sábado, 30 de maio de 2015

Soprando Velinhas

 Larissa Jales
 Rafaela Pereira
Almeida Rodrigues
Blog Messias Online deseja felicidade paz e muito sucesso.Parabéns a todos

Cerca de 5,5 mil títulos eleitorais foram cancelados no RN

Eleitores que não votaram ou justificaram a ausência nas últimas três eleições tiveram títulos encerrados pelo TRE.

Mais de 1,7 milhão de títulos eleitorais foram cancelados em todo o Brasil  pela Justiça Eleitoral. O motivo foi a ausência dos eleitores nas últimas três eleições sem apresentação de justificativa, sendo considerada a regra de que cada turna corresponde a uma eleição.
O cancelamento ocorreu depois de encerrado o prazo de 60 dias para que os eleitores passíveis de terem o documento cancelado pudessem regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral. No Rio Grande do Norte o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cancelou 5.560 títulos.
O maior número de títulos cancelados ocorreu nos colégios eleitorais da região Sudeste. São Paulo liderou o ranking com 479.200 cancelamentos, seguido de Minas Gerais (148.235) e Rio de Janeiro (185.965). No exterior do país, entre os 354.221 eleitores, 31.930 tiveram os títulos cancelados.
O cidadão que tiver o título eleitoral cancelado sofre algumas sanções, como o impedimento para a obtenção de passaporte e carteira de identidade, o recebimento de salário de função ou emprego público e a tomada de alguns tipos de empréstimos. A ausência de registro também pode dificultar matrícula em instituições de ensino e a nomeação em concurso público.
Para regularizar o título eleitoral, o eleitor deverá comparecer ao cartório eleitoral de sua inscrição ou, em caso de mudança de endereço, no cartório eleitoral ao qual pertença sua residência. É obrigatória a apresentação de um documento de identidade, exceto o novo modelo de passaporte por não conter dados de filiação, e, se possuir, apresentar o título eleitoral e os comprovantes de justificativa de ausência em cada turno das eleições, além de comprovante de residência. O pagamento de uma multa também pode ser exigido.
A regularização não é necessária para eleitores com menos de 18 anos ou com mais de 70, para os quais o voto é facultativo. Pessoas com deficiência e que têm dificuldade de cumprir as obrigações eleitorais também não terão o título suspenso.
O eleitor pode consultar a situação junto à Justiça Eleitoral e descobrir se teve o título cancelado, acessando o site do TRE, através da opção “situação eleitoral” na barra de menu.
Fonte:No minuto

Com queda do PIB, Dilma diz que não há como adiar ajuste

Em evento do PCdoB na noite de sexta-feira, em São Paulo, a presidenta Dilma Roussef disse que o governo está em um momento difícil, de grande desafio. Ela lembrou que, desde a eclosão da crise financeira de 2008, o governo federal adotou todas as medidas anticíclicas possíveis, como fortalecer e ampliar políticas sociais e o crédito, a fim de proteger o consumo, o investimento das empresas, o emprego e a renda dos trabalhadores. “Agora nós chegamos no limite de nossa capacidade anticíclica”, destacou.
Na sexta-feira, o Insituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que o Produto Interno Bruto (PIB) do País encolheu 0,2% no primeiro trimestre deste ano em comparação ao quarto trimestre do ano passado.
“Não estamos fazendo mudança na estratégia, estamos alterando a tática”, disse ao garantir a continuidade dos programas sociais e que não vai sucatear a infraestrutura do País. Segundo a presidenta, não há como adiar um ajuste fiscal.
Segundo Dilma, o objetivo é encurtar ao máximo as restrições mais pesadas e dividir os sacrifícios da forma mais justa possível, mas que a retomada do crescimento exige esforços de todos. Ela ressaltou a importância da reforma política e do fim do financiamento empresarial nas campanhas eleitorais.
Sobre a Operação Lava Jato, que apura esquema de corrupção na Petrobras, a presidenta afirmou que o Brasil deve continuar a combater a corrupção e a impunidade e que o governo tem atuado junto ao Ministério Público Federal, sem impor a presença de um “engavetador geral da República”.


