quarta-feira, 15 de novembro de 2017

Vereador messiense, é recebido pela Equipe da Pró-reitoria de Extensão da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-UERN

Estivemos reunidos em Mossoró na UERN com o Pró-Reitor Prof. Emanoel Márcio, o Pró-Reitor Adjunto Prof. Fabiano Mendes e o Assessor de Gabinete, Prof. Carlos Morais. Na ocasião, buscando viabilizar Projetos de Extensão e Exceção para o Município de Messias Targino.

Casamento comunitário em Messias Targino terá como noivos a prefeita Shirley e o ex-deputado João Maia

Prefeita de Messias Targino, Shirley Targino (PR) vai se casar com o ex-deputado João Maia, presidente do PR, na sexta-feira.
O casamento será na cidade administrada pela noiva, num evento comunitário promovido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, onde mais de 100 casais oficializarão a união.

A festa está movimentando a região, já que convidados tanto do Estado como de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, já confirmaram presença para prestigiar o ex-deputado federal.

A festa organizada pela noiva-prefeita, visa homenagear todos os noivos, já que a lista de presentes do casal que atrairá convidados para Messias Targino, foi deixada em duas lojas da cidade, e quem escolher o seu, já faz sabendo que não será entregue à noiva-prefeita.

Os presentes, com os nomes de quem adquiriu, serão sorteados com os demais casais.

Nas duas lojas, convidados já reservaram presentes que vão de faqueiros, conjuntos de panelas, ventiladores, liquidificadores, geladeiras, fogões, armários, mesas…

Para o cenário montado no centro da cidade, um bolo foi encomendado em Mossoró para as fotos de todos os casais, que ainda entregarão aos convidados, um mini-bolo e uma caixinha de salgadinhos.
A festa continuará com uma banda tocando no centro da cidade.

Entre os nubentes – a prefeita está fora dos sorteios – um empresário da cidade vai sortear cinco pacotes de lua-de-mel em um hotel da cidade de Martins.

No dia 3 passado, os noivos se reuniram com técnicos do TJ como uma espécie de ‘ensaio’ do casamento.

Fonte: Thaisa Galvão

Procon divulga lista suja de lojas para consumidor evitar na Black Friday

Black Friday, um dos dias mais aguardados pelo varejo nacional, acontecerá na sexta-feira, 24, e o Procon-SP divulgou a “lista suja” com as lojas que devem ser evitadas pelo consumidor. No total, são 518 estabelecimentos. A lista foi atualizada no dia 10 de novembro.
Há reclamações diversas que ficam como alerta aos consumidores: desde fretes muito caros até atraso nas entregas, além de produtos danificados ou que divergem do anunciado. Segundo o Procon-SP, a partir do levantamento, a instituição procura evitar que a população seja lesada e o tão sonhado desconto acabe se transformando em pesadelo.
Fonte:Blog do Xerife

