sexta-feira, 3 de agosto de 2012

MP quer assistência para pacientes com doenças neuromusculares

A 42ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, através da Promotora Naide Maria Pinheiro, ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de tutela antecipada, com o objetivo de garantir aos pacientes portadores de doenças neuromusculares a assistência por parte do Município do Natal no sentido de viabilizar uma melhor condição respiratória.

Os portadores de doenças neuromusculares apresentam uma falência gradativa dos músculos do corpo o que causa, dentre outros, problemas na fala, deglutição e respiração, sendo frequente o desenvolvimento de insuficiência respiratória que pode levar o paciente a óbito.


Desde 2008, o Ministério da Saúde determinou a implantação de um Programa de Assistência Ventilatória não Invasiva no âmbito dos estados e municípios com gestão plena. O programa possui duas vertentes: a distribuição do equipamento individual para auxiliar o paciente no processo respiratório e a implantação de um serviço de acompanhamento dos pacientes. Em Natal, entretanto, as determinações do Ministério da Saúde não vêm sendo cumpridas.  


A 42ª Promotoria de Justiça aguarda o deferimento do pedido de tutela antecipada elaborado na Ação, para que os pacientes portadores de doenças neuromusculares recebam, com a urgência que o caso requer, o tratamento adequado, capaz de retardar a perda da capacidade funcional e, consequentemente, garantir-lhes uma melhor qualidade de vida.

Fonte:MPRN 

Festas com dinheiro público são investigadas pelo MPF e MPE, Campo Grande está na lista

No Rio Grande do Norte, além do MP/RN, o MPF possui, atualmente, oito procedimentos administrativos que investigam o repasse de verba federal para sete prefeituras. O dinheiro custeou, principalmente, festejos juninos. O MPF/RN investiga contratos firmados pelas prefeituras de Riachuelo, Felipe Guerra, São Miguel, Campo Grande, Jardim do Seridó, Assu (dois inquéritos foram instaurados) e Caraúbas. Segundo as informações divulgadas pela Assessoria de Comunicação do MPF e publicada na edição de ontem (31/07) da TN, "ainda não é possível afirmar se há desvio de recursos públicos, pois os procedimentos ainda estão em fase de apuração". Ao contrário do MP/RN, o MPF não liberou o valor dos contratos investigados.
Fonte:CG na midia

Cientistas descobrem no Brasil fungos que transformam as formigas em zumbi

Investigadores a trabalhar nas florestas brasileiras descobriram quatro novas espécies de fungos que transformam as formigas em zombies, revela o Discovery News. Embora esta não seja a primeira vez que estes tipos de fungos foram observados, o facto de terem sido encontradas quatro espécies distintas em áreas próximas umas das outras confirma o nível de diversidade de espécies existentes na Amazónia.

O estudo, coordenado por David Hughes, da Universidade da Pensilvânia, nos Estados Unidos, identifica e descreve o fungo parasita Ophiocordyceps unliteralis que afecta quatro espécies de formigas-carpinteiras (Camponotini sp.) que vivem na Zona da Mata,
Brasil. As formigas são infectadas quando entram em contacto com os esporos libertados pelos fungos. Em cerca de uma semana, as formigas ficam numa espécie de estado zombie.

“Estes fungos alteram o comportamento das formigas, provocando-lhes a morte quando estão numa posição exposta, na maioria das vezes, agarradas às folhas dos arbustos”, explicam os autores do
estudo. Em seguida, o fungo espalha-se pela cabeça da formiga, lançando os seus esporos no ar, que caem como uma espécie de chuva sobre as restantes formigas e o tapete vegetal.

Em 2009, David Hughes
dirigiu uma equipa que estudou as formigas-zombie da Indonésia, tendo verificado que os indivíduos infectados quase sempre se encontravam agarrados a folhas que distavam cerca de 25 centímetros do solo num ambiente em que a humidade era de 95%, as condições ideais para os fungos se propagarem.

Neste novo estudo, os investigadores verificaram que cada espécie de fungo tem formas e tamanhos diferentes e que apenas conseguem sobreviver numa determinada espécie.

