposta na reformulação do ensino médio para atrair mais os jovens. Entre outras mudanças, a intenção é que parte do currículo seja dedicado ao ensino técnico ou outros caminhos que poderão ser escolhidos pelos estudantes. A questão está em discussão na definição da Base Nacional Comum Curricular.
Já na pré-escola, segundo a vice-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Manuelina Martins, há um esforço enorme de todas as secretarias para incluir esses alunos. “A maioria das crianças de 4 e 5 anos que estão fora da escola está no campo. O pai não manda porque acha que é muito pequena. O fechamento de escolas rurais pode ser um dos fatores que contribuiu para a redução das matrículas, não podemos descartar essa possibilidade”.
Manuelina explica, no entanto, que o cenário é complexo. “Houve o esvaziamento do campo. As pessoas estão vindo mais para a cidade. E as escolas do campo que atendiam um número bem significativo de alunos, tiveram redução enorme”. Manter essas escolas fica caro, de acordo com Manuelina, as matrículas nessa unidades custam de 50% a 80% a mais do que as matrículas na cidade. “Fica caro ofertar essa educação, porque uma escola que atendia 50 estudantes, hoje tem 15. O gestor acaba optando por transportá-los para a área urbana. Mas tem se feito um esforço enorme para manter a escola e tem municípios que estão construindo escolas rurais”.
A creche, que atende a crianças com até 3 anos, foi a única etapa regular que apresentou aumento nas matrículas, 5,2% a mais que em 2014. O número de crianças atendidas passou de 2,9 mihões para 3 milhões aproximadamente. O número vem crescendo desde 2010. A maioria das creches está na zona urbana (76,3%) e 40,7% são privadas, a maior participação da iniciativa privada em toda a educação básica.
Para garantir o cumprimento da lei, o MEC fará uma busca ativa para localizar jovens de 15 a 17 anos que estão fora da escola. Além dos estados e municípios, o ministério buscará a ajuda de agentes de saúde, assistência social, entre outros para contactar os jovens. Quanto à pré-escola, o MEC afirma que tem priorizado, junto com os municípios, a construção de pré-escolas e de módulos que atendam a essa faixa etária.
Educação para Jovens e Adultos
Além da educação regular, a queda de matrículas na Educação para Jovens e Adultos (EJA) preocupa os especialistas. No total, 3,4 milhões de adultos frequentavam a escola em 2015, número 4,5% menor que em 2014. A queda já vinha ocorrendo desde 2007, segundo os dados divulgados pelo MEC.
“A queda de matrículas é uma vergonha. Nao é de hoje, é uma queda constante. A EJA é um atendimento que tem uma especificidade, é importante, dá uma opção para as pessoas que abandonaram a escola, que não se adequam ao sistema regular porque há uma desagregação por faixa etária”, diz Alejandra. “A EJA deveria ter ótimos centros, ótimos programas que incorporassem a vivência da pessoa com uma idade maior, que já tem uma vivência no trabalho e tem um cotidiano muito diferente do aluno do regular”.
Cara diz que quando há dificuldade, as escolas rurais e a EJA são as que mais sofrem com os cortes. “A EJA não tem sido tratada como um direito, mas como uma etapa secundarizada. Gestores priorizam crianças e adolescentes. Acreditam que jovens e adultos que não conseguiram estudar no tempo regular, não têm tanta prioridade. Um aluno da EJA representa resiginficação do processo de ensino e aprendizagem na escola. Para todas as crianças e adolescentes que convivem com ele, é um exemplo positivo”.
O ponto também foi tratado pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, quando divulgou os dados nessa semana. Segundo ele, há um esforço para aumentar a oferta do ensino técnico junto à etapa. Também entre 2014 e 2015, houve um aumento de 4,8% nas matrículas na educação profissional, chegando ao atendimento de 105,8 mil. A EJA é destaque na nova etapa do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), lançada no início do mês, com a meta de oferecer 2 milhões de vagas.
Fonte:Novo Jornal