quarta-feira, 16 de setembro de 2015

Presidente da Câmara Municipal de Messias Targino anuncia que mudará de partido

O presidente da Câmara Municipal de Messias Targino, vereador José Manoel de Almeida Filho, ou "Zé de Zezinho", anunciou recentemente que irá mudar de partido tão logo se concretize a janela de transferências de trinta dias que irá se abrir após ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff e publicado o projeto de Lei que trata da reforma política.

Atualmente no Democratas - DEM, o vereador José Manoel de Almeida Filho se disse decepcionado com a atuação do seu partido em episódios mais recentes, inclusive na atitude de negar à então governadora Rosalba Ciarlini Rosado o direito de concorrer à reeleição, tendo o partido optado por apoiar a candidatura de Henrique Eduardo Alves, do PMDB, ao cargo de governador do Rio Grande do Norte, numa ampla coalisão de centro-direita, que culminou com a derrota de Henrique, então deputado federal e presidente da Câmara dos Deputados, para o atual governador potiguar, Robinson Faria.

Segundo o vereador José Manoel Filho, o seu destino será o Partido dos Trabalhadores - PT, do vice-prefeito Pôla Pinto e do vereador Manoel Cardoso Neto, "Neto de Baé".

Isso, porém, não representa qualquer prejuízo à base do prefeito Arthur de Oliveira Targino (PMDB), pois o PT, assim como o DEM, integra a base de apoio do prefeito messiense.

O vice-prefeito Pôla Pinto informou que primeiramente será feita a filiação cartorial, e logo depois será feita uma solenidade com a presença de lideranças municipais e estaduais do PT.


Fonte: O Messiense

Jovem é agredida e sofre tentativa de estupro na cidade de Pau dos Ferros/RN

Na tarde desta terça-feira (15), no Bairro da Cohab, em Pau dos Ferros/RN, uma jovem, de 20 anos, foi brutalmente agredida e ainda sofreu uma tentativa de estupro após um homem ter pulado o muro da casa onde ela trabalha cuidando de uma criança.

De acordo com informações o suspeito após entrar na casa agarrou a jovem e deitou-se por cima e batendo com a cabeça da mulher sobre o chão que provocou um corte na testa e quando tentativa tirar sua peça de roupa intima o safado correu ao perceber a chegada de vizinhos que vieram ao ouvir os pedidos de socorro da vítima.

A vítima foi socorrida para o HRCCA e permanece internada sob cuidados médicos e posteriormente deverá registrar um boletim de ocorrência sobre o caso.

O suspeito foi identificado e está sendo procurado pela Polícia e o caso será investigado pela 4ª DRPC.

Fonte:Nosso Paraná

UERN: Grevistas estarão hoje na Governadoria em busca de uma proposta concreta

Diante da greve dos professores, que completa nesta quarta-feira, 115 dias, representantes dos três segmentos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) estarão hoje, 16, na Governadoria, em Natal, para buscar uma proposta concreta que possa encerrar a paralisação das categorias. Os grevistas ressaltam que, caso o governo ainda não tenha uma proposição oficial que possa ser avaliada, será solicitada uma audiência com a presença do governador Robinson Faria, de preferência em Mossoró, para tratar do impasse.
Fonte:Blog do xerife

