quarta-feira, 21 de setembro de 2016

Um terço da população brasileira responsabiliza a mulher pelo estupro

Mais de 33% da população brasileira consideram a vítima culpada pelo estupro. O dado consta de pesquisa feita pela Datafolha, encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
Divulgado hoje (21), o levantamento mostra ainda que 42% dos homens e 32% das mulheres entrevistados concordam com a afirmação: “mulheres que se dão ao respeito não são estupradas”, enquanto 63% das mulheres discordam.
“O percentual dos que concordam não varia entre homens e mulheres (30%), o que significa que, para um terço dos brasileiros, a mulher que é agredida sexualmente é, de alguma forma, culpada pela agressão sofrida se opta por usar certas peças de roupa”, diz o levantamento.
De acordo com a pesquisa, os graus de concordância variaram mais em função da idade e escolaridade. Os grupos que mais se afastam da média são as pessoas com 60 anos ou mais, com 49% de discordância e, no lado oposto, as pessoas com ensino superior, em que a discordância chegou a 82%.
O levantamento mostra também que 65% da população tem medo de sofrer violência sexual. "O percentual cresce quando desagregamos o dado por sexo, já que 85% das mulheres brasileiras afirmam ter medo ante 46% dos homens".
Metodologia
A Datafolha fez 3.625 entrevistas com pessoas a partir de 16 anos de idade, em 217 municípios. A coleta de dados foi feita entre os dias 1º e 5 de agosto deste ano. A margem de erro é 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Veja aqui a pesquisa completa
Fonte:Agência Brasil

Câmara aprova obrigatoriedade de prescrição de genéricos em receita

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, nessa terça-feira (20), proposta que obriga a prescrição de remédio pela sua denominação genérica. A mudança está prevista em projeto de lei (PL 3249/00) do ex-deputado Dr. Hélio (PDT-SP). Como foi votado em caráter conclusivo, o texto seguirá diretamente para o Senado, a não ser que seja apresentado recurso para a apreciação em Plenário.
A CCJ acolheu o substitutivo do relator, Juscelino Filho (DEM-MA). A versão inicial do projeto previa que a exigência alcançaria somente os médicos da rede pública e hospitais credenciados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Para o relator, a restrição é inconstitucional e fere o princípio da isonomia. Ele estendeu a obrigatoriedade na prescrição para todos os médicos.
“Entendemos que a obrigação deve ser feita a todos os médicos vinculados à rede hospitalar pública ou particular, a fim de que a lei, de modo isonômico, confira esse direito a todos os usuários dos serviços de saúde no Brasil”, disse.
Pela proposta, o médico terá direito a indicar, após anotar a denominação genérica, o nome comercial ou de marca do medicamento. Ele poderá também manifestar preferência por um dos produtos e até contra a substituição de um remédio específico por seu genérico.
Na justificativa do projeto, apresentado 16 anos atrás, Dr. Hélio afirmou que a mudança pretende facilitar a compra de medicamento pela população brasileira devido ao preço entre 40% e 50% inferior dos genéricos em comparação com os remédios de referência.
Congresso em Foco, com informações da Agência Câmara


Fonte:Blog do BG

2ª via do título de eleitor pode ser requerida até amanhã

Para obter a segunda via do seu título eleitoral, o eleitor deverá se dirigir ao seu respectivo cartório eleitoral, A segunda via do título é fornecida na hora e sem custos. O eleitor deverá levar um documento de identidade original com foto (Carteira de Trabalho, Carteira de Identidade ou carteiras emitidas por órgãos reguladores de profissão), que comprove a nacionalidade brasileira, Comprovante de endereço recente, comprovante de quitação do serviço militar (se do sexo masculino).
Atenção:
  • Não é possível solicitar a segunda via por outra pessoa, mesmo com qualquer tipo de procuração.
  • Os documentos apresentados devem ser originais.
  • Fonte:Blog do Xerife