Todos os partidos terão de enfrentar dilema moral em 2018, diz FH

Sem debater a “guerra interna” no PSDB, o presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou na noite desta terça-feira, em um debate em Nova York, que o país vive um crise de credibilidade que dificulta a vida dos candidatos em 2018. Dizendo que ainda não há lideranças nacional claras para ter grande base no próximo ano, ele afirmou que a falta de confiança nos políticos e a força da extrema-direita são novidades que podem levar a líderes populistas.
– Há uma fragmentação tremenda na sociedade, uma incerteza e um descrédito – disse FH no debate promovido pelo Lemann Center for Brazilian Estudies da Columbia Global Center, da Universidade de Columbia, em Nova York, intitulado “O que acontece após 2018?”. – E, 2013 as pessoas iam para as ruas contra a presidente e hoje não há esta demonstração, as pessoas não estão nas ruas porque não acreditam mais.
Questionado após o evento pelos jornalistas como o seu partido, o PSDB – com casos de denúncias de corrupção que envolvem o presidente licenciado da sigla, o senador Aécio Neves – vai enfrentar este dilema do descrédito da sociedade, o ex-presidente desconversou:
– Como todos os outros partidos, como todos os outros partidos, não há diferença nisso aí. Há uns piores que os outros, o meu é o melhorzinho até – disse ele, que não respondeu sobre as brigas do partido, que está dividido entre se manter ou não no governo de Michel Temer e na disputa pelas eleições internas da legenda, que serão realizadas no início de dezembro.
RISCO DE POPULISMO
FH afirmou para o risco do populismo no Brasil, lembrando que este fenômeno global pode chegar ao país. E, em um ambiente de “fake news” (notícias falsas) e uso massivo de redes sociais, há mais espaço para líderes populistas, que se alimenta de uma novidade desta eleição: a força da extrema-direita no Brasil. Isso favorece os populistas, que ele classificou como candidatos bizarros.
– A mídia dá mais espaço para os que são bizarros. Precisamos de alguém que não seja bizarro, que seja capaz e que fale com as pessoas – afirmou, após ser questionado por um aluno sobre Jair Bolsonaro. – Falta um líder capaz de ter ideias e também emoções, que fale com sinceridade. Vamos ver as oportunidades. Tento ser realista. Vamos ver quem são eles, pessoas capazes de terem apoio dos partidos e da sociedade.
Ele, que nesta semana nos Estados Unidos já foi homenageado na noite de segunda-feira em Washington e dará uma palestra na quinta-feira na Universidade de Brown, disse que há diversos bons líderes no país, mas que o momento eleitoral ainda não está claro. Sem querer revelar o candidato de sua preferência, FH afirmou que o país precisa de um líder que fale com credibilidade, que tenha estratégia e emoção.
Comparando a situação do Brasil com a crise na Quarta República na França, FHC afirmou que o país precisa de alguém como de Gaulle, um herói nacional que uniu a França, mas afirmou que o Brasil não conta hoje com ninguém com este perfil. O ex-presidente voltou a criticar o sistema político fragmentado brasileiro, dizendo que o partido com maior representação na Câmara dos Deputados tem 58 cadeiras de um total de 513, afirmando que isso favorece a “barganha política”.


O Globo

Reportagem do G1 revela que Alcaçuz tem o dobro de presos dez meses após o massacre

O portal de notícias G1 – RN fez matéria especial sobre o “massacre de Alcaçuz”, que completa 10 meses terça-feira (14). O material jornalístico assinado Anderson Barbosa, mostra como está hoje o maior presídio estadual do Rio Grande do Norte e revela um dado bem preocupante: hoje Alcaçuz possui quase o dobro de presos em relação ao números de detentos que estavam no local no dia do massacre, 14 de janeiro de 2017.
A guerra entre grupos criminosos organizados transformou Alcaçuz em inferno, com a morte de 26 detentos, destes, 15 foram decapitados. Outras vítimas foram esquartejadas e carbonizadas.
A reportagem ressalta que o Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP-RN) teve dificuldades de identificar os mortos, inclusive, dois corpos ainda aguardam identificação por exames de DNA.
Mas, o que aconteceu com os 54 detentos que não foram localizados após a retomada da penitenciária? Quantos e quem serão responsabilizados pela matança? Questionam o repórter Anderson Barbosa, para arrematar: “São respostas que o governo tem dificuldade para responder.”
A reportagem segue: “Na época do massacre, Alcaçuz possuía algo em torno de 1.200 presos. Hoje, segundo a Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc), órgão responsável pelo sistema carcerário, somente no PV5 (Presídio Rogério Coutinho Madruga) são 1.105 detentos. Já em todo o complexo, juntando Alcaçuz e o Rogério Coutinho, são 2.116 presos.
A Sejuc também afirma que dos 54 presos considerados desaparecidos e/ou fugitivos, 35 foram recapturados e 3 mortos nas ruas. Os nomes, no entanto, não foram revelados. Ou seja, de acordo com a secretaria, resta encontrar 16 detentos. Os nomes dos 'sumidos' também não foram divulgados. “
A matéria cita que o repórter questionou o motivo do segredo, mas a assessoria de comunicação do governo não explicou. “Disse apenas que a decisão de não revelar nomes foi tomada pelo secretário Luis Mauro Albuquerque Araújo, titular da Sejuc.”
Em nota, a Sejuc disse: "Alcaçuz é uma unidade transformada, que segue o novo modelo de administração penitenciária implementado pela Sejuc. Desde a retomada, a unidade passou por uma completa adequação baseada no tripé: adoção de procedimentos padrão, valorização dos agentes penitenciários e reestruturação física, com investimentos na ordem de mais de 3 milhões de reais.”
Como melhorias, a secretaria acrescentou que Alcaçuz possui um serviço de atendimento médico-odontológico permanente e psicólogo. "Lá, também foi desenvolvido o projeto pioneiro no país de erradicação de escabiose em toda a unidade prisional. Há ainda suporte religioso de duas a três vezes por semana".
Como melhorias, a secretaria acrescentou que Alcaçuz possui um serviço de atendimento médico-odontológico permanente e psicólogo. "Lá, também foi desenvolvido o projeto pioneiro no país de erradicação de escabiose em toda a unidade prisional. Há ainda suporte religioso de duas a três vezes por semana".
Fonte:De Fato