Fonte:Blog do BG:

Polícia Civil prende três pessoas na zona rural de Caraúbas por tentativa de homicídio e agressão contra a família



A polícia Civil, sob coordenação do Delegado Erick Gomes, prende mais três pessoas na zona rural de Caraúbas, no interior do estado do Rio Grande do Norte, na noite desta sexta-feira, 29 de maior, por desordens contra a família e tentativa de morte.

A polícia se descolou a até a comunidade de Furtuna II, na comunidade do Apanha Peixe e autuou em flagrante a pessoa de Maquesejane Miranda de Oliveira, conhecido por “Maque”" vez que estava armado com uma foice e tentando matar seu tio, primo e demais familiares.
O agricultor Maquesejane Miranda de Oliveira, 27 anos, já foi preso no dia 10 do fevereiro de 2012, por ter ateou fogo na casa da agricultora aposentada, a Sra. Evanilda, conhecida como (Nega) na Fortuna II.

Por fim, após denúncia das vítimas, a Equipe de Policiais foi até o Assentamento 8 de Março para uma ocorrência, na qual os genitores, ora denunciantes estavam frequentemente sendo agredidos física e verbalmente por seus dois filhos Francisco Antônio de Freitas, 29 anos e João Paulo de Souza Freitas, 24 anos. Após diligências, ambos foram presos e autuados em flagrante.  No dia de hoje também foi cumprido mandado de internação provisória em desfavor de um menor de 17 anos que responde a diversos atos infracionais análogos ao tráfico, roubo, receptação e homicídio.

"Com esse tipo de trabalho investigativo e operacional se pretende minimizar os ilícitos penais que tanto afligem a comunidade local, ressaltando que os policiais civis estão de parabéns pela dedicação e comprometimento não só para com a população, mas também para com a instituição", ponderou o Delegado. 
Fonte:Icém Caraubas

Lavoisier Maia ganha quase R$ 20 mil com aposentadorias de ex-deputado e ex-governador

O nome de Lavoisier Maia também aparece em uma lista do site Congresso em Foco

Lavoisier Maia recebe aposentadoria como ex-governador e ex-deputado: O ex-governador e ex-deputado do Rio Grande do Norte, Lavoisier Maia, recebe aposentadoria pelos cargos que exerceu. Ele, inclusive, assim como o ex-governador e atual senador, José Agripino, são réus de uma ação do Ministério Público Estadual.
A ação civil pública foi criada pelo MPRN em março de 2014, para obrigar o governo estadual a sustar o pagamento de pensão vitalícia aos ex-governadores. Eles recebem pensão vitalícia no valor de R$ 11 mil cada um, com base na constituição estadual de 1974, já revogada e editada no período da ditadura militar. O processo, de autoria dos promotores Emanuel Dhayan Bezerra, Paulo Batista Lopes Neto, Keiviany Silva de Sena e Hellen de Macêdo Maciel, se encontra parado desde julho do ano passado.
O nome de Lavoisier Maia também aparece em uma lista do site Congresso em Foco, no qual ele é citado como um de sete ex-deputados que recebem aposentadoria da Câmara dos Deputados. O valor pago para Lavoisier é de R$ 8.778,39. Ou seja, juntando com o que ele recebe por ser ex-governador, Lavoisier ganha quase R$ 20 mil.
Veja a lista de ex-deputados do RN que recebem aposentadoria:
Pedro Lucena, aposentado pelo PP-RN – R$ 33,763,07
Ney Lopes, aposentado pelo antigo PFL-RN, hoje DEM, do qual se desfiliou – R$ 15.362,19
Wanderley Mariz, aposentado pelo PDS-RN, extinto – R$ 13.167,70
Antônio Câmara, aposentado PMDB-RN – R$ 12.070,29
José de Souza Martins Filho, aposentado pelo PMDB-RN – R$ 10.972,99
Lavoisier Maia, aposentado pelo PDT-RN – R$ 8.778,39
Laíre Rosado, aposentado pelo PMDB-RN – R$ 8.778,39
Fonte:JH

Poucos estados e municípios entregaram planos de educação

Falta pouco menos de um mês para o fim do prazo a fim de que os estados e municípios tenham os próprios planos de educação sancionados. Para entidades que representam os entes federados, o prazo não será cumprido por todos. Entre os estados, três sancionaram os planos: Maranhão, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Quanto aos municípios, dos quase 5,6 mil, só 151 têm planos sancionados. As informações são do site Planejando a Próxima Década do Ministério da Educação (MEC).
Os planos estaduais e municipais de educação estão previstos no Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado no ano passado pela presidenta Dilma Rousseff. Ele traça metas para serem cumpridas nos próximos dez anos. As metas vão desde a inclusão de crianças e adolescentes na escola até a pós-graduação. Trata ainda da valorização do professor e dos investimentos em educação, que até 2024 deverão ser de, no mínimo, o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Atualmente o investimento na área é 6,6%. 
Pela lei, os planos locais têm até o dia 24 de junho para serem sancionados. O prazo é o primeiro estipulado no PNE. Os planos municipais e estaduais devem, de acordo com a realidade local, estabelecer estratégias para o cumprimento de cada uma das metas do PNE. Eles têm liberdade, inclusive, para avançar nas metas caso elas estejam superadas. 
A situação mais crítica é entre os municípios. "Não vamos cumprir em todos os municípios", disse a presidenta da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho. "Mas quero deixar claro que é muito importante que esses planos reflitam a realidade. Muito mais que prazo, é a importância que os planos têm na execução, que sejam feitos com a discussão ampla, com a participação de todo mundo, para refletir a realidade". 
Segundo ela, mesmo após o fim do prazo, a Undime continuará trabalhando com os municípios para que todos tenham os planos aprovados. 
Para constituir os planos, o MEC estipula fases. A primeira é a constituição de uma comissão coordenadora, depois, produzir um diagnóstico da educação na localidade, a elaboração de um documento-base, consulta pública e elaboração de projeto de lei. O projeto é então enviado ao Legislativo, aprovado e sancionado. 
Entre os municípios, um não tem sequer comissão coordenadora instituída;  só 531 instituíram a comissão e 1.049 concluíram apenas o diagnóstico. Os demais avançaram na elaboração do documento-base (1.560), fizeram consulta pública (1.185), têm o projeto de lei elaborado (505), enviaram o projeto ao Legislativo (534) e apenas 54 aprovaram a lei e 151 a sancionaram. 
Entre os estados, a expectativa é que até o fim do ano todos os planos estejam em vigor, segundo o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Eduardo Deschamps. "Temos um número significativo de estados que estão concluindo seus planos para remeter às assembleias legislativas. Eu acho que o número de estados que terão os planos aprovados até o dia 24 de junho vai ser reduzido, mas entre os que estarão com os planos nas assembleias legislativas, teremos um número significativo. Todos os estados estão trabalhando fortemente para isso", informou. 
Todos os estados têm pelo menos o documento-base elaborado. Dois, o Rio Grande do Sul e Paraná, além do Distrito Federal avançaram até o envio dos projetos ao Legislativo. Rondônia tem o projeto aprovado, mas ainda não sancionado. 
Como o prazo está em lei, de acordo com o MEC, ele não será adiado, a não ser que se altere a lei. Em entrevista, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, ressaltou que o MEC "não quer que os estados e as prefeituras se sintam coagidos com o prazo e acabem comprando um plano pronto de educação, que não vai emanar de uma discussão da sociedade. O mais importante é a sociedade se mobilizar e discutir o que quer para a educação”.
Fonte:De Fato