TJ pede fim dos saques ao Fundo Previdenciário

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Desembargador Claudio Santos fez um prognóstico sombrio em torno das finanças e da administração pública no Estado. Em artigo publicado no jornal Tribuna do Norte, Santos mencionou a situação econômica em nível nacional e, em uma comparação com o que está acontecendo atualmente no Rio Grande do Norte, o Desembargador prevê momentos de dificuldades para o Estado e faz criticas diretas ao chefe do Poder Executivo norte-rio-grandense, Robinson Faria (PSD) em razão dos saques sistemáticos no Fundo Previdenciário do Rio Grande do Norte que, segundo o presidente do Tribunal de Justiça, poderá comprometer a economia no futuro.
“Se a atual situação econômico-financeira e social do Brasil é grave, a do Rio Grande do Norte é gravíssima, com forte possibilidade de se tornar caótica nos próximos meses. O déficit nas contas públicas estaduais é crescente, corroendo-se o Fundo Previdenciário mês a mês, como a juntar-se o lixo embaixo do tapete, que encobre não uma montanha de detritos, mas profundo sumidouro, por onde se esvai a poupança pública para pagamento dos aposentados e inativos, de hoje e de amanhã”, detalhou.
Para o Desembargador, a situação de apresenta ainda mais dramática, na medida em que a estiagem afeta um número cada dia mais abrangente de norte-rio-grandenses. De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, um número elevado de pessoas que não têm acesso à água. “Junte-se, ainda,  a tudo isto, a maior estiagem de todos os tempos, que alcança cerca de 1/3 da população do Estado, que já não tem água para beber nem dinheiro para comprar”, lamentou o Desembargador.
Claudio Santos questiona do governador Robinson Faria, o que foi feito até o presente momento no sentido de conter o que classifica como sangria nos cofres do Rio Grande do Norte. O presidente do Tribunal de Justiça chegou a dizer que o Estado prioriza despesas que não se apresentam como prioritárias. “Não se sabe o que se fez até agora pelo menos para estancar a sangria dos cofres (?) públicos, com despesas desnecessárias aos objetivos maiores da administração estadual”, questionou o presidente do TJ/RN.
Ele recomendou ao chefe do Poder Executivo do Rio Grande do Norte que, definitivamente, estabeleça prioridades financeiras, como forma de equilibrar as finanças publicas. “É imprescindível que se estabeleçam prioridades dentro de um perfil de gastos mensais, absolutamente irracional, que aguardam a ação enérgica do gestor, independente de ser ou não simpática a série de medidas de austeridade, que devem contemplar todos os órgãos estaduais, e que deveriam ter sido tomadas desde janeiro”, frisou.
Além de problemas localizados, explica o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Desembargador Cláudio Santos destaca que as transferências por parte da União apresentaram queda vestiginosa estimada em R$ 50 milhões apenas no mês passado. O Desembargador Cláudio Santos ressaltou ainda que o déficit previdenciário foi de R$ 35 milhões. Segundo ele, a receita total foi menor em R$ 75 milhões.
“Os investimentos com utilização de recursos próprios do Estado são quase inexistentes. Minguados R$ 3 milhões e mais R$ 12 milhões para a Arena das Dunas”, raciocinou o presidente do Tribunal de Justiça.
Ele fez um apelo para que o Governo do Estado não descumpra compromisso com o funcionalismo público do Rio Grande do Norte. O Desembargador entende que o não repasse de recursos aos servidores afetará as futuras gerações de potiguares, principalmente aqueles que estão inseridos em uma faixa de baixa renda que não possuem capacidade de sonhar com a realização de uma poupança pessoal.
“O que não pode acontecer é faltar o vencimento do final do mês para os servidores de setores prioritários, proventos para os inativos, e é inevitável que falte logo que se exaurir o Fundo Previdenciário – fato que afetará gravemente gerações -, notadamente daqueles que ganham menos e, por isto, são impossibilitados de realizar poupança pessoal”, analisou.
Ele assinala que, embora se tenha perdido muito tempo para se tomar às medidas amargas que, segundo ele, a situação atual da economia inevitavelmente requer e, já não basta a reiterada demonstração de boa vontade na retórica -, ainda é imprescindível se tentar barrar a descida da pedra que rola desgovernada de ladeira abaixo, diminuindo a força da descaída e dando um rumo menos fatal ao inevitável caos.
“Propõe-se urgente esforço conjunto de todas as autoridades públicas não apenas quanto ao presente, mas notadamente voltado para o futuro de médio e longo prazos, capaz de manter o básico e restabelecer a governança financeira, já que nesta seara de administração de recursos públicos os milagres não mais existem. Se não, aonde vamos parar?”, questionou o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Fonte:Gazeta do Oeste

Usar a crise para chegar ao poder é versão moderna do golpe, afirma Dilma

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (16) que querer usar a crise econômica que o país atravessa como instrumento para chegar ao poder é “uma versão moderna do golpe”. Segundo Dilma, vários países passaram por crises nos últimos anos e, em nenhum, a “ruptura democrática” foi proposta como solução.

“Em todos esses países que passaram por dificuldades, você não viu nenhum país propondo a ruptura democrática como forma de saída da crise. Esse método que é querer utilizar a crise como um mecanismo para chegar ao poder é uma versão moderna do golpe”, comparou Dilma, em entrevista para a rádio Comercial AM, de Presidente Prudente, antes de viajar para um compromisso na cidade do interior paulista.

Dilma disse que há pessoas “que não se conformam” com o fato de o Brasil ser uma democracia sólida, baseada na legitimidade do voto popular. “Essas pessoas geralmente torcem para o quanto pior, melhor, e aí é em todas as áreas, quanto pior, melhor na economia, quanto pior, melhor na área politica; todas elas esperando uma oportunidade para pescar em águas turvas.”

A presidenta destacou que o Brasil "tem uma solidez institucional” e voltou a pedir união das forças políticas para fazer o país voltar a crescer. “O que temos de fazer é o seguinte, nos unirmos, todos juntos o mais rapidamente, independente das nossas posições e interesses pessoais ou partidários, e tomarmos o partido do Brasil, o partido que leva à mudança da nossa situação. Por isso, é fundamental muita calma nesta hora, muita tranquilidade e a certeza que eu posso garantir: o governo trabalha diuturnamente, incansavelmente para garantir a estabilidade econômica e política do país.”

Standard&Poor's
Na entrevista, Dilma comentou o rebaixamento da nota de crédito do Brasil pela agência de classificação de riscos Standard&Poor's, mas disse que a economia brasileira não tem problemas de crédito internacional nem dificuldades para atrair investimento estrangeiros.

