quarta-feira, 14 de dezembro de 2016

Mãe de jovem assassinada enquanto amamentava o filho divulga nota emocionante

A mãe da jovem Ana Lívia Sales, 19 anos, que foi morta pelo ex-companheiro enquanto amamentava o próprio filho do casal, divulgou uma nota emocionante nas redes sociais hoje (segunda-feira/13). Confira na íntegra a nota logo abaixo:

Nota
Hoje, junto-me a milhares de mães que tiveram a vida de suas filhas interrompidas brutalmente. Anna Lívia, minha filhinha tão amada, criada com tanto amor, carinho, cuidado, dedicação. Em sua adolescência, se apaixonou, namorou, criou expectativas, planejou. Anna queria ter uma família, criar seu filho junto ao pai. Ela tinha sonhos e planos.
Ela não conseguiu realizar seus sonhos como planejava. Minha filha sofreu, durante muito tempo, agressões físicas e psicológicas. Ela aguentou calada, ela tinha esperança de criar seu filho junto ao pai. Ela tentou. Ela só queria sua tão sonhada família. Anna Lívia não conseguiu.
Foi em Kauã, seu grande amor, seu bem maior, que ela encontrou forças para tentar sair desse relacionamento frustrado. Ela estava tentando reviver, recomeçar. Fazia tempo que eu não via minha filha tão linda, uma mãe, cuidadosa, amorosa.
Dessa vez seus sonhos foram interrompidos definitivamente. Sua vida foi interrompida. O ódio, a intolerância, a monstruosidade levaram minha filha de mim. Deixou um filho sem mãe (e pai). Eu estou despedaçada, procurando forças para juntar os cacos da minha vida. Que Deus me dê forças para cuidar de Kauã, para dar-lhe muito amor, todo o cuidado, como minha filha faria. Que Deus me dê forças para lutar por justiça.

Sheyla Cristiane
Fonte:O natalense

Marco Aurélio cobra que ação sobre impeachment de Temer entre na pauta do STF

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou hoje (14) um ofício à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, em que ressalta ter liberado para o julgamento em plenário, desde maio, a ação em que um cidadão pede a continuidade de um processo de impeachment  na Câmara dos Deputados contra o presidente da República Michel Temer.
No despacho enviado a Cármen Lúcia, Marco Aurélio encaminhou também uma resposta do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em que o deputado pede que a ação seja apreciada também pelos demais ministros. A presidente do Supremo é a responsável pela a elaboração da pauta de julgamentos do plenário.
No início deste mês, Marco Aurélio cobrou de Maia o cumprimento de uma liminar emitida por ele em abril, em que determinou a continuidade do processo de impeachment contra Temer na Câmara, à época ainda vice-presidente. Para isso, seria necessária a instalação de uma comissão especial.    
Maia respondeu ao ministro que, para a instalação da comissão, se faz necessário que os líderes da Câmara indiquem os membros do colegiado, o que até o momento não fizeram, impossibilitando o cumprimento da liminar. O presidente da Câmara pediu então que o plenário do STF julguasse a matéria.
“Em 16 de maio último, declarei-me habilitado a relatar e proferir voto no plenário do Supremo. A inserção do processo na pauta dirigida é atribuição exclusiva da Presidência do Tribunal”, escreveu Marco Aurélio no ofício.
Apesar da cobrança, o mais provável é que o assunto fique para 2017, devido à proximidade do recesso de fim de ano do Poder Judiciário, que começa no próximo dia 19.
Fonte:Novo Jornal

Polícia Federal investiga uso indevido de recursos da educação no RN

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira, 14, no Rio Grande do Norte, a Operação Fonte Extrema, que apura possíveis irregularidades no uso de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) pelo Estado.
Os investigadores analisam uma dispensa indevida de processo licitatório e ainda se houve sobrepreço em um contrato empresas.
Ao todo, 23 policiais federais cumprem cinco mandados de busca e apreensão nas empresas e também em endereços residenciais dos empresários investigados.
Uma das empresas alvo da operação é a JMT, que prestou serviços ao Estado no ano 2012. Ainda não se sabe quais são as outras empresas que estão sendo investigadas na Operação Fonte Extrema.
Fonte:O mossoroense

Morre aos 95 dom Paulo Evaristo Arns, marcado por enfrentar a ditadura militar

Último dos grandes líderes da Igreja Católica dos anos 1970, o cardeal dedicou a vida aos pobres e à defesa dos direitos humanos.


Morreu em São Paulo nesta quarta-feira, 14, aos 95 anos o cardeal d. Paulo Evaristo Arns, arcebispo emérito de São Paulo. Ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Santa Catarina desde 28 de novembro com um quadro de broncopneumonia e nos últimos dias apresentou piora do sistema renal.
 
Quinto dos 14 filhos que Gabriel Arns e Helena Steiner tiveram, Paulo Evaristo nasceu em 14 de setembro de 1921 na pequena Forquilhinha, na região de Criciúma, antiga colônia de imigrantes alemães em Santa Catarina.
 
A exemplo do irmão mais velho, frei Crisóstomo, Paulo Evaristo entrou em um seminário franciscano, vocação que o pai agricultor apoiou com entusiasmo, embora tentasse adiar a matrícula o mais possível, só porque as despesas do internato pesavam no orçamento. Das sete irmãs moças, três optariam pelo convento.
 
“Paulo, nunca se envergonhe de dizer que você é filho de colono”, pediu Gabriel Arns. Muito depois, quando concluía os estudos na Sorbonne com uma tese sobre a técnica do livro segundo São Jerônimo, o frade mandou um telegrama para Forquilhinha. “O filho do colono é doutor pela Universidade de Paris e não se esqueceu da recomendação do pai.”
 
