terça-feira, 7 de janeiro de 2014

“Fernando Bezerra será mesmo o candidato do PMDB ao Governo do Estado”

Prefeito do partido afirma que Henrique assegurou que o empresário é nome para disputar o Executivo em 2014 



 

Decidido. O empresário Fernando Bezerra será mesmo o candidato do PMDB ao Governo do Estado nas eleições deste ano. A informação é do prefeito de Espírito Santo, Chico Araújo, que em conversa com o líder do partido, deputado Henrique Eduardo, foi informado da decisão. “Henrique Eduardo me disse que a situação do Estado é muito difícil, por isso precisa de um gerente”, afirmou o prefeito, mostrando-se consciente de que Fernando Bezerra, com a experiência adquirida nos cargos que exerceu na vida pública (senador da República, líder dos governos Lula e Fernando Henrique, ministro da Integração Nacional, presidente da FIERN – Federação da Indústria do Rio Grande do Norte, presidente da CNI – Confederação Nacional da Indústria, e principalmente, na iniciativa privada), poderá fazer um bom trabalho à frente do Governo do Estado a partir de 2015, “dando um choque de gestão na administração estadual”.
Segundo Chico Araújo, Fernando Bezerra ocupará o espaço deixado por Garibaldi Filho e Henrique Eduardo, com um dos dois de acordo com o prefeito seria o candidato natural do PMDB a governador, mas decidiram não participar do pleito deste ano por entender que podem prestar melhores serviços ao Rio Grande do Norte onde estão.
Henrique Eduardo na Câmara Federal, tentando a reeleição para a presidência da Casa, e Garibaldi Filho, como Ministério da Previdência Social, com a possibilidade de continuar no cargo caso a presidenta Dilma Rousseff seja reeleita. “Não tenho dúvidas de que Henrique Eduardo também seria um bom gerente, mas ele prefere ajudar o Estado em Brasília”, disse o prefeito.
CHAPA DA COALIZÃO
Para compor a chapa majoritária do PMDB com Fernando Bezerra disputando o Governo do Estado, o prefeito Chico Araújo, que é um dos históricos do partido, defende o nome da vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, segundo ele, tendo como vice um nome que agregue que poderá ser o do deputado João Maia, líder do PR no Estado.
O prefeito não descarta também, uma composição política do PMDB com o PSD do vice-governador Robinson Faria. Outra alternativa citada pelo peemedebista histórico é uma aliança política envolvendo, além do PSB, outros partidos, inclusive de fora da base da presidenta Dilma Rousseff, a exemplo do PSDB de Rogério Marinho e do DEM do senador José Agripino, que de acordo com o prefeito de Espírito Santo, uma dessas legendas também poderia indicar o candidato a vice-governador.
“Temos bons nomes como Rogério Marinho, por exemplo”, observa, defendendo o que ele chama de “chapa da coalizão em benefício do Rio Grande do Norte, objetivando tirar o Estado da difícil situação em que se encontra”. Questionado se o PT ficará de fora desse entendimento, o prefeito Chico Araújo afirmou o seguinte: “Ao PT compete reeleger a deputada Fátima Bezerra”.
SILÊNCIO
Apesar da confirmação do prefeito peemedebista, a cúpula do partido preferiu não se manifestar sobre o assunto. O deputado estadual Walter Alves, o presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves, e o ministro Garibaldi Filho foram procurados, mas preferiram o silêncio. Porém, ressalta-se que em dezembro, Garibaldi afirmou que, por ele, o nome do partido para o Governo do Estado seria Fernando Bezerra.

Segundo Chico Araújo, Rosalba Ciarlini não tem culpa pela crise do Estado
O prefeito de Espírito Santo, Chico Araújo, do PMDB, isenta a governadora Rosalba Ciarlini de culpa pela situação considerada crítica a qual o Rio Grande do Norte chegou no momento, inclusive atrasando salários dos servidores públicos estaduais. “A grave crise que vive o Estado é resultado de erros históricos do passado agravada com encargos que o atual governo Rosalba Ciarlini recebeu, principalmente com relação a Planos de Cargos e Salários sem que o Estado tivesse caixa suficiente para honrar os compromissos”, avalia o prefeito.
Diante da grave situação que vivencia o Estado, o prefeito Chico Araújo diz não ter dúvidas sobre a necessidade do futuro governador  fazer uma profunda reforma administrativa, basicamente através da extinção de secretarias e outros órgãos públicos que são obsoletos, superados e perdulários, além da diminuição de cargos comissionados.
Esse propósito, inclusive, foi objeto de conversa entre o empresário Fernando Bezerra e os líderes peemedebistas, Henrique Eduardo e Garibaldi Filho no início das conversações quando o ex-senador recebeu o convite para ser o candidato do PMDB ao Governo do Estado. Em entrevista a ´O JORNAL DE HOJE, Fernando Bezerra admitiu que poderia aceitar o desafio de disputar o cargo de governador se tivesse liberdade para fazer as reformas que o Estado precisa. Recebeu o aval dos líderes peemedebistas e agora o PMDB trabalha para tornar a candidatura de Fernando Bezerra competitiva. (JP)

