terça-feira, 23 de setembro de 2014

Cúpula do Clima pode “pressionar” líderes para acordo em 2015

A Cúpula do Clima, que ocorre hoje (23) na sede das Nações Unidas (ONU) em Nova York, com chefes de Estado, de governo e representantes de 125 países, foi convocada pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, como um chamado ao “engajamento internacional” – em prol da preservação ambiental e da redução dos efeitos das mudanças climáticas. Internamente, ele tenta pressionar os países a ter compromisso com o tema, principalmente, pela necessidade de um consenso quanto ao acordo político pendente sobre o clima – que deverá ser votado no ano que vem.
A presidenta Dilma Rousseff deve discursar na reunião agora de manhã. Segundo a assessoria de imprensa da Missão Diplomática do Brasil na ONU, o discurso deverá ser curto e feito entre as 9h e as 10h no horário local (uma hora a menos que em Brasília, pelo horário americano de verão). Dilma participa da reunião, acompanhada pelo chanceler Luiz Alberto Figueiredo.
A ONU espera que os presidentes apresentem “sugestões públicas”para lidar com as mudanças climáticas. Em discursos e entrevistas que antecederam a reunião, o secretario-geral do organismo pediu que os líderes participantes do encontro trouxessem “medidas concretas”. Por isso, alguns analistas acreditam que os chefes de Estado possam aproveitar o momento para anunciar algum tipo de compromisso ou gesto de “boa vontade”, tendo em vista a necessidade da assinatura do acordo no ano que vem.
Blog do xerife

Robinson Faria denuncia “abuso de mídia” e pede inelegibilidade de Henrique Alves

Candidato do PMDB utilizaria veículos impressos da família para se beneficiar e prejudicar campanha adversária

