terça-feira, 29 de maio de 2018

Investigação aponta lavagem de quase R$ 100 mi com acordo entre Nike e CBF

Autoridades espanholas suspeitam que Ricardo Teixeira, ex-presidente da CBF, e Sandro Rosell, ex-representante da Nike no Brasil e ex-presidente do Barcelona, estiveram envolvidos em um esquema de lavagem de dinheiro relacionado com os contratos entre a seleção brasileira e a empresa americana, que passou a patrocinar o time da CBF.
O caso foi conduzido pela Unidade de Delinquência Econômica e Fiscal, que concluiu que comissões ilegais avaliadas em US$ 26 milhões (R$ 97 milhões) foram pagas a Rosell por ter mediado o contrato entre a CBF e a Nike. Do valor total recebido pelo ex-dirigente catalão, hoje preso, Teixeira teria ficado com US$ 5 milhões.
Segundo o jornal espanhol El Confidencial, o contrato que gerou a propina seria de 6 de novembro de 2008 e estaria em vigor até 2011. O fim do acordo coincide, segundo a publicação, com a entrada de Rosell na presidência do Barcelona e sua necessidade de se desfazer de contratos anteriores que pudessem representar um conflito de interesse.
Para receber o pagamento, Rosell teria usado a empresa Ailanto Marketing, criada no Brasil e alvo de investigações por parte das autoridades brasileiras.
Diante da juíza espanhola Carmen Lamela, Rosell explicou na segunda-feira que o envio de US$ 5 milhões a Teixeira era uma forma de anular um empréstimo que o brasileiro lhe teria feito.
Mas os investigadores suspeitam que Teixeira tenha usado Rosell como instrumento para lavagem de dinheiro. Um indício disso era que os recursos passaram por vários paraísos fiscais e diversas contas de empresas offshore. Na avaliação dos investigadores, isso seria um sinal de houve uma tentativa de impedir que o percurso do dinheiro fosse facilmente identificado.
Nos EUA, o FBI avalia a Nike por suspeitas de suborno em relação ao Brasil e o contrato avaliado em US$ 160 milhões com a seleção brasileira. Ricardo Teixeira é suspeito de ter dividido com o empresário José Hawilla uma propina de US$ 30 milhões por terem fechado um acordo com a empresa americana em 1996, dando a ela exclusividade para explorar a seleção.
Nos documentos oficiais do próprio Departamento de Justiça dos EUA, a CBF havia fechado um acordo milionário com a empresa americana que previa um pagamento extra em uma conta na Suíça de US$ 40 milhões para a Traffic. Depois de fechar o acordo com a Nike, entre 1996 e 1999 Hawilla emitiria notas por serviços supostamente prestados no valor de US$ 30 milhões para a Nike que, em troca, o fazia os depósitos.
Para a Justiça americana, esse valor se refere a “propinas e subornos” que o chefe da CBF e o empresário brasileiro receberam da empresa. Numa nota à imprensa a Nike indicou que está “comprometida em cooperar com qualquer investigação governamental relacionada com a Fifa”.
Fonte:Agora RN

Jucurutu: O Liso e o Gari, a dupla dinâmica

Terceiro lugar na pesquisa divulgada pelo Instituto SETA o vice-prefeito de Jucurutu e pré-candidato a deputado federal José Pedro (o Gari) do SOLIDARIEDADE comemorou a sua posição nas Redes Sociais. Ele ficou na dianteira de alguns nomes já famosos no Estado. Apoiado pelo Prefeito da cidade Waldir Medeiros (o ex-Liso), o Gari acha que será o mais votado no município no próximo pleito. O prefeito já disse que tem certeza que vai ampliar sua votação no município em relação a eleição passada para prefeito. “O povo está aprovando a nossa gestão e os nossos candidatos deverão ser os mais votados”, disse Waldir.
Blog do Xerife

POLÍCIA CIVIL PRENDE MEMBROS DE QUADRILHA QUE VINHAM FURTANDO ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NA CIDADE DE PATU/RN

Polícia Civil de Patu/RN, prende na manhã de hoje (26/05/18), DOUGLAS ALVES PEREIRA DA CUNHA, FERNANDO CALIXTA DE OLIVEIRA e GERALDO DIAS DA SILVA. Os flagranteados são membros de uma quadrilha que vinha praticando furtos durante a noite em estabelecimentos comerciais da cidade de Patu/RN. 

Ao todo foram 06 estabelecimentos vitimados, tendo os autores dos crimes se utilizado do mesmo modus operandi, entravam mediante escalada pelo teto dos prédios e furtavam os objetos.

Na madrugada de hoje, DOUGLAS ALVES PEREIRA DA CUNHA e FERNANDO CALIXTA DE OLIVEIRA, após destelharem o prédio onde funciona um açougue, furtaram cerca de 20 kg de carne bovina e cerca de 15 kg de peixe. Os policiais civis foram informados do crime e após diligências conseguiram prender os autores do crime e recuperaram parte dos objetos furtados. 

