quarta-feira, 7 de junho de 2017

Vereador messiense faz indicação para reestruturação por parte do governo do esta das instalações da EMATER em Messias Targino

O Vereador Juscelino Herculano, INDICA, ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da EMATER-RN, que seja tomado providencias no sentido de reestruturar e disponibilizar os equipamentos necessários para o funcionamento do escritório local da EMATER na cidade de Messias Targino, RN. Segundo o vereador o governo do estado só disponibiliza o funcionário e prédio,todo o restante dos equipamento é mantido pelo município ou não existe.

Vereador faz indicativo solicitando reformas nas praças de Messias Targino

O Vereador Francimar Ferreira, colocou uma INDICAÇÃO NA SESSÃO  de ontem, Pedindo a Senhora Prefeita e ao Secretario de Infraestrutura, A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS E NOS APARELHOS DE ACADEMIA DAS SEGUINTES PRAÇAS :Praça de eventos, António Osório e na Praça do Conjunto Osnildo Targino, CONJUNTO DAS ROSAS, como também fazer a REFORMA DA QUADRA, do referido conjunto.

Texto retirado da rede social do referido vereador.

Detran prorroga taxa de licenciamento de veículos com placas final 0

Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) prorrogou para o dia 23 deste mês os vencimentos das taxas de licenciamento dos veículos com placas de fina 0. A decisão determinada pela Direção do Órgão foi motivada pelo atraso na entrega dos carnês não alcançando em tempo hábil o envio dos boletos para todas as residências dos proprietários.
Mesmo com a atraso gerado na entrega dos carnês, o Detran dispõe para o proprietário de veículo automotor a opção de emitir a segunda via do boleto de pagamento diretamente na página eletrônica da Detran (www.detran.rn.gov.br), digitando a placa do veículo e o número do Renavam. No local, também estão disponíveis as informações sobre as datas e guias de liquidação do IPVA e do Seguro Obrigatório.
O valor do licenciamento não sofreu reajuste, permanecendo R$ 60, independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte. Outro ponto positivo trabalhado pelo Detran para conceder maior comunidade ao usuário e diminuir as filas no âmbito de suas unidades foi o funcionamento de sistema para pagamento da Taxa de Licenciamento e IPVA.
O programa possibilita ao condutor a opção de quitação das taxas tanto pelo Banco do Brasil, como já era feito, como também por outras instituições bancárias. O processo é simples, basta o usuário acessar o site do Detran, clicar no ícone “Consulta de Veículos” na página principal, e logo após, digitar a placa e o Renavam do automóvel que deseja efetivar a verificação. Feito isso, o condutor alcança a listagem dos débitos referentes ao Licenciamento e IPVA do veículo. Em seguida, é só clicar no imposto que deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela com as opções de emissão de boleto bancário direcionado ao Banco do Brasil ou as demais instituições bancárias.
No caso do proprietário ser correntista do Banco do Brasil, o pagamento poderá ser realizado diretamente no caixa eletrônico, sem necessidade do boleto bancário. Somente após a comprovação da quitação da taxa de licenciamento, IPVA e Seguro Obrigatório é que o proprietário recebe o CRLV em sua residência, desde que não exista ainda nenhum outro débito referente a infração de trânsito ou outros.
De acordo com informações do setor de Estatística do Detran, atualmente o Rio Grande do Norte conta com  124.621 veículos cadastrados com placas final 0. O número é referente a 10,36% de toda a frota relacionada no Estado, que é de 1.202.444 automóveis.
Fonte:Blog do Xerife