terça-feira, 20 de setembro de 2016

Anvisa suspende quatro antibióticos no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta terça-feira (20), suspensãode todos os lotes do antibiótico Amoxicilina + Clavulanato de Potássio, comprimidos 875 mg + 152 mg, fabricados pelas empresas Germed Farmacêutica LTDA, Legrand Pharma Industria Farmacêutica e pela E.M.S. S/A, e o medicamento Policlavumoxil, fabricado pela Germed Farmacêutica Ltda.
Segundo informações da revista Veja, a agência não encontrou estudos de bioequivalência nas fórmulas dos produtos, algo que é exigido pela legislação brasileira. A resolução RE 2.544/16 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta terça-feira, e vale pelo prazo de 90 dias.
Fonte:Blog do Xerife

IFRN divulga concorrência do Exame de Seleção 2017

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) divulgou nesta segunda-feira (19) a concorrência por vaga dos cursos técnicos integrados ao ensino médio do Exame de Seleção 2017. Ao todo, 22.760 candidatis disputarão 3.023 vagas. Confira AQUI a lista de concorrência por curso.
De acordo com o levantamento do IFRN, o curso de informática do Campus Mossoró, no Oeste potiguar, registrou a maior concorrência, com 18,81 candidatos por vaga. Na sequência aparece o curso de controle ambiental, ofertado pelo CampusNatal-Central, com 17,09 candidatos. O curso com a menor concorrência foi o técnico integrado em edificações, do CampusSão Paulo do Potengi.
A concorrência divulgada diz respeito ao número geral de inscritos por número de vagas, sem fazer distinção entre alunos de escolas públicas ou privadas. Metade das vagas ofertadas é destinada para alunos do ensino público.
A prova deste ano será aplicada no dia 16 de outubro de 2016, às 13h, no local determinado no cartão de inscrição, que estará disponível a partir do dia 10 de outubro no Portal do Candidato.
No dia da prova os candidatos devem estar portando um documento de identidade com foto, o cartão de inscrição e uma caneta esferográfica preta. Em caso de perda ou roubo do documento de identificação e não existindo outro documento previsto, o candidato deverá obrigatoriamente apresentar o Boletim de Ocorrência Policial, no qual deverá constar a perda ou extravio do documento com prazo de emissão de no máximo 30 dias consecutivos.
Fonte:G1/RN 

PARA ENCERRAR O ASSUNTO: Temer diz na ONU que impeachment respeitou ordem constitucional