DOUGLAS ALVES PEREIRA DA CUNHA e FERNANDO CALIXTA DE OLIVEIRA são contumazes na prática de furtos à residência e estabelecimentos comerciais na cidade de Patu e em cidades vizinhas. Os presos DOUGLAS ALVES PEREIRA DA CUNHA e FERNANDO CALIXTA DE OLIVEIRA foram autuados como incursos no art. 155, $1o. e 4o., I e IV do CPB e encaminhados à Cadeia Pública de Caraúbas e GERALDO DIAS DA SILVA foi autuado como incurso no art. 180, CAPUT do CPB, tendo pago fiança e irá responder ao processo em liberdade.
Fonte:Umarizal News

Cresce chance de Temer não terminar mandato, dizem membros do Congresso e STF

Aliados de Michel Temer no Congresso Nacional e ministros do Supremo Tribunal Federal afirmam que o governo atingiu um nível extremo de enfraquecimento político, não descartando, em caso de piora na situação, o risco de a gestão não conseguir se sustentar nos sete meses que lhe restam.
A avaliação ouvida pela Folha é a de que a crise com os caminhoneiros atingiu um dos últimos resquícios de credibilidade da administração, a área econômica.
Temer completou no último dia 12 dois anos de governo como o presidente, na média, mais impopular desde pelo menos a gestão de José Sarney (1985-1990).
Mas vinha batendo na tecla de que em sua administração a inflação foi reduzida e o país saiu da recessão, embora em ritmo mais lento do que o esperado.
Com a crise da greve dos caminhoneiros, o país passa por uma grave situação de desabastecimento, cenário não detectado pelo governo apesar de alertas nessa direção.
Emparedado, o Palácio do Planalto foi obrigado a ceder em vários pontos, em uma demonstração do enfraquecimento político que vive, mas mesmo assim não conseguiu até esta segunda-feira (28), oitavo dia da crise, encerrar a paralisação.
“Não é o caminhoneiro, é o brasileiro que não admite a Presidência do Temer. O PT insistiu na Dilma. Deu no deu”, afirmou em nota o líder da bancada do aliado DEM, o senador Ronaldo Caiado (GO).
“A greve dos caminhoneiros detonou a popularidade do Temer e do governo, a população está revoltada. O governo tinha ainda certa credibilidade na equipe econômica. Era um alicerce importante”, afirma o deputado Rogério Rosso (DF), do também aliado PSD.
Um dos principais correligionários de Temer na Câmara, o deputado Beto Mansur (MDB-SP) afirma que todo o espectro político perde, não só Temer. “Tivemos um problema na questão da inteligência do governo, de não saber o tamanho da ‘trolha’, essa é minha opinião, mas tem que procurar resolver. Esse é um processo perde-perde, ninguém ganha.”
Nos bastidores do STF, a avaliação de ministros é a de que o governo subestimou os caminhoneiros. No caso de o desabastecimento se agravar, há, na visão desses magistrados, o risco de uma revolta de maior proporção, com ameaça ao já cambaleante mandato de Temer.
Ainda de acordo com integrantes da corte, o emedebista e o seu entorno estão longe de representar uma voz com força para dialogar com diferentes grupos sociais.
Eles afirmam que em um momento como esse era preciso que Temer procurasse institucionalmente os governadores e chefes de outros poderes. Mas a interlocução do Palácio do Planalto com o STF tem sido feita pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, que já conversou com quase todos os 11 magistrados, pessoalmente e por telefone.
Na quinta-feira (24), ele se reuniu por cerca de uma hora com Gilmar Mendes, em Brasília. Nesta segunda (28), o encontro foi com Alexandre de Moraes.
No Congresso, Temer busca se reaproximar do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que é pré-candidato à sua sucessão.
Durante o fim de semana, quando tentava se desvencilhar da crise, Temer chamou apenas o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), para conversar. Não procurou Maia.
Nesta segunda-feira (28), os deputados Baleia Rossi (MDB-SP) e Pauderney Avelino (DEM-AM) costuraram uma conversa entre Temer e Maia, que foi ao Palácio do Planalto no início da tarde.
A TEMPESTADE PERFEITA SOBRE O PRESIDENTE
– enfrenta uma greve de caminhoneiros sem precedentes;
– tem níveis recordes de impopularidade;
– não fez a economia deslanchar, e agora tem de lidar com a alta do dólar;
– perdeu a capacidade de aprovar reformas no Congresso;
– é investigado pela PF em razão de decreto no setor portuário
Folha de São Paulo

Balanço de inscritos no Enem será divulgado nesta terça-feira (29)