Veja as principais frases do julgamento neste quarta da chapa Dilma-Temer no TSE

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou nesta quarta-feira (7) a análise do pedido de cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, por suposto abuso de poder político e econômico na campanha eleitoral de 2014.
Se os ministros entenderem que tais acusações são procedentes, Temer poderá ter o mandato cassado e Dilma ser impedida de se candidatar a novos cargos políticos por 8 anos. Essa tese foi defendida pelo vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, na sessão desta terça.
Veja a seguir as principais frases da sessão desta quarta. Ao final da matéria, veja os destaques da terça-feira.
“Aqui, na Justiça Eleitoral, nós não trabalhamos com os olhos fechados. Esta é a tradução desse princípio da verdade real.” Herman Benjamin, relator do processo no TSE.
“Os tribunais não podem ora julgar de uma maneira, ora julgar de outra. (…) O TSE é um tribunal subordinado ao Supremo Tribunal Federal.” Luiz Fux, ministro do STF.
“Embora exista esse conteúdo sancionador, o bem jurídico que tutela essas ações é a legitimidade e a normalidade do processo eleitoral, cuja lisura é elemento indispensável à concretização do valor democrático no regime político brasileiro. (…) Ninguém sai preso daqui, nem com condenação penal.” Herman Benjamin.
“Vossa Excelência teria que manter o processo aberto e trazer as delações da JBS. E talvez na semana que vem as delações de Palocci. Para mostrar que o argumento de Vossa Excelência é falacioso. Há limites que o processo estabelece.” Gilmar Mendes, presidente do TSE.
“Foram três os critérios que me guiaram na apreciação dos requerimentos das partes e também na determinação de ofícios de medidas probatórias. Primeiro: a observação dos princípios e da ampla defesa, garantia no processo legal em seu grau máximo. (…) O segundo critério é a pertinência da prova com o objeto do feito. (…) E terceiro, a contribuição efetiva da medida para esclarecimento dos fatos e ciscunstâncias relativas ao julgamento.” Herman Benjamin.
“Será que nas condições sugeridas pela representada [Dilma] é possível encerrar algum processo judicial? E aqui repito o que está na base desse processo, uma contradição. Ora o juiz relator avançou o sinal, ouviu testemunhas que deveria, que não foram pedidas pelas partes, ora se quer que se ouçam dezenas, centenas de testemunhas que não foram sequer indicadas. Evidente a contradição aqui.” Herman Benjamin.
“Tendo o ilustre patrono da requerida discordado da limitação do número de advogados presentes em cada audiência, medida sugerida pelo relator, a providência não foi implementada por conta dos vazamentos que estavam ocorrendo. Todos sabem disso, fato notório. Depoimentos, por exemplo, da Mônica Moura, vazavam em tempo real. A cada 15 minutos, uma atualização.” Herman Benjamin.
“A verdade é essa: não se quer aqui, nesses autos, as provas relativas à Odebrecht. O que se quer é que o Tribunal Superior Eleitoral (…) feche os olhos sobre argumentos técnicos que vamos analisar em seguida, provas referentes à Odebrecht.” Herman Benjamin.
“Só os índios não contactados da Amazônia não sabiam que a Odebrecht havia feito colaboração premiada. Se isto não é fato notório e público, não existirá outro.” Herman Benjamin.
“Gostaria que me indicassem um única prova testemunhal que é prova emprestada. Toda prova foi produzida nesses autos. (…) Não há uma única colaboração premiada utilizada nesses autos, como depoimentos.” Herman Benjamin.
“Se aceita a tese de que ‘vazamento anula prova’, poder-se-ia facilmente imaginar a facilidade com que processos penais e eleitorais seriam anulados país afora. Aliás, esse processo estaria anulado. Repito, ele vazou nas suas oitivas em tempo real. Então, se é para anular, vamos começar por anular aqui, o que nós produzimos aqui. E que vazou em decorrência de informações prestadas por um dos integrantes (…) do grupo pequeno de pessoas que estavam participando dessas audiências.” Herman Benjamin.
“Presidente [Gilmar Mendes], eu não quero deixar de ler pontos que sejam objeto de divergência. Eu não tenho nenhuma vontade de ler votos longos. Vossa excelência pode até estar encantado, mas eu não. Quem está falando sou eu.” Herman Benjamin.
“A toda hora tinha que fazer atualizações [no relatório da ação] em função dos fatos que se sobrepõe. (…) Puxa-se uma pena e vem uma galinha na Lava Jato”. Herman Benjamin, citando Gilmar Mendes.
“Toda ela, a tese do financiamento público [de campanha], era uma tese do PT. E eu disse assim: o PT está renunciando ao financiamento privado. Por quê? Porque ele já tem o dinheiro guardado para as campanhas.” Gilmar Mendes.
“Não estamos falando agora de ficção, estamos falando de coisa real. Quando a Odebrecht fala de R$ 50 milhões disponíveis num caixa, quando Joesley fala de outros milhões à disposição… Era essa a realidade. Temos que mudar o sistema eleitoral. Mudar o sistema de financiamento envolve mudar o sistema eleitoral. Não podemos fazê-lo de maneira diferente. E fizemos.” Gilmar Mendes.
G1


Relatório da PF aponta influência de Henrique Alves em repasse a ABC e América-RN