Reforma trabalhista entra em vigor e já é questionada na Justiça

Com pontos polêmicos e questionáveis, a nova lei trabalhista entrou em vigor neste sábado (11). De um lado, juristas questionam a aplicabilidade da lei, que causa dúvidas sobre o funcionamento de alguns pontos nos tribunais trabalhistas. De outro, apesar dos questionamentos, juristas apontam que a nova legislação trará avanços significativos para empresários e trabalhadores. Dois ponto são unânimes: Não haverá grande impacto no primeiro momento e muitos casos serão passíveis de questionamentos na Justiça. Sobre o impacto, especialistas acreditam que as médias e grandes empresas não correrão o risco de abandonar a legislação anterior enquanto as obscuridades contidas nas novas regras não forem solucionadas.
 
Pelo menos quatro ações passaram a tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar pontos da nova legislação desde que a lei foi sancionada, em julho deste ano. Uma das ações questiona a restrição à Justiça por trabalhadores mais pobres. Na ação, a PGR contesta a obrigatoriedade desses trabalhadores arcarem com custos de um processo. O fim da obrigatoriedade do imposto sindical, o trabalho intermitente e a criação de uma comissão de representação de empregados, são pontos que aguardam decisão no Supremo.
 
“A nossa legislação trabalhista vigora praticamente a mesma desde a década de 40, com a CLT de Getúlio Vargas. Então, o mundo evoluiu muito e nós ainda estamos parados. É uma mudança abrupta. Para quem tem mais de 70 anos de legislação, a mudança provoca toda essa celeuma”, defende o advogado trabalhista e vice-presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB do Distrito Federal, Alceste Vilela Junior. Para ele, devido a dimensão das alterações, algumas questões precisarão ser ajustadas. No entanto, o advogado classifica o todo como uma reforma positiva e necessária.
 
Por outro lado, a advogada trabalhista Raquel Rieger é categórica ao afirmar que a lei é um retrocesso ao trabalhador. “Ao contrário do que o governo prega, essa reforma trabalhista é horrível para o trabalhador. Ela limita o acesso do trabalhador ao poder Judiciário e tira direitos. O intervalo intrajornada, por exemplo, que antes era de uma hora agora passa a ser de 30 minutos. Como falar que isso não é perder direito? A mulher gravida pode fazer atividade insalubre em grau médio e mínimo. Isso não é tirar direito? Não é modificar a condição de trabalho do trabalhador? é claro que é?”, ressaltou.
 
Pela regra anterior, o trabalhador que exerce a jornada de 8 horas diárias tinha direito a no mínimo uma hora e a no máximo duas horas de intervalo intrajornada para repouso ou alimentação. A partir de agora, o intervalo poderá ser negociado, desde que seja no mínimo de 30 minutos. No caso das gestantes, na legislação anterior estavam proibidas de trabalhar em lugares com qualquer grau de insalubridade. Agora, passam a poder trabalhar em atividades de grau médio ou mínimo.
 
