quinta-feira, 2 de agosto de 2012

Messiense deverá assumir direção do CDP de Patu

Os Centros de Detenção Provisória (CDP´s) foram criados em fins do governo do PSB, de Wilma de Faria e Iberê Ferreira de Souza, cujo mandato foi de 1º de janeiro de 2006 a 31 de dezembro de 2010.

Na prática, o governo do Estado transformou a carceragem de algumas Delegacias de Policia Civil (inclusive Delegacias Regionais de Polícia Civil) em Centro de Detenção Provisória - CDP´s.

Policiais civis e policiais militares lotados nas Delegacias de Polícia ficavam responsáveis pela custódia de presos provisórios, que a rigor deveriam estar nas Cadeias Públicas enquanto não tivessem suas prisões revogadas ou enquanto estas não fossem tornadas definitivas.

Com a criação dos CDP´s, agentes penitenciários foram designados para cuidar da custódia dos presos que estão nesses locais.

A governadora Rosalba Ciarlini Rosado, que assumiu o cargo em 1º de janeiro de 2011, manteve em funcionamento os Centros de Detenção Provisória, que continuam funcionando precariamente, com péssimas estruturas físicas, poucos agentes penitenciários e sem muita segurança. Nem mesmo o serviço de internet é custeado pelo Estado, mas pelos próprios agentes, que também compram a água que consomem diariamente.

Em Patu, o Centro de Detenção Provisória (antiga carceragem da Sétima Delegacia Regional de Polícia Civil) vinha sendo dirigido por Mignum Batista de Andrade, agente penitenciário.

Nesta segunda-feira (30 de julho), porém, Mignum Andrade e o também agente penitenciário Wallacy Rocha Barreto estiveram na sede da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania - SEJUC, em Natal, para tratarem da mudança na direção do CDP patuense.

Ficou acertado com representantes da cúpula da SEJUC que Wallacy Rocha Barreto será o novo diretor do CDP de Patu, que tem presos provisórios e também definitivos de Patu, Messias Targino e outros Municípios da região Oeste do Rio Grande do Norte.

Segundo os dois, nos próximos dias o ato de nomeação será editado e publicado.

Até lá, Mignum continuará respondendo pela unidade prisional patuense.

Wallacy, bacharel em Direito, é messiense, filho do advogado patuense Wellington Barreto (radicado em Mossoró) e da servidora pública Jussara Rocha, residente em Messias Targino.

Aprovado recentemente no exame de ordem da OAB/RN, Wallacy ainda não se decidiu por abraçar a advocacia, embora diga que irá fazê-lo brevemente.

Agora, terá mais um importante desafio na vida.

Cafeína pode trazer melhora para vítimas de Parkinson, diz pesquisa

Um estudo realizado por cientistas da Universidade McGill, em Montreal, no Canadá, apontou que vítimas do mal de Parkinson podem ter melhora em problemas de movimentos ao consumir pílulas de cafeína.
A pesquisa monitorou 61 pessoas que sofrem da doença, com idade de 60 anos, em média. Elas foram divididas em dois grupos, um que consumiu pílulas de cafeína por seis semanas e outro que recebeu pastilhas sem a substância ou outras drogas.
O grupo da cafeína tomou pílulas de 100 miligramas ao acordar e logo após o almoço nas primeiras três semanas, quantidade que foi elevada a 200 miligramas no período restante.
Na comparação, uma xícara de café possui 100 miligramas de cafeína em média. O grupo que tomou café, portanto, ingeriu o equivalente a duas xícaras no início do estudo, para após três semanas passar a quatro xícaras.

