segunda-feira, 12 de setembro de 2016

Jovem é preso após assalto em Patu/RN



Policiais civis, RP e GTO de Patu/RN, prenderam o jovem Emanuel Alves da Silva, de 22 anos, na madrugada deste domingo(11), após praticar um assalto, onde ocorre as festividades do Festival da Cultura em Patu/RN. 

Os Policiais civis e militares foram acionados pela vítimas, informando da ocorrência de um assalto nos entornos da referida festa, durante as diligências e prenderam em flagrante o jovem Emanuel Alves, o qual foi reconhecido realizado pelas vítimas, com ele foi realizado a apreensão dos objetos roubados das vítimas, uma motocicleta, um veículo (utilizado pela quadrilha como apoio) e um revólver calibre .38. 

Emanuel foi autuado em flagrante de delito com incursão no Artigo 157, $2o., O e II do Código Penal, pela 7ª DRPC em Patu

Nosso Paraná

Com novo sistema, Detran zera fila de espera para teste de direção veicular

O novo sistema de teste prático veicular monitorado zerou a fila de espera para agendamentos da avaliação em Natal e Mossoró. A constatação é feita com base nos dados da Coordenadoria de Habilitação do Detran/RN, que indicam que atualmente o candidato a condutor consegue agendar o teste prático para o dia seguinte e que não existe mais demanda reprimida para realização da prova.
Atualmente, a sede em Natal tem condições de fazer diariamente 180 exames práticos, mas normalmente esse número não é preenchido. Já em Mossoró, a capacidade é de 150 testes e também existem vagas livres.
O diretor-geral do Detran/RN, Marco Medeiros, faz um balanço positivo desses primeiros meses do sistema monitorado. “O candidato a condutor que está passando pela avaliação prática para a CNH se sente mais tranquilo na hora do exame, porque tem mais transparência e menor possibilidade de fraude. Em pouco tempo, vamos observar uma evolução na qualidade do ensino das autoescolas e, como efeito disso, teremos futuros motoristas mais capacitados e comprometidos com uma direção segura e defensiva”, avalia o diretor.
Mesmo nas cidades do interior do Estado que utilizam o sistema tradicional de avaliação, agendadas pelo Centro de Formação onde o aluno fez as aulas, o calendário mensal dos testes práticos permitiu que o Detran zerasse a demanda reprimida, o que significa que os candidatos aguardam bem menos tempo para agendar a prova prática.
Sistema monitorado
O sistema de monitoramento dos testes práticos de direção foi implantado pelo Governo do Estado, por meio do Detran/RN, no dia 21 de junho. Na prova, o candidato é avaliado pelo examinador, o processo é filmado e o áudio captado. As imagens são vistas na sala de Monitoramento do Detran/RN, onde a filmagem é arquivada e pode ser acessada quando necessário.
“Todo o teste é monitorado por áudio e vídeo. Além disso, os exames continuam realizados com a presença dos avaliadores dentro dos carros. Se o candidato a motorista tiver dúvidas sobre o resultado da prova e quiser contestar, ele pode abrir processo de administrativo”, detalha o diretor Marco Medeiros.
Uma Comissão de Análise de recursos foi criada para acompanhar e avaliar os casos em que o resultado do teste for contestado. Os recursos são respondidos pela Comissão em 15 dias, contados a partir da data do recebimento do protocolo.
Depois do parecer, o candidato tem ainda 5 dias úteis para recorrer da decisão, podendo solicitar o acesso à Ficha de Avaliação e Mídias geradas durante o teste. A medida visa trazer ainda mais confiança ao processo para resolver qualquer dúvida em relação ao exame.
Portal no ar 