Atuação. De volta ao Brasil, foi professor de Teologia no seminário franciscano de Petrópolis (RJ), onde trabalhou dez anos em favelas, período que descreveria como o mais feliz da vida. Em maio de 1966, foi nomeado bispo auxiliar do então cardeal de São Paulo, d. Agnelo Rossi, que o designou para a região de Santana, na zona norte.
 
Dedicava-se aos presos da Casa de Detenção do Carandiru e criava núcleos das comunidades eclesiais de base (Cebs), experiência pioneira na arquidiocese, quando um telefonema do núncio apostólico lhe comunicou que seria o novo arcebispo de São Paulo. Não era um convite, mas uma ordem do papa Paulo VI, que transferira o cardeal Rossi para Roma. Era 1970.
 
Um ano antes, tivera os primeiros contatos com vítimas do regime militar, início da luta em defesa dos direitos humanos que marcaria sua carreira. Designado pelo cardeal para verificar as condições em que se encontravam os frades dominicanos e outros religiosos na prisão, constatou que eles estavam sendo torturados.
 
Os militares não gostaram da nomeação de d. Paulo. Quando foi elevado a cardeal, em março de 1973, uma das suas primeiras medidas foi criar a Comissão Justiça e Paz, formada por advogados e outros profissionais, para atender pessoas perseguidas pela ditadura. Funcionava na Cúria Metropolitana, sinônimo de refúgio e esperança para as famílias de mortos e de desaparecidos.
 
Respeitado e temido, amado e odiado, d. Paulo tornou-se um símbolo de resistência. Denunciou as torturas nos quartéis, visitou presos em suas celas, liderou atos de protestos. No período mais difícil do regime, procurou o presidente Emílio Medici (Arena), em nome do episcopado paulista, para lhe entregar o documento Não te é lícito, no qual os bispos exigiam o fim das torturas. Medici deu um murro na mesa ao ouvir a advertência do cardeal e o pôs para fora de seu gabinete.
 
“O senhor fique na sacristia, que nós cuidamos da ordem”, irritou-se o general. D. Paulo pegou de volta o exemplar da Rerum Novarum, a encíclica de Leão XIII que levara de presente, mas fora jogada de lado. Depois disso, só tiveram contatos protocolares. 
 
Em defesa dos direitos humanos, visitava operários, estudantes e políticos nas celas da polícia. Foi numa sala da repressão que conheceu Luiz Inácio Lula da Silva, que havia sido detido após as greves dos metalúrgicos do ABC. Ficaram amigos pelo resto da vida. Na época, o bispo de Santo André era d. Cláudio Hummes, mais tarde arcebispo de São Paulo, que abrigou nas igrejas da diocese trabalhadores impedidos de se reunir.

Fonte: Jornal do Brasil

quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

Barcelona convida Chapecoense para a disputa do Troféu Joan Gamper

Buscando ajudar a Chapecoense após a tragédia que resultou na morte de 71 pessoas no último dia 29 de novembro, na Colômbia, entre jogadores do time catarinense, integrantes da comissão técnica, jornalistas e dirigentes, o Barcelona anunciou oficialmente nesta quinta-feira que convidou a equipe brasileira para a disputa do Troféu Joan Gamper da próxima temporada. O torneio é de caráter amistoso e conta com apenas uma partida, normalmente realizada em agosto, no Camp Nou.
“O Barcelona quer prestar homenagem às 71 pessoas que morreram no acidente e às suas famílias. Por isso, vai trabalhar para que o Troféu Joan Gamper de 2017 seja uma grande homenagem do mundo do futebol para todas essas pessoas, através de diferentes iniciativas em torno deste jogo e que serão reveladas como a aproximação da data”, informou o clube por meio da nota oficial publicada nesta quinta-feira.
“Com o convite da Chapecoense para o Troféu Joan Gamper de 2017, o Barcelona quer colaborar na reconstrução institucional e desportiva do clube e ajudá-lo a recuperar o nível competitivo que possuía”, completou o comunicado.
O Barcelona fez o convite à Chapecoense dois depois de o time espanhol ter goleado o Borusia Mönchengladbach por 4 a 0, no Camp Nou, pela rodada final do Grupo C da Liga dos Campeões. Assim, a equipe garantiu o topo da chave, com 15 pontos, e agora aguarda a definição do seu adversário nas oitavas de final, que será determinado por meio de sorteio.
Fonte:Portal No Ar

