terça-feira, 30 de junho de 2015

Soprando Velinhas

Sineide Régis
O blog deseja felicidade,paz e sucesso

Responsável por cassar Cláudia Regina, juiz Herval Sampaio assume direção do Foro de Mossoró

O juiz José Herval Sampaio Júnior, da 2ª Vara Cível de Mossoró, foi designado pela presidência do Tribunal de Justiça do RN para assumir a direção do Foro daquela Comarca. Com experiência de onze anos exercendo a vice-diretora do Fórum Desembargador Silveira Martins, ele tem a missão de comandar a segunda maior comarca do estado.
Um dos feitos mais conhecidos do magistrado, quando titular da 33ª Zona Eleitoral, foi negar a candidatura de Cláudia Regina (DEM) para as eleições suplementares da prefeitura de Mossoró. Cassada doze vezes e afastada do cargo de chefe do Executivo em três ocasiões, Cláudia Regina recorreu da decisão.
Além das cassações e afastamentos em condenações sobre supostas irregularidades cometidas nas eleições de 2012, Herval Sampaio considerou o fato de Cláudia Regina ter sido autora do mandado de segurança que anulou as eleições suplementares marcadas inicialmente para o dia 2 de fevereiro. Um artigo da Lei Eleitoral veda a participação de qualquer candidato que causou a anulação de uma eleição anterior.
Fonte:Blog do Xerife

Governador em exercício encaminha à Assembleia projeto que permite retorno de PMs aposentados à ativa

O governador em exercício, Fábio Dantas (PCdoB), encaminhou à Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (29), um projeto de lei de Segurança Pública, que dispõe sobre a designação de policiais militares da reserva remunerada para o serviço ativo.
“Os servidores militares vão poder sair voluntariamente das reservas e voltar à ativa, exercendo as atividades com farda. Com a saída da reserva, será decidido onde ficarão e quais atividades vão exercer”, disse Fábio Dantas.
De acordo com o projeto, o comandante da Polícia Militar poderá designar, para o serviço ativo, militares da reserva com até 65 anos de idade, para o caso dos homens, ou até 60 anos, se mulheres, para promover a segurança dos imóveis pertencentes ao patrimônio do Estado, afetados ao serviço de qualquer dos Poderes, do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado e para, juntamente com os servidores que já exercem essas atribuições, desenvolverem as atividades meio indispensáveis à prestação de serviço de Segurança Pública.
Fábio Dantas destaca que a proposta possibilita a constituição de uma guarda patrimonial destinada à segurança dos imóveis pertencentes ao Estado e também a colocação de pessoal à disposição de Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social.
As atividades terão uma vigência de dois anos. Após o prazo o militar volta à reserva remunerada. 
Fonte:Portal BO

Alterou a foto de perfil do Facebook? Você pode ter sido manipulado

O Facebook teria utilizado uma nova ferramenta para realizar experiências psicológicas em seus usuários. No fim de semana, milhões de usuários da rede social alteraram suas fotos de perfil com uma ferramenta criada pela própria rede. Trata-se de colorir a imagem com cores do arco-íris, que simbolizaram a decisão favorável da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo, entendida como Constitucional.
No entanto, alguns críticos acusaram a rede social de estar realizando um experimento psicológico sobre seus usuários.
Facebook teria usado sua nova ferramenta, em apoio ao orgulho gay, para realizar um experimento psicológico com os usuários da rede social.
Como apontado em um artigo do site TheAtlantic.com, o Facebook é famoso por sua colheita e análise de dados, e realizou experiências para manipular o humor das pessoas e seus comportamentos.


O Facebook está muito interessado em como as ideias se espalham em suas plataformas. Em 2013, um dos cientistas da empresa estudou como um símbolo vermelho de igualdade (o logotipo da Campanha de Direitos Humanos) tornou-se popular nos perfis.
Os pesquisadores descobriram que os usuários se tonaram mais propensos a alterarem seus perfis se os amigos o fizessem.

