quinta-feira, 3 de setembro de 2015

Servidores cruzam os braços e serviços no Detran são prejudicados

Os serviços na sede do Detran, na Cidade da Esperança, zona Oeste de Natal, estão parcialmente paralisados desde o início da manhã desta quinta-feira (3). O motivo é a paralisação de advertência dos funcionários, que cobram resposta quanto a reivindicações da categoria.
Com a paralisação, não estão funcionando os atendimentos relacionados a vistoria, transferência de documentação e emplacamento. De acordo com coordenador Paulo Roberto, o setor de habilitação, um dos mais procurados, está funcionando com cerca de 30% dos servidores. Em média, são atendidas no setor cerca de 240 pessoas por dia, mas nesta manhã foram feitos aproximadamente 40 atendimentos.

Os servidores afirmam há nove meses aguardam resposta do Governo à pauta de reivindicações protocolada desde o dia 11 de março, que inclui reposição de 40%, acréscimo ao ganho real de 10%, aumento de 5% à produtividade e um auxílio-alimentação no valor de R$ 788.

Fonte:Tribuna do Norte

Família é formada pela união entre homem e mulher, diz relator

O relator da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o Estatuto da Família, deputado Diego Garcia (PHS-PR), apresentou nesta quarta, 2, seu relatório no qual estabelece como conceito básico de família "a união de um homem e de uma mulher, por meio de casamento ou de união estável, e a comunidade formada por qualquer dos pais e seus filhos". Exclui-se, portanto, o conceito de que uma família possa ser formada por pais homossexuais.
Segundo Garcia, o texto está "alinhado aos preceitos constitucionais e valores morais e éticos de nossa sociedade, com o fim de garantir direitos e o desenvolvimento de políticas públicas para a valorização da família". O documento também cria os "Conselhos da Família", que serão órgãos responsáveis pela execução de políticas públicas referentes aos direitos da família. Após a leitura do texto, o relator foi aplaudido na comissão, formada majoritariamente por parlamentares da Frente Parlamentar Evangélica.
O relatório diz que "nem toda associação humana é base da sociedade e nem toda relação fará jus à especial proteção, ainda que toda comunidade, se não contrária ao bem comum ou à lei, deva ser respeitada e faça jus à tutela geral do Estado".
No texto, ele defende a competência do Legislativo para legislar sobre o assunto. "Trata-se de competência do Congresso Nacional regulamentar, para maior eficácia, a especial proteção constitucionalmente garantida à família. O estatuto vem para colocar a família, base da sociedade, credora de especial proteção, no plano das políticas públicas de modo sistemático e organizado, como até então não se fizera. Nada impede que os cidadãos, mediante seus representantes políticos, advoguem pela inclusão de novos benefícios a outras categorias de relacionamento, mediante argumentos que possam harmonizar-se à razão pública", afirma o relator.
O deputado até chega a abordar as uniões homoafetivas, mas desvinculando-as do conceito de família. Para tanto, ele cria uma nova denominação, batizada de "parceria vital", que seria o "enlace entre duas pessoas". Essa parceria não constituiria uma família e não teria conexão com a procriação. Serviria apenas para garantir direitos previdenciários.
Para ele, porém, o texto não reforça a homofobia. "O projeto de lei não exclui ninguém, ele valoriza a família, base da sociedade, e cria algo inovador, porque, desde 1988, o Congresso Nacional vinha se calando, se omitindo a respeito da família. E hoje estamos dando um grande avanço com essa discussão", disse.
A proposta é de autoria do deputado Anderson Ferreira (PR-PE) e tramita na Casa desde 2013. Neste ano, porém, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu criar uma comissão especial para tratar do assunto, o que, na prática, faz acelerar sua tramitação.
Após a apresentação, a deputada Erika Kokay (PT-DF) classificou seu teor como "homofóbico". "O parecer é uma construção de profunda homofobia, de falta de sensibilidade. É uma tentativa desesperada do segmento fundamentalista de construir uma peça para se contrapor ao Supremo Tribunal Federal", afirmou a deputada. Ela se referia à decisão do STF que em maio de 2011 reconheceu a constitucionalidade da união homoafetiva.
Como foi aberto prazo regimental de cinco sessões para a apresentação de emendas, a petista disse que pode apresentar um voto em separado ou tentar levar o tema para o plenário da Câmara, e não da comissão especial, decidir. "É um retrocesso e talvez nem seja passível de ser emendado. Vamos utilizar todos os instrumentos legislativos possíveis para que possamos impedir a institucionalização da homofobia através deste projeto e o retrocesso em direitos de vários segmentos da sociedade", declarou.
Segundo ela, o texto é um absurdo. "Não dá para menosprezar o absurdo. Muitas vezes, o absurdo é tão nítido, é tão concreto, que a tendência é que você possa menosprezá-lo. Não dá para menosprezar o absurdo porque o absurdo, tem razão Nelson Rodrigues, está literalmente perdendo a modéstia. Este parecer é uma prova inconteste disso". Com informações do Estadão Conteúdo. 
Fonte:MSN/Noticias

Operação conjunta impede fuga de presos no Presídio Provisório de Caraúbas

CARAÚBAS (EM) – Uma ação conjunta entre a Direção, os Agentes Penitenciários, Delegado Erick Gomes, GTO de Alexandre, Rocam, PM de Caraúbas e a participação do Promotor de Justiça Rafael Silva Paes, pôs fim ao plano de fuga de diversos detentos na noite desta quarta-feira (02), no Presídio Provisório "Manoel Alves Pessoa Neto, em Caraúbas.
O sistema de inteligência da Cadeia Pública de Caraúbas, descobriu que os detentos do Pavilhão “A”, na cela 6 tinha furado um “buraco” no teto, grande o suficiente para a passagem de uma pessoa adulta.
Por volta das 21h40min, os policiais sob o comando do Sgt. Miguel da Rocam de Mossoró, entraram no Presídio e controlaram a situação, colocando os presos no pátio da Unidade Carceraria. Após a retirada dos presos das celas, foi feito uma revista, onde foram encontrados objetos como armas brancas artesanal, celulares, drogas dentro de rádios, produtos para a fabricação de cachaça artesanal. Também foram encontrados vários livros com diversas anotações que foram recolhidas pelo Promotor de Justiça Rafael Silva Paes.
Além do buraco no teto da cela 6, foram encontrados na cela 3 e 5 pirolitos das grades serrados, como três celas danificadas, os detentos foram levados para as celas da triagem e para as celas 1, 2 e 4 do Pavilhão “A”.

De acordo com o Promotor de Justiça Rafael Silva Paes, ele vai pedir a transferências dos cabeças que estão realizando diversas desordens e tumultuando a Cadeia Pública de Caraúbas. 
Cadeados que r]foram quebrados no dia da rebelião que terminou com 4 mortos, encontrado na revista desta quarta-feira
Fonte:Icém Caraubas