“PMDB não deve fazer aliança com o PSB de Wilma da Faria”
Pré-candidato a deputado estadual este ano pelo PMDB, o ex-presidente do Diretório Municipal do partido, ex-vereador Luis Carlos, é um dos defensores intransigentes de  uma  candidatura de Henrique Eduardo ou Garibaldi Filho ao Governo do Estado, mas revelou na manhã de hoje que é um político partidário e nessa condição passará a defender a candidatura de Fernando Bezerra.
A exemplo do prefeito Chico Araújo, Luis Carlos entende que o Rio Grande do Norte precisa de um bom gestor público e o empresário e ex-senador encaixa nesse perfil. “Resta agora, o PMDB trabalhar intensamente para viabilizar o nome de Fernando Bezerra que está afastado da política partidária há algum tempo”, observa, lembrando que Henrique Eduardo e Garibaldi Filho poderão ser mais úteis ao Estado em Brasília.
Ao ser questionado sobre alianças do PMDB este ano o peemedebista faz um alerta: “é preciso que o PMDB discuta esse assunto com cuidado. Tem que ser procurada uma aliança que não atrapalhe, principalmente com partidos da base aliada da presidenta Dilma Rousseff.  Entendo que não deve ser feita aliança com o PSB da vice-prefeita Wilma de Faria porque o partido saiu da base da presidenta e apresenta a candidatura do governador Eduardo Campos para presidente da República. No meu entendimento, a aliança política do PMDB deve ser feita com partidos como PT, PR, PSD, entre outros que forma a base governamental”, sugere o pré-candidato a deputado estadual pelo PMDB. (JP)
Fonte:JH

Começa corrida de aprovados no Enem por vaga na UFRN

Os estudantes que fizeram as provas do Enem e estão querendo entrar na universidade tem até sexta-feira para fazer a inscrição nos 4.723 cursos oferecidos por 115 instituições brasileiras de ensino superior. Até o início da tarde de ontem, mais de 607 mil pessoas fizeram o cadastro, segundo divulgou o Ministério da Educação. De acordo com a assessoria de imprensa do MEC, o levantamento é nacional e não há como saber quantas pessoas concorrem às vagas das instituições de ensino do Rio Grande do Norte. Apenas a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abriu 4.309 vagas em 88 cursos.
Até o fim do prazo, mesmo os alunos que já cadastraram suas opções de curso podem mudar escolhas. A única forma de concorrer às vagas do Sisu – Sistema de Seleção Unificada – é através da internet. Em posse de sua nota no Enem, o candidato pode escolher duas opções de curso no Sisu, especificando a ordem de preferência entre os cursos, o local de oferta e até mesmo o turno em que quer estudar. Ao fim de cada dia, o sistema atualiza a posição dele em relação à vaga pleiteada e a nota mínima de cada 
Fonte:Tribuna do Norte

TRE deve apreciar liminares favoráveis a Cláudia Regina na volta do recesso

Ao contrário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que só volta em fevereiro, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) retoma as sessões plenárias no próximo dia 9, quinta-feira. A informação foi confirmada pela assessoria de comunicação da corte de segunda instância que também esclareceu que é normal a realização de sessões plenárias em pleno mês de janeiro.
Para este mês estão programadas ainda outras sete sessões conforme calendário incluso no próprio site do TRE: 14, 16, 20, 21, 23, 28 e 30 de janeiro. É possível que nestas sessões sejam analisados os dois embargos de declaração que resultaram nas liminares favoráveis a Cláudia Regina (DEM) concedidas pela ministra Laurita Vaz em 19 de dezembro, último dia de atividades do TSE em 2013.
Caso o TRE não modifique as decisões Cláudia Regina voltaria a ser afastada por conta desses processos, uma vez que Laurita Vaz disse na decisão que antes de afastá-la a corte de segunda instância deveria analisar os embargos.
Os processos em questão envolvem o uso indiscriminado do avião do Governo do Estado na campanha da prefeita afastada e o uso de cimento em troca de votos.
Fonte:O Mossoroense

Qualquer um pode pedir investigação de juízes ou desembargadores

Muitas pessoas desconhecem os seus direitos e deveres. E isso é apontado pelos especialistas como um dos maiores entraves ao pleno exercício da democracia. Recentemente, vídeos com imagens do desembargador Dilermando Mota (foto abaixo), do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) circularam pela internet com uma suposta agressão praticada por ele contra um garçom. As cenas foram testemunhadas por algumas pessoas. Uma delas se revoltou e decidiu denunciar o magistrado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável pela fiscalização dos juízes do Brasil. O que muita gente não sabe é que qualquer um pode representar. Basta apenas seguir as orientações expostas no próprio site do CNJ.