O que a pesquisa não foi capaz de provar era se os usuários do Facebook foram influenciados a mudar seus pontos de vista sobre uma questão política de direitos humanos, como a igualdade no casamento entre pessoas do mesmo sexo, ou se elas já tinham amigos com os mesmos pontos de vista.
Um porta-voz do Facebook disse ao TheAtlantic.com que não se tratou de uma experiência.
Carl Miller, um pesquisador de mídia social, acredita que o Facebook realmente queria comemorar o orgulho gay com o lançamento da ferramenta, mas acrescenta que a empresa tem todo o direito de estudar como as imagens do arco-íris se espalharam. Mesmo assim ele salientou que ficaria surpreso se a rede social tivesse feito isso como um experimento em primeiro lugar.
R7- Gadoo via Mirror


Fonte:Blog do BG

Motociclista colide frontalmente com veículo entre Patú e Belém e morre no local


Na tarde desta terça-feira, 30/06, por volta das 13:30h, foi registrado um grave acidente automobilístico com vítima fatal na estrada que liga as cidades de Patú/RN a Belém/PB.

De acordo com as informações, um motociclista que estava alcoolizado, colidiu frontalmente com um veículo tipo Fiat Strada.

Com o forte impacto, o motociclista identificado como Geovanio Alencar dos Santos, natural de Rafael Godeiro, morreu no local.

O motorista do veículo Strada se evadiu do local. A placa do carro é de Cariacica/ES

A polícia de Patú está no local e já acionou o Itep de Mossoro. Os policiais acreditam que o motociclista reside na cidade de Belém/PB.

Fonte:CG na Mídea

Natal é escolhida pela 7ª vez como a “melhor capital para se fazer turismo no País

Investimentos na orla urbana, assim como a apresentação de espetáculos, contribuíram para mais essa conquista

Natal foi escolhida, pela sétima vez consecutiva, a “melhor capital para se fazer turismo no País” por 500 agências de turismo de São Paulo e ganhou o prêmio Top Aviest.
Isso porque nos últimos dois anos, segundo o secretário de turismo Fernando Bezerril, “a cidade ganhou novos equipamentos urbanos, a orla marítima da capital foi toda recuperada, a realização de eventos como o “Natal em Natal”, a revitalização do Carnaval, a divulgação da cidade em várias promoções sendo a última a Copa do Mundo, tudo isso vem repercutindo e tornam Natal um destino poderoso”
Fonte:JH

Plenário da Câmara vota nesta terça-feira a polêmica PEC da redução da maioridade penal

Os deputados se reúnem nesta terça-feira (30) para votar a PEC da maioridade penal, que reduz de 18 para 16 anos a idade para que o adolescente possa ser penalizado. A redução se dará nos casos de crimes hediondos, homicídio e roubo qualificado. A pena dos adolescentes será cumprida em estabelecimento separado dos maiores de 18 anos e dos menores inimputáveis. Os líderes partidários se reúnem amanhã às 14h30 para definir a pauta da semana.
A proposta foi aprovada no último dia 17 na comissão especial, na forma do relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF). O relator acatou grande parte do voto em separado do tucano Jutahy Junior (BA) e alterou a primeira versão do parecer, que determinava a redução linear para todos os crimes. Foram 21 votos a favor da proposta de emenda à Constituição e 6 contra.
O líder em exercício do PSDB na Câmara, Nilson Leitão (MT), defendeu nesta segunda-feira (29) a aprovação da proposta como alternativa para tratar o surto de violência. Para ele, os 12 anos da gestão petista não conseguiram resolver a questão. “O PT não tem um programa de prevenção ou ressocialização que cuide dos menores. Esses jovens precisam ser parados de alguma forma”, alertou. 
Neste mês, a Executiva Nacional do PSDB decidiu pelo apoio à mudança e também fechou questão sobre a proposta de alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) defendida pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. O projeto amplia de três para até oito anos o tempo de reclusão para menores de 18 anos em casas de detenção, como a Fundação Casa de São Paulo.
Protesto atrasou votação
A comissão especial que analisou a PEC teve dificuldades para apreciar a proposta. No último dia 10, o protesto de estudantes levou à suspensão da reunião. Os militantes invadiram o Plenário 2 e entoaram várias palavras de ordem contra os parlamentares, inviabilizando o debate.
A Polícia Legislativa teve muita dificuldade para retirar os manifestantes e chegou a usar gás de pimenta, atingindo os que estavam no recinto, como jornalistas e assessores. “Vimos pessoas que não sabem conviver com a democracia e com as diferenças. Não sabem defender suas ideias e partem para a violência. Isso não se admite no espaço da convivência democrática”, afirmou o deputado João Campos (GO) após a reunião.
87%
Da população brasileira é a favor da redução da idade penal, segundo pesquisa Datafolha.