No discurso em que abriu hoje (20) a 71ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente Michel Temer reiterou o compromisso “inegociável” do Brasil com a democracia, citando, inclusive, o processo que resultou no impedimento da presidenta Dilma Rousseff, feito, segundo ele, “dentro do mais absoluto respeito à ordem constitucional”.
Temer abordou também alguns conflitos internacionais, como o entre Israel e Palestina e a guerra da Síria. Segundo o presidente, em um mundo “ainda tão marcado por ódios e sectarismos, os Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio mostraram que é possível o encontro entre as nações em atmosfera de paz e harmonia”.
O presidente elogiou também o restabelecimento das relações diplomáticas entre Cuba e os Estados Unidos e criticou o protecionismo agrícola patrocinado por diversos países.
Sobre a atual situação política brasileira, pós-afastamento de Dilma, Temer disse trazer às Nações Unidas uma mensagem de compromisso inegociável do país com a democracia. “O Brasil acaba de atravessar processo longo e complexo, regrado e conduzido pelo Congresso Nacional e pela Suprema Corte brasileira, que culminou em um impedimento. Tudo transcorreu dentro do mais absoluto respeito à ordem constitucional.”
“Temos clareza sobre o caminho a seguir: o caminho da responsabilidade fiscal e da responsabilidade social”, afirmou o presidente, ressaltando que a confiança já começa a se restabelecer-se e que um horizonte mais próspero começa a se delinear.
Temer aproveitou a oportunidade para convocar investidores estrangeiros a fazerem negócios com o Brasil. “Nosso projeto de desenvolvimento passa, principalmente, por parcerias em investimentos, em comércio, em ciência e tecnologia. Nossas relações com países de todos os continentes serão, aqui, decisivas.”
O presidente enfatizou que o Brasil tem um Judiciário independente, um Ministério Público atuante e órgãos do Executivo e do Legislativo que cumprem seu dever. “Não prevalecem vontades isoladas, mas a força das instituições, sob o olhar atento de uma sociedade plural e de uma imprensa inteiramente livre”, disse Temer, pouco antes de apontar como tarefa atual do país a retomada do crescimento econômico, a fim de restituir empregos aos trabalhadores brasileiros.
Tradição
Ter uma autoridade brasileira abrindo a série de pronunciamentos de chefes de Estado e de governo na assembleia geral é uma tradição na ONU, iniciada em 1947 pelo diplomata brasileiro Osvaldo Aranha. A exemplo de discursos feitos anteriormente por outros presidentes brasileiros, Temer reiterou a posição brasileira em defesa de uma reforma do Conselho de Segurança da entidade.
“As Nações Unidas não podem resumir-se a um posto de observação e condenação dos flagelos mundiais. Devem afirmar-se como fonte de soluções efetivas. Os semeadores de conflitos reinventaram-se. As instituições multilaterais, não. O Brasil vem alertando, há décadas, que é fundamental tornar mais representativas as estruturas de governança global, muitas delas envelhecidas e desconectadas da realidade. Há que reformar o Conselho de Segurança da ONU. Continuaremos a colaborar para a superação do impasse em torno desse tema”, disse Temer.
Fonte:Agência Brasil

Lula participa de plenária com Fernando Mineiro nesta quinta

Será a segunda vez que o ex-presidente vem a Natal para participar da campanha municipal.

O ex-presidente Lula deverá participar da plenária com os candidatos a prefeito e vice-prefeita de Natal pela Frente Popular da Cidadania, Fernando Mineiro e Carla Tatiane, na próxima quinta-feira (22), a partir das 14h, na Praça da Árvore de Mirassol. O evento é aberto a toda militância e à população em geral.  
Antes da plenária, Lula participa de almoço de adesão para arrecadar doações para a candidatura de Mineiro e Carla. É a segunda vez, nesta campanha, que ele vem a Natal. O ex-presidente esteve em agosto passado na convenção que lançou a chapa da coligação formada pelo PT e PCdoB.

Para Mineiro, a participação de Lula na campanha é fundamental para dar a arrancada final rumo ao segundo turno em Natal. “Temos a convicção que iremos ao segundo turno e venceremos a eleição. A presença do Lula nos enche de motivação, porque, apesar da tentativa de linchamento midiático, o povo reconhece nele o melhor presidente da história do Brasil”, comentou.
Fonte:No Minuto

Presidente da Câmara de Mossoró afirma acreditar que Francisco José Jr irá apoiar Tião Couto

Um áudio que circulou pelo Whatsapp na noite da segunda-feira, 19 de setembro, o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Jório Nogueira (PSD), afirma que a retirada da candidatura à reeleição de Francisco José Júnior, do mesmo partido, o pegou de surpresa. O vereador afirma ainda que acredita que o prefeito deve escolher apoiar o candidato Tião Couto (PSDB) nestas eleições.
“Vamos aguardar a posição que ele vai tomar, para a gente poder também acompanhar. Acredito que ele também terá um candidato, mas, pelo que ele deixou bem claro, estava retirando a candidatura para combater as oligarquias, então eu entendo que o candidato, pelo menos eu que ‘tô’ dizendo, não é ele, eu acredito que seja Tião (Couto)”, afirma Jório Nogueira.
O presidente da Câmara tenta acalmar a militância do partido e orienta a todos aguardarem o posicionamento do prefeito para que possam acompanhá-lo. Jório afirma ainda que uma reunião para discutir o assunto seria realizada nesta terça-feira.
“Vocês que são ligados à gente, à nossa candidatura, amanhã talvez a gente faça até uma reunião com todo mundo de novo. Vamos esperar o que ele vai passar amanhã para a população”, disse Jório Nogueira.
Fonte:O mossoroense