Fonte:curiosidades 10 

CPF já pode ser feito grátis pela internet

De acordo com notícia publicada pelo portal G1, a Secretaria da Receita Federal passsou a oferecer nesta quinta-feira (2), por meio de sua página na internet, a inscrição dos contribuintes no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) pela internet e de forma gratuita.

O documento é necessário para fazer as declarações anuais do Imposto de Renda (IR), para abrir crediários, renovar passaporte, pedir empréstimos ou efetuar qualquer tipo de contrato bancário, além de participar de concurso público ou retirar prêmios de loterias.
Fonte: DNonline

Conheça os candidatos a vereadores de Messias Targino

Clique na foto para ampliar
Fonte:TSE

Greve de universidades federais vai continuar, diz Andes-SN

Brasília – Após 78 dias de greve, estudantes das universidades federais do país continuam sem perspectiva de volta às aulas. Segundo a presidenta do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), Marinalva Oliveira, a expectativa da categoria é “fortalecer a greve” e continuar “insistindo nas negociações”. “Nós acreditamos que ninguém vai voltar a trabalhar”, disse.
“Quem interrompeu o processo de negociação foi o governo e não nós. Foi uma decisão unilateral. A partir daí, nós manifestamos a decisão de fortalecer a greve. A decisão de toda a categoria é continuar o processo de negociação”, disse Marinalva. Representantes dos professores universitários federais vão solicitar audiência com os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e do Planejamento, Miriam Belchior, para tentar flexibilizar a proposta.
Das quatro entidades que representam os docentes federais de ensino superior, três se recusaram a firmar acordo com o governo. Apenas a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) aceitou a proposta, que prevê reajustes de 25% a 40% e redução do número de níveis de carreira de 17 para 13.
No entanto, a federação representa apenas sete universidades. Destas, uma não aderiu à greve. Das seis restantes, apenas uma, a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), em São Paulo, aceitou a oferta do governo. As demais seguem em paralisação.
“O governo quando veio com a proposta dele, em nada considerou a proposta colocada pelo Andes-SN. Nós trabalhamos com reestruturação de carreira. Queremos o mesmo percentual de aumento entre os níveis (5%), progressão de carreira segundo critérios de titulação, por tempo de serviço e desempenho que sejam definidos em cada instituição e não como o governo propõe, definido posteriormente. É como se você tivesse assinando um cheque em branco para tua progressão”, disse Marinalva.
Os representantes do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) também não concordaram com a nova oferta. Dados do Andes-SN e do Sinasefe apontam que a paralisação atinge 57 das 59 universidades federais, além de 34 dos 38 institutos federais de educação tecnológica.
Fonte:Agência Brasil

RN apresenta Plano de Gestão de Resíduos Sólidos

Os dados são preocupantes. Menos de 10% dos municípios brasileiros entregaram o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos, prevendo formas de manejo do lixo em cada cidade. A partir de hoje (02), os repasses de recursos federais para as áreas de saneamento e limpeza urbana serão suspensos para as cidades que não apresentarem o documento.

Apesar do prazo de dois anos, apenas as prefeituras de 400 cidades e os governos de nove estados e do Distrito Federal entregaram o planejamento. Dos planos entregues, 291 já foram aprovados e contratados. Neste total, estão incluídos os planos estaduais concluídos pelos governos de Pernambuco, do Rio Grande do Norte, de Mato Grosso, Sergipe, da Bahia, de Santa Catarina, do Amazonas, de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e do Distrito Federal. Com a aprovação e contratação dos planos, os repasses federais permanecem normalizados.

Com a entrada em vigor da Lei 12.305, o governo federal fica impedido, a partir desta quinta-feira, de liberar recursos para estados e municípios destinados a investimentos na área de resíduos sólidos caso não sejam apresentados, pelos interessados, os respectivos planos de gestão. "É essencial que estes dois entes federados tenham planos de ação específicos ajustados às suas realidades, proporcionando às populações modelos eficientes de gerenciamento de resíduos", afirmou o gerente de Projetos da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Saburo Takahashi, segundo informações do site do MMA.

O MMA elaborou um manual de orientação para a elaboração dos planos, que está disponível no site do ministério. Além disso, tem oferecido cursos de ensino a distância para orientar gestores e consultores. O treinamento tem duração de 30 dias e oferece flexibilidade total de horário - cada participante acessa a plataforma e cursa as aulas nos horários que lhe for mais conveniente.

Takahashi explica que as prefeituras que fazem parte de consórcios intermunicipais, podem, em conjunto, elaborar um plano intermunicipal de gestão de resíduos sólidos, que valerá para as cidades que compõem o consórcio. "Isso reduz custo e aperfeiçoa a elaboração do plano", disse. Pela lei, até 2014, todos os lixões estarão desativados e os rejeitos de todo o país devem ser encaminhados para aterros sanitários.

Fonte:Correio da Tarde

Meteorologia da EMPARN analisa clima para agosto

De acordo com a gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), agosto é um mês que chove muito pouco no interior do Estado. Em média, as chuvas não ultrapassam os 10 mm, o que significa o início do período seco que se estende até o fim do ano. Já no litoral e no agreste, observa-se a ocorrência de valores que variam entre 20mm a 100mm. Como as condições climáticas atuais, a previsão é que neste mês as chuvas ocorram próximos dos valores climatológicos. Temperatura
O mês de agosto é considerado o mais frio do ano com temperaturas que, em regiões serranas, podem apresentar valores abaixo de 20°C, como é o caso das Serra de Martins e Serra de Santana. Em média, as temperaturas mínimas variam entre 20 a 22°C.
Neste ano, com a condição de vento apresentando valores na sua velocidade acima do normal, os dias estão um pouco mais frios do que o normal, pois as temperaturas máximas não estão atingindo os valores esperados, dando uma sensação de mais frio. E para agosto é esperado temperaturas mínimas um pouco abaixo do normal.
Fonte: Assessoria Emparn

TIM, Claro e Oi terão vendas retomadas a partir de hoje

Brasília (AE) - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu liberar, a partir desta sexta-feira, a venda de linhas de celular e internet móvel da TIM, Claro e Oi, depois de quase duas semanas de suspensão em vários estados do País. Os planos de melhoria nos serviços apresentados pelas operadoras foram aprovados pelo órgão fiscalizador a tempo de garantir às empresas a venda de produtos antes do Dia dos Pais, importante data para o comércio.
As três operadoras planejam investir um total de R$ 20 bilhões até 2014. O dinheiro será usado para melhorar a qualidade dos serviços de transmissão de voz e dados. Segundo o superintendente de Serviços Privados da Anatel, Bruno Ramos, os planos apresentados ao longo dos últimos dias convenceram os técnicos do órgão que as empresas têm capacidade para receber novos usuários.

"A ação que tomamos foi preventiva, uma vez que os indicadores de qualidade mostravam que os clientes poderiam ter um prejuízo maior a médio prazo. Por isso pedimos planos de investimentos e melhorias de dois anos e não apenas para os próximos meses", explicou Ramos.

A TIM, que foi suspensa em 18 Estados e no Distrito Federal, prometeu investir R$ 8,2 bilhões no triênio, enquanto a Claro - suspensa em três Estados, incluindo São Paulo - apresentou um plano de R$ 6,3 bilhões. Já a Oi, que foi punida em cinco Estados, tem um plano de R$ 5,5 bilhões, específico para as redes móveis da companhia.

A expectativa da Anatel é de que o atendimento nas centrais da empresa já melhore de forma gradativa ao longo das próximas semanas e meses. "Os problemas verificados nos call centers são questões de gestão e competência das empresas", avaliou o presidente do órgão, João Rezende. Para ele, porém, a melhoria dos indicadores de interrupção de chamadas e congestionamento das redes devem demorar entre quatro e seis meses para ser percebida pelos consumidores.

A Anatel irá fazer um monitoramento trimestral dos planos apresentados pelas empresas em todos os Estados, percorrendo município por município. "E nas 84 cidades com mais de 300 mil habitantes, essa fiscalização será feita por setor, em cada antena", completou Rezende.

Continuar lendo clique aqui
Fonte:tribuna do norte