quinta-feira, 14 de setembro de 2017

História do Legislativo do RN é tema de exposição no Midway a partir desta sexta

Será aberta amanhã a exposição do Memorial da Assembleia Legislativa no shopping Midway Mall. A mostra será aberta para visitação pública às 10h e permanecerá no shopping até o dia 30 de setembro de 2017. São imagens, objetos e documentos que contam parte da história do Rio Grande do Norte. A programação faz parte das celebrações do Setembro Cidadão no Rio Grande do Norte e estará aberta de domingo a domingo durante o horário de funcionamento do shopping.
Localizada no terceiro piso do shopping, a exposição apresenta a trajetória do Legislativo Potiguar através da arte, religião, cultura e da política que se entrelaçam com os dados da história do Rio Grande do Norte. A exposição foi planejada para apresentar em um espaço com grande visibilidade uma parte do acervo do Memorial do Legislativo Potiguar que mantém na sede do parlamento estadual exposição permanente com a história dos deputados e sua trajetória política.
Tudo isso utilizando objetos pessoais dos deputados, fotos de atividade parlamentar, documentos oficiais e ilustrações que retratam a ‘linha do tempo’ das sedes do Poder Legislativo no Rio Grande do Norte. Para a exposição fora do Palácio José Augusto, uma nova disposição de apresentação foi desenhada pela equipe do Memorial Legislativo.
Fonte:Blog do Xerife

MP pede saída de Eurico Miranda da presidência do Vasco

O Ministério Público do Rio de Janeiro pediu o afastamento definitivo de Eurico Miranda da presidência do Vasco. O órgão acusa o mandatário de contratar integrantes de torcidas organizadas como seguranças em São Januário e de acobertar crimes praticados pelos integrantes dessas facções.
A informação foi divulgada pelo “Bom Dia Brasil”, da “TV Globo”, que teve acesso à denúncia apresentada pelo Juizado do Torcedor. Na ação, promotores afirmam que o Vasco descumpre itens do Estatuto do Torcedor contra a violência no futebol ao proteger as organizadas. O MP pede também o afastamento de outros membros da diretoria, além do pagamento de uma multa de R$ 500 mil.
No dia 8 de julho, São Januário foi palco de cenas de muita violência após o clássico entre Flamengo e Vasco. Por conta do episódio, o estádio chegou a ser interditado. À época, Eurico Miranda alegou que o tumulto havia sido arquitetado por seus opositores. No sábado passado, o clube já enfrentou o Grêmio, pelo Campeonato Brasileiro, em seu campo, porém sem a presença da torcida.
Foram os relatórios do Grupo Especial de Policiamento em Estádios (Gepe) sobre o jogo contra o Flamengo que embasaram a decisão do Ministério Público. Para o órgão, os episódios de violência no estádio são estimulados pelo apoio a organizadas como a Força Jovem, atualmente proibida de comparecer a qualquer arena esportiva, que seria dona de um camarote em São Januário.
Eurico Miranda afirmou, via assessoria de imprensa, que a denúncia é absurda e motivada por interesses pessoais. Garantiu ainda que irá prestar esclarecimentos. Já a organizada Força Jovem, maior organizada cruz-maltina, disse que não tem vínculo com o clube e negou que seja dona de camarote no estádio.
O Globo


Supremo mantém Janot na investigação do presidente Michel Temer

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta quarta-feira (13), pedido feito pela defesa do presidente Michel Temer (PMDB) para seja declarada a suspeição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para atuar em investigações relacionadas ao presidente, iniciadas a partir das delações da JBS.
Votaram nesse sentido os 9 ministros da Corte presentes na sessão: Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cármen Lúcia.
Os ministros seguiram voto proferido pelo relator do caso, ministro Edson Fachin, que negou o mesmo pedido antes de o recurso chegar ao plenário. No voto proferido na sessão desta tarde, o relator disse não há indícios de Janot atuou de forma imparcial e com “inimizade em relação a Temer.
Segundo a Fachin, declarações do procurador à imprensa não podem ser consideradas como causa de suspeição. Na ação, a defesa de Temer também cita uma palestra na qual Janot disse que, "enquanto houver bambu, lá vai flecha", fazendo referência ao processo de investigação contra o presidente.
No início do julgamento, a defesa do presidente Temer voltou a afirmar que Janot agiu de forma parcial nas investigações envolvendo o presidente. Ao subir à tribuna da Corte, o advogado Antônio Claudio Mariz, representante de Temer, disse que a prisão dos empresários Joesley e Wesley Batista, em cujas delações foram baseadas as acusações, podem indicar que Janot não teve os devidos cuidados na investigação.
Fonte:De Fato