Em Natal, hospital referência em infectologia segue de portas fechadas

O hospital Giselda Trigueiro, referência em infectologia no Rio Grande do Norte, continua paralisado. Nesta última terça-feira (6), o secretário estadual de Saúde do Rio Grande do Norte, George Antunes, garantiu que a unidade iria voltar a operar normalmente nesta quarta (7), mas a situação continua a mesma. O Giselda Trigueiro suspendeu atendimentos e fechou 26 leitos nesta segunda-feira (5) devido às condições precárias de higiene pelas quais o hospital passa desde setembro.
De acordo com a diretora médica do hospital, Célia Verônica, a unidade recebeu 10 funcionários emergenciais para realizar a limpeza do hospital enquanto o contrato com a empresa de higiene não é firmado. “Essa equipe que chegou vai ser para manter o hospital funcionando do jeito que está. Só vamos pode reabrir os 26 leitos quando tivermos funcionários suficientes”, explica. De acordo com a diretora, a reabertura dos leitos está prevista para a próxima segunda-feira (12).
Durante entrevista à Inter TV Cabugi nesta terça-feira (6), o secretário garantiu a volta do funcionamento da unidade para esta quarta-feira. “Com essa intervenção, a expectativa é de que amanhã o hospital já esteja atendendo dentro de sua normalidade, mas provavelmente não vai atingir a capacidade total”, afirmou.
Lixo acumulado, falta de remédios, insumos e mão-de-obra fizeram com que os atendimentos no Hospital Giselda Trigueiro, referência em infectologia no Rio Grande do Norte, fossem suspensos. Pacientes dividem espaço com lixo hospitalar, e segundo o sindicato de saúde do estado, até esta terça-feira, apenas 4 funcionários realizavam o trabalho de limpeza do hospital, que antes era realizado por 19 funcionários de empresa terceirizada, três vezes ao dia. Ainda segundo o sindicato, máquinas usadas para limpeza dos equipamentos cirúrgicos estão quebradas há três meses.
O hospital é referência no atendimento de doenças infecto-contagiosas e toxicológicas no estado. Segundo a diretora, o único serviço que ainda está disponível para a população são as emergências envolvendo animais peçonhentos, como cobras.
Fonte:O natalense

Polícia prende no RN foragidos de Brasília suspeitos de envolvimento com roubos a caixas eletrônicos Blog do BG: http://blogdobg.com.br/#ixzz4SGZLrXlb


A Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) divulgou, na manhã desta quinta-feira (08), a prisão de uma dupla de foragidos da Justiça do Distrito Federal que estavam no Rio Grande do Norte com o intuito de intercambiar informações para a prática de roubos em caixas eletrônicos.Isac Moraes, 38 anos e José Webson Pereira Simão, 31 anos foram abordados por Policiais Rodoviários Federais, no últimosábado (03), quando trafegava em um veículo modelo Agile LTZ.Os policiais descobriram que a dupla já tinha passagem pela Polícia e os conduziram até a Delegacia de Plantão da Zona Sul. No local, descobriu-se que a dupla tinha mandados de prisão em aberto pela prática de crimes de roubos.
Após a efetivação da prisão, a equipe da Deicor entrou na investigação e com apoio da Polícia Civil do Distrito Federal, foi descoberto que José Webson teria cometido roubos em 2006, 2008 e 2010 no DF. Ele também é investigado por ter participado do roubo de dois caixas eletrônicos do Banco de Brasília, no último dia 22 de novembro, na região de Samambaia, em Brasília. Isac de Moraes Arruda, 38 anos, estava foragido da Justiça. O mesmo havia sido condenado a cumprir uma pena de 33 anos pela prática de roubos. Ele que é de Mossoró, estava morando em Brasília.
Com José Webson Pereira Simão, a Polícia Civil apreendeu dispositivos eletrônicos que continham imagens dos crimes cometidos em Brasília. Em uma das fotos, é possível ver as notas dos dinheiros roubados e a imagem de uma parte do caixa eletrônico. “ Nós acreditamos que eles estavam em Natal para fazer sondagens de novos locais de explosões e também para trocar informações sobre estratégias de atuação”, afirmou o delegado titular da Deicor, Odilon Teodósio. A dupla já foi recambiada para Brasília.


Blog do BG: 

Receita libera consulta ao último lote do Imposto de Renda 2016

Crédito bancário para 1.717.596 contribuintes será realizado no dia 15, totalizando R$ 2,5 bilhões

A Receita Federal liberou a consulta ao sétimo e último lote regular de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física. Foram liberadas também restituições dos exercícios de 2008 a 2015 de declarações que deixaram a malha fina. O crédito bancário para 1.717.596 contribuintes será realizado no dia 15 de dezembro, totalizando o valor de R$ 2,5 bilhões, informou a Receita.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte terá que acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone, no número 146. O Fisco disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF.
Os montantes de restituição para cada exercício, e a respectiva taxa Selic aplicada, estão na tabela abaixo:
Fonte:No Minuto

Texto-base da reforma do ensino médio é aprovado pela Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou o texto principal da medida provisória que reformula o ensino médio. A medida foi aprovada nesta quarta-feira, 7. Foram 263 votos favoráveis, 106 contrários e 3 abstenções.
Na próxima terça-feira, 13, os destaques, que são tentativas de modificação do texto, serão analisados. Já foram apresentados 11 pedidos de modificação.
O aumento da carga horária e a divisão dos temas a serem estudados, com a possibilidade de os alunos optarem por áreas de afinidade, são os principais pontos da proposta enviada pelo Poder Executivo.
Segundo o parecer aprovado na comissão mista que analisou a MP, o aumento da carga horária do ensino médio terá uma transição dentro de cinco anos da publicação da futura lei, passando das atuais 800 horas para 1.000 horas anuais.
O tempo será dividido entre conteúdo comum e assuntos específicos de uma das áreas que o aluno deverá escolher: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica.
Fonte:De Fato