O candidato a governador do RN, Henrique Eduardo Alves, do PMDB, utiliza os jornais de suas famílias para ajudar na campanha eleitoral. Pelo menos, é isso que acusa a coligação de seu principal adversário, Robinson Faria, do PSD, ao enumerar mais de uma centena de publicações favoráveis ao peemedebista e desfavoráveis ao peessedista. Todas elas publicadas já durante o a campanha eleitoral deste ano.
A Tribunal do Norte, vale lembrar, pertence a família Alves e tem Henrique Eduardo Alves como um de seus proprietários acionistas – isso, inclusive, está demonstrado na declaração de renda do candidato, fornecida pelo portal Divulga Cand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Novo Jornal está nas mãos do jornalista Cassiano Arruda, pai de Laurita Arruda, mulher de Henrique. Contudo, é importante destacar que a AIJE não pede punição para os veículos. Pede punição, apenas, para o candidato Henrique Eduardo Alves, que pode ter até o registro cassado e ficar inelegível por oito anos.
E isso fica claro quando a AIJE requer: “A ouvida do Ministério Público oficiante neste Egrégia Corte e a procedência da representação, com a imposição, em observância ao disposto nos artigos 15, e 22, inciso XIV , da Lei Complementar n.º 64/90, da decretação da inelegibilidade do candidato investigado ao pleito majoritário, como também, o cancelamento do registro da candidato ou, declarado nulo o diploma, se hipoteticamente já tiver sido expedido quando do julgamento da presente ação”.
A AIJE foi parar nas mãos da desembargadora Zeneide Bezerra e ainda não há previsão de ser julgada. “Abusivas, absurdas e inaceitáveis as propagações eleitoreiras da Tribuna do Norte e do Novo Jornal no período eleitoral”, afirmou a ação de investigação judicial eleitoral (AIJE), assinada pela coligação de Robinson Faria. “Houve flagrante abuso de mídia por parte do investigado e a Justiça precisa agir na busca da Justiça”, acrescenta o texto da ação.
“A justiça não pode cerrar os olhos para os fatos ora narrados, pela potencialidade lesiva que se insurge deles. A candidatura de Henrique se deve, em muitos pontos, à utilização da mídia a seu favor e a Tribuna do Norte e o Novo Jornal são alguns dos principais responsáveis por tal fato”, acrescentou a AIJE.
“É impossível não vislumbrar o cunho eleitoreiro das reportagens noticiadas pela Tribuna do Norte e pelo Novo Jornal, que é mais um mecanismo de campanha procurando, de maneira subliminar, mostrar sempre notícias desfavoráveis ao Candidato da Coligação Investigante”, completa a coligação de Robinson Faria.
EM MOSSORÓ
É importante ressaltar que foi por meio, justamente, de AIJEs contra a então prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, do DEM, que ela acabou cassada por abuso de poder. A motivação para isso seria as publicações feitas citando a candidata e a governadora do RN, Rosalba Ciarlini, apoiadora de Cláudia Regina.
Com isso, a democrata teve o registro de candidatura cassado e, após 11 meses no cargo de prefeita, foi afastada e não voltou mais. Na eleição suplementar de Mossoró, inclusive, a principal adversária de Cláudia Regina, a deputada Larissa Rosado participou com o registro sub júdice, uma vez que ela também teve o registro de candidatura cassado por abuso de poder midiático: a família dela é proprietária do jornal O Mossoroense, um dos principais da cidade.
Jornais publicaram mais de cem matérias positivas para Henrique
Segundo levantamento feito na AIJE, no Novo Jornal, teriam sido nove matérias favoráveis ao candidato Henrique Eduardo Alves e/ou desfavoráveis a Robinson Faria. Já na Tribunal de Norte, foram mais de uma centena de títulos positivos em mais de 50 edições diferentes em apenas dois meses e meio de campanha.
“Somente no mês de Julho, Excelência, cerca de 32 reportagens, entre notas e matérias foram veiculadas a favor do candidato Henrique Alves e em desfavor de Robinson Faria. Algumas dessas matérias também, apesar de aparentemente neutras, evidenciam a desproporção na cessão do espaço à divulgação da campanha dos candidatos, bem como ofereceu repercussão mínima ao escândalo da Petrobrás, que tomou conta de todos os meios de comunicação no início deste mês, como é de conhecimento público”, acrescentou o texto.
“Notícias acerca da divulgação dos compromissos de Henrique como Presidente da Câmara dos Deputados – bem como de seus aliados -, apoios e adesões a Henrique e às alianças feitas, divulgação de pesquisas com textos desproporcionalmente ENFÁTICOS e favoráveis ao Investigado por uma possível vitória ainda no primeiro turno, bem como inúmeras outras notícias tendenciosas à exaltação de Henrique ditaram a tônica da grade de programação da Tribuna do Norte em Julho de 2014″, continuou o texto da AIJE.
Com base nesses dados, os advogados autores da matéria, Ronald Castro e Fabio Cunha Alves de Sena, afirmaram que “resta patente o flagrante abuso de mídia pela Tribuna do Norte, Novo Jornal e Henrique Alves. Por certo que também existia espaço para divulgar a campanha de Robinson Faria, como não poderia deixar de ser, tendo em vista que isto é fato público e notório. Entretanto, em que pese o fato dele também ser enquadrada nas matérias e abordagens da Tribuna do Norte e Novo Jornal, é flagrante a desproporção e o favorecimento explícito a Henrique Alves”.
E continuam: “não se pode olvidar a influência que favorecimentos dessa natureza exercem na população. A mídia não pode se desvirtuar de seu fim maior e promover uns candidatos em detrimento de outros. Tal atitude é abusiva e ilegal. A legislação apenas exige que em época de Campanha eleitoral as TV´s se abstenham de elogiar e agraciar candidatos, mas o fato que também os jornais não podem atuar partidariamente em momento algum, principalmente quando essa autopromoção se perfaz para candidatos do mesmo partido do proprietário deste jornal. Isso é abuso de mídia”.
Fonte:JH