 Fonte:De Fato

segunda-feira, 29 de junho de 2015

Postagem do ex-prefeito de Janduís revolta seguimento evangélico do município

O ex-prefeito Salomão Gurgel Pinheiro (PSOL), em uma atitude talvez, impensada, revoltou o seguimento evangélico, ou grande parte dele, quando em sua página pessoal, o ex-gestor externou seu posicionamento, em uma enquete fomentada que queria saber em qual pastor as pessoas mais confiavam, nas opções estavam 1- Waldomiro Santiago, 2- Silas Malafaia, 3- Edir Macedo e 4- Uma cachorro da raça Pastor Alemão.

O ex-prefeito, disse em sua página pessoal do facebook, que "Voto no 4. Este é verdadeiro pastor! Os outros são ratos de esgoto...

Percebendo que ofendeu não só, os "Ratos de esgotos", citados na enquete, o ex-gestor retirou sua postagem, contudo o "Estrago" já tinha sido feito, e vários evangélicos se sentiram ofendidos pela colocação do ex-prefeito Salomão Gurgel.

Mesmo sendo a sua opinião, entendemos que o ex-gestor não se lembrou que é uma liderança política, e nesse viés, tudo tem um caráter diferenciado e repercute em outras proporções. 

Nos grupos de WhatsApp, inúmeros correligionários do ex-prefeito janduiense, se sentiram ofendidos e até politizaram a postagem.

Postagem do EX-prefeito
Comentários
Fonte:CG na Mídea

sexta-feira, 26 de junho de 2015

Suprema Corte dos Estados Unidos da América legaliza o casamento homoafetivo em todos os estados

 Hoje (26/6) a Suprema Corte dos Estados Unidos da América legalizou o casamento homoafetivo em todos os estados do país.
No Brasil, o STJ reconhece a união homoafetiva desde 2011. O casamento civil de casais do mesmo sexo é permitido desde o ano 2013, 
quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução sobre o tema. O documento foi fundamentado em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Confira matéria do STJ sobre a resolução:http://bit.ly/STJ_CasamentoCivil, e a integra da Resolução 175/2013 do CNJ:http://bit.ly/CNJ_Resolucao175