União fecha acordo com estados e editará MP para liberar recursos da repatriação

O Palácio do Planalto confirmou a celebração de um acordo com os governadores para a liberação dos recursos resultantes da multa da repatriação (programa de regularização de ativos no exterior). Para que o dinheiro seja repassado aos estados, porém, os chefes dos Executivos estaduais terão que se comprometer com um “Pacto de Austeridade pela Retomada do Crescimento”.
De acordo com o governador do Piauí, Wellington Dias, o governo federal informou que o vai editar uma medida provisória (MP) liberando os recursos até o dia 20 de dezembro. Após se reunir com o presidente Michel Temer e outros governadores, Wellington Dias disse que a decisão de editar uma MP foi tomada com base no entendimento da Advocacia-Geral da União para que os processos judiciais questionando os valores fossem encerrados.
Em nota à imprensa, porém, o Planalto não condiciona o repasse a uma data específica. Segundo o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, os chefes dos Executivos estaduais estão “muito próximos” de resolver a questão das multas “de forma política”, formalizando assim um “grande acordo”.
“Os governadores se comprometeram com a adoção de medidas de ajuste fiscal que serão implementadas mediante envio de propostas às Assembleias Legislativas para: 1) Instituição de Novo Regime Fiscal estabelecendo limites de despesas por dez anos; 2) aumento da contribuição previdenciária dos servidores, extensivo a inativos e pensionistas, com implementação até 2019”, informou a Presidência da República.
De acordo com o Planalto, os governadores terão as medidas de ajuste como condicionante para “a concessão de avais pela União aos estados”. Mais cedo, o governador de Goiás, Marconi Perillo, já havia adiantado que somente os estados que aprovassem as propostas de controle de gastos e reforma da previdência poderiam solicitar operações de crédito com aval do Tesouro Nacional.
Ao sair do encontro com outros oito governadores, porém, Rollemberg disse que ainda não conhecia as condicionantes do governo federal. “O que governo vai editar são condições mais rigorosas para liberar operações de crédito a partir do ano que vem”, disse. Segundo Wellington Dias, a carta com os compromissos dos governadores está prestes a ser divulgada.
Da reunião com Temer no Planalto agora há noite, participaram os representantes do Rio de Janeiro, Acre, Bahia, Paraíba, Alagoas, Maranhão e Tocantins, além do Piauí e do DF.
Agência Brasil. 

segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

ATAQUES DEVEM TER RELAÇÃO: Quadrilha desarticulada no RN tinha material para ‘explodir 20 bancos’; cinco morreram e dois foram presos


Durante coletiva na manhã desta segunda-feira(05), o governador Robinson Faria disse que o material apreendido pela Polícia Civil durante a operação realizada no sábado (3) e que terminou com cinco assaltantes mortos e dois presos, daria para explodir 20 bancos. Segundo a Polícia, a morte dos criminosos pode ter motivado os ataques que aconteceram nesse domingo (4) em Natal e Parnamirim.
“O governo não negocia com criminosos. Não vamos aceitar nenhuma tentativa de emparedar o poder do estado”, afirmou o governador, que não descarta que os ataques também possam ser uma resposta à instalação dos bloqueadores de celular, que está sendo feita na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal.
Quanto aos ataques, os criminosos miraram a 7ª DP, no bairro das Quintas, na Zona Oeste de Natal. Na ocasião, os marginais realizaram disparos que atingiram um carro da polícia, estacionado Em Parnamirim, bandidos no bairro Passagem de Areia, aos gritos com nome de facção, como vídeos em redes sociais mostram, tomaram um ônibus, obrigaram os passageiros a descerem do veículo e atearam fogo. O incêNo total, foram apreendidos pela Polícia: 5 fuzis, sendo quatro de calibre 7,62, e um de calibre 5,56; 2 espingardas calibre 12; 1 submetralhadora 9 milímetros; 9 pistolas de diversos calibres (380, 40 e 45), farto material explosivo pronto para uso; 7 carros, sendo alguns clonados e outros roubados; 2 tabletes grandes de crack; centenas de munições de fuzis, pistolas e submetralhadoras; 17 baldes cheios de grampos utilizados para furar pneus; diversos capuzes pretos; luvas; gandolas; botas; R$ 740,00 reais e dinamites preparadas para serem usadas em algum estabelecimento bancário. Investigações preliminares da Deicor apontam que o arsenal utilizado pelo grupo possa ter sido utilizado em aproximadamente 20 assaltos que aconteceram em vários Estados do Nordeste. Exames balísticos nas armas apreendidas, no sábado (03), podem comprovar as referidas ações.
Fonte:Blog do BG



