quinta-feira, 14 de setembro de 2017

História do Legislativo do RN é tema de exposição no Midway a partir desta sexta

Será aberta amanhã a exposição do Memorial da Assembleia Legislativa no shopping Midway Mall. A mostra será aberta para visitação pública às 10h e permanecerá no shopping até o dia 30 de setembro de 2017. São imagens, objetos e documentos que contam parte da história do Rio Grande do Norte. A programação faz parte das celebrações do Setembro Cidadão no Rio Grande do Norte e estará aberta de domingo a domingo durante o horário de funcionamento do shopping.
Localizada no terceiro piso do shopping, a exposição apresenta a trajetória do Legislativo Potiguar através da arte, religião, cultura e da política que se entrelaçam com os dados da história do Rio Grande do Norte. A exposição foi planejada para apresentar em um espaço com grande visibilidade uma parte do acervo do Memorial do Legislativo Potiguar que mantém na sede do parlamento estadual exposição permanente com a história dos deputados e sua trajetória política.
Tudo isso utilizando objetos pessoais dos deputados, fotos de atividade parlamentar, documentos oficiais e ilustrações que retratam a ‘linha do tempo’ das sedes do Poder Legislativo no Rio Grande do Norte. Para a exposição fora do Palácio José Augusto, uma nova disposição de apresentação foi desenhada pela equipe do Memorial Legislativo.
Fonte:Blog do Xerife

MP pede saída de Eurico Miranda da presidência do Vasco

O Ministério Público do Rio de Janeiro pediu o afastamento definitivo de Eurico Miranda da presidência do Vasco. O órgão acusa o mandatário de contratar integrantes de torcidas organizadas como seguranças em São Januário e de acobertar crimes praticados pelos integrantes dessas facções.
A informação foi divulgada pelo “Bom Dia Brasil”, da “TV Globo”, que teve acesso à denúncia apresentada pelo Juizado do Torcedor. Na ação, promotores afirmam que o Vasco descumpre itens do Estatuto do Torcedor contra a violência no futebol ao proteger as organizadas. O MP pede também o afastamento de outros membros da diretoria, além do pagamento de uma multa de R$ 500 mil.
No dia 8 de julho, São Januário foi palco de cenas de muita violência após o clássico entre Flamengo e Vasco. Por conta do episódio, o estádio chegou a ser interditado. À época, Eurico Miranda alegou que o tumulto havia sido arquitetado por seus opositores. No sábado passado, o clube já enfrentou o Grêmio, pelo Campeonato Brasileiro, em seu campo, porém sem a presença da torcida.
Foram os relatórios do Grupo Especial de Policiamento em Estádios (Gepe) sobre o jogo contra o Flamengo que embasaram a decisão do Ministério Público. Para o órgão, os episódios de violência no estádio são estimulados pelo apoio a organizadas como a Força Jovem, atualmente proibida de comparecer a qualquer arena esportiva, que seria dona de um camarote em São Januário.
Eurico Miranda afirmou, via assessoria de imprensa, que a denúncia é absurda e motivada por interesses pessoais. Garantiu ainda que irá prestar esclarecimentos. Já a organizada Força Jovem, maior organizada cruz-maltina, disse que não tem vínculo com o clube e negou que seja dona de camarote no estádio.
O Globo


Supremo mantém Janot na investigação do presidente Michel Temer

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta quarta-feira (13), pedido feito pela defesa do presidente Michel Temer (PMDB) para seja declarada a suspeição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para atuar em investigações relacionadas ao presidente, iniciadas a partir das delações da JBS.
Votaram nesse sentido os 9 ministros da Corte presentes na sessão: Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cármen Lúcia.
Os ministros seguiram voto proferido pelo relator do caso, ministro Edson Fachin, que negou o mesmo pedido antes de o recurso chegar ao plenário. No voto proferido na sessão desta tarde, o relator disse não há indícios de Janot atuou de forma imparcial e com “inimizade em relação a Temer.
Segundo a Fachin, declarações do procurador à imprensa não podem ser consideradas como causa de suspeição. Na ação, a defesa de Temer também cita uma palestra na qual Janot disse que, "enquanto houver bambu, lá vai flecha", fazendo referência ao processo de investigação contra o presidente.
No início do julgamento, a defesa do presidente Temer voltou a afirmar que Janot agiu de forma parcial nas investigações envolvendo o presidente. Ao subir à tribuna da Corte, o advogado Antônio Claudio Mariz, representante de Temer, disse que a prisão dos empresários Joesley e Wesley Batista, em cujas delações foram baseadas as acusações, podem indicar que Janot não teve os devidos cuidados na investigação.
Fonte:De Fato

Entidades discutem como melhorar a segurança na UERN

Forças de Segurança de Mossoró discutem na manhã desta quinta-feira, 14, como melhorar a segurança na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), que foi mais uma vez alvo de criminosos na noite da quarta-feira, 13.
O reitor da UERN, Pedro Fernandes, está reunido com os comandantes da Policia Militar, da Polícia Civil, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados e das pró-reitorias da universidade para discutir segurança da instituição.
Após a reunião, deve ser realizada uma coletiva de imprensa para apresentar as medidas a serem tomadas para coibir os casos de violência no campus.
Arrastão
Na noite da quarta-feira, os bandidos invadiram as salas de aulas dos cursos de História e Filosofia, no Campus Central, em Mossoró, e levaram celulares, computadores e demais pertences de estudantes e professores.
Segundo levantamento da Polícia Militar, foram levados cerca de 40 celulares dos alunos e professores.
Fonte:O mossoroense

Mais de 500 mil empresas em todo o país correm risco de sair do Simples

Para verificar se foi notificado, o empreendedor deve acessar o portal do Simples NacionalPara verificar se foi notificado, o empreendedor deve acessar o portal do Simples NacionalNatal – Os proprietários de empresas com faturamento inferior a R$ 3,6 milhões e que estão com dívidas tributárias no Simples Nacional precisam ficar atentos. A partir desta terça-feira (12), a Receita Federal começou a notificar as pequenas empresas que estão inadimplentes com o fisco. As empresas citadas têm um prazo de 30 dias para regularizar a situação fiscal sob o risco de serem desligadas do Simples. Estão sendo notificados 556.138 negócios em todo o Brasil, que respondem por dívidas que totalizam R$ 22,7 bilhões.
 