Mulher que filmou corpo de Cristiano Araújo se arrependeu, diz delegado

O vídeo que vazou na internet com um homem e uma mulher mostrando o corpo de Cristiano Araújo está dando o que falar e não faltam críticas aos dois nas redes sociais. No entanto, segundo o delegado que está cuidando do inquérito aberto para apurar a produção e divulgação destas imagens, Eli José de Oliveira, ao menos ela se mostrou arrependida do ato em seu depoimento dado à polícia.
“Ela não chorou, mas teve uma postura de arrependimento. Falou que foi um ato impensado. Ele não falou muito, disse que não teve participação na história. Realmente não foi ele quem filmou, mas aceitou o que ela estava fazendo e, em determinado momento, pede para ela fazer uma coisa. Ele poderia ter pedido para a filmagem parar. Por isso não é possível que ele seja condenado e ela não”, explicou.
Para finalizar a investigação, Eli precisa apenas colher o depoimento de uma terceira pessoa que foi apontada pela mulher do vídeo e que teria sido responsável por colocar as imagens na internet, um colega seu de faculdade. O delegado irá tentar que ele seja ouvido ainda nesta sexta, mas ele ainda não foi encontrado para responder à acusação.
“Já ouvimos os dois que aparecem nas imagens, além da administradora do local. Só falta ouvir uma terceira pessoa indicada pela menina. Segundo ela, foi ele quem divulgou as imagens na internet. Vamos tentar intimá-lo ainda hoje. Mas a clínica já mostrou que têm um controle interno rigoroso e o ato foi um vacilo mesmo dos funcionários. O inquérito está quase conclúido”, afirmou.
O nome dos autores do vídeo são Márcia Valéria dos Santos Louzado e Marco Antônio Ramos. A terceira pessoa foi identificada apenas como Leandro. Os dois primeiros já foram indiciados pelo artigo 212 do Código Penal, vilipendiar cadáver de forma desprezível e humilhante, e podem pegar de um a três anos de prisão. Os donos da clínica também podem sofrer ação cível porque são responsáveis pelos funcionários.
Depois que o inquérito for realmente finalizado, o caso será encaminhado à Justiça, que irá determinar a punição ou não dos funcionários da clínica. Enquanto não são chamados para responder sobre seus atos em frente a um juiz, Márcia e Marco ficarão aguardando em liberdade.
Veja mais aqui
EGO


Blog do BG:

Novo Código Civil permitirá usucapião em cartórios a partir de 2016

Usucapião de imóvel é uma forma de adquirir propriedade a deste, por exercer sobre ele posse prolongada e ininterrupta por certo prazo, estabelecido em lei (varia de 5 a 15 anos, a depender do caso).
Uma das mudanças do novo Código de Processo Civil, que passa a vigorar em 2016, diz respeito a usucapião extrajudicial ou administrativa, ou seja, fora da Justiça, em cartório.
 
Vale dizer que usucapião de imóvel é uma forma de adquirir propriedade a deste, por exercer sobre ele posse prolongada e ininterrupta por certo prazo, estabelecido em lei (varia de 5 a 15 anos, a depender do caso). 
 
A comprovação disso é tradicionalmente realizada na justiça e o longo prazo de duração desse tipo de processo é uma marca característica dele.
 
A partir do ano que vem, no entanto, será possível ter uma opção além do Poder Judiciário, que é a via cartorária.
 
 O novo Código, através do artigo 1.071, permite que o pedido de usucapião seja realizado perante o Cartório de Registro de Imóveis da comarca em que o bem estiver situado, com acompanhamento de um advogado ou um defensor público. 
 
O pedido deve ser fundamentado, logo acompanhado de certos documentos:
 
1. Ata notarial lavrada pelo tabelião com tempo de posse e seus antecessores;
2. Planta e memorial descritivo assinada por profissional habilitado;
3. Certidões negativas dos distribuidores do local do imóvel e do domicílio do interessado;
4. Quando for o caso, justo título (requisito facultativo). 
 
Não é necessária a preocupação em não ser esse procedimento possível de ter eficácia contra todos (juridicamente conhecido como “erga omnes”), posto que o oficial do cartório determinará publicação de editais em veículos de ampla circulação e determinará notificação de todos os interessados:
 
1. Confinantes;
2. Pessoa em cujo nome imóvel estiver registrado;
3. Fazendas públicas (municipal, estadual, federal);
4. Atual possuidor, se houver.
 
Havendo concordância de todos os notificados e estando a documentação em ordem, o oficial do cartório poderá deferir o pedido e promover o registro do bem.
 Rejeitado o pedido, nada impede que o interessado recorra à via judicial, ajuizando uma ação de usucapião. 
 