Governo não vai recuar no combate ao crime organizado, diz Robinson

O governador Robinson Faria (PSD) afirmou nesta segunda-feira (5) que as forças policiais do Estado vão continuar combatendo o crime e defendendo o cidadão. “Não vamos nos intimidar, estamos realizando operações exitosas em atuações conjuntas da Polícia Civil, da Polícia Militar e com o apoio da Força Nacional”, declarou o chefe do executivo em entrevista coletiva concedida no auditório da Escola de Governo em Natal.
Acompanhado do secretário adjunto de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Raimundo Florêncio, do delegado geral da Polícia Civil, Clayton Pinho, do delegado adjunto da Polícia Civil, Correia Júnior e do comandante da Força Nacional no RN, major Armando Vale, o governador reforçou a necessidade de massificar a divulgação do telefone 181 para que a população denuncie pessoas e instalações suspeitas de prática de crime. O número atende no horário das 6h às 0h e o cidadão não precisa se identificar e tem a garantia de sigilo absoluto.
“O nosso Governo não aceita intimidações. Vamos continuar realizando as operações policiais com o objetivo de proteger a população e o cidadão do nosso Estado”, reforçou Robinson.
OPERAÇÃO
O Governador e as autoridades policiais do RN detalharam os resultados da ação de policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) que resultou no desmantelamento de uma organização criminosa que explodia e roubava caixas eletrônicos no estado. 
Neste sábado (03), a Polícia Civil identificou um sítio na localidade de Taborda, na cidade de São José do Mipibu, que era usado pelos integrantes do grupo para armazenar itens como artefatos explosivos e armas. No local foi apreendido material para ser usado em pelo menos 20 ações criminosas do tipo estouro de caixas eletrônicos que seriam realizadas no Rio Grande do Norte.
“Nós estamos preparados para enfrentar o crime, e assim como ocorreu em julho deste ano quando enfrentamos as ações do crime organizado,  não iremos permitir que o crime tenha espaço no nosso Estado. Nosso setor de inteligência está a postos e brevemente faremos novas operações. Aqui fica o registro do sucesso desta ação das nossas forças policiais”, enfatizou Robinson Faria.
A Deicor conseguiu chegar até o local e efetuar as prisões graças ao apoio da população, que usou o Disque Denúncia 181. “Esperamos que a sociedade continue nos ajudando a localizar criminosos. Esta parceria entre Polícia e população é fundamental. Pedimos que mais informações sejam enviadas para que possamos realizar mais prisões”, afirmou o delegado geral da Polícia Civil, Claiton Pinho. 
Quando os policiais da Deicor chegaram ao local foram recebidos por tiros disparados pelos suspeitos e houve um confronto. Nesta ação, cinco suspeitos que estavam no sítio vieram a óbito. São eles: Francisco Canindé Jerônimo, 35 anos; Paulo Eduardo de Oliveira, 45 anos; Antonio Ribeiro da Silva, 31 anos, Gilmar da Cruz Silva, 30 anos e Dilandio Coelho da Silva.
No total, foram apreendidos pela Polícia: 5 fuzis, sendo quatro de calibre 7,62, e um de calibre 5,56; 2 espingardas calibre 12; 1 submetralhadora 9 milímetros; 9 pistolas de diversos calibres (380, 40 e 45), farto material explosivo pronto para uso; 7 carros, sendo alguns clonados e outros roubados; 2 tabletes grandes de crack; centenas de munições de fuzis, pistolas e submetralhadoras; 17 baldes cheios de grampos utilizados para furar pneus; diversos capuzes pretos; luvas; gandolas; botas; R$ 740,00 reais e dinamites preparadas para serem usadas em algum estabelecimento bancário.
Fonte: Assecom/RN

Proposta de reforma da Previdência seguirá na terça-feira para o Congresso

O Palácio do Planalto confirmou nesta segunda-feira, 5, que o presidente da República, Michel Temer, recebe nesta data os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), além de líderes da base aliada, para anunciar o envio da proposta de reforma da Previdência ao Congresso Nacional. Os detalhes serão explicados na reunião pelo secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano. 
A proposta segue na terça-feira, 6, para a Câmara e o Senado.
Fonte:Novo Jornal

Ministério da Educação quer lançar consulta pública sobre mudanças no Enem

O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que estuda lançar uma consulta pública sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo ele, o objetivo é receber sugestões para melhorar a aplicação do exame, cuja segunda aplicação ocorreu neste fim de semana. O governo pretende elaborar as questões ainda este mês e publicar as linhas gerais do debate em janeiro de 2017.
De acordo com o ministro, ainda não é possível prever que mudanças serão efetivamente discutidas. Ele, no entanto, não descartou que a sociedade seja consultada sobre, por exemplo, a possibilidade de o Enem ocorrer apenas em um dia.
“Não temos ainda quadro de perguntas que podem ser feitas, que podem nortear o caminho a ser discutido.A temática não pode ser tão abrangente que termine virando algo difícil de coletar por aqueles que participam do Enem”, ponderou.
Mendonça Filho explicou que a intenção é promover um debate de forma democrática para que futuras decisões não sejam criticadas como tomadas “entre quatro paredes”. “A Base Nacional Comum Curricular será algo levado em conta não em 2017 porque ela não estará pronta, mas desejamos que o Enem de 2018 possa ter conteúdo conectado inteiramente com a base que, espero, será homologada no próximo ano”, disse o ministro.
Neste fim de semana, mais de 270 mil candidatos foram convocados para o exame, após o adiamento de parte da aplicação devido aos mais de 400 locais de prova que estavam ocupados em novembro, quando 5,8 milhões de inscritos fizeram o Enem. O alto índice de abstenções, não somente em 2016, mas em outras edições, foi mencionado por Mendonça Filho como um dos temas que pode ser abordado na consulta.
“Não quero antecipar nenhuma decisão em relação a 2017. [A consulta] será aberta em janeiro para que todos que queiram colaborar e sugerir aprimoramento, possam fazê-lo, para que o Enem próximo ano seja melhor que 2016”, afirmou.
Fraudes em anos anteriores
De acordo com a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini, o órgão está repassando a diferentes universidades os nomes de 16 estudantes que fraudaram as provas em edições anteriores. Um aluno de medicina, cujo nome não foi divulgado, deve ser expulso da sua faculdade por ter se beneficiado de fraudes para ser admitido no Sistema de Seleção Unificada.
Sobre os R$ 10,5 milhões gastos com a aplicação deste fim de semana, o ministro afirmou que os dados serão encaminhados à Advocacia-Geral da União (AGU) caso o governo decida processar movimentos ou pessoas que participaram das ocupações.
Os gabaritos das provas serão divulgados na quarta-feira, 07, na página do participante e por meio do aplicativo Enem 2016. Os resultados estarão disponíveis para todos os candidatos em 19 de janeiro.
Agência Brasil. 