Para saber se a empresa está na relação de devedores notificados, o empreendedor deve verificar os Atos Declaratórios Executivos (ADE) no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), onde constam as notificações dos optantes pelo Simples Nacional de débitos previdenciários e não previdenciários, com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Para adotar o DTE, o empresário precisa ter a certificação digital e fazer a opção no Portal e-CAC.
 
“O teor do ADE de exclusão pode ser acessado pelo Portal do Simples Nacional ou pelo Atendimento Virtual(e-CAC), no site da Receita Federal, mediante certificado digital ou código de acesso. O prazo para consultar o ADE é de 45 dias a partir de sua disponibilização no DTE-SN, e a ciência por esta plataforma será considerada pessoal para todos os efeitos legais”, determina a Receita Federal. A contar da data da ciência da notificação de exclusão, a empresa terá um prazo de 30 dias para a regularização da totalidade dos débitos à vista, em parcelas, ou por compensação.
 
A empresa que regularizar a totalidade dos débitos dentro desse prazo terá a sua exclusão do Simples Nacional automaticamente tornada sem efeito, ou seja, a pessoa jurídica continuará no Simples Nacional, não havendo necessidade de comparecer às unidades da Receita Federal para adotar qualquer procedimento adicional. Quem não regularizar todos os débitos no prazo de 30 dias será excluído do Simples Nacional a partir de 1º de janeiro de 2018.
 
O Simples Nacional é um regime de arrecadação simplificada que reúne em uma única guia até oito impostos (IRPJ, IPI, CSLL, Cofins, PIS/Pasep, CPP, ICMS e ISS). Além da unificação da arrecadação de tributos, o regime reduziu a carga tributária das empresas que exercem determinadas atividades, deixando o recolhimento, como o próprio nome já diz, mais Simples. A redução dos tributos em alguns casos chega a 40%. Esse sistema tributário reúne empresas com faturamento anual bruto de R$ 3,6 milhões.
 
Serviço:
www.rn.agenciasebrae.com.br
http://www.rn.sebrae.com.br
http://www.facebook.com/SebraeRN
http://www.twitter.com/SebraeRN
Call Center: 0800 570 0800
Agência Sebrae de Notícias (ASN RN): (84) 3616-7911
Fonte: Cleonildo Mello/ Agência Sebrae

Funaro diz que recebeu R$ 170 milhões em propina com Geddel, Henrique e Cunha

O doleiro Lúcio Funaro, operador do PMDB, detalha em sua delação premiada diversos pagamentos feitos aos ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha e Henrique Alves e ao ex-ministro Geddel Vieira Lima. Ele estimou que somente por negócios na Caixa recebeu junto com os três cerca de R$ 170 milhões em propina. Cunha, Alves e Geddel estão presos. O GLOBO teve acesso aos 29 anexos da delação de Funaro, que faz uma série de acusações contra o presidente Michel Temer e também os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral) e Eliseu Padilha (Casa Civil).

"Dessa área da Vice-Presidência da CEF, se beneficiaram o colaborador, Eduardo Cunha, Geddel e Henrique Alves. Os valores liberados através de esquema na CEF foram em torno de cinco bilhões de reais, sendo devido cerca de 170 milhões de reais em propina", afirma Funaro em um dos anexos.

Funaro conta ter conhecido Cunha por meio do ex-deputado Albano Reis. Diz ter auxiliado Cunha em sua primeira eleição para deputado federal em 2002, ainda pelo PP. Eleito, Cunha conquistou no governo de Anthony Garotinho o comando da Companhia de Água e Esgoto do Rio (Cedae) e do fundo de pensão dos funcionários, Prece. Funaro diz que o fundo foi administrado de forma a gerar recursos para ele e Cunha. Os desvios geraram recursos para financiar a campanha de Cunha em 2006 e parte foi destinada também a Sérgio Cabral (PMDB), que disputou e venceu o governo do Rio. Após a vitória, porém, Cabral não cumpriu a promessa feita a Cunha e lhe retirou o comando da Cedae e do fundo, o que gerou rompimento entre eles.

O delator diz que em 2008 voltou a fazer negócios com Cunha. Ele foi acionado pelo deputado para participar de uma operação em Furnas. Segundo Funaro, porém, a operação fracassou e ele acabou ficando com prejuízo no caso. O operador diz ter ajudado Cunha novamente em sua campanha de 2010. Funaro disse ter sugerido que eles assumissem a vice-presidência da Caixa ligada ao Fundo de Investimentos do FGTS. Com a ajuda de Henrique Alves emplacaram Fábio Cleto no cargo e desenvolveram vários negócios, com o recebimento de comissão por Funaro, Cunha e outros peemedebistas.

Ele contou ter feito repasses para Cunha no exterior apenas entre 2003 e 2006. Os depósitos foram realizadas em uma conta chamada Glorietta LLP no banco Northern Trust. Nos demais casos, os pagamentos eram em espécie. Funaro disse que combinava diretamente a divisão dos recursos recebidos a título de comissão diretamente com Cunha.