Entidades discutem como melhorar a segurança na UERN

Forças de Segurança de Mossoró discutem na manhã desta quinta-feira, 14, como melhorar a segurança na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), que foi mais uma vez alvo de criminosos na noite da quarta-feira, 13.
O reitor da UERN, Pedro Fernandes, está reunido com os comandantes da Policia Militar, da Polícia Civil, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados e das pró-reitorias da universidade para discutir segurança da instituição.
Após a reunião, deve ser realizada uma coletiva de imprensa para apresentar as medidas a serem tomadas para coibir os casos de violência no campus.
Arrastão
Na noite da quarta-feira, os bandidos invadiram as salas de aulas dos cursos de História e Filosofia, no Campus Central, em Mossoró, e levaram celulares, computadores e demais pertences de estudantes e professores.
Segundo levantamento da Polícia Militar, foram levados cerca de 40 celulares dos alunos e professores.
Fonte:O mossoroense

Mais de 500 mil empresas em todo o país correm risco de sair do Simples

Para verificar se foi notificado, o empreendedor deve acessar o portal do Simples NacionalPara verificar se foi notificado, o empreendedor deve acessar o portal do Simples NacionalNatal – Os proprietários de empresas com faturamento inferior a R$ 3,6 milhões e que estão com dívidas tributárias no Simples Nacional precisam ficar atentos. A partir desta terça-feira (12), a Receita Federal começou a notificar as pequenas empresas que estão inadimplentes com o fisco. As empresas citadas têm um prazo de 30 dias para regularizar a situação fiscal sob o risco de serem desligadas do Simples. Estão sendo notificados 556.138 negócios em todo o Brasil, que respondem por dívidas que totalizam R$ 22,7 bilhões.
 
Para saber se a empresa está na relação de devedores notificados, o empreendedor deve verificar os Atos Declaratórios Executivos (ADE) no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), onde constam as notificações dos optantes pelo Simples Nacional de débitos previdenciários e não previdenciários, com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Para adotar o DTE, o empresário precisa ter a certificação digital e fazer a opção no Portal e-CAC.
 
“O teor do ADE de exclusão pode ser acessado pelo Portal do Simples Nacional ou pelo Atendimento Virtual(e-CAC), no site da Receita Federal, mediante certificado digital ou código de acesso. O prazo para consultar o ADE é de 45 dias a partir de sua disponibilização no DTE-SN, e a ciência por esta plataforma será considerada pessoal para todos os efeitos legais”, determina a Receita Federal. A contar da data da ciência da notificação de exclusão, a empresa terá um prazo de 30 dias para a regularização da totalidade dos débitos à vista, em parcelas, ou por compensação.
 
A empresa que regularizar a totalidade dos débitos dentro desse prazo terá a sua exclusão do Simples Nacional automaticamente tornada sem efeito, ou seja, a pessoa jurídica continuará no Simples Nacional, não havendo necessidade de comparecer às unidades da Receita Federal para adotar qualquer procedimento adicional. Quem não regularizar todos os débitos no prazo de 30 dias será excluído do Simples Nacional a partir de 1º de janeiro de 2018.
 
O Simples Nacional é um regime de arrecadação simplificada que reúne em uma única guia até oito impostos (IRPJ, IPI, CSLL, Cofins, PIS/Pasep, CPP, ICMS e ISS). Além da unificação da arrecadação de tributos, o regime reduziu a carga tributária das empresas que exercem determinadas atividades, deixando o recolhimento, como o próprio nome já diz, mais Simples. A redução dos tributos em alguns casos chega a 40%. Esse sistema tributário reúne empresas com faturamento anual bruto de R$ 3,6 milhões.
 
Serviço:
www.rn.agenciasebrae.com.br
http://www.rn.sebrae.com.br
http://www.facebook.com/SebraeRN
http://www.twitter.com/SebraeRN
Call Center: 0800 570 0800
Agência Sebrae de Notícias (ASN RN): (84) 3616-7911
Fonte: Cleonildo Mello/ Agência Sebrae

Funaro diz que recebeu R$ 170 milhões em propina com Geddel, Henrique e Cunha

O doleiro Lúcio Funaro, operador do PMDB, detalha em sua delação premiada diversos pagamentos feitos aos ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha e Henrique Alves e ao ex-ministro Geddel Vieira Lima. Ele estimou que somente por negócios na Caixa recebeu junto com os três cerca de R$ 170 milhões em propina. Cunha, Alves e Geddel estão presos. O GLOBO teve acesso aos 29 anexos da delação de Funaro, que faz uma série de acusações contra o presidente Michel Temer e também os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral) e Eliseu Padilha (Casa Civil).

"Dessa área da Vice-Presidência da CEF, se beneficiaram o colaborador, Eduardo Cunha, Geddel e Henrique Alves. Os valores liberados através de esquema na CEF foram em torno de cinco bilhões de reais, sendo devido cerca de 170 milhões de reais em propina", afirma Funaro em um dos anexos.

Funaro conta ter conhecido Cunha por meio do ex-deputado Albano Reis. Diz ter auxiliado Cunha em sua primeira eleição para deputado federal em 2002, ainda pelo PP. Eleito, Cunha conquistou no governo de Anthony Garotinho o comando da Companhia de Água e Esgoto do Rio (Cedae) e do fundo de pensão dos funcionários, Prece. Funaro diz que o fundo foi administrado de forma a gerar recursos para ele e Cunha. Os desvios geraram recursos para financiar a campanha de Cunha em 2006 e parte foi destinada também a Sérgio Cabral (PMDB), que disputou e venceu o governo do Rio. Após a vitória, porém, Cabral não cumpriu a promessa feita a Cunha e lhe retirou o comando da Cedae e do fundo, o que gerou rompimento entre eles.

O delator diz que em 2008 voltou a fazer negócios com Cunha. Ele foi acionado pelo deputado para participar de uma operação em Furnas. Segundo Funaro, porém, a operação fracassou e ele acabou ficando com prejuízo no caso. O operador diz ter ajudado Cunha novamente em sua campanha de 2010. Funaro disse ter sugerido que eles assumissem a vice-presidência da Caixa ligada ao Fundo de Investimentos do FGTS. Com a ajuda de Henrique Alves emplacaram Fábio Cleto no cargo e desenvolveram vários negócios, com o recebimento de comissão por Funaro, Cunha e outros peemedebistas.

Ele contou ter feito repasses para Cunha no exterior apenas entre 2003 e 2006. Os depósitos foram realizadas em uma conta chamada Glorietta LLP no banco Northern Trust. Nos demais casos, os pagamentos eram em espécie. Funaro disse que combinava diretamente a divisão dos recursos recebidos a título de comissão diretamente com Cunha.

Funaro disse que em 2014 adiantou R$ 30 milhões com Joesley Batista, dono da JBS, para atender a solicitações de Cunha. Parte dos recursos foram entregues a Antonio Andrade, atual vice-governador de Minas Gerais. Disse também ter disponibilizado no ano passado recursos para Cunha com o objetivo de obter apoio ao impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Ele relata ter conhecido Geddel por intermédio de Cunha. O relacionamento entre os dois foi próximo quando Geddel ocupou a vice-presidência de Pessoa Jurídica da Caixa. Ele disse que atuava junto ao ex-ministro para que a liberação de créditos para empresas ocorresse o mais rápido possível. Assim, eles recebiam comissão. Além das empresas do grupo da JBS, Funaro diz ter atuado junto a Geddel para liberar recursos para os grupos Marfrig, Constantino e Bertin. Funaro ressalta que mesmo quando Geddel deixou o cargo em 2014 o esquema permaneceu.

"Que após a saída de Geddel da CEF para disputar as eleições de 2014, o esquema continuou funcionando, no entanto o colaborador não sabe como Geddel fazia para atender os pleitos dentro da CEF, mas que efetivamente as operações continuaram a ocorrer da mesma forma que nos anos anteriores", registra um dos anexos de Funaro.

Sobre Henrique Alves, relatou que a relação era sempre intermediada por Cunha. Destacou ter feito várias entregues no Rio Grande do Norte. Disse ter entregue uma vez dinheiro em espécie a Henrique em um hotel em São Paulo quando ele ocupava a presidência da Câmara. Ele destacou que Henrique foi quem levou a Palocci o nome de Fábio Cleto para uma das vice-presidências da Caixa.

Funaro relata ainda a existência de uma "bancada" de deputados e ex-deputados ligados a Eduardo Cunha que reunia parlamentares de diversos partidos. Destaca ter feito pagamentos a alguns deles por ordem do ex-presidente da Câmara.
Fonte: Eduardo Bresciani / Chico Otávio - O Globo

quarta-feira, 13 de setembro de 2017

PGR denuncia senador José Agripino Maia em desdobramento da Lava Jato

A Procuradoria Geral da República denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), em um inquérito aberto a partir da Operação Lava Jato.
O teor da denúncia não será divulgado porque o caso está sob sigilo e, por enquanto, não há detalhes sobre as acusações contra o parlamentar.
Procurada, a assessoria de Agripino divulgou nota (leia a íntegra mais abaixo) na qual disse que o senador “repudia os fatos” e destaca que, em todos os depoimentos tomados e registrados no inquérito, “não consta sequer uma referência de pedido ou recebimento de valores em troca de qualquer tipo de retribuição ou vantagem”.
Mas o senador já disse, em outras ocasiões, não ter “o que esconder” porque ele colabora com as investigações. Agripino também já afirmou que as contas do partido estão “abertas” à Justiça.
Investigações
A investigação sobre Agripino Maia foi aberta em outubro de 2015 para apurar o suposto envolvimento do senador em fraudes nas obras da Arena das Dunas, estádio de futebol construído em Natal (RN) para a Copa de 2014.
No andamento do inquérito, o ministro do STF Luis Roberto Barroso, relator do caso, determinou a quebra dos sigilos bancário do DEM e telefônico do senador.
Agora, cabe a Barroso notificar o senador a apresentar defesa. A PGR quer que Agripino Maia vire réu e responda a uma ação penal. Essa decisão será tomada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal.

G1


terça-feira, 12 de setembro de 2017

Prefeita de Messias Targino reúne vereadores e vice-prefeito e anuncia várias ações.

Nesta segunda-feira (11), a prefeita Shirley Targino (PR), despachou em seu gabinete na Prefeitura Municipal, onde recebeu pessoas da comunidade, secretários e lideranças politicas.
Na parte da tarde a prefeita Shirley se reuniu com os vereadores, Anderson Medeiros (Presidente da Câmara), Juscelino Jales, Kisinho, Bal, Neto de Baé e o vice-prefeito Pôla Pinto, onde fez o anuncio de várias ações que serão implementadas até o final do ano pela sua gestão.
Shirley, informou da parceria firmada com o governo do estado, onde no dia 21 deste mês, o município de Messias Targino receberá os serviços do projeto Vila Cidadã. Serão ofertados os serviços de emissão de carteira de identidade, CPF e carteira do artesão, ações da Secretaria de Saúde com a realização de testes rápidos de HIV/Aids, sífilis, glicemia, distribuição de preservativos, verificação de pressão arterial, além da distribuição dos cheques do programa Microcrédito do Empreendedor, entre outras ações.
A prefeita disse que ainda esta semana será feita a identificação com placas indicativas de todos os espaços públicos do município.
Outro anuncio feito por Shirley durante o encontro, foi referente a construção ainda este ano de 50 banheiros para atender a famílias carentes. Ela também reafirmou a construção e reformas de casas que vão atender os moradores da cidade e da zona rural.
Outro projeto importante discutido com os vereadores, já que vai ser discutido no âmbito da Câmara de vereadores é um projeto que prever a perfuração de um poço com 1000 metros de profundidade , entre os municípios de Upanema e Campo Grande para abastecer cinco municípios da região, através de uma adutora de engate do qual Messias Targino será contemplada. Também foi discutido sobre a doação de um prédio público por parte da prefeitura para ser construído a nova sede da Câmara de vereadores.
Para o mês de novembro, no dia 17, será o grande evento do casamento comunitário que acontecerá, dentro do programação Justiça na Praça.
A prefeita aproveitou a oportunidade para falar de uma parceria que o município de Messias Targino vem buscando junto ao Ministério do Trabalho, onde o município passará ser a cidade polo para emissão de Carteiras de Trabalho.
Já a decoração natalina do município que já é tradicional este ano será feita no mês de novembro oportunidades das festividades da padroeira.
Foi um encontro muito positivo, onde diversas ações foram anunciadas e questões importantes referente ao desenvolvimento de nossa cidade foram discutidas.

Fonte:Pola Pinto

PMDB: PF aponta grupo criminoso formado por Temer, Moreira, Padilha, Geddel, Cunha e Henrique Alves

A Polícia Federal concluiu inquérito e remeteu para o Supremo Tribunal Federal. 
E atribuiu prática de crimes ao presidente da República Michel Temer, aos ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha, e aos ex-ministros e ex-deputados Geddel Vieira Lima, Eduardo Cunha e Henrique Alves, todos do PMDB.
As investigações apontaram para indícios de formação de organização  criminosa.
O grupo forma o PMDB da Câmara.
Todos foram deputados.
Temer, Henrique e Cunha presidiram a Casa
Fonte:Thaisa Galvão

Vereador messiense, apresenta Projeto de Lei em benefício dos Artistas da Terra,

O projeto que será apresentado pele vereador Juscelino Herculano na sessão de hoje da câmara municipal de Messias Targino,Projeto de lei,que cria oportunidades aos artistas de terra  nos eventos públicos da cidade.