Conmebol declara Chapecoense campeã da Sul-Americana de 2016

Confederação de futebol declarou, na tarde desta segunda-feira (05), a Chapecoense campeã da Copa Sul-Americana de 2016. Chapecoense conquista vaga na fase de grupos da Libertadores de 2017 e arrecada prêmio de U$ 2 milhões aproximadamente R$ 7 mi).
A Conmebol declarou, na tarde desta segunda-feira (05), a Chapecoense campeã da Copa Sul-Americana de 2016. O time catarinense disputaria a final do torneio continental com o Atlético Nacional, da Colômbia, mas o acidente aéreo da última terça-feira (29) impediu a realização do confronto.
 
Em decorrência do título, a Chapecoense conquista vaga na fase de grupos da Libertadores de 2017 e arrecada prêmio de U$ 2 milhões aproximadamente R$ 7 mi). Também se classifica para a disputa da próxima Recopa Sul-Americana, na qual enfrentará justamente o Atlético Nacional em jogos de ida e volta.
 
Já na terça, poucas horas após o acidente, o próprio Atlético Nacional sugeriu tal desfecho: em ofício enviado à entidade, pediu para que o clube brasileiro fosse considerado campeão. Pela atitude, o clube receberá o prêmio "Centenário Conmebol ao Fair Play" e, com ele, U$ 1 mi (aproximadamente R$ 3,4 mi).
 
"Além de estarmos muito preocupados com o lado humano, pensamos no aspecto competitivo e queremos publicar este comunicado onde o Atlético Nacional convida a Conmebol para que entregue o título da Copa Sul-Americana à Chapecoense como uma homenagem à sua grande perda e homenagem póstuma às vítimas fatais do acidente que deixa nosso esporte de luto. Da nossa parte, para sempre, Chapecoense campeã da Copa Sul-Americana de 2016", dizia o comunicado do time colombiano.
 
A final da Sul-Americana seria a primeira decisão internacional da história do clube catarinense. Na próxima temporada, a equipe estreará na Libertadores.
 
O desastre aéreo vitimou 71 das 77 pessoas que estavam no voo saído de Santa Cruz de la Sierra, cidade boliviana, rumo a Medellín, na Colômbia. Dezenove jogadores morreram no acidente, além de integrantes da diretoria e da comissão técnica –entre eles o treinador Caio Jr. Três dos sobreviventes são atletas do clube: o goleiro Jackson Follmann, o lateral Alan Ruschel e o zagueiro Neto.
 

Fonte: UOL

quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

EMOCIONANTE: Em Medelim, pessoas lotam estádio e prestam homenagem a Chapecoense

Milhares de pessoas compareceram nesta quarta-feira (30) ao estádio Atanasio Girardot, em Medellín, na Colômbia, para prestar homenagem às vítimas da queda do voo que transportava a delegação da Chapecoense e jornalistas, na noite da última segunda-feira.
O estádio seria o local da partida entre o Chapecoense e o Atlético Nacional, o primeiro jogo da final da Copa Sul-Americana. No horário em que começaria o jogo, às 21h45 (horário de Brasília) o estádio já estava em sua capacidade máxima, com pessoas vestidas de branco e com uma vela acesa para se solidarizar com as vítimas, suas famílias e países de origem – Brasil, Venezuela e Paraguai.
Outras milhares de pessoas, segundo o canal Telemedellín, ficaram do lado de fora do estádio e acompanharam a cerimônia por telões. Durante um minuto de silêncio, os expectadores também acenderam seus celulares.
A Arena Condá, a casa do clube em Chapecó, também prestou homenagem às vítimas da tragédia nesta noite.
Mascote e crianças da cidade dão a volta no gramado na Arena Condá durante a cerimônia na noite de quarta-feira (30) (Foto: Diego Madruga/GloboEsporte.com)
O acidente com o jato Avro RJ-85 da empresa aérea boliviana LaMia deixou 71 mortos. Até o fim da tarde desta quarta, 45 corpos já tinham sido identificados. Seis pessoas sobreviveram e estão internadas em hospitais locais, algumas em estado crítico.
No Atanasio Girardot, o ministro de Relações Exteriores do Brasil, José Serra, fez um discurso emocionado, em que agradeceu a solidariedade do povo colombiano. “Muito obrigado Colômbia. Nesses momentos de grande tristeza imensa para as famílias, para todos nós, as expressões de solidariedade que aqui encontramos, aqui no Atanasio Girardot, nos oferecem um grau de consolo imenso. Uma luz no escuro quando todos estamos tentando compreender o incompreensível”, disse Serra.
“Não nos esqueceremos a forma como os colombianos sentiram como seu o terrível desastre que interrompeu o sonho desse time herói da Chapecoense. Uma espécie de conto de fadas com final de tragédia”, afirmou, acrescentando que o país também não esquecerá a postura do Atlético Nacional de pedir que o Chapecoense seja declarado campeão da copa Sul-Americana.
Juan Carlos de la Cuesta, presidente do Atlético Nacional, prestou sua solidariedade às famílias de todas as vítimas e pediu união no futebol. “Hoje é um momento para convidar à reflexão, a saber que o mais importante é a vida, a saber que a união, a convivência, a convivência no futebol… Se não temos clubes rivais não há futebol, se não temos torcidas rivais, não há festa no futebol. Convidamos para que esse seja o momento para que haja união e convivência no futebol, é o que queremos todos nós”, disse.
Também falaram outras autoridades, como o presidente da Conmebol, Alejandro Dominguez; o diretor técnico do Atlético Nacional, Reinaldo Rueda; o prefeito de Medellín, Federico Gutiérrez; o governador de Antioquia, Luis Pérez Gutiérrez.
Ao final, crianças entraram ao campo com balões brancos e os soltaram enquanto os apresentadores liam os nomes das 71 vítimas. Da arquibancada, o público jogou flores no campo.