PF achou documentos de Eduardo Cunha na casa de Henrique Alves

A Operação Catilinárias apreendeu na casa do ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN) documentos judiciais em nome do ex-presidente da Câmara, deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A PF encontrou com Henrique Alves - ministro nos governos Dilma e Temer - a cópia de um ofício assinado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, uma petição de um escritório de advocacia supostamente contratado por Eduardo Cunha e um requerimento do Ministério Público do Rio.
A Catilinárias, desdobramento da Lava Jato, foi deflagrada em 15 de dezembro de 2015 e atingiu os caciques do PMDB, alvos de mandados de busca e apreensão. O relatório de análise do material apreendido foi finalizado em 11 de julho deste ano.
O documento destaca que a Federal apreendeu na casa de Henrique Alves uma cópia de um ofício da Procuradoria-Geral da República, de 29 de abril de 2015, "no interesse do Inquérito 3983-DF, em andamento no Supremo Tribunal Federal, endereçado ao Promotor de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania do Rio de Janeiro, Andre Luiz Noira Passos da Costa, cujo teor, em síntese, solicita o compartilhamento das cópias dos autos, ambos em trâmite na 10ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro".
O inquérito, segundo o relatório da PF, trata de investigação referente ao recebimento de vantagens indevidas relacionadas à aquisição de navios-sonda para perfuração de poços de petróleo da Petrobras.
"É cediço que o investigado Eduardo Cunha responde por enriquecimento ilícito e improbidade administrativa nestes processos no âmbito da Justiça Estadual do Rio de Janeiro", anota a Federal.
"Chama atenção este documento estar nas dependências da residência de Henrique Eduardo Alves, já que se trata, em primeira análise, de matéria alheia a sua vida particular ou profissional", prossegue o documento. "Neste caso, acredita-se que, possivelmente, o investigado estivesse podendo fazer algum tipo de intermediação em favor de Eduardo Cunha ou estivesse procurando tomar conhecimento de assuntos relacionados a este. Tal fato também reforça a grande ligação existente entre os investigados, conforme já se verificou no bojo de toda a investigação."
A petição do escritório de advocacia também apreendida na casa de Henrique Alves é de 23 de junho de 2015. O documento é referente a um processo em que o investigado Eduardo Cunha é réu em ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do Rio.
"Mais uma vez, reforça a ligação de Henrique Eduardo Alves com Eduardo Cunha, já que se trata de uma via de peça judicial do Escritório de Advocacia possivelmente contratado por Eduardo Cunha e que, estranhamente, fora encontrado nas dependências da residência de Henrique Eduardo Alves. Cumpre destacar que o conteúdo da petição se refere ao pedido formulado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, onde o causídico apresenta razões para o seu indeferimento alegando, inclusive, que o processo estaria sob segredo de justiça, o que robustece a suspeita sobre a origem destes documentos no local objeto da busca e apreensão", registra a PF.
A Polícia Federal sugere que os três documentos sejam retidos com os investigadores "por se tratar de material probatório relevante" e "por ser um documento judicial que, a principio, está sob segredo de Justiça".
A reportagem ligou para o celular de Henrique Alves na sexta-feira, dia 9, mas o telefone estava desligado. No PMDB do Rio Grande do Norte, legenda da qual o ex-ministro é presidente estadual, ninguém atendeu às ligações.
Fonte:Novo Jornal

Michel Temer manda ministro se desmentir sobre jornada de 12 horas de trabalho

Na prática, segundo o governo, a medida vai legitimar jornadas já adotadas, como a compensação das horas do sábado em tempo extra em dias úteis e o modelo 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso.
Diante da repercussão de suas declarações sobre a reforma trabalhista, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, recebeu uma ligação do presidente Michel Temer no início da noite desta quinta-feira (08), por volta das 19h.

“O presidente me ligou, me orientou a reafirmar que o governo não vai elevar a jornada de oito horas, nem tirar direitos dos trabalhadores”, disse o ministro.

Nogueira afirmou que o padrão normal e legal continuará sendo o de oito horas diárias e 44 horas semanais, sem alterações para os trabalhadores.

O que a reforma permitirá, segundo ele, é que as convenções coletivas de categorias tenham a opção de flexibilizar a forma como a jornada será realizada, ou seja, como as horas serão distribuídas na semana: com limites de até 12h por dia e 44 horas mais quatro horas extras por semana.

Na prática, segundo o governo, a medida vai legitimar jornadas já adotadas, como a compensação das horas do sábado em tempo extra em dias úteis e o modelo 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso.

Na forma atual, esses acertos podem ser questionados na Justiça, pois não têm validade legal. “Não se trata, portanto, de estabelecer jornada de 12 horas em todos os dias da semana”, frisou Nogueira.

O Palácio do Planalto ficou “muito irritado” com as declarações dadas pelo ministro mais cedo nesta quinta, durante encontro de sindicalistas da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), em Brasília. Para o governo, este tipo de declaração “precisa ser feita com muita cautela”, com a devidas explicações , “para evitar erros de interpretação.” Posted by: Agência Estado

 

Fonte: Estadão