Funaro disse que em 2014 adiantou R$ 30 milhões com Joesley Batista, dono da JBS, para atender a solicitações de Cunha. Parte dos recursos foram entregues a Antonio Andrade, atual vice-governador de Minas Gerais. Disse também ter disponibilizado no ano passado recursos para Cunha com o objetivo de obter apoio ao impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Ele relata ter conhecido Geddel por intermédio de Cunha. O relacionamento entre os dois foi próximo quando Geddel ocupou a vice-presidência de Pessoa Jurídica da Caixa. Ele disse que atuava junto ao ex-ministro para que a liberação de créditos para empresas ocorresse o mais rápido possível. Assim, eles recebiam comissão. Além das empresas do grupo da JBS, Funaro diz ter atuado junto a Geddel para liberar recursos para os grupos Marfrig, Constantino e Bertin. Funaro ressalta que mesmo quando Geddel deixou o cargo em 2014 o esquema permaneceu.

"Que após a saída de Geddel da CEF para disputar as eleições de 2014, o esquema continuou funcionando, no entanto o colaborador não sabe como Geddel fazia para atender os pleitos dentro da CEF, mas que efetivamente as operações continuaram a ocorrer da mesma forma que nos anos anteriores", registra um dos anexos de Funaro.

Sobre Henrique Alves, relatou que a relação era sempre intermediada por Cunha. Destacou ter feito várias entregues no Rio Grande do Norte. Disse ter entregue uma vez dinheiro em espécie a Henrique em um hotel em São Paulo quando ele ocupava a presidência da Câmara. Ele destacou que Henrique foi quem levou a Palocci o nome de Fábio Cleto para uma das vice-presidências da Caixa.

Funaro relata ainda a existência de uma "bancada" de deputados e ex-deputados ligados a Eduardo Cunha que reunia parlamentares de diversos partidos. Destaca ter feito pagamentos a alguns deles por ordem do ex-presidente da Câmara.
Fonte: Eduardo Bresciani / Chico Otávio - O Globo

quarta-feira, 13 de setembro de 2017

PGR denuncia senador José Agripino Maia em desdobramento da Lava Jato

A Procuradoria Geral da República denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), em um inquérito aberto a partir da Operação Lava Jato.
O teor da denúncia não será divulgado porque o caso está sob sigilo e, por enquanto, não há detalhes sobre as acusações contra o parlamentar.
Procurada, a assessoria de Agripino divulgou nota (leia a íntegra mais abaixo) na qual disse que o senador “repudia os fatos” e destaca que, em todos os depoimentos tomados e registrados no inquérito, “não consta sequer uma referência de pedido ou recebimento de valores em troca de qualquer tipo de retribuição ou vantagem”.
Mas o senador já disse, em outras ocasiões, não ter “o que esconder” porque ele colabora com as investigações. Agripino também já afirmou que as contas do partido estão “abertas” à Justiça.
Investigações
A investigação sobre Agripino Maia foi aberta em outubro de 2015 para apurar o suposto envolvimento do senador em fraudes nas obras da Arena das Dunas, estádio de futebol construído em Natal (RN) para a Copa de 2014.
No andamento do inquérito, o ministro do STF Luis Roberto Barroso, relator do caso, determinou a quebra dos sigilos bancário do DEM e telefônico do senador.
Agora, cabe a Barroso notificar o senador a apresentar defesa. A PGR quer que Agripino Maia vire réu e responda a uma ação penal. Essa decisão será tomada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal.

G1


terça-feira, 12 de setembro de 2017

Prefeita de Messias Targino reúne vereadores e vice-prefeito e anuncia várias ações.

Nesta segunda-feira (11), a prefeita Shirley Targino (PR), despachou em seu gabinete na Prefeitura Municipal, onde recebeu pessoas da comunidade, secretários e lideranças politicas.
Na parte da tarde a prefeita Shirley se reuniu com os vereadores, Anderson Medeiros (Presidente da Câmara), Juscelino Jales, Kisinho, Bal, Neto de Baé e o vice-prefeito Pôla Pinto, onde fez o anuncio de várias ações que serão implementadas até o final do ano pela sua gestão.
Shirley, informou da parceria firmada com o governo do estado, onde no dia 21 deste mês, o município de Messias Targino receberá os serviços do projeto Vila Cidadã. Serão ofertados os serviços de emissão de carteira de identidade, CPF e carteira do artesão, ações da Secretaria de Saúde com a realização de testes rápidos de HIV/Aids, sífilis, glicemia, distribuição de preservativos, verificação de pressão arterial, além da distribuição dos cheques do programa Microcrédito do Empreendedor, entre outras ações.
A prefeita disse que ainda esta semana será feita a identificação com placas indicativas de todos os espaços públicos do município.
Outro anuncio feito por Shirley durante o encontro, foi referente a construção ainda este ano de 50 banheiros para atender a famílias carentes. Ela também reafirmou a construção e reformas de casas que vão atender os moradores da cidade e da zona rural.
Outro projeto importante discutido com os vereadores, já que vai ser discutido no âmbito da Câmara de vereadores é um projeto que prever a perfuração de um poço com 1000 metros de profundidade , entre os municípios de Upanema e Campo Grande para abastecer cinco municípios da região, através de uma adutora de engate do qual Messias Targino será contemplada. Também foi discutido sobre a doação de um prédio público por parte da prefeitura para ser construído a nova sede da Câmara de vereadores.
Para o mês de novembro, no dia 17, será o grande evento do casamento comunitário que acontecerá, dentro do programação Justiça na Praça.
A prefeita aproveitou a oportunidade para falar de uma parceria que o município de Messias Targino vem buscando junto ao Ministério do Trabalho, onde o município passará ser a cidade polo para emissão de Carteiras de Trabalho.
Já a decoração natalina do município que já é tradicional este ano será feita no mês de novembro oportunidades das festividades da padroeira.
Foi um encontro muito positivo, onde diversas ações foram anunciadas e questões importantes referente ao desenvolvimento de nossa cidade foram discutidas.