TJRN determina que MP investigue 9 deputados por fraudes na Assembleia

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou a retomada das investigações relacionadas à operação Dama de Espadas que apurou desvios de recursos na Assembleia Legislativa do RN. O desembargador Cornélio Alves determinou ainda que o MP investigue o envolvimento na fraude dos deputados estaduais Ezequiel Ferreira de Souza, Álvaro Dias, Nélter Queiroz, Getúlio Rêgo, Ricardo Mota, Raimundo Fernandes, Márcia Maia, Gustavo Carvalho e José Adécio, detentores de foro por prerrogativa de função junto à corte potiguar.
O processo será remetido ao Procurador-Geral de Justiça, que deverá concluir as investigações no prazo de 60 dias ou, finalizado este prazo, requerer prorrogação.
Na decisão, o desembargador cita que não há sequer uma minima relação dos deputados com os crimes cometidos pelo “núcleo duro” liderado por Rita das Mercês, ex-procuradora-geral da AL, mas que há indícios de que existia nos gabinetes dos nove deputados citados um esquema de desvio de verbas públicas através da nomeação de servidores fantasmas.
“Não importa que o objeto central da investigação não seja os parlamentares estaduais. Fato é que, surgindo fortes indicativos, como os colacionados nos autos, de participação de sujeito detentor de foro por prerrogativa de função, os autos devem ser encaminhados à Corte competente, a quem incumbirá decidir acerca da pertinência do desmembramento”, explicou o desembargador Cornélio em sua decisão.
O desmembramento ocorre após despacho do ministro Edson Fachin de que o TJRN deveria decidir se as investigações contra deputados estaduais potiguares com “fortes indícios de envolvimento delitivo” iriam transcorrer em 1ª ou em 2ª instância.
O promotor frisou que “no que diz respeito especificamente ao deputado Álvaro da Costa Dias, não seria forçoso pontuar que várias pessoas que perceberam cheques da Assembleia Legislativa igualmente figuram como doadores de campanha do parlamentar no pleito de 2006”. Esses doadores, segundo o MP, são dois irmãos, uma assessora e uma prima do deputado. No pleito de outubro passado, Álvaro foi eleito vice-prefeito de Natal e vai assumir o cargo em 1º de janeiro.
Segundo a decisão, a autorização para a continuidade das investigações não representa juízo antecipado sobre autoria e materialidade dos delitos, conforme as próprias palavras do MP, as quais ressaltam que da análise superficial do conjunto probatório, constituído por ora apenas de “elementos iniciais para o desencadeamento da investigação”.
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“Embora siga em segredo de justiça, devido alguns documentos trazidos aos autos, não há imposição legal para ocultação dos nomes dos até então investigados, ou dos provimentos jurisdicionais, já que, na regra do processo penal, é a publicidade dos atos processuais e a lei só poderá restringi-la quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem”, define o relator Cornélio Alves.
Operação
A operação Dama de Espadas foi deflagrada em agosto de 2015. De acordo com o Ministério Público, os desvios dos cofres da AL podem passar de R$ 5,5 milhões. Ainda segundo informações do Ministério Público, a associação criminosa era composta por servidores públicos do órgão com o auxílio de um gerente do banco Santander. Eles utilizavam “cheques salários” como forma de desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros. Os cheques eram sacados, em sua maioria, pelos investigados ou por terceiros não beneficiários, com irregularidade na cadeia de endossos ou com referência a procurações, muitas vezes inexistentes.
A então procuradora-geral da Assembleia Legislativa, Rita das Mercês, e a assessora direta dela, Ana Paula Macedo Moura, foram presas durante a operação, mas foram soltas por força de um habeas corpus três dias depois.
Fonte:O natalense

Estudo da Frente apontará impactos social e econômico da Uern

Um estudo para apontar os impactos econômico e social da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) será a primeira medida adotada pelos membros da Frente Parlamentar e Popular em Defesa da Uern, lançada nesta quinta-feira, 1º, na Câmara Municipal de Mossoró. O trabalho será realizado pelo Departamento de Economia da instituição e resultará em uma cartilha, a ser distribuída em todo o Estado.
De acordo com o propositor da criação da Frente, vereador Professor Francisco Carlos (PP), a ideia é mostrar a viabilidade econômica e a importância social da instituição para todo o Rio Grande do Norte. Além disso, pretende fortalecer a luta em defesa da oferta da educação pública, gratuita e qualidade.
“O estudo que será realizado vai mostrar o quanto a Uern é importante para o Rio Grande do Norte, e mais que isso: a Frente será um mecanismo de luta, não só contra a ideia de privatização, mas para que tenhamos condições de oferecer ensino, pesquisa e extensão com qualidade”, defendeu Francisco Carlos.
Apoio
O reitor da Uern, Pedro Fernandes, destacou o papel importante da Câmara, desde o início do processo de estadualização da universidade. Em vídeo, apresentou números, projetos e a expansão da instituição de ensino superior.
“A Uern não poderia existir sem a anuência da Câmara. Ela não se faz isolada e, desde o início, contamos com o apoio desta Casa. Este é mais um momento, e o trabalho está apenas começando. A Frente vem como uma força a mais para engrandecer a luta em defesa da universidade, que é um patrimônio do Estado”, lembrou.
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Autonomia
A prefeita eleita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), participou do lançamento da Frente e manifestou apoio à autonomia financeira da Uern, como medida de fortalecimento da instituição.
“Sou defensora da autonomia financeira. O caminho é a autonomia para que a Uern se fortaleça e continue desempenhando o papel importante para todo o Estado, pois a Uern pode não estar fisicamente em todos os municípios, mas certamente todas as cidades têm cidadãos que passaram pela universidade e hoje ajudam no desenvolvimento do município onde vivem”, justificou.
Posse
A cerimônia de lançamento marcou também a posse dos 15 membros que compõem a Frente Parlamentar e Popular em Defesa da Uern. Além de Francisco Carlos, empossado como presidente, também tomaram posse, pela Câmara, os vereadores Genivan Vale (PDT), Izabel Montenegro (PMDB) e Tassyo Mardony (PSDB).
Também foram empossados representantes da Associação dos Docentes da Uern (Aduern), do Sindicato dos Técnicos Administrativos da Uern (Sintauern), da Reitoria da Uern, além de movimentos sociais, instituições representativas de classe e/ou outras casas legislativas.
Os integrantes da Frente devem se reunir, antes do recesso parlamentar, que começa a partir do dia 15 deste mês, para traçar um calendário de atividades.
Fonte:DeFato