Após o fim do estudo, pessoas que consumiram cafeína tiveram uma melhora geral nos sintomas do Parkinson, incluindo nas medições da rigidez muscular e outros problemas de movimento.
O benefício médio foi um decréscimo de cinco pontos na escala de avaliação da doença. Segundo o cientista Ronald Postuma, da Universidade McGill, um dos responsáveis pela pesquisa, um paciente com Parkinson tem de 30 a 40 pontos da doença.
Não é uma grande diferença, na opinião do pesquisador, mas uma pequena mudança "pode ter um efeito real na vida das pessoas", afirmou ele à Reuters.
Postuma enfatizou, no entanto, que "ainda é muito cedo" para afirmar que as pessoas com mal de Parkinson devem tomar café ou cafeína. Ainda não há dados suficientes sobre a tolerância dos pacientes à substância, entre outras questões.
"Será que isso [a cafeína] faz diferença ao longo dos anos para quem sofre de Parkinson? Eu não acho que nós saibamos", disse o pesquisador à Reuters.
Fonte:Globo.com

Empresa de Eike Batista compra eólicas no RN


Rio de Janeiro - A MPX Energia S.A, do empresário Eike Batista, anunciou ontem a aquisição de três complexos eólicos no Rio Grande do Norte, através de sua joint-venture com a E.ON AG. Comunicado da empresa ao mercado aponta que foi firmado contrato para a aquisição dos Complexos Eólicos Jandaíra, Pedra Preta I e Pedra Preta II, que  em conjunto formam o "Projeto Ventos" e tem capacidade total de 600 Megawatts (MW).

O preço da aquisição é de R$ 37 mil Megawatts (MW) instalado, o equivalente a um valor total de R$ 22,2 milhões. Além disso, está previsto o pagamento de royalties de R$ 1,3 por MWh comercializado, sendo o limite máximo de 20 anos.

O acordo também inclui a opção de aquisição de uma expansão dos Projetos, com capacidade adicional de 600 MW, atualmente em desenvolvimento, com dezoito meses de medição de vento concluída. Os mesmos termos de pagamento serão aplicados para a aquisição da expansão dos Projetos, caso a Companhia opte por exercer a opção, informou a MPX em nota. Mas a conclusão da transação está ainda sujeita, segundo a companhia, ao cumprimento de certas condições estabelecidas no Acordo e não detalhadas à imprensa.

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Fonte:Tribuna do Norte

Cresce 32% o número de transplantes no RN

Investimentos para ampliação dos transplantes e captação de órgãos contribuem para o crescimento da assistência no SUS
O Estado do Rio Grande do Norte (RN) teve aumento de 32% no número de transplantes realizados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), se comparado ao primeiro quadrimestre de 2011. Este ano, 126 transplantes foram realizados enquanto em 2011 realizou-se 98 cirurgias. O Estado registrou 17 transplantes de rim, 97 de córnea e 12 de medula óssea.

O Estado apresenta 15,2 doadores por milhão de população (PMP). O Brasil bateu recorde ao registrar 13,6 doadores já no primeiro quadrimestre do ano, meta era prevista para 2013. A nova meta do Ministério da Saúde é chegar a 15 doadores por milhão de população em 2015.

O Brasil fechou o ano de 2011 com 2.048 doadores. Nesse primeiro quadrimestre, o país registrou aumento de 29% no número de doadores - 726 doadores -, comparado ao mesmo período do ano passado - 564. "Atingimos um patamar importante e hoje o Brasil é uma referência. O país possui o maior sistema público de transplantes do mundo. Hoje, 95% das cirurgias são realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de forma totalmente gratuita à população", destaca ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O Rio Grande do Norte possui cinco equipes de transplantes credenciadas, uma central de transplante e uma Organização de Procura de Órgãos (OPOs). Com a melhoria da infraestrutura - especialmente a capacitação de equipes para o contato com as famílias dos possíveis doadores -, incentivo financeiro aos hospitais e na sensibilização da população por meio de campanhas anuais de incentivo à doação de órgãos e tecidos, os brasileiros têm demonstrado que a estratégia é eficiente.

No primeiro quadrimestre 2012 foram realizados 7.993 transplantes no país. Um crescimento de 37% comparado ao mesmo período de 2011, quando foram notificados 5.842. A Região Norte registrou aumento de 109% e a região Centro-Oeste teve 103%. O transplante de coração teve crescimento de 61%.