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação, divulga hoje (29) o balanço de inscritos e de candidatos confirmados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018. Até a semana passada, quando acabou o prazo de inscrições, mais de 6 milhões haviam se inscrito.
As provas serão realizadas nos dias 4 e 11 de novembro. Os resultados serão divulgados em janeiro.
Mesmo os candidatos que pediram isenção da taxa do Enem, no valor de R$ 82, tiveram de fazer a inscrição para a prova.
Além de avaliar o desempenho dos estudantes de escolas públicas e particulares do ensino médio, o Enem é uma ferramenta que ajuda na seleção de candidatos a ingressar no ensino superior e a ter acesso a programas do governo federal como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (ProUni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Os resultados do Enem podem ser usados também por 34 Instituições de Educação Superior (IES) portuguesas.
Fonte:De Fato

Ministério Público aponta nepotismo na Prefeitura de Almino Afonso e recomenda exoneração

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) orientou a Prefeitura de Almino Afonso que se abstenha da prática de nepotismo na contratação de servidores para cargos de confiança e qualquer cargo de livre nomeação. A Promotoria de Justiça da comarca recomendou expressamente ao prefeito que exonere especificamente dois parentes que ocupam cargos de natureza política.
Ainda devem ser exoneradas outras pessoas que sejam parentes até o terceiro grau em linha reta, colateral e por afinidade de quaisquer das pessoas ocupantes dos cargos de prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procurador-geral do município, chefe de gabinete, qualquer outro cargo comissionado do referido município, vereadores. Se houver caracterização de nepotismo cruzado, a recomendação é exonerar também – casos de relação de parentesco com o governador do estado e vice-governador, secretários estaduais, qualquer outro servidor comissionado do estado, deputados, ou com conselheiros e auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), membros do poder judiciário e membros do Ministério Público.
O MPRN ainda orientou outras medidas a serem tomadas pela Prefeitura, como passar a exigir que o nomeado para cargo em comissão, de confiança ou o designado para função gratificada, antes da posse, declare por escrito não ter relação familiar ou de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau com a autoridade nomeante do respectivo Poder ou de outro Poder – e ainda com detentor de mandato eletivo ou de servidor ocupante de cargo de direção, chefia ou assessoramento no âmbito de qualquer Poder.
Após o prazo fixado de 30 dias para a Prefeitura proceder às exonerações, deverão ser encaminhadas para  Promotoria de Justiça as cópias dos atos de exoneração ou rescisão contratual realizados, além da folha de pagamento de todo o pessoal do Executivo referente ao mês de julho de 2018.
Com o objetivo de implementar o controle social, o MPRN também determinou a ampla divulgação nos meios de comunicação locais o teor da recomendação, devendo os cidadãos e as entidades da sociedade civil indicar, após findo o prazo concedido, as situações de nepotismo persistentes.
O mossoroense

TSE decide se réus em ação penal podem ser candidatos à Presidência

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir hoje (29) se um cidadão que se tornou réu em ação penal pode ser candidato à Presidência da República. Ao menos dois pré-candidatos à Presidência encontram-se na condição de réus: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que responde a seis ações penais na primeira instância da Justiça Federal, e o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), que é alvo de duas ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF).
A consulta foi feita pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que se baseou no que diz o Artigo 86 da Constituição, segundo o qual o presidente ficará suspenso de suas funções, “nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal”.
 
O deputado também mencionou julgamento do STF no qual ficou decidido pelo plenário, em fevereiro de 2017, que réus na linha sucessória da Presidência da República estão impedidos de substituir o presidente.
 
Para a área técnica do TSE, responder às indagações do parlamentar estaria ainda além da competência da Justiça Eleitoral, pois as perguntas se referem também a questões posteriores à diplomação do candidato vencedor no cargo.
 
Recomendação
 
Em parecer encaminhado ao relator, ministro Napoleão Nunes Maia, a área técnica do TSE o aconselhou a não responder ao questionamento, uma vez que não trata “apenas sobre matéria eleitoral, tampouco apresenta a necessária clareza e objetividade para ser respondida; gerando, ainda, multiplicidade de ilações”.
 
Segundo o parecer, assinado pela analista judiciária Elda Eliane de Almeida, a consulta não é clara por não informar qual seria o objeto da hipotética ação penal contra o candidato, nem em qual instância estaria tramitando neste momento, “o que faz com que o desfecho das indagações antecipe ilação sobre situação concreta que somente poderá ser aferida na data ou após a realização do pleito eleitoral”.
 
Perguntas 
 
Confira as perguntas feitas pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO):
 
1) Pode um réu em ação penal na Justiça Federal candidatar-se à Presidência da República?
 
2) Em caso de resposta positiva à pergunta anterior, caso eleito e perdurando a condição de réu, ele poderá assumir o mandato de Presidente da República?
 
3) Em caso de resposta positiva às indagações anteriores, pode um réu em ação penal na Justiça Federal, em razão de denúncia de supostos crimes cometidos no exercício da Presidência da República, em mandato anterior, candidatar-se à Presidência da República?
 
4) Em caso de resposta positiva à pergunta anterior, caso eleito e perdurando a condição de réu, ele poderá assumir o mandato de presidente da República?
Fonte:Potiguar Notícias