Para Junior, o home office e a questão de convenções e acordos coletivos poderem prevalecer sobre a legislação, o chamado “acordado sobre o legislado”, são algumas das inovações positivas. Além disso, o advogado cita o fim do imposto sindical como um avanço. “Os sindicatos agora têm que ser atuantes e fiscalizadores, vão sair daquela pasmaceira de só receber contribuição sindical e nada fazer. Vai ter que buscar e ir à luta, inclusive para  justificar para o seu filiado e fazer com que ele contribua”, ressaltou.
 
Tramitação das  ações
 
Para Raquel Rieger, questões processuais como o pagamento dos honorários periciais, mesmo para o reclamante que tenha assistência judiciária gratuita, bem como a questão dos prazos processuais, ainda não possuem um ponto comum sobre o entendimento.
 
Sobre o pagamento de honorários, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, então procurador na ocasião, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o dispositivos que, em seu entendimento, impõem “restrições inconstitucionais à garantia de gratuidade judiciária aos que comprovem insuficiência de recursos, na Justiça do Trabalho”. A ADI aguarda julgamento na Corte.
 
Para Rieger, a maior parte das questões processuais dependem de regulação e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) ainda não se manifestou sobre as regras. “Tem uma série de questões. O TST não regulamentou nada, os tribunais não mudaram nada. Assim, ninguém sabe um monte de coisas. Tudo aquilo que é processual vai começar a valer a partir de segunda-feira(13). A maior parte dessas questões depende de regulamentação específica”, ponderou.
 
“A gente vai depender muito do que os magistrados trabalhistas vão fazer agora. Se vão aplicar isso a ferro e fogo, como o TST vai se posicionar em relação a vários pontos em termos de regulamentação. É uma incerteza jurídica enorme esse momento que estamos atravessando”, ressaltou.
 
O advogado Alceste Vilela Junior concorda que a situação atual é de insegurança, mas defende que a mudança será bem adaptada e recebida com o passar do tempo. “A gente não tem essa segurança jurídica total ainda. Acho que vamos adquirir com o passar do tempo, que as coisas vão se acomodando. Vai ter um período de alguns meses para que empresas, trabalhadores e sindicatos absolvam tudo. É uma mudança muito brusca para todos e envolve a questão dos sindicatos, que perderam a grande fonte de renda deles, então a gente tem que analisar. Acreditamos que a nova lei seja para o bem”, destacou.
 
Fonte: Joelma Pereira/Congresso em Foco

sexta-feira, 27 de outubro de 2017

WhatsApp libera função de apagar mensagens antes que a outra pessoa veja

O WhatsApp finalmente oficializou um recurso no qual a empresa tem trabalhado há vários meses: a função de apagar mensagens antes que a outra pessoa possa ler. A função começou a ser liberada nesta quinta-feira, 26, e deve estar disponível para todos os usuários em breve.
O recurso foi identificado há bastante tempo pelo site WaBetaInfo, que “hackeia” cada versão do WhatsApp atrás de recursos inativos, mas ainda não havia sido liberado ao público. Agora uma página no FAQ do aplicativo confirma a liberação da função, ainda que gradual. Vários usuários já tiveram acesso ao recurso, mas a tendência é que ele demore a estar disponível para todos.
O nome oficial da função é “apagar para todos”, já que ela permite eliminar a mensagem não apenas do seu celular, mas também do destinatário e de um grupo. O WhatsApp dá um período de 7 minutos para o usuário se arrepender e cancelar o envio; após esse tempo, não será possível apagar a mensagem para todos.
É importante notar, porém, que o uso do recurso deixa rastros. Se você enviar uma mensagem e apagá-la para todos, os destinatários serão informados com um aviso de que “Esta mensagem foi apagada”. O alerta substituirá a mensagem original na conversa e também será exibido nas notificações do WhatsApp.
O recurso vai chegar aos poucos para usuários nas três plataformas: Windows, Android e iOS. O procedimento é o mesmo de apagar uma mensagem comum. A diferença é que agora o WhatsApp vai mostrar duas opções para o usuário confirmar: “Apagar para todos” ou “Apagar para mim”.
O WhatsApp também dá algumas orientações sobre quais momentos o recurso não deve funcionar:
  • Para que mensagens sejam efetivamente apagadas para todos, ambos você e seu contato deverão possuir a versão mais atualizada do WhatsApp para Android, iPhone e Windows Phone.
  • Se você ou seu contato não estiverem utilizando as versões mais atualizadas do WhatsApp para Android, iPhone e Windows Phone, esta função não será suportada.
  • É possível que seu contato veja sua mensagem antes que você a apague ou se o processo não for realizado com sucesso.
  • Você não receberá um aviso caso o processo de apagar para todos não tenha sido realizado com sucesso.