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Fonte:Gazeta do Oeste


Agressores deverão ressarcir pagamento de benefícios às vítimas

Na próxima semana, no dia 7 de agosto, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá ajuizar a primeira ação regressiva relacionada à violência doméstica e familiar praticada contra a mulher. A data foi escolhida por ser o aniversário da Lei nº 11.340/2006, que ficou conhecida como a Lei Maria da Penha. Nesta terça-feira (31) foram formalizadas parcerias entre o Ministério da Previdência Social, a Secretaria de Políticas para as Mulheres, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Instituto Maria da Penha para a realização de ações e políticas de proteção à mulher.
Os ministros Garibaldi Alves Filho (Previdência Social) e Eleonora Menicucci (Políticas para as Mulheres), o presidente Mauro Hauschild (INSS) e a vice-presidente Regina Célia Almeida Silva Barbosa (Instituto Maria da Penha) assinaram  o convênio e um acordo que estabelecem medidas preventivas e repressivas como ações socioeducativas e o ajuizamento de ações regressivas.
Na avaliação da ministra Eleonora Menicucci, a iniciativa da Previdência Social de cobrar, aos agressores de mulheres, reparação financeira dos valores pagos em benefícios previdenciários resultado da violência doméstica terá, sobretudo, um caráter pedagógico. Ela elogiou o fato de, pela primeira vez na história, um ministério ter procurado a Secretaria de Políticas para as Mulheres solicitando e propondo uma parceria concreta.

Por sua vez, o ministro Garibaldi Alves Filho declarou que a Previdência Social procurará a Secretaria da ministra Eleonora Menicucci e o Instituto Maria da Penha para outros acordos que protejam a mulher contra a violência doméstica. “Temos que fazer com que a violência contra as mulheres se torne cada vez mais residual, minoritária e a expressão de um absurdo”, declarou o titular da Pasta da Previdência Social. Ele concluiu que a violência empobrece a condição humana.
Já a fundadora do Instituto Maria da Penha, a farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, parafraseando Martin Luther King, declarou que sonhou com o dia em que as mulheres do Brasil viveriam livres da violência doméstica. “A cada solenidade como essa de hoje vejo o meu sonho se aproximar da realidade”, afirmou Maria da Penha. O presidente do INSS, Mauro Hauschild, registrou que a parceria demonstra que o Estado não está mais inerte em relação às questões importantes e sensíveis às quais a sociedade está exposta.
Fonte:Portal JH

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Fonte:TSE

Enfrentamento às drogas terá reforço com o programa RN Vida

Uma ação integrada e articulada para atuar no enfrentamento às drogas. Esse é o RN Vida - Não às drogas, programa que será lançado e terá assinatura de acordo de cooperação técnica no dia 9 de agosto, às 15h, no Centro de Convenções de Natal, tendo como partícipes o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Assembleia Legislativa do RN, Ministério Público Estadual, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Tribunal de Justiça do Estado do RN, Polícia Rodoviária Federal e o Departamento da Polícia Federal no RN, entre outros.

O Programa RN VIDA vai criar uma rede articulada para enfrentar o uso e o tráfico de drogas no estado. Apoiado em quatro pilares de atuação - prevenção, tratamento, reinserção social do usuário e repressão ao tráfico -, o programa visa ao enfrentamento às drogas congregando as atividades das Secretarias de Estado e entidades parceiras públicas e privadas.


No dia 09, participam do evento: a Governadora do RN, Rosalba Ciarlini; o Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Ricardo Motta; a Procuradora Geral de Justiça em exercício, Auxiliadora Alcântara; a Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargadora Judite de Miranda Monte Nunes; a Reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva Cruz; o Superintendente da Polícia Rodoviária Federal, Rosemberg de Medeiros; e o Superintendente do Departamento da Polícia Federal do RN, Marcelo Moselle.


"A sociedade unida em torno do RN Vida - Não às drogas tem que buscar como meta a prevenção para evitar que mais pessoas experimentem a droga, impedindo, assim, o aumento do número de usuários. Vamos somar esforços para ampliar ações de tratamento, reinserir aqueles que estão vencendo a luta contra as drogas e reprimir com energia o tráfico de drogas em nosso Estado", salienta a Governadora do RN, Rosalba Ciarlini.


O projeto também vai buscar massificar o conhecimento sobre o efeito devastador do crack e os malefícios físicos e psicológicos causados a quem experimenta este tipo de droga, que terá uma atenção especial dos envolvidos no RN Vida - Não às drogas.