“Estamos tomando todas as medidas para nós, não por causa da nota, estamos honrando compromissos e contratos. Não temos problemas de crédito internacional tampouco problema para atrair investimentos para o Brasil, aliás somos um dos países em que mais há entrada de capital para isso”, ressaltou.
Dilma citou países que também tiveram a nota de crédito rebaixada na última década, como os Estados Unidos, a Espanha, França e Itália, e disse que, assim como eles, a economia brasileira vai se recuperar. Para isso, segundo ela, o governo aposta em medidas de controle da inflação, de reequilíbrio do Orçamento e de estímulo ao investimento. “Todos os países foram muito maiores que suas notas e o Brasil é maior que sua nota também. Todos voltaram a crescer e assim vai ser com o Brasil vai também.”

Minha Casa, Minha Vida
Em Presidente Prudente, Dilma vai participar da entrega de 2.343 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida. Simultaneamente à cerimônia com Dilma, serão entregues 256 moradias no município de Cotia, também no interior paulista.
Fonte:Agência Brasil

Senador José Agripino se destaca como político inoperante no Congresso Em Foco

Os deputados federais do Rio Grande do Norte não apresentaram desempenho de destaque

O senador José Agripino Maia (DEM) e o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) se destacam como os piores parlamentares potiguares no ano de 2015. Esse é o resultado parcial do Prêmio Congresso em Foco que aponta a senadora Fátima Bezerra (PT) como a parlamentar de maior destaque e que obteve, até o encerramento desta matéria, a maior votação no prêmio. Os deputados federais do Rio Grande do Norte não apresentaram desempenho de destaque e ficaram todos acima do 90º lugar geral.
Anualmente o site Congresso em Foco realiza, através de votação online (www.congressoemfoco.com.br), o Prêmio Congresso em Foco. A iniciativa tem a finalidade de distinguir os melhores parlamentares do Congresso Nacional e estimular a sociedade a acompanhar seus representantes de modo ativo, participando da vida política.
O Prêmio busca reconhecer o trabalho dos deputados federais e senadores que se destacam no cumprimento de suas obrigações ao longo do ano. Além disso, se busca valorizar os bons exemplos, de modo a incentivar os parlamentares federais a desempenharem o papel que deles se espera, ao mesmo tempo, que sinaliza ao eleitorado a qualidade política de seus representantes.
A organização do Prêmio Congresso em Foco recomenda, porém, que essa escolha leve em conta os seguintes aspectos: A trajetória de vida e a reputação do parlamentar e sua atuação legislativa, no que diz respeito à apresentação de projetos, discussão de propostas, participação em debates em plenário e nas comissões e ao papel exercido nas articulações com vistas à tomada de decisões.
A votação será concluída no dia 20 de setembro e a divulgação dos 10 senadores e os 20 deputados mais votados acontecerá no dia 08 de outubro e os vencedores serão premiados nas seguintes categorias: Melhor Senador do ano, Melhor Deputado do ano, Parlamentar do Futuro, Defesa da Agropecuária, Cidadania e Justiça Social, Combate à Corrupção e ao Crime Organizado e Profissionalização da Gestão Pública.
Rio Grande do Norte
O desempenho dos deputados federais do Rio Grande do Norte não tem sido dos melhores. Até o fechamento desta matéria, a classificação geral dos potiguares é a seguinte:
1) Felipe Maia – DEM – 90º Lugar Geral – 144 Votos
2) Beto Rosado – PP – 215º Lugar Geral – 40 Votos
3) Walter Alves – PMDB – 237º Lugar Geral – 36 Votos
4) Antônio Jácome – PMN – 246º Lugar Geral – 34 Votos
5) Rafael Motta – PROS – 255º Lugar Geral – 31 Votos
6) Zenaide Maia – PR – 282º Lugar Geral – 23 Votos
Os deputados Fábio Faria (PSD) e Rogério Marinho (PSDB) não foram votados.
Já o desempenho dos senadores potiguares é a seguinte:
1) Fátima Bezerra – PT – 14º Lugar Geral – 706 Votos
2) Garibaldi Alves – PMDB – 39º Lugar Geral – 78 Votos
O senador José Agripino Maia (DEM) não foi lembrado nessa votação.
Fonte:JH

Orçamento do Estado do RN para 2016 é de quase 12 bilhões de reais

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB) recebeu na tarde desta terça-feira (15) o Projeto de Lei do Orçamento Anual do Estado (LOA) que foi entregue pelo secretário de Planejamento e Finanças Gustavo Nogueira, na presença do deputado Fernando Mineiro (PT), líder da bancada do Governo, do deputado Jacó Jácome (PMN) e do Secretário Geral da Casa, Augusto Viveiros.
“A proposta está dentro do realismo orçamentário, de forma que as receitas estimadas representem a realidade da estrutura econômica do País e do Rio Grande do Norte. A partir das receitas estimadas vamos partir para fixar as despesas corretamente dentro de cenário preciso”, afirmou o secretário Gustavo Nogueira.
O projeto do orçamento para 2016 registra uma redução real 11,94%. O valor do orçamento geral é de R$ 11 bilhões 999 milhões 840 mil. Nesse total estão incluídas as transferências obrigatórias para os municípios no valor de R$ 1 bilhão 415 milhões e 33 mil.
* Fonte: Ascom/AL/De Fato