O relatório apresentado pela Polícia Federal no pedido de prisão preventiva do ex-ministro do Turismo e ex-presidente da Câmara Federal Henrique Eduardo Alves destaca o recebimento de luvas de R$ 2 milhões por ABC e América-RN – cada -, em negociação realizada em 2013, para que os dois clubes mandassem seus jogos na Arena das Dunas, palco da Copa do Mundo de 2014. Segundo o documento ao qual o GloboEsporte.com teve acesso, Henrique Alves intercedeu junto a José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, um dos sócios da OAS, para que a construtora firmasse contrato com os clubes para a utilização do estádio, o que caracterizaria o crime de corrupção passiva (vantagem indevida em favor de terceiros).
Os presidentes de América-RN e ABC à época, Alex Padang e Rubens Guilherme Dantas, foram ouvidos, de acordo com o relatório da PF, e confirmaram a participação de Henrique Alves, então deputado federal, na negociação com a OAS.
O documento ressalta que “houve, portanto, solicitação de vantagem indevida em favor de terceiro em razão do auxílio político e parlamentar prestado pelo então deputado federal ao grupo empresarial OAS, e que pode configurar o crime de corrupção passiva, previsto no art. 317 do Código Penal”. O relatório, porém, frisa que ainda vai apurar se Henrique Alves “teria solicitado vantagem indevida pela intermediação”.
O ex-ministro do Turismo foi preso na manhã desta terça-feira, em Natal, em um desdobramento da operação Lava Jato que investiga corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas. Segundo a PF, o sobrepreço chega a R$ 77 milhões. A investigação se baseia em provas da Lava Jato, que apontam o pagamento de propina a Henrique Alves e Eduardo Cunha, hoje preso em Pinhais (PR), em troca de favorecimento a duas grandes construtoras envolvidas na construção do estádio. Segundo a PF, foram identificados pagamentos de propina por meio de doações oficiais entre 2012 e 2014.

Relembre

O acordo entre ABC e América-RN e a OAS, através do consórcio Arena das Dunas, foi fechado em 27 de setembro de 2013 (veja matéria do GloboEsporte.com). O montante de R$ 2 milhões foi repassado no mesmo ano. Na oportunidade, os presidentes dos clubes demonstravam empolgação com a parceria. Cada clube ainda teria direito a um valor mensal de patrocínio nos cinco anos seguintes. A Arena das Dunas foi inaugurada em janeiro de 2014. O ABC manteve a parceria com o consórcio até 2015. O América-RN ainda manda seus jogos no estádio.

Preso de Alcaçuz foge pela porta da frente de hospital em Natal

Um detento da Penitenciária Estadual de Alcaçuz – que estava internado no Hospital Walfredo Gurgel – fugiu nesta terça-feira (6) pela porta da frente da unidade hospitalar. O detento estava internado para tratar um ferimento de arma de fogo. O preso foi identificado como Raimundo Kleber Benício da Costa, de 30 anos.
De acordo com a assessoria da Polícia Militar, o preso conseguiu destravar as algemas que o prendiam à cama e escapou se aproveitando da ausência do agente penitenciário e do policial militar que faziam a guarda do local.
Ainda segundo a PM, no momento da fuga, o agente penitenciário teria ido almoçar e o policial militar estava no banheiro.
Ao G1, a direção de Alcaçuz confirmou que o detento é membro de uma das facções criminosas envolvidas nas rebeliões que ocorreram em janeiro. Na ocasião, pelo menos 26 presos foram assassinados.
Maior penitenciária do Rio Grande do Norte, Alcaçuz fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal.
Em nota, a assessoria de comunicação da Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc) disse que o detento, que foi preso por tráfico em fevereiro de 2014 na operação ‘Missionários do Inharé’, foi escoltado para o hospital no dia 30 de maio para ser submetido a uma cirurgia ortopédica, e que os responsáveis pela custódia foram registrar a fuga e prestar depoimento à Polícia Civil.
VIA G1/RN