"As ações do programa são voltadas ao atendimento de usuários e dependentes de drogas e seus familiares, além da capacitação de profissionais da educação, da saúde, da assistência social e do sistema de segurança e defesa social", explica Sonali Rosado, Coordenadora do Programa RN Vida - Não às drogas.


A sede do RN Vida será na Av. Hermes da Fonseca, 1009, CEP 59025-315, e vai promover o acolhimento ao usuário e à família, fazendo o devido encaminhamento à rede de serviços que integra o programa. Os telefones para contato são (84) 3232-5589 e 3232-7889.

Fonte:de fato 

Governo vai assinar acordo com professores federais e enviar projeto de lei ao Congresso

O governo federal anunciou hoje que a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) aceitou assinar o Termo de Acordo assegurando reajuste aos professores federais. O Proifes informou ao governo que na consulta feita às suas bases, a maioria dos professores de 43 universidades e institutos federais decidiram que o acordo deve ser assinado.
O comunicado foi feito agora à noite pelo secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, após reunião com as três entidades que representam os docentes do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico, e Tecnológico (EBTT).
São elas, além do Proifes, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino – Andes, e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Tecnológica – Sinasefe. Também participou da reunião o secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação – MEC, Amaro Lins.
Essas duas últimas entidades – Andes e Sinasefe – informaram ao governo que a proposta não foi aprovada pelas assembleias realizadas nos últimos dias. O secretário Mendonça, no entanto, garantiu que esse é o acordo possível e que o governo não apresentará uma nova contraproposta.
“O acordo está aberto para que Andes e Sinasefe assinem a qualquer momento”, disse o secretário Mendonça. “Vamos assinar com o Proifes e enviar até o dia 31 um projeto de lei ao Congresso Nacional”, informou, acrescentando que pretende iniciar na próxima semana as negociações com os servidores técnicos administrativos, representados pelo Sinasefe e pela Fasubra, a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores nas Universidades Brasileiras.
Fonte:o xerife

GERENTE DO BRADESCO DE LUCRÉCIA MORREU EM QUEDA DE MOTO NA MANHÃ DE HOJE



O gerente das agências do Bradesco nas cidades de Lucrécia e Frutuoso Gomes, economista Miguel Teixeira Junior, de 44 anos, faleceu às 8h em acidente de moto entre as duas cidades.

O comandante do destacamento de Polícia Militar de Frutuoso Gomes, Sargento PM Clevison, disse que não havia como determinar o que teria causado o acidente. Miguel Teixeira, que estava morando na região há cerca de 1 ano, se dirigia da cidade de Frutuoso Gomes para a cidade de Lucrécia, pilotando uma moto.

Na saída da cidade, ele teria perdido o controle da moto e caído, vindo a quebrar o pescoço. O Instituto Técnico-científico de Policia (ITEP), de Mossoró, foi acionado para remover o corpo.

O caso foi comunicado oficialmente a Delegacia Regional de Patu, a quem compete investigar as causas do acidente e informar a Justiça num prazo de 30 dias.
Fonte:Retrato do Oeste

Julgamento do Mensalão começa hoje no STF

O julgamento do Mensalão, suposto apoio de partidos para o projeto político do PT e do ex-presidente Lula, denunciado pelo ex-procurador geral da República, Antônio Fernando, começa hoje no STF e deverá se estender por mais de um mês, talvez seja o mais complexo de toda a história da Suprema Corte.
A Ação Penal 470, que trata do caso que Roberto Jefferson, delator e réu, chamou de "mensalão", tem 147 volumes, 173 apensos, 69 mil páginas. Serão julgados 38 réus, dos quais dois - o ex-secretário de Comunicação do governo Luiz Gushiken e Antônio Lamas, que era ligado ao PL (hoje PR) - foram inocentados pelo Ministério Público.
Na acusação inicial, os réus eram 40, mas um deles morreu, o ex-deputado do PP José Janene, e outro, Sílvio Pereira, ex-secretário do PT, fez um acordo com a Justiça.
As acusações de vários crimes como formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva pesam sobre os outros 36 réus. Nomes como Roberto Jefferson, Delúbio Soares, José Dirceu, Marcos Valério e Duda Mendonça, entre outros.
Fonte:Jean Carlos