Presidente do STF, Ricardo Lewandowski, assume Presidência da República

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, vai assumir temporariamente a Presidência da República, a partir de hoje (23).
A presidenta Dilma Rousseff embarcou por volta de 20h de ontem (22) para Nova York, onde vai participar da 69ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas. Seu retorno está previsto para quarta-feira (24).
Já está no Congresso Nacional um comunicado do Palácio do Planalto com pedido de licença para sair do país e informando a ausência de presidente e vice-presidente, pois Michel Temer também viaja para o exterior nesta noite. Porém, os presidentes das duas Casas também não poderão assumir por participarem de campanha eleitoral.
A mensagem ao Congresso informando o motivo das ausências e que Lewandowski assume temporariamente o cargo será publicada nesta terça-feira (23) no Diário Oficial da União.
Michel Temer viajou para Montevidéu, no Uruguai, onde deve se encontrar com o presidente José Pepe Mujica. Após consultar a sua assessoria jurídica, o vice-presidente preferiu deixar o país, pois ele pode ser considerado inelegível caso assuma o Poder Executivo enquanto candidato a vice.
O segundo na linha sucessória seria o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, que solicitou licença devido a “interesses particulares”, pois é candidato ao governo do Rio Grande do Norte pelo PMDB. Segundo o secretário-geral da Câmara, Mozart Vianna, o pedido vale por quatro dias, até o próximo dia 25, e quem assume a presidência da Casa é o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), 1º vice-presidente.
Situação semelhante ocorreu com o presidente do Senado, Renan Calheiros, que não poderia assumir a chefia do Poder Executivo, pois seu filho, Renan Filho, é candidato ao governo de Alagoas, também pelo PMDB. O pedido de licença de Renan também vale por quatro dias, mas já havia sido enviado na última quinta-feira (18). Segundo o secretário-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira, o senador Jorge Viana (PT-AC), 1º vice-presidente da Casa, assume temporariamente o lugar de Renan.
De acordo com o Artigo 14 da Constituição Federal, parentes de até segundo grau do presidente da República, governador de estado ou prefeito são inelegíveis no território de jurisdição do titular, no período de até seis meses antes das eleições.
Como a Presidência da República tem todo o território nacional como jurisdição, candidatos a governador, seus cônjuges ou consanguíneos não podem assumir o cargo. A exceção é o titular de mandato que disputa a reeleição, caso da presidenta Dilma.
* Agência Brasil

Delegado garante "tolerância zero" para pirataria em Natal

A venda de CDs e DVDs piratas em Natal não será mais tolerada. É o que garante o delegado titular da Especializada em Falsificações e Defraudações, Júlio Rocha. De acordo com ele, operações como a que ocorreu hoje (23), no bairro do Alecrim, vão prosseguir por toda a cidade.


Durante a manhã de hoje, policiais civis e guardas municipais de Natal apreenderam aproximadamente 5 mil de CDs e DVDs piratas que seriam comercializados no camelódromo, no Alecrim. A ação foi rápida e, no momento em que ocorriam as apreensões, não houve grande tumulto. No entanto, após a ação, o clima ficou tenso no bairro.

Camelôs que tiveram o material apreendido e outros que se solidarizaram com o grupo foram até o cruzamento da avenida Presidente Bandeira com Mário Negócio e realizaram uma manifestação, queimando pneus e obstruindo totalmente o fluxo de veículos. Sob grito de "Ah, ah ah, sem trabalho eu vou roubar!", os populares só deixaram o local após a prisão de três homens e apreensão de um adolescente. Contudo, logo em seguida, os manifestantes obstruíram outro local.


Enquanto os policiais levavam os quatro manifestantes para a delegacia, o grupo seguiu até o cruzamento da Presidente Bandeira com Amaro Barreto, bloqueando a via mais uma vez. Policiais do Batalhão de Choque observaram a ação, mas não houve confronto. Somente mais duas pessoas foram detidas por desacato e incitação à violência. Em seguida, a manifestação parou, fazendo com que os lojistas reabrissem as portas
Para o delegado Júlio Rocha, o protesto dos manifestantes não é justificável porque os comerciantes que tiveram as mercadorias recolhidas estavam cometendo um crime. Segundo ele, a atividade não será permitida e a polícia vai continuar agindo para inibir a atuação dos ambulantes que comercializam material falsificado.

"A polícia não vai mais tolerar esse tipo de crime e vai continuar com outras operações desse tipo. As pessoas que forem detidas responderão pelos seus atos e o material será recolhido para ser destruído, em seguida", garantiu Júlio Rocha.

Fonte:Tribuna do Norte