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É bem comum ouvirmos relatos de abusos cometidos por autoridades públicas, principalmente daqueles que trabalham mais diretamente com a população, como os policiais militares (além disso, seu quadro pessoal é bem maior). Já os casos envolvendo autoridades de maior escalão não são tão comuns assim, mas ocorrem Brasil afora. O empresário Alexandre Azevedo, de 44 anos, deu entrevistas logo após o incidente avisando que iria representar contra o desembargador, denunciando-o ao CNJ. A conduta de Azevedo pegou muitos de surpresa. Boa parte da sociedade não sabia nem que era possível uma pessoa comum denunciar um juiz. Mas é sim. E é bem simples, conforme as informações que são disponibilizadas pelo CNJ.

“Qualquer cidadão pode acionar o Conselho Nacional de Justiça, desde que a reclamação ou representação esteja relacionada à competência institucional do CNJ. É importante que as petições atendam aos requisitos previstos no Regimento Interno do CNJ (clique AQUI para ver)”, destaca o portal, lembrando que não é preciso contratar um advogado. A medida dificultaria o acesso, já que os custos dos honorários advocatícios podem custar caro. Dependendo da condição financeira de quem quer denunciar, ficaria totalmente inviável.

O QUE É PETICIONAR?

Em resumo, peticionar ao CNJ significa basicamente pedir que o órgão investigue determinada situação. Não significa dizer, no entanto, que o juiz em questão será obrigatoriamente punido. Essa petição pode ser feita por internet ou por documento impresso. O portal explica que “Na petição, a pessoa deve contar em detalhes o seu problema e dizer qual providência espera que seja tomada pelo CNJ, podendo encaminhar os documentos que julgar necessários para a comprovação do alegado”. A partir daí, o órgão dará início a apuração dos fatos relatados.

COMO ACESSAR O CNJ?

Quem quiser saber todos os detalhes e conhecer os requisitos necessários para que seja feita uma petição ao CNJ, basta acessar o site, clicando AQUI. A equipe do portal disponibiliza ainda o e-mail secretaria@cnj.jus.br, que pode ser utilizado para esclarecimento de dúvidas.

PARA QUÊ SERVE O CNJ?

Trata-se de uma instituição pública que visa aperfeiçoar o trabalho do sistema judiciário brasileiro, principalmente no que diz respeito ao controle e à transparência administrativa e processual, com a seguinte missão: “Contribuir para que a prestação jurisdicional seja realizada com moralidade, eficiência e efetividade em benefício da Sociedade”.

PROCESSOS DOBRARAM

Essas facilidades trazidas pela internet, principalmente no que diz respeito ao acesso à informação, podem ter sido fatores decisivos para o resultado de um relatório que foi divulgado no dia 2 deste mês, mostrando que o número de processos administrativos disciplinares dobrou no ano que se encerrou. Isso quer dizer que houve uma demanda maior de investigações contra juízes e desembargadores do Brasil inteiro.

De acordo com o levantamento, ao todo foram abertos 24 procedimentos para apurar suspeitas de desvios funcionais. Em 2012, a quantidade de ações registradas somou 11. Destes 24 processos, 10 deles resultaram no afastamento de 13 magistrados.

O levantamento mostra que, desde que fora instalado em 2005, o CNJ aplicou 67 penalidades que atingiram 64 magistrados (sendo dois deles em mais de um processo).

No período, o órgão de fiscalização e planejamento aplicou 44 aposentadorias compulsórias (obrigatórias), 11 censuras, seis disponibilidades, quatro remoções compulsórias e duas advertências. Do total, 19 punições foram aplicadas em 2014.

Nessa lista de punições oriundas dos procedimentos administrativos disciplinares, constam as aposentadorias compulsórias de dois desembargadores do Tribunal de Justiça do RN: Osvaldo Soares Cruz e Rafael Godeiro Sobrinho. Eles eram acusados de envolvimento em um esquema que desviou R$ 14,195 milhões destinados ao pagamento de precatórios.

Fonte:Defato

MEC divulga primeira nota de corte do Sisu

A nota de corte é a menor nota para ficar entre os potencialmente selecionados e varia ao longo do período de inscrição.


A primeira nota de corte para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) foi divulgada na madrugada de hoje (7) e a previsão é que a próxima seja divulgada a partir das 2h de amanhã (8). A nota será divulgada uma vez por dia até o encerramento das inscrições, na sexta-feira (10). A nota de corte é a menor nota para ficar entre os potencialmente selecionados e varia ao longo do período de inscrição. 
O número é apenas uma referência para o candidato monitorar sua inscrição e não garante seleção para as vaga ofertadas. O cálculo é feito com base no número de vagas disponíveis e no total dos candidatos inscritos naquele curso, por modalidade de concorrência.
Para conferir a nota de corte para ampla concorrência em cada curso basta entrar no site do Sisu e clicar no item Pesquisar Vagas. É possível localizar as notas por curso, instituição e município. 
As inscrições no programa vão até o próximo dia 10. Na primeira edição deste ano, estão ofertadas 171.401 vagas em 4.723 cursos de 115 instituições públicas de educação superior.
Fonte:Nominuto