domingo, 12 de outubro de 2014

STJ suspende ação penal contra sócios da empresa que operava sistema BBOM

Está suspensa a ação penal a que os sócios das empresas que operavam o sistema BBOM respondem na 6ª Vara Federal Criminal da São Paulo. A decisão liminar é do desembargador convocado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Walter Guilherme e vale até que seja julgado o mérito do habeas corpus que definirá a competência (federal ou estadual) para o processamento da ação penal. A decisão do STJ diz respeito à ação penal respondida por João Francisco de Paulo e beneficia também os corréus Jeferson Bernardo de Lima e José Fernando Klinke.
O esquema foi identificado pelo Ministério Público como uma pirâmide financeira, sob disfarce de “marketing multinível”. O esquema BBOM seria, de acordo com a denúncia, o sucessor do Telexfree e já teria movimentado quase R$ 500 milhões. Para o MP, existem indícios de crimes contra o sistema financeiro nacional, bem como de lavagem de dinheiro. A defesa sustenta que a competência não seria federal, mas estadual, por se tratar de investigação contra a economia popular e não contra o sistema financeiro nacional. Inicialmente, a liminar foi negada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Na decisão, o TRF3 entendeu que não se poderia excluir a possibilidade de existência do crime federal, considerando que o esquema empresarial era complexo.
No STJ, em abril passado, já havia sido concedida uma liminar pelo ministro Marco Aurélio Bellizze, então relator do habeas corpus, para liberar parte dos ativos financeiros bloqueados das empresas envolvidas no suposto esquema – Embrasystem e Brasil Organizações e Métodos Ltda. A defesa, então, insistiu com o pedido de suspensão da ação. Ao analisar o caso, o desembargador convocado Walter Guilherme observou que o ministro Bellizze, apesar de não ter se manifestado quanto à competência, “encaminhou raciocínio no sentido de cuidar-se a atividade das empresas investigadas de crime contra a economia popular”.
Fonte:O Xerife

Marina Silva apoia Aécio Neves no segundo turno das eleições

A candidata à Presidência pelo PSB no primeiro turno, Marina Silva, anunciou que apoiará o candidato tucano Aécio Neves na segunda fase do pleito. A decisão foi divulgada em São Paulo, durante a manhã deste domingo (12), após o presidenciável assumir ontem (11), por meio de carta aberta, uma série de compromissos para a área social.
"Tendo em vista os compromissos assumidos por Aécio Neves, declaro meu voto e o meu apoio a sua candidatura. Votarei em Aécio e o apoiarei. Votando nesses compromissos, dando um caráter de confiança à sinceridade de propósitos do candidato e de seu partido e, principalmente, entregando à sociedade brasileira a tarefa de exigir que sejam cumpridos", disse Marina, em pronunciamento.

No sábado, Renata Campos, viúva do ex-governador pernambucano Eduardo Campos, divulgou uma carta na qual listou os motivos que a levariam a votar em Aécio, ressaltando pontos em comum entre Aécio e Campos. 

Apoio pode significar votos importantes

Na votação do último domingo (5), no primeiro turno das eleições 2014, Marina Silva obteve 22.176.619 votos (21,32%) e ficou em terceiro lugar, mesma colocação da eleição de 2010. Dilma recebeu 43.267.668 votos (41,59%) e Aécio, 34.897.211 (33,55%).

Fonte:Tribuna do Norte