Abertura da 47ª edição dos Jerns acontece hoje

Logo mais às 17h, no Ginásio Marcelo de Carvalho (DED), em Candelária, estudantes de escolas públicas e particulares do Rio Grande do Norte participam da abertura da fase final dos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte (Jerns).
Realizado pelo Governo do RN, através da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, em sua 47ª edição, o Jerns é consolidado como uma das maiores competições estudantis do país.
Nesta edição da competição vão participar 533 escolas, com 14.790 estudantes disputando 16 modalidades esportivas. “O Jerns mobiliza mais de 43 mil pessoas, entre estudantes, atletas, professores e esportistas, desde as fases regionais do Jerns e a final”, disse o Coordenador de Desporto da Secretaria Estadual de Educação, Fausto Severiano.
A programação de abertura contará com a presença das escolas competidoras, sendo que elas já iniciaram a disputa no último sábado (21).
Neste ano, o Jerns resgata duas modalidades que estavam de fora da programação oficial da competição: o tênis de campo e o ciclismo. “Também teremos outra novidade, nossos atletas utilizarão a Vila Olímpica de Macaíba para ficarem hospedados e competirem em algumas categorias, como no ciclismo, futebol, ginástica e xadrez”, revelou.
Fonte:O natalense

Espanha intervém na Catalunha após início de independência

O Senado espanhol aprovou nesta sexta-feira (27) a aplicação do artigo 155 da Constituição, que dispõe sobre a intervenção em uma região autônoma do país. Foram 214 votos a favor e 47, contra. A decisão ocorreu logo após o Parlamento regional da Catalunha aprovar o início do processo de independência da região.
A atual crise política foi desencadeada após a realização de um referendo considerado ilegal pelo governo e pela Suprema Corte espanhóis. Na consulta popular de 1º de outubro, 90% dos votantes foram a favor da independência (2 milhões de pessoas, ou 43% do eleitorado catalão).
Com o resultado favorável à independência, o presidente regional catalão, Carles Puigdemont, declarou a independência da região – e em seguida suspendeu seus efeitos – no dia 10 para negociar com Rajoy.
A atitude deixou dúvidas sobre se houve uma declaração de independência e fez com que Rajoy exigisse um esclarecimento formal de Puigdemont. Como não houve resposta, o premiê espanhol propôs no dia 21 intervir no governo regional.
A aprovação ocorreu nesta sexta. O artigo 155 é a ferramenta mais extrema disponível ao governo espanhol para intervir em uma região autônoma (e, neste caso, barrar o processo de independência da Catalunha). Ele nunca tinha sido ativado, desde a promulgação da Constituição espanhola de 1978.
A medida determina o afastamento do presidente regional e todo o seu governo; limita as funções do Parlamento catalão; obriga a convocação de novas eleições regionais em até seis meses; e intervém na polícia no local (veja detalhes do artigo 155).
A resolução aprovada pelo Parlamento catalão, de maioria independentista, prevê “constituir uma República Catalã como um Estado independente, soberano, democrático e social” e foi muito comemorada por apoiadores reunidos nas ruas de Barcelona e em outras cidades da região.
A expectativa é que o Conselho de Ministros da Espanha se reúna ainda nesta sexta para destituir o presidente regional e intervir no Parlamento catalão.
Guerra de versões
O artigo 155 da Constituição espanhola de 1978 estipula que “se uma Comunidade Autônoma não cumprir as obrigações que lhe são impostas pela Constituição ou outras leis, ou atue de forma que prejudique seriamente o interesse geral da Espanha, o Governo poderá adotar as medidas necessárias para obrigar a região a cumprir essas obrigações ou a proteger o referido interesse geral”.
É uma medida delicada, que nunca tinha sido utilizada desde a redemocratização do país, uma vez que a Espanha é um país muito descentralizado e suas 17 comunidades autônomas têm amplos poderes. O governo espanhol diz que o artigo será usado apenas para “restaurar a ordem constitucional”.
Já o texto aprovado pelo Parlamento catalão determina que o governo local crie “todas as resoluções necessárias para o desenvolvimento da lei de transitoriedade legal e fundação da República”. A aprovação teve 70 votos a favor, 10 contra e 2 em branco.
Mas parlamentares dos partidos Socialista, Ciudadanos e Popular, contrários à proposta, abandonaram o plenário antes da votação. Como o Parlamento catalão conta com 135 assentos, a independência foi aprovada por 52% dos políticos.
O premiê espanhol, Mariano Rajoy, reagiu pelo Twitter, pedindo “tranquilidade a todos os espanhois”. “O Estado de direito restaurará a legalidade na Catalunha”, escreveu. A expectativa é de que o Conselho de Ministros da Espanha se reúna ainda hoje para determinar a aplicação do artigo 155.
Puigdemont, por sua vez, pediu que a luta pela independência seja pacífica. “Virão horas em que precisaremos manter o pulso deste país, mas mantê-lo principalmente no terreno da paz, no terreno do civismo e no terreno da dignidade”, declarou o presidente regional catalão ante deputados e prefeitos separatistas reunidos no Parlamento.
G1