Fonte:Pola Pinto

PMDB: PF aponta grupo criminoso formado por Temer, Moreira, Padilha, Geddel, Cunha e Henrique Alves

A Polícia Federal concluiu inquérito e remeteu para o Supremo Tribunal Federal. 
E atribuiu prática de crimes ao presidente da República Michel Temer, aos ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha, e aos ex-ministros e ex-deputados Geddel Vieira Lima, Eduardo Cunha e Henrique Alves, todos do PMDB.
As investigações apontaram para indícios de formação de organização  criminosa.
O grupo forma o PMDB da Câmara.
Todos foram deputados.
Temer, Henrique e Cunha presidiram a Casa
Fonte:Thaisa Galvão

Vereador messiense, apresenta Projeto de Lei em benefício dos Artistas da Terra,

O projeto que será apresentado pele vereador Juscelino Herculano na sessão de hoje da câmara municipal de Messias Targino,Projeto de lei,que cria oportunidades aos artistas de terra  nos eventos públicos da cidade.

Em nota, Rogério Marinho diz que indicou Clécio para o Ibama pelas suas ‘qualidades profissionais’

Padrinho político do superintendente do Ibama no Rio Grande do Norte, Clécio Santos, afastado hoje em operação da Polícia Federal e MinistérioPúblico Federal, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) emitiu nota de esclarecimento.
Eis:
NOTA

O deputado Rogério Marinho destaca que a indicação de Clécio Santos para o Ibama se deu pelos critérios técnicos e pelas qualidades profissionais do indicado reconhecidos, inclusive, pela sociedade potiguar.
Ademais, é necessário esclarecer que todo agente político deve estar sujeito às fiscalizações dos órgãos de controle merecendo a ampla defesa nas investigações.
O deputado Rogério Marinho acredita na idoneidade de Clécio Santos e que ao final tudo restará esclarecido.
Fonte:Thaisa Galvão

Lula depõe amanhã em Curitiba com esquema de segurança reforçado

O esquema de segurança montado para o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que acontece amanhã (13) em Curitiba, será semelhante à estratégia utilizada em maio, quando o petista depôs pela primeira vez ao juiz federal Sérgio Moro. A audiência desta quarta-feira está marcada para as 14h na sede da Justiça Federal do Paraná (JFPR).
"As circunstâncias são muito parecidas. No entanto, o dimensionamento foi menor, por conta da notícia de que nós teremos menos ônibus envolvidos e uma quantidade menor de pessoas. Mas o esquema básico é o mesmo, com um volume menor de policiais", explicou o secretário de Segurança Pública do Paraná, Wagner Mesquita.
Para atuar no esquema de segurança, serão destacados cerca de mil policiais militares, além de representantes da Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Departamento de Inteligência do Estado do Paraná (Diep), Guarda Municipal, Polícias Rodoviária Estadual e Federal, Polícia Federal, Agência Brasileira de Inteligência (Abin), entre outros órgãos. A expectativa é que 50 ônibus cheguem a Curitiba com cerca de 5 mil manifestantes. 
No depoimento prestado por Lula em maio, a Sesp-PR esperava mais de 60 mil pessoas. Naquela ocasião, o esquema montado envolveu cerca de 1,7 mil policiais militares, além dos agentes dos outros órgãos de segurança.
Assim como no esquema anterior, o trânsito será novamente alterado desde cedo, com bloqueios a partir das 6h da manhã a duas quadras da JFPR. "O bloqueio mais imediato [acontece] a partir do meio-dia, ao redor da Justiça Federal. Ali sim, respeitando o interdito proibitório que já foi decretado pela Justiça. Quem não tiver sido cadastrado, não terá acesso", garantiu Mesquita.
A Sesp-PR também espera que não haja qualquer contato entre os grupos simpatizantes e contrários ao ex-presidente. Para isso, o órgão orienta que os apoiadores de Lula se concentrem na Praça Generoso Marques, no centro de Curitiba, e que aqueles favoráveis à condenação do petista fiquem nas proximidades do Museu Oscar Niemeyer, no Centro Cívico.
A assessoria de imprensa da JFPR informou que terá expediente normal apesar do esquema de segurança e dos bloqueios no trânsito.
O processo
Lula será ouvido no segundo processo a que responde no âmbito da Operação Lava Jato. Ele é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de receber vantagens indevidas do Grupo Odebrecht para beneficiar a empreiteira em contratos com a Petrobras.
Segundo a denúncia do MPF, a Odebrecht comprou um terreno em São Paulo para a construção do Instituto Lula e uma cobertura em São Bernardo do Campo, vizinha ao apartamento onde o ex-presidente mora. Segundo a força-tarefa da Lava Jato, o valor das vantagens indevidas recebidas por Lula se aproxima dos R$ 13 milhões.
Fonte:Agência Brasil

Governo quer concluir privatização da Eletrobras até o primeiro semestre de 2018

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse hoje (12) que o governo quer concluir a privatização da Eletrobras ainda no primeiro semestre de 2018. O detalhamento do modelo de desestatização e as condicionantes devem ser apresentados este mês. Uma dessas condicionantes, segundo ele, é que parte dos recursos financeiros das usinas no Rio São Francisco fique para um amplo programa de revitalização do rio.
Coelho Filho explicou que o processo de recuperação da empresa ocorre paralelamente à privatização, com a venda de distribuidoras e ativos para dar liquidez às contas da empresa. “O tempo é curto e este é, por si só, um grande desafio”, disse. O ministro participou de teleconferência a veículos da mídia internacional para falar das mudanças que estão ocorrendo nos segmentos de petróleo e gás, mineração e energia elétrica.
Em agosto, o governo federal anunciou a privatização da Eletrobras, com a redução da participação da União no capital da empresa, a exemplo do que já foi feito com a Embraer e a Vale. O ministro reafirmou que a Eletronuclear e a Usina Hidrelétrica de Itaipu ficarão de fora do processo, mas os demais ativos da Eletrobras serão colocados no mercado acionário.
A ideia é pulverizar o controle da empresa, abrindo o capital para que investidores privados injetem dinheiro na companhia, na bolsa de valores. Segundo Coelho Filho, o governo só venderá ações da Eletrobras se a entrada de investidores não for suficiente para que a União fique com menos de 50% das ações na distribuição final da companhia. “A venda direta de parte das ações da União pode ser analisada pelo governo”, disse.
Com 47 usinas hidrelétricas, 114 termelétricas, duas termonucleares, 69 usinas eólicas e uma usina solar, a Eletrobras é responsável por um terço do total da geração de energia do país. Também é a maior empresa de transmissão de energia, com quase metade das linhas de transmissão. De acordo com o ministro, a Eletrobras e a Petrobras são as empresas públicas do setor maiores vítimas da recessão e da má gestão dos últimos anos.
Para Coelho Filho, os leilões programados para este ano ajudarão no processo de recuperação da Petrobras. Em setembro, será feita a 14ª Rodada de Licitações de Blocos para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, com a participação de mais de 30 empresas. Em outubro, serão duas rodadas de leilão do pré-sal. “Também foi anunciado leilões para 2018 e 2019, dando previsibilidade para as empresas e a indústria que se movimenta em torno do setor de óleo e gás”, acrescentou o ministro.
Extinção da Renca
Sobre a extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), entre o Pará e Amapá, e a abertura da área para exploração mineral, o ministro Coelho Filho explicou que ela pode ajudar a combater o garimpo ilegal. “Mostraram recentemente que tem mais de 30 mil garimpeiros trabalhando de forma ilegal, 28 pistas de pouso clandestinas, e ninguém nunca reclamou”, disse. “A presença do Estado e da iniciativa privada vai expelindo a atividade que acontece de forma ilegal”.
Ele explicou que a ideia é manter intocadas as reservas ambientais federais e estaduais e as reservas indígenas da região. “Com a permissão de se pesquisar, estudar e, possivelmente no futuro, explorar a área, que aconteça dentro da legislação ambiental”, afirmou, explicando que cabe ao Ministério de Minas e Energia fazer a fiscalização de atividades de mineração reguladas. A repressão a atividades ilegais é feita pelos órgãos ambientais competentes.
Em agosto, o presidente Michel Temer assinou decreto que extinguiu a Renca. A decisão gerou questionamento e, com a repercussão negativa, o governo informou que editaria um novo decreto para descrever, de forma mais detalhada, como será extinta a reserva. O Ministério de Minas e Energia também suspendeu a análise de processos minerários na área da Renca até que seja feita discussão com a sociedade e prestados esclarecimentos sobre as condições que levaram à extinção da reserva.
A área de proteção foi criada em 1984 pelo governo de João Figueiredo, último presidente do período militar. Na ocasião, foi definida a proteção da área de 47 mil quilômetros quadrados, incrustada em uma região entre os estados do Pará e do Amapá.
Desde então, a pesquisa mineral e a atividade econômica na área passaram a ser de responsabilidade da Companhia Brasileira de Recursos Minerais (CPRM – Serviço Geológico Brasileiro) ou de empresas autorizadas pela companhia. Além do cobre, estudos geológicos apontam a existência de ouro, manganês, ferro e outros minérios na área.
Fonte:Agência Brasil

Apple anuncia nesta terça-feira nova linha de iPhones

A Apple lança nesta terça-feira seu mais novo iPhone, o celular que este ano chegou ao seu décimo aniversário. Boas surpresas são esperadas — e uma das principais está no preço, com o aparelho sendo o primeiro da história da companhia a nascer com preço de venda de mais de 1.000 dólares.
Mas há outras. O evento acontece em um lugar novo. O presidente da companhia, Tim Cook, lança o iPhone na primeira apresentação pública do Teatro Steve Jobs — uma sala de apresentações no mais novo quartel da Apple, com capacidade para 1.000 pessoas, além de cadeiras reclináveis de 14.000 dólares e sala de demonstrações para a imprensa, tudo no maior estilo Apple.

Morando nos EUA, Claudia Leite detona e chama brasileiros de povo mal educado

O deputado estadual José Adécio (DEM) comentou, na sessão desta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa, a reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo, veiculada no domingo (10), apontando para desvio de recursos públicos e pouco uso do equipamento. Adécio lembrou que no período em que se discutia o projeto, ele sempre se mostrou contrário à derrubada do estádio Machadão.
“Eu fiquei sozinho na luta. Apareceram vários pais e várias mães desse elefante branco”, afirmou Adécio, justificando que uma reforma no antigo estádio, no valor do que pode ter sido desviado, seria suficiente para Natal sediar jogos da Copa. “Uma obra que nada trouxe para o Rio Grande do Norte. Para que hoje serve a Arena das Dunas?”, questionou o deputado.
No seu discurso, José Adécio reforçou que é engenheiro civil, e que por ter conhecimento no assunto sempre se posicionou contrário ao projeto do novo estádio. “Naquela época eu perdi votos por isso, mas hoje eu vejo que eu estava certo”, disse o parlamentar, afirmando que o poder público gastou, mas a conta ficou para ser paga pelo contribuinte, referindo-se à conta que supera  R$ 1,2 bilhão a ser quitada pelo Governo do Rio Grande do Norte
Fonte:Blog do Xerife

Governo convoca candidatos para Exame de Avaliação de Condicionamento Físico

O Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 12, traz o resultado definitivo da Avaliação Médica e Odontológica e a convocação para 3ª etapa - Exame de Avaliação de Condicionamento Físico do concurso público para soldados. O anúncio foi feito pelo Governo do Estado, por meio da Comissão Especial do Concurso Público para provimento de vagas para Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte.
Segundo o documento, o Exame de Avaliação de Condicionamento Físico será realizado nos dias 23 e 24 de setembro, no CAIC, localizado na avenida Jerônimo Câmara, s/n, Lagoa Nova.
O candidato deverá comparecer na data, local e horário determinados, com roupa apropriada para a prática de exercício físico, munido de documento de identidade original e atestado médico original específico para tal fim. Não será permitida a entrada no local de realização do Exame após o horário determinado para cada candidato.
O Exame de Avaliação de Condicionamento Físico (EACF) constitui-se na realização de um conjunto de testes, com cargas de exercícios físicos que avaliam parâmetros de força, coordenação, capacidade aeróbica e anaeróbica, permitindo classificar o estado físico no momento da execução dos testes, devendo o candidato cumprir com habilidade o que lhe é exigido, obtendo os índices previstos nas respectivas tabelas para o masculino e para o feminino.
Foram convocados para realização do Exame de Condicionamento Físico todos os candidatos considerados aptos na 2ª etapa – Avaliação Médica e Odontológica. Ao todo, 208 candidatos participarão da 3ª etapa do concurso.
A lista completa com os convocados está disponível no DOE desta terça-feira, 12.
Fonte:De Fato

Superintendente do Ibama no RN é afastado; PF investiga irregularidades

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira, 12 de setembro, a operação “Kodama” para investigar crimes de prevaricação, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro dentro do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Rio Grande do Norte. O superintendente do órgão, Clécio Antônio Ferreira dos Santos, foi afastado do cargo.
O afastamento do diretor do Ibama RN foi determinado pela 14ª Vara da Justiça Federal/RN.
Estão sendo cumpridos 11 mandados judiciais de busca e apreensão nas cidades de Natal, Ceará-Mirim, Goianinha e Tibau do Sul. A Operação Kodama visa apurar e combater contra o meio ambiente no RN.
A PF informou que a investigação foi iniciada nos primeiros meses deste ano e teve como ponto de partida os dados constantes no relatório de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) e em um processo administrativo disciplinar instaurado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), quando várias irregularidades restaram atribuídas ao Superintendente desse órgão no RN.
Foram identificadas, ainda, em um primeiro momento, pelo menos 10 condutas de favorecimento ilícito a pessoas físicas e jurídicas, as quais teriam sido beneficiadas indevidamente por meio da anulação de autos de infração, desembargo de atividade e restituição de bens apreendidos.
Os policiais federais apuraram a aparência de regularidade na aquisição de aproximadamente oito toneladas de lagosta de origem não comprovada. O Ibama RN também conferiu legitimidade ao funcionamento irregular de empreendimento hoteleiro construído em área de preservação permanente e localizado na praia de Tibau do Sul.
O nome da operação remete ao folclore japonês, em que Kodama é um espírito que habita em árvores e protege o meio ambiente. Nesta terça-feira, às 10h, será concedida entrevista coletiva na sede da Superintendência Regional da PF, em Lagoa Nova, Natal, para dar detalhes sobre a Operação.
Fonte:O mossoroense

quarta-feira, 6 de setembro de 2017

TRE encerra nesta quarta (6) revisão biométrica em seis municípios do RN

Acaba nesta quarta-feira (6) a 4ª etapa da revisão biométrica obrigatória que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) está realizando em seis municípios potiguares. Eleitores de Luís Gomes, Marcelino Vieira, José da Penha, Paraná, Major Sales e Tenente Ananias começaram o recadastramento no dia 8 de agosto.
De acordo com o TRE, não haverá prorrogação do prazo. Neste último dia, o atendimento será das 8h às 16h. Quem deixar de realizar o cadastramento biométrico terá o título cancelado e poderá perder benefícios sociais, como o Bolsa família. O eleitor também poderá ter o CPF suspenso, o que impede inscrições em concursos públicos, por exemplo.
OBS:O município de Messias Targino o prazo é até Maio de 2018,sendo realizado no forum eleitoral da cidade de Patú

Governador Robinson recebe prefeita de Messias Targino e discute ações para o município

O governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria (PSD) recebeu, na manhã desta quarta-feira (06), a prefeita Messias Targino, Shirley Targino (PR), para tratar de ações sociais e de infraestrutura para aquele município. O encontro aconteceu na sede da Governadoria em Natal.
Buscando viabilizar sua reeleição, Robinson não tem medido esforços para atender os pleitos dos municípios, mesmo diante da situação financeira difícil na qual se encontra o Estado.
Em tempo de crise, tem se aproximado do Governo do Estado até mesmo gestores municipais mais alinhados com adversários de Robinson. É o caso da prefeita Shirley Targino, ligada à João Maia e Zenaide Maia, que flertam com a pré-candidatura de Fátima Bezerra (PT).
Erinaldo Silva
– da Redação
Foto: Reprodução 
Fonte:Rede News

quarta-feira, 30 de agosto de 2017

Vereador messiense, apresenta Projeto de Lei, onde proíbe as companhias fornecedoras de Água e Energia Elétrica de suspender o fornecimento desses serviços, na cidade de Messias Targino