Para verificar qual a melhor estratégia para o seu caso, busque auxílio jurídico com um advogado atuante na área imobiliária.
Fonte:Potiguar Notícias

Canal Futura exibirá reportagem sobre o cangaço produzida pela UERN TV

Na produção serão apresentadas também imagens do espetáculo “Chuva de Bala no País de Mossoró”, apresentado todos os anos durante o Mossoró Cidade Junina, no adro da Capela São Vicente.
A parceria entre a UERN TV e o Canal Futura tem colocado as produções dos alunos do curso de Comunicação Social da Universidade na vitrine nacional. Nesta sexta-feira, 26, mais uma reportagem produzida pela equipe será exibida em rede nacional, através do Jornal Futura, que vai ao ar às 17h, com reprise às 20h10h e meia-noite.
Desta vez a reportagem especial exibida para todo o Brasil vai mostrar um pouco da relação entre o cangaço e a história do Nordeste. Na produção serão apresentadas também imagens do espetáculo “Chuva de Bala no País de Mossoró”, apresentado todos os anos durante o Mossoró Cidade Junina, no adro da Capela São Vicente.
Um dos entrevistados na reportagem especial é o pesquisador Kydelmir Dantas, referência nos estudos sobre cangaço em Mossoró. Na produção do especial, a equipe da conversou também com o pequeno Miguel, um menino de apenas 6 anos, que é fã declarado do Rei do Cangaço.
Para o professor Fabiano Morais, coordenador da UERN TV, a possibilidade de colocar a produção dos alunos num canal nacional é fantástica. “É mais uma motivação para toda a equipe, pois estamos mostrando nosso trabalho para todo o Brasil, e mostrando também as histórias do nosso povo, da nossa gente”, comentou. Ele explica que esta não foi a primeira reportagem da exibida no Canal Futura. Pelo menos mais quatro reportagens da equipe já foram veiculadas no Jornal Futura.
O professor Esdras Marchezan, chefe do Departamento de Comunicação Social (DECOM), enfatiza o envolvimento dos alunos no projeto experimental. “Um projeto que começou tímido, através do professor Fabiano Morais, e que ganhou uma dimensão muito grande, tanto no número de alunos envolvidos como na repercussão do material dos nossos alunos. É um laboratório fantástico de aprendizagem do telejornalismo”, comenta.
Nesta edição do Mossoró Cidade Junina, numa parceria com a Prefeitura de Mossoró, a UERN TV/Canal Futura montou um estande no Pátio Cultural, onde todos os finais de semana há programações diferenciadas ao público, a partir das 19h.
O reitor da UERN, Pedro Fernandes, é um entusiasta do projeto desde o início. “A Universidade tem feito o possível para apoiar a UERN TV por ser um espaço muito positivo de aprendizagem para os alunos e também por surgir como um canal educativo e aberto a produções diversificadas que contribuam com o desenvolvimento da sociedade potiguar”, disse.
Em encontro recente realizado no Rio de Janeiro, no Canal Futura, as produções foram muito elogiadas pela equipe do canal. “Foi muito bom participar do evento e ver a valorização do trabalho dos nossos alunos por grandes profissionais da área, como os que integram a equipe do Canal Futura”, comentou.
Atualmente, a UERN TV conta, em sua programação, com oito programas, sendo seis de produção própria e dois em parceria com a TV Assembleia. A programação pode ser conferida no canal 21 da TCM. O projeto conta com uma equipe formada por 30 estudantes, cinco técnicos audiovisuais e quatro professores do DECOM/UERN.
Fonte:Gazeta do Oeste

Caraubense comandava o tráfico de drogas e homicídios de dentro de presídio do RN

O foco da investigação, segundo o Ministério Público Estadual, é uma organização criminosa que atuava em Apodi. No município, a investigação está sendo comandada pelo promotor de justiça Silvio Brito