Crise hídrica no Nordeste impulsiona mercado da energia eólica

Os números não deixam dúvida quanto à condição favorável do Brasil, com ventos fortes e contínuos, para a geração de energia eólica. No ano de 2016, por exemplo, a média da relação entre a capacidade instalada nas usinas eólicas no país e a efetiva geração de energia foi de 40,7%, enquanto a média mundial é de apenas 23,8%.
Essas usinas têm sistema muito parecido com o de um catavento gigante, que permite o aproveitamento dos ventos para gerar eletricidade. Os aerogeradores, como são chamados, têm três pás que se movimentam e propulsionam um rotor, conectado a um eixo, que move um gerador elétrico. Uma engrenagem multiplica a velocidade o suficiente para garantir energia para a geração da eletricidade, que desce da torre por cabos que vão até a rede de transmissão.
Segundo dados divulgados pela Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), essa modalidade em 2016 representou apenas 6% da matriz elétrica brasileira. No entanto, o avanço do uso da geração eólica, com um aumento de 55% de capacidade instalada em usinas espalhadas principalmente pelo litoral, mostra um mercado promissor alavancado pela crise hídrica severa na Região Nordeste.
Diretor de engenharia da empresa responsável pelo complexo eólico de Taíba, em Fortaleza (CE), Luciano Freire acredita que a geração por essa fonte renovável tende a se expandir e ocupar o espaço das usinas termelétricas nas novas demandas. Ele explica que é exatamente no período em que as hidrelétricas menos produzem energia que os ventos sopram mais forte no país. “O Brasil é privilegiado do ponto de vista energético, a nossa matriz é superlimpa, a geração hidrelétrica predomina, mas cada vez mais a gente vai perceber a inclusão da geração eólica e da geração solar. Sem falar da geração de biomassa, que nas regiões Centro-Oeste e Sudeste tem também uma importância muito grande.”
Na Região Nordeste, essa já é uma realidade. É lá que funciona o complexo Taíba, formado por três usinas que somam 27 aerogeradores. Com potência instalada de 57 megawatts (MW), o gerador foi vencedor do primeiro leilão de energia de reserva, em 2009, e hoje se soma aos 10,75 GW de potência eólica, espalhados pelo Brasil, em 430 parques. O estado do Ceará está entre os quatro maiores produtores de energia eólica do país, junto com Rio Grande do Norte, Bahia e Rio Grande do Sul. “A geração eólica tem uma importância capital hoje para o Nordeste. Ela representa cerca de 40% da necessidade de energia para a região. Em alguns períodos do ano, ela chega a suprir mais de 60% da demanda de energia daqui”, acrescenta Freire.
A empresa em que Luciano Freire trabalha tem quatro parques eólicos em funcionamento e dois em construção. Um deles funcionará de forma híbrida – geração eólica e solar fotovoltaica – devido ao regime de vento da região, que tem maior intensidade à noite. “Durante o dia você tem vale de vento, consequentemente um vale de produção de energia, que é totalmente complementar com a geração solar. Com a baixa geração eólica, se constrói nas adjacências um complexo solar que vai atuar como complemento”, explica Luciano. A estimativa, segundo ele, é de que o projeto que está em desenvolvimento em Caldeirão Grande, no Piauí, resulte em uma produção de 400 MW de geração eólica e 120 MW de geração solar.
* A repórter viajou a convite da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ)
Fonte:Agência Brasl

MPRN investiga se agentes penitenciários facilitaram maior fuga da história do RN

A Polícia Civil e do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagraram operação para investigar o possível envolvimento de três agentes penitenciários da Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP) na maior fuga da história do sistema prisional potiguar, ocorrida no mês passado. No dia 25 de maio, 88 presos fugiram da unidade.
Além dos três agentes penitenciários, duas advogadas também estão sob investigação.
Caso seja comprovado o envolvimento dos cinco investigados, eles responderão processo por facilitação de fuga, organização criminosa, falsidade ideológica e material, e tráfico de influência.
Fonte:O mossoroense

Temer ganha mais prazo e terá até sexta para responder perguntas da PF

A defesa do presidente Michel Temer terá mais prazo para responder as 82 perguntas formuladas pela Polícia Federal no inquérito que investiga o presidente por suspeitas de corrupção passiva, obstrução da Justiça e organização criminosa.

O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu nesta terça-feira (6) ao pedido dos advogados de Temer e vai permitir que as respostas sejam apresentadas até as 17h da próxima sexta-feira (9).

Fachin havia determinado que o depoimento de Temer fosse tomado por escrito e dado prazo de 24 horas para o presidente responder.

As questões foram enviadas na segunda (5) e aumentaram o grau de incerteza política, às vésperas do julgamento em que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) começa a votar, pela cassação da chapa Dilma-Temer.
 
Fonte: Leticia Casado/Folha de S.Paulo