Vereador JUSCELINO JALES, apresenta Projeto de Lei, onde proíbe as companhias fornecedoras de Água e Energia Elétrica de suspender o fornecimento desses serviços, na cidade de Messias Targino, nas sexta-feiras, sábados, domingos e feriados, mesmo que por falta de pagamento. Além de conceder o direito de 2 horas para que os consumidores façam a quitação das faturas em aberto, dando plena quitação e imediata suspensão do corte.
Fonte:Rede social do vereador acima

Juiz suspende decreto que extingue reserva nacional na Amazônia

O juiz federal Rolando Valcir Spanholo suspendeu o decreto que extingue a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), assinado pelo presidente Michel Temer nesta segunda-feira, informou a Justiça Federal. A decisão foi publicada no site da Justiça Federal às 16h06 desta terça-feira.
“A 21ª Vara Federal deferiu parcialmente liminar para suspender imediatamente todo e qualquer ato administrativo tendente a extinguir a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), sem a prévia observância da garantia constitucional estabelecida no art. 225, §1º, inciso III, da Lei Maior”, aponta o órgão.
O artigo em questão determina que áreas de proteção ambiental só podem ser alteradas ou suprimidas por meio de “lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção”.
A decisão do juiz Spanholo suspende também “eventuais atos administrativos praticados com base no Decreto”. Assim qualquer medida futura com finalidade de extinguir a reserva natural ficaria também automaticamente suspensa.
A decisão atende a uma ação popular contra o presidente Michel Temer, que questionava o ato administrativo que vem gerando controvérsia desde a ultima semana.
Procurado pela BBC Brasil, o Ministério das Minas e Energia disse desconhecer a decisão.
Em nota, a Advocacia-Geral da União (AGU) diz que vai “recorrer da decisão da 21ª Vara Federal do Distrito Federal que suspendeu os efeitos do Decreto 9.142/2017 e dos demais atos normativos publicados sobre o mesmo tema”.
VIA TERRA

Sem acordo sobre reforma política na Câmara, Senado debate ‘plano B’

Sem acordo para a votação dos principais pontos da reforma política na Câmara, o Senado decidiu acelerar a análise de propostas que tratam de temas semelhantes e poderiam ser um “plano b”. A ideia, porém, é de que os projetos sirvam como base para mudanças a partir de 2020, uma vez que o prazo para que alterações na lei eleitoral sejam válidas em 2018 termina na primeira semana de outubro.
Entre as propostas está um projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que prevê a adoção do modelo distrital misto nas eleições proporcionais, o que afeta deputados e vereadores. O texto propõe regras mais específicas do que a em discussão na Câmara e está na pauta de votação do Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta quarta-feira, 30.
“Já que a Câmara não conseguiu avançar o suficiente nessa matéria, é bom que no Senado se faça alguma coisa como alternativa. Os prazos estão encurtando a cada dia. Se não avançarmos com isso até setembro, início de outubro, vamos perder a janela partidária”, afirmou o senador Edison Lobão (PMDB-MA), presidente da CCJ.
Presidente interino do PSDB, o senador Tasso Jereissati (CE) admitiu que o projeto de Serra “poderia ser um plano B” para garantir a aprovação da reforma política. “O voto distrital misto é uma das nossas prioridades, isso é muito importante para nós”, disse. Por se tratar de projeto de lei, a tramitação é mais rápida nas duas Casas em relação à proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do sistema político na Câmara.
Porém, o próprio relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), admitiu que não há tempo para que o projeto seja aprovado antes de outubro. “São propostas diferentes (na Câmara e no Senado). Esta é uma alternativa inteligente. Não é um plano b porque é um projeto importante. Vamos começar uma discussão sobre distrital misto no Senado, mas a intenção do próprio Serra nunca foi aprovar para valer no ano que vem”, afirmou.


Fonte:Blog do Bg

Desembargador aposentado Francisco Barros é preso na Operação Alcmeón

O desembargador federal aposentado Francisco Barros foi levado preso à sede da Polícia Federal na manhã desta quarta-feira, 30. Ele é um dos alvos da Operação Alcmeon deflagrada nesta manhã em Natal, Mossoró e Recife. O filho dele que é advogado também está sendo investigado nesta operação. A prisão do desembargador foi publicada no blog Poder Judiciário, da jornalista Anelly Medeiros, na Tribuna do Norte.
Cerca de 70 policiais federais estão dando cumprimento a 23 medidas judiciais, sendo dois mandados de prisão preventiva, oito mandados de condução coercitiva e 13 mandados de busca e apreensão. As medidas foram determinadas pela 2ª e 14ª varas federais do Rio Grande do Norte e se referem a dois inquéritos distintos.
O primeiro caso trata da possível compra e venda de votos de desembargadores federais (um falecido e outro aposentado) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), localizado em Recife, para análise de um habeas corpus e de um mandado de segurança julgados pelo tribunal no ano de 2012, no âmbito da Operação Pecado Capital. Essa operação apurou um esquema de desvio de recursos federais repassados pelo Inmetro ao Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte - Ipem/RN.
As negociações ilícitas envolvendo os dois desembargadores federais teriam contado com a intermediação de advogados e de um assessor, com repasses de valores de forma oculta e dissimulada, mediante uso de dinheiro em espécie e transferências bancárias envolvendo terceiros.
O segundo inquérito trata de uma possível “exploração de prestígio” por parte do desembargador aposentado, perante o mesmo TRF5, entre os anos de 2015 e 2017. A atuação irregular desrespeitou, inclusive, a quarentena prevista no art. 95, parágrafo único, inciso V, da Constituição. O desembargador aposentado teria solicitado e recebido valores a pretexto de influir em outros magistrados até mesmo em casos nos quais ele próprio havia atuado como julgador, como na “Operação Pecado Capital” e na “Operação Salt” (que apura esquema de sonegação fiscal de grupo empresarial de Mossoró/RN).
A mesma prática teria se repetido em diversos outros processos, como apelações criminais, ações rescisórias, revisão criminal e ação penal originária. A atuação perante a Corte teria ocorrido através de advogados interpostos e os valores recebidos, muitas vezes, de forma oculta e dissimulada, mediante transferências bancárias para terceiros e também com base em contratos e notas fiscais com falsa descrição de serviços.
As investigações se desenvolveram em um trabalho conjunto do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e da Receita Federal, contando com informações fornecidas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), pela Justiça Federal e pelo TRF5. As diligências realizadas até o momento envolveram colaborações premiadas, gravações ambientais, interceptações telefônicas, afastamento de sigilo de dados fiscais, bancários, telefônicos e telemáticos, além da obtenção de documentos e colheita de depoimentos.
Os crimes investigados são os de corrupção passiva (art. 317 do Código Penal), corrupção ativa (art. 333 do Código Penal), exploração de prestígio (art. 357 do Código Penal), falsidade ideológica de documentos particulares e uso de documentos particulares ideologicamente falsos (arts. 299 e 304 do Código Penal), lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei n. 9.613/1998) e associação criminosa (art. 288 do Código Penal).
Fonte:De Fato

ONU exige que Coreia do Norte suspenda programa de mísseis

O Conselho de Segurança da ONU denunciou nesta terça-feira o mais recente lançamento de míssil norte-coreano, e exigiu por unanimidade que Pyongyang suspenda o programa depois que o projétil foi lançado no Oceano Pacífico, sobrevoando o território japonês.

Os 15 membros do Conselho mantiveram a unidade, depois da mais recente provocação do ditador norte-coreano, Kim Jong-un, enquanto China e Rússia concordaram em se comprometer, em um comunicado, condenando a atitude isolada do regime.

A Coreia do Norte confirmou nesta terça-feira que o projétil disparado era um míssil de médio alcance. O míssil, um Hwasong-12 de médio alcance, teve seu lançamento supervisionado pelo líder Kim Jong-un e "cortou o céu sobre a península de Oshima, Hokkaido e o cabo Erimo no Japão, segundo seu itinerário de voo, e atingiu seu objetivo nas águas do Pacífico norte", informou a agência oficial KCNA.  
 
Fonte: O Estado de S.Paulo/AFP

sexta-feira, 25 de agosto de 2017

Após ter casa revirada, padre é assassinado e corpo deixado enrolado em lençol na Paraíba

Um padre foi encontrado morto dentro de casa na manhã desta quinta-feira (24 de agosto), na cidade de Borborema, Brejo paraibano.
De acordo com as primeiras informações, o padre Padre Pedro Gomes Bezerra teve a casa revirada e o carro não estava na garagem. Testemunhas também afirmaram que o religioso divulgava o valor arrecadado na Igreja.
A PM informou que o corpo do padre foi encontrado enrolado num lençol e havia muito sangue no local. Uma equipe da Polícia Civil de Solânea, que é responsável pela cobertura da cidade de Borborema, seguia para o município às 9h50 para realizar a perícia no local.
Moradores da cidade lotaram as proximidades da residência do religioso, comovidos com a brutalidade do assassinato.
Fonte:Catolé News

Pesquisa usa planta encontrada no Nordeste para combate ao HIV

Em São Carlos, no interior de São Paulo, pesquisadores brasileiros, em parceria com americanos, descobriram que uma planta da nossa flora pode ajudar pacientes com HIV.
É de uma trepadeira encontrada no Nordeste que vem a esperança de um novo remédio. No laboratório da USP, em São Carlos, os cientistas extraíram da semente da planta uma proteína chamada puchelina.
“É uma planta tóxica, na verdade, as sementes têm essa toxina, que a gente está usando, e é bastante tóxica, pode matar se for ingerida, por exemplo, a semente. O fato de ela matar que está sendo usado de uma forma benéfica”, disse a pesquisadora da USP Ana Paula Ulian Araújo.
A proteína da semente foi ligada a anticorpos produzidos no laboratório. Em parceria com a Universidade da Luisiana, nos Estados Unidos, os pesquisadores testaram a substância em células com o vírus HIV, fornecidas por um hospital norte-americano.
Eles descobriram que a mistura da proteína puchelina com os anticorpos identifica somente as células doentes, matando o HIV. Já os glóbulos brancos sadios não são atingidos. O pesquisador iraniano que coordenou os testes explica que a substância age em pouco tempo; 90% das células infectadas com o vírus HIV morrem em dez minutos.
O resultado acaba de ser publicado em um dos principais sites de divulgação científica do mundo, que reúne artigos da revista “Nature”.
Em todo o país, quase 830 mil pessoas são portadoras do HIV, segundo o Ministério da Saúde. São 41 mil novos casos por ano. Hoje, os medicamentos matam só os vírus que estão circulando no organismo e provocam geralmente diarreia, vômito e manchas. Já a substância produzida na USP consegue eliminar também os vírus que estão escondidos no corpo, em lugares como o sistema linfático e em partes do intestino.
“Esse composto, a gente percebeu que ele age diretamente nas células, onde os vírus estão praticamente dormindo ali”, afirmou o professor da USP Francisco Guimarães.
A próxima fase é testar a substância em macacos e depois em humanos.
“É o começo muito positivo que pode trazer, a partir de estudos então posteriores, quem sabe a tão desejada cura da Aids. É claro que a gente não pode dizer isso agora, mas o potencial existe e é muito promissor”, declarou a pesquisadora.
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VIA G1