Pente-fino flagra 8 mil servidores federais entre beneficiários do Bolsa Família

Um inédito cruzamento entre dados do governo e a folha de pagamento do Bolsa Família levou o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) a identificar 7.961 servidores federais entre os beneficiários do programa. Mais de 52% já tiveram os contratos cancelados ou os saques bloqueados, todos sob a suspeita de subdeclaração de renda.
 
A "malha fina" faz parte de um trabalho de apuração feito pela pasta ao longo dos últimos quatro meses, considerando seis bases de dados do governo federal: Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape), Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi) e Relação Anual de Informações Sociais (Rais). No total, foram flagradas mais de 1,1 milhão de irregularidades.
 
No caso dos servidores federais, foram analisados os dados do Siape - onde constam registros de funcionários públicos com vínculos ativos, estagiários, aposentados e pensionistas - junto às informações declaradas pelos inscritos no Cadastro Único, plataforma da Caixa Econômica Federal destinada aos programas sociais oferecidos pelo governo.
 
De imediato, 759 benefícios de servidores federais foram bloqueados (seguem recebendo, mas estão impedidos de sacar o dinheiro) e 3.394 totalmente cancelados, caso das famílias cuja renda familiar per capita ultrapassa os R$ 440 - mais que o dobro do teto exigido para ingresso e permanência no programa, que é de R$ 170 por membro da família.
 
Os servidores serão comunicados e terão três meses para comprovar seus rendimentos nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) de seus municípios. Caso fique comprovado que a suspensão foi um equívoco, voltarão a receber a mensalidade (com retroativo).
 
Entre os quase 8 mil servidores federais suspeitos, 31% (2.468) são estagiários ou jovens aprendizes, cujo menor salário, referente a 20 horas semanais, é de R$ 413,33 - duas vezes mais que o teto do Bolsa Família.
 
O ministro Osmar Terra informou que o pente-fino deverá se tornar uma prática mensal. "O objetivo é separar o joio do trigo Quem realmente precisa, vai continuar recebendo o benefício", disse.

Fonte:Novo Jornal

Prefeita de Baraúna é afastada por improbidade administrativa

O Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual deflagraram na manhã desta quinta-feira, 1º de dezembro, a Operação Didática, que investiga atos de improbidade administrativa praticados na Prefeitura do município de Baraúna. A 8ª Vara da Justiça Federal, da Comarca de Baraúna, determinou o afastamento cautelar da prefeita da cidade, Antonia Luciana da Costa Oliveira.
Por decisão judicial, a prefeita também está impedida de se aproximar das dependências da sede da Prefeitura, das Secretarias e demais órgãos municipais. Além disso, Antônia Luciana Costa não poderá manter contato com nenhum integrante da administração do Município.
O inquérito federal apura irregularidades na gestão de recursos públicos federais repassados ao Município de Baraúna, no ano de 2014, referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e ao Programa de apoio à Manutenção da Educação Infantil (MDS).
Já na esfera estadual, a investigação abrange a decretação de estado de emergência forjado por parte da Prefeita de Baraúna, para poder dar ares de regularidade a dispensas de licitação indevidas, bem como o pagamento indevido de serviços de licenciamento de uso e direito de software, os quais não restaram devidamente executados.
Também foi constatado esquema de desvio de recursos públicos da educação através de sobrepreço, superfaturamento e pagamento por produtos não entregues, bem como contratação de empresa de “fachada” pela Prefeitura. Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em Baraúna.
Já na esfera estadual, a investigação abrange a decretação de estado de emergência forjado por parte da Prefeitura de Baraúna, utilizado como fundamento para dar ares de regularidade a dispensas de licitação indevidas, bem como o pagamento indevido de serviços de licenciamento de uso e direito de software, os quais não restaram devidamente executados. A decretação do estado de emergência também é objeto da ação do Ministério Público Federal.
Também foram afastados por improbidade o secretário de finanças de Baraúna, Adjano Bezerra da Costa, e o sócio da empresa Nordeste Distribuidora, Alef Douglas Arrais de Lima, que integrava o esquema de desvios de recursos.
Os juízes Federal e Estadual decretaram ainda a indisponibilidade de bens dos réus, no valor total de R$ 3.121.141,25, sendo R$ 2.756.093,15 bloqueados pelo juiz Federal e R$ 365.048,10 pelo juiz de Comarca de Baraúna.
Fonte:O mossoroense