Cerca de 100 policiais, juntamente com promotores de justiça e delegados deflagraram nas primeiras horas desta quinta-feira (25) a operação “Pedra sobre pedra”, em presídios da região Oeste e capital potiguar.
O principal alvo da investigação é José Jocenildo de Morais Fernandes, o caraubense Nildinho, que está preso no Pavilhão 5 do Presídio de Alcaçuz. A mulher dele está entre os presos hoje na operação.
As organizações criminosas são investigadas por tráfico de drogas, roubos e homicídios, atuando de dentro de presídios de Apodi, Caraúbas, Natal e Nísia Floresta, região Metropolitana da capital.
Até o momento investigados com drogas, armas e dinheiro foram apreendidos em Apodi e conduzidos para o Centro de Detenção Provisório (CDP) da cidade.
Desde o início, a operação prendeu duas mulheres, uma em Apodi e outra em Caraúbas. As duas serão conduzidas para o CDP do Centro Penal Doutor Mário Negócio em Mossoró.
Alguns presos do CDP de Apodi também estão sendo investigados.
A operação cumpre 13 mandados de prisão e 11 de busca e apreensão em presídios do Estado.
Presos do Presídio Rogério Coutinho Madruga, conhecido como pavilhão 5 de Alcaçuz, a maior penitenciária do Estado, também são alvos da operação.
Veja lista de nomes dos presos presos
José Jocenildo de Morais Fernandes;
Emerson Gustavo Torres Gomes;
Gilderlanio Maia de Freitas;
Marciano Pinheiro da Silva;
Maria Ivoneide de Lima;
João Jocenilton de Moraes Fernandes;
Alberto César do Carmo;
Antonio Jakcson da Costa Torres;
Josemberg Rozendo Varela;
Vinicius Maia da Silva;
Francisco Célio da Silva Leite;
Maria Edna Duarte de Oliveira;
Ubiranira Rozalina Carias de Oliveira
 Fonte: Mossoró Hoje

Fies: Mais juros e restrições

 O Ministério da Educação (MEC) anuncia nesta sexta-feira, 26, as alterações no Financiamento Estudantil (Fies) que valerão no segundo semestre e nos próximos anos. Os juros do financiamento vão aumentar e o limite de renda dos beneficiados será menor. O programa terá oferta máxima de vagas por ano. Além disso, os tipos de cursos financiados e os indicadores de qualidade serão mais restritos.
Os juros do financiamento vão passar dos atuais 3,4% ao mês para em torno de 6%, segundo o Estado apurou. Mesmo com a mudança, a taxa continua abaixo da inflação média dos últimos anos, o que significa que o programa continuará sendo subsidiado pelo governo.

O ministério quer financiar o estudo de 310 mil a 350 mil pessoas anualmente nos próximos anos. O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, deve anunciar hoje quantas vagas serão oferecidas no segundo semestre - em 2015 já foram fechados 252 mil contratos. Os novos financiamentos deverão ser centralizados em um sistema do MEC, a exemplo do que ocorre no Programa Universidade Para Todos (ProUni) e com as vagas das federais pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

O limite de renda para quem busca o Fies será reduzido, como o ministro já havia afirmado em entrevistas. Hoje, estudantes com renda familiar de até 20 salários mínimos (R$ 15.760) podem acessar o programa, e dados do Fies mostram que a taxa de matrícula dos alunos com mais de R$ 5 mil de renda foi a que mais aumentou.

Medidas tomadas pelo governo no primeiro semestre serão oficializadas. Cursos em áreas consideradas estratégicas para o País, como Engenharia, Saúde e formação de professores, terão prioridade. Os critérios de qualidade também serão refinados e os cursos com nota 5, índice máximo na escala de qualidade do MEC, serão privilegiados. 

Apesar de o ministério ter trabalhado neste ano com esses critérios, eles não haviam sido oficializados. As regras do Fies definem quais cursos com notas a partir de 3 podem participar.

Limites
No ano passado, o Fies teve 732 mil novos contratos, chegando a um volume acumulado de 1,9 milhão de alunos no programa. O gasto com o programa ultrapassou os R$ 13,7 bilhões. Com o esfriamento da economia, o governo tomou uma série de medidas restritivas já no fim do ano passado como forma de economizar com o Fies. Limitou o número de contratos, impôs desempenho mínimo no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para os interessados e estipulou teto de 6% para o reajuste das mensalidades.

As mudanças de agora alteram as regras decididas em 2010 e que permitiram a popularização do programa. Reportagens publicadas pelo Estado desde fevereiro revelaram que, apesar desse aumento de contratos e custos, o ritmo de matrículas no ensino superior caiu. Muitas instituições particulares passaram a incentivar alunos já matriculados a não pagar a mensalