terça-feira, 5 de julho de 2016

Durante três dias, Natal abrigará torre de League of Legends

Entre os dias 8 e 10 de julho, a Arena das Dunas vai abrigar a torre de guarda de Summoner’s Rift, do game League of Legends. O monumento com 9 metros de altura, sendo uma réplica fiel da estrutura do jogo, ficará exposta na área externa do estádio.
Durante os três dias em que permanecerá no local, a estrutura será um ponto de encontro dos fãs da cultura gamer. “Assim como no ano passado, em São Paulo, esperamos que a Torre seja bem recebida pela comunidade de League of Legends em Natal”, explica Marcio Orlandi, diretor de Produtos da Riot Games no Brasil.
A chegada da Torre em Natal faz parte da preparação para a grande final da segunda etapa do Campeonato Brasileiro de LoL, que acontece no próximo sábado (9), em São Paulo. Enquanto os melhores jogadores de League of Legends do país estarão duelando no Ginásio Ibirapuera, os potiguares apaixonados pelo game poderão assistir às partidas, ao vivo, em telões montados na área interna da Arena das Dunas.
Um convidado especial vai interagir com os fãs do esporte. O evento será transmitido para o ginásio em São Paulo e para todo o Brasil. Quem escolher acompanhar as partidas no estádio poderá curtir outras atrações, como participar de um campeonato amador de League of Legends e ganhar brindes digitais e físicos.
Os ingressos antecipados são limitados e estão sendo vendidos com valor promocional de R$ 20,00. As compras podem ser feitas no site Bilheteria Digital e nos seguintes pontos de venda: Pittsburg Natal Shopping, Pittsburg Norte Shopping, Gracom – Escola de Efeitos Visuais e na Ovni Game Shop, no Midway Mall, em Natal (RN). O valor de R$ 20,00 é válido para meia entrada ou ingresso social (entrada mediante entrega de 1kg de alimento não perecível durante acesso ao evento).
A final da segunda etapa do Campeonato Brasileiro de League of Legends será







Fonte;O Natalense

MPF aciona União contra acúmulo de vencimentos de José Agripino Maia

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ingressou com uma ação cobrando que a União inclua os R$ 30.471,11 recebidos mensalmente pelo senador José Agripino Maia, a título de “pensão especial de ex-governador”, na base de cálculo de seu teto salarial, uma vez que o político já recebe R$ 33.763 de subsídio pelo cargo no Senado. As duas fontes totalizam R$ 64.234,11, valor 90,2% acima do limite constitucional, que atualmente é de R$ 33.763.
O teto salarial está previsto no artigo 37, XI, da Constituição Federal e foi regulamentado em 4 de junho de 1998 pelo Congresso Nacional, através da Emenda Constitucional nº 19. A partir daquela data, as remunerações dos servidores públicos, inclusive quando provenientes de mais de uma fonte, não poderiam ultrapassar o subsídio mensal dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que hoje é de R$ 33.763, o mesmo valor do atual subsídio dos senadores.
Desde então, os vencimentos de José Agripino, somando o subsídio e a “pensão especial”, ultrapassam o teto e desrespeitam a Constituição. O senador recebe a “pensão especial” vitalícia de ex-governador desde 1986 quando deixou o governo, após seu primeiro mandato. Os vencimentos equivalem aos dos chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estadual da ativa e o pagamento só foi interrompido entre março de 1991 e março de 1994, quando ele voltou a ocupar o cargo de governador do Rio Grande do Norte.
Em pedido liminar, o MPF requer que seja facultado ao senador, dentro de um prazo de 48h, o direito de escolher sobre qual das fontes de renda será descontado o valor irregularmente recebido. Caso ele não faça a opção, o Senado deverá descontar do subsídio o valor que ultrapassa o teto e repassar apenas a diferença que resta para o alcance do limite constitucional – R$ 3.291,89 –, enquanto a “pensão especial” continuar sendo paga a José Agripino. Isso sem considerar os demais descontos legais.
A ação solicita ainda a devolução dos recursos recebidos irregularmente nos últimos cinco anos, tendo em vista que sobre os vencimentos anteriores já incide a prescrição. A quantia “bruta” a ser ressarcida totaliza R$ 1.036.141,88, porém nesse cálculo ainda não foram levados em consideração os descontos tributários e previdenciários já aplicados e nem a correção monetária do período.
Pensão – Para o procurador da República Kleber Martins – autor da ação juntamente com os procuradores Rodrigo Telles, Victor Mariz, Fernando Rocha e Cibele Benevides -, “mais do que exótica, a mencionada pensão (de ex-governador) desmoraliza a própria noção de republicanismo, porque condenou o pobre povo potiguar a conceder a José Agripino Maia, por todo o resto de sua vida, um valor mensal equivalente às mais altas remunerações dos servidores públicos estaduais”.
No entender do representante do MPF, ainda mais grave é o fato de a pensão ser paga sem ter havido qualquer contrapartida, seja “a prestação de um serviço ao Estado – já que, pelo exercício do mandato de Governador, aquele já havia recebido os salários respectivos no período – e nem mesmo o aporte de contribuições previdenciárias”.
O Ministério Público Estadual já constatou, inclusive, que o pagamento do benefício teve início sem sequer ter sido instaurado um processo administrativo. O MP/RN vem contestando a pensão na Justiça Estadual, através da Ação Civil Pública n° 0802742-42.2014.8.20.00001, que tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal.
Já a ação do MPF foi protocolada na Justiça Federal sob o número 0804429-59.2016.4.05.8400.
Fonte:AGORA RN

Venezuela acusa Brasil de ‘complô’ na passagem da presidência do Mercosul

A Venezuela acusou nesta terça-feira o governo do Brasil de apoiar um “complô” para impedir que ela assuma a presidência do Mercosul.
A chanceler venezuelana, Delcy Rodríguez, acusou o ministro brasileiro das Relações Exteriores, José Serra, por propor o adiamento para agosto da transferência da presidência do Mercado Comum do Sul do Uruguai para a Venezuela.
Qualificando Serra como “chanceler de facto”, Rodríguez disse no Twitter que esta posição “viola” princípios básicos das relações internacionais.
A ministra chamou de “insolentes e amorais” as declarações de Serra após a reunião, no Uruguai, com o presidente Tabaré Vázquez e o chanceler Rodolfo Nin Novoa.
“A presidência (do Mercosul) tem que ser fruto de uma unanimidade”, disse Serra nesta terça-feira, reconhecendo a falta de acordo na transferência da liderança do Mercosul em razão da situação interna da Venezuela.
Rodríguez reafirmou que no Brasil “está em curso” um golpe de Estado contra “a vontade” dos que elegeram a presidente Dilma Rousseff, afastada de maio passado em meio ao processo de impeachment.
Na reunião com Tabaré Vázquez e Rodolfo Nin Novoa, o chanceler brasileiro defendeu que o Mercosul precisa de mais tempo para decidir se a Venezuela pode ou não assumir a condução do grupo.
“O que pedimos foi mais tempo. Aguardar até agosto”. “A presidência tem que ser fruto de uma unanimidade”, acrescentou Serra, reconhecendo, assim, a falta de acordo sobre a mudança de comando.
O Mercosul é presidido pelo Uruguai desde o começo do ano, e, segundo seus estatutos, em julho deveria passar à condução da agenda do bloco à Venezuela.
Paraguai e Brasil se mostram claramente reativos a essa possibilidades. O presidente argentino, Mauricio Macri, em declaração reproduzida pela jornal La Nación, disse que a Argentina poderia assumir a presidência do bloco nos próximos meses no lugar da Venezuela.
O Uruguai declarou sua forte oposição à proposta brasileira, e o chanceler do país, Nin Novoa, não deu qualquer declaração durante a visita de Serra.
“Não pensava em chegar a uma conclusão durante a visita”, limitou-se a dizer Serra, perguntado sobre a resposta de Vázquez e de Nin Novoa a seu pedido.
Segundo Serra, em agosto vence o segundo prazo dado à Venezuela para cumprir os “requisitos” normativos do Mercosul. O Brasil acha que se poderia esperar até esse momento para resolver sobre a passagem da presidência temporária.
As críticas a Caracas estão cada vez mais duras do interior do Mercosul. O país ingressou como membro-pleno em 2012, em uma cúpula na Argentina que não contou com a presença do Paraguaia, na época suspenso pela deposição de Fernando Lugo por parte do Congresso. Desse modo, a entrada da Venezuela no bloco ocorreu sem a aprovação do Senado paraguaio.
Agora, o Mercosul suspendeu sua cúpula de julho em meio a essa divergência interna, com críticas de Paraguai, Brasil e Argentina à Venezuela.

Fonte:AFP

Lula pede ao juiz Sergio Moro que se declare 'suspeito' para julgá-lo

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta terça-feira, 5, um pedido para que o juiz Sérgio Moro, da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba, declare sua suspeição para julgar processos que envolvam o petista. Segundo os advogados de Lula, foi também protocolada Reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) ‘por nova usurpação da competência daquela Corte por parte do juiz Moro’.
No fim de junho, Sérgio Moro ‘reativou’ todos os inquéritos contra o petista na Lava Jato. Após receber sinal verde do STF, o magistrado retomou investigações que envolvem ex-presidente em supostos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na compra e reforma de imóveis, em recebimentos por palestras e em doações ao Instituto Lula.
O Supremo, por ordem do ministro Teori Zavascki, havia decretado a suspensão da tramitação das investigações contra Lula, sob tutela de Moro, na Justiça Federal em Curitiba, em liminar que acolheu pedido da defesa do ex-presidente. Os advogados do petista questionaram a competência da força-tarefa da Lava Jato em primeiro grau judicial para conduzir os casos.
Alguns dos inquéritos, como o da compra do Sítio Santa Bárbara, em 2010, e da reforma executada no imóvel pela Odebrecht, OAS e pelo pecuarista José Carlos Bumlai, estão em fase final, prontos para serem transformados em denúncia formal.
Os criminalistas José Roberto Batochio, Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins, que defendem Lula, afirmam que ele "não teme ser investigado nem julgado por qualquer juiz: quer justiça e um julgamento imparcial, simplesmente’ e que este não é um direito exclusivo do ex-presidente, mas de todo cidadão.
Segundo os advogados, ‘a defesa de Lula age em defesa do Estado Democrático de Direito e dos valores a ele inerentes, como o direito ao juiz natural e imparcial e à presunção de inocência’
Para a defesa de Lula, o juiz federal praticou ‘atos arbitrários’ contra o ex-presidente. "A ‘exceção de suspeição’ baseia-se na prática de diversos atos arbitrários pelo juiz contra Lula, desde a deflagração da 24ª fase da Operação Lava Jato (‘Alethéia’), em 4 de março de 2016. São exemplos desses atos arbitrários citados na medida: (i) a privação da liberdade imposta ao ex-Presidente sem qualquer previsão legal na mesma data de 04/03/2016, para forçá-lo a prestar depoimento no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, mesmo não tendo ele se recusado a atender a qualquer intimação anterior e, ainda, (ii) o levantamento do sigilo de conversas interceptadas de Lula e de seus familiares, embora a lei imponha tal sigilo sem qualquer exceção (Lei 9.296/96, art. 8º) e estabeleça que a sua inobservância configura crime (Lei nº 9.296/96, art. 8º), além de poder, em tese, configurar abuso de autoridade", apontam os defensores do petista.
Fonte:Novo Jornal

Tribunal de Contas do RN divulga lista de políticos alcançados pela lei da 'Ficha Limpa'

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) disponibilizou, nesta terça-feira (05), a lista referente às contas de governo, julgadas pelas respectivas Câmaras Municipais e Assembleia Legislativa, nos termos das informações prestadas pelos próprios Parlamentos à Corte de Contas, bem como a relação de pessoas que tiveram suas contas de gestão rejeitadas por irregularidade insanável em decisões das quais não cabe mais recurso, ou seja, com trânsito em julgado, no período dos últimos 8 anos (a partir de 05 de julho de 2008).
A lista relativa às contas de gestão contém 1.365 responsáveis e 3.869 processos.
O presidente da Corte de Contas, Carlos Thompson Fernandes, enviou ofício para a presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Maria Zeneide Bezerra, e para o procurador do Ministério Público Eleitoral, Kléber Martins de Araújo, informando da disponibilidade das listas na página eletrônica do TCE.fir
Confira os nomes AQUI
A Justiça Eleitoral toma como base as informações fornecidas pelo Tribunal de Contas para declarar a inelegibilidade de candidatos a mandatos eletivos.
“O TCE tem a obrigação legal de enviar à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público Eleitoral uma lista na qual contenha os nomes de pessoas que tiveram suas contas rejeitadas por irregularidade insanável em razão do exercício de cargos ou funções públicas. Essa lista, cumpre esclarecer, não significa a inelegibilidade automática”, aponta o presidente Carlos Thompson.
Da lista referente a contas de gestão, excluem-se unicamente os gestores falecidos e os que estiverem enquadrados nas hipóteses previstas na recomendação conjunta de 11 de junho de 2014, assinada pelo Ministério Público de Contas e pela Procuradoria Regional Eleitoral. A recomendação excluiu os responsáveis que tenham sido condenados por prestação de contas em atraso, que tenha ensejado a aplicação de multa, desde que tenham sido efetivamente prestadas; mora na remessa e/ou publicação de relatório de gestão fiscal, desde que tenha sido efetivamente remetido ou publicado; descumprimento de diligência que tenha atraído a aplicação de multa; entre outras.
No site do TCE, além da lista dos responsáveis pelas contas de gestão e de governo, estão disponíveis integralmente os processos nos quais houve julgamento pelo TCE, com as suas principais peças, tais como votos, acórdãos, certidões de trânsito em julgado, pareceres do Ministério Público de Contas e manifestações do corpo técnico.
Fote:De Fato