Fifa reconhece títulos mundiais de Flamengo, Grêmio, Santos e São Paulo

A Fifa decidiu nesta sexta-feira, 27, reconhecer como campeões mundiais os clubes que venceram o antigo Mundial de Clubes. O confronto entre sul-americanos e europeus foi disputado de 1960 e 2004.
Com isso, Santos, Flamengo, Grêmio e São Paulo passam a ser considerados campeões mundiais. O Peixe venceu a competição em 1962 e 1963. Já o rubronegro foi campeão em 1981. Dois anos depois que levantou a taça foi o tricolor gaúcho, em 1983. O tricolor paulista se sagrou campeão do torneio em 1992 e 1993.
Existe a expectativa de que o encontro entre os campeões da Libertadores e da Liga dos Campeões retorne após esse anúncio da legitimidade dos títulos por parte da Fifa.
A partir de agora, o São Paulo é o clube brasileiro com mais títulos mundiais reconhecidos pela Fifa. São três: 1992, 1993 e 2005. Santos (1962 e 1963) empatou com o Corinthians (2000 e 2012). E Flamengo (1981) e Grêmio (1983) se igualaram ao Internacional (2006).
Confira todos os campeões do antigo Mundial de Clubes:
1961 - Peñarol
1962 - Santos
1963 - Santos
1964 - Inter de Milão
1965 - Inter de Milão
1966 - Peñarol
1967 - Racing
1968 - Estudiantes
1969 - Milan
1970 - Feyenoord
1971 - Nacional-URU
1972 - Ajax
1973 - Independiente
1974 - Atlético de Madrid
1976 - Bayern de Munique
1977 - Boca Juniors
1979 - Olímpia
1980 - Nacional-URU
1981 - Flamengo
1982 - Peñarol
1983 - Grêmio
1984 - Independiente
1985 - Juventus
1986 - River Plate
1987 - Porto
1988 - Nacional-URU
1989 - Milan
1990 - Milan
1991 - Crvena Zvezda
1992 - São Paulo
1993 - São Paulo
1994 - Vélez Sarsfield
1995 - Ajax
1996 - Juventus
1997 - Borussia Dortmund
1998 - Real Madrid
1999 - Manchester United
2000 - Boca Juniors
2001 - Bayern de Munique
2002 - Real Madrid
2003 - Boca Juniors
2004 - Porto
Fonte:De fato