Ministério da Saúde renova Programa Mais Médicos

A renovação do Programa Mais Médicos está assegurada. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, anuncia, nesta terça-feira (20), em Brasília, com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), a continuidade, por mais três anos, do convênio que garante a atuação dos médicos cooperados no país. A meta é, nesse período, ampliar a participação de brasileiros com a oferta de 4.000 vagas atualmente preenchidas pelo acordo internacional. Também está entre as novidades o reajuste da bolsa-formação paga a todos os profissionais do Programa. O repasse, que era de R$ 10.570 por médico, será alterado para R$ 11.520 a partir de janeiro de 2017, um aumento de 9%.
“Há, de fato, uma grande aprovação do Programa em todo o País e agora estamos trabalhando na formação de novos médicos para que eles possam, aos poucos, ocupar as vagas. A prioridade desta gestão são os médicos brasileiros. Nossa meta nos próximos três anos é oferecer a médicos brasileiros cerca de 4 mil vagas ocupadas por médicos da cooperação”, destacou o ministro Ricardo Barros.
O novo valor foi acertado após reuniões com a OPAS e com representantes do governo de Cuba em julho e setembro. A partir de agora, será realizado, anualmente, um reajuste com base na inflação. Ainda como parte das negociações, foi acordado o aumento no auxílio moradia e alimentação pagos a todos os profissionais do Mais Médicos alocados em áreas indígenas. O reajuste de 10% – de R$ 2.500 para R$ 2.750 – já está em vigor desde agosto. A bolsa-formação dos profissionais participantes, bem como o auxílio para aqueles que atuam em distritos indígenas, é paga diretamente pelo Ministério da Saúde.
Durante as negociações também ficou definido que os profissionais cooperados que completarem o período de atuação de três anos serão substituídos, inclusive aqueles que encerrariam as atividades entre julho e outubro, mas tiveram sua participação prorrogada em decorrência do período eleitoral e dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos. Segundo o cronograma, a reposição de cerca de 4 mil profissionais cooperados acontecerá até o final deste ano. As demais substituições serão feitas em 2017.
Segundo o representante da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), Joaquim Molina, o Programa Mais Médicos vai ao encontro do objetivo das Nações Unidades de fortalecimento da Atenção Básica em todo o mundo. “Uma importante publicação brasileira de saúde pública deve divulgar em breve mais de 30 artigos frutos de pesquisas feitas a partir de iniciativas do Mais Médicos apontando os avanços”, disse.
Ficou acertada ainda a possibilidade de prorrogação da permanência dos médicos cooperados que tenham se casado formalmente (ou reconhecido união estável) no Brasil. Os representantes de Cuba se comprometeram a entrar em contato com os profissionais para informar como será o processo para regularizar a situação por mais três anos no Programa. Essa medida foi resultado de uma reivindicação do Conselho Nacional de Secretário de Saúde (CONASS) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).
PRIORIDADE PARA BRASILEIROS
Um dos compromissos da atual gestão do Ministério da Saúde é fortalecer a participação dos médicos brasileiros no Programa. A previsão é que, entre dezembro de 2016 e abril de 2017, cerca de 2.000 vagas de cooperados sejam oferecidas em editais. Esses postos, segundo levantamento do Ministério da Saúde, tem potencial para atrair profissionais do país.
Nova regra adotada nos editais também busca ampliar a participação de médicos brasileiros formados no exterior. A partir de agora, poderão ingressar no Programa profissionais graduados em Medicina independente do país. Antes, só podiam participar médicos de localidades com proporção superior à do Brasil – 1,8 médicos/mil habitantes.
No edital de reposição em curso, sem essa regra, 86% dos 561 médicos brasileiros formados no exterior que concorrem a uma vaga poderiam ter sua inscrição invalidada. Entre os dias 29 e 30 de setembro, os candidatos devem fazer a seleção dos municípios. Foram abertas 274 vagas remanescentes da segunda chamada dos médicos com CRM do Brasil.
As vagas desocupadas por médicos brasileiros e de outras nacionalidades são preenchidas por meio de editais de reposição periódicos. Já foram lançados e encerrados outros quatro editais de reposição desde 2015, nos quais de 70% a 100% das vagas foram ocupadas por brasileiros com registro no país.
Já no caso dos médicos cubanos, a reposição dos profissionais é operacionalizada diretamente pela OPAS. Em torno de 1,2 mil médicos cooperados chegaram ao país em agosto para reposições de rotina, sendo que todos devem estar em atividade até o final deste mês de setembro.
o Ministério da Saúde tem atuado para a continuidade do Programa Mais Médicos, com objetivo de garantir a assistência à população atendida pelos profissionais da iniciativa nos municípios. Uma medida importante foi a articulação da pasta para aprovação da Lei que garante a prorrogação do período de atuação dos médicos intercambistas por mais três anos. A Lei foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República, Michel Temer. A medida foi proposta ao governo federal pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), pela Associação Brasileira de Municípios (ABM) e pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS).
Criado em 2013, o Mais Médicos ampliou a assistência na Atenção Básica levando médicos às regiões com carência de profissionais. O programa conta com 18.240 médicos em 4.058 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), levando assistência para cerca de 63 milhões de pessoas.
A iniciativa prevê ainda ações voltadas à infraestrutura, como o financiamento de construções, ampliações e reformas de Unidades Básicas de Saúde (UBS). Já as medidas relativas à expansão e reestruturação da formação médica no país preveem a criação, até 2017, de 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e 12,4 mil vagas de residência médica.
Fonte:Novo Jornal

segunda-feira, 19 de setembro de 2016

Prefeitura do Natal inicia cadastramento para devolução de taxa de inscrição do concurso da saúde

A Prefeitura de Natal iniciou nesta segunda-feira (19) o cadastramento dos inscritos no concurso anulado da Secretaria Municipal de Saúde. O certame aconteceu no mês de junho e foi cancelado por diversas irregularidades na aplicação das provas. O cadastro vai servir para que o candidato possa solicitar a devolução da taxa de inscrição. 
O concurso público da Secretaria Municipal de Saúde de Natal registrou um total de 93.929 candidatos.
Para obter o ressarcimento, o candidato deve preencher o formulário de requisição de devolução da taxa de inscrição. A ficha está disponível no endereço eletrônico da Prefeitura de Natal. O formulário de requisição ficará disponível até o dia 10 de outubro deste ano. 
Os candidatos que não possuem conta bancária devem, no momento do preenchimento do formulário, informar os dados pessoais e bancários de pessoa de sua confiança, tendo em vista a impossibilidade de a instituição bancária efetuar a restituição dos valores por outros meios. 
Para finalizar o pedido de ressarcimentom os candidatos deverão imprimir a declaração constante no formulário e comparecer à Secretaria Municipal de Administração, localizada na Rua Santo Antônio, 665, Centro, no horário de 8h às 12h, no prazo de 17 a 21 de outubro de 2016. Precisam ter em mãos os documentos de declaração com firma reconhecida; Cópia do RG e CPF do candidato, devidamente autenticada; Cópia do cartão do banco que o candidato pretenda receber o ressarcimento, devidamente autenticada.
Após esse prazo, a Semad vai relacionar os dados dos inscritos e preparar o cronograma com as taxas de devolução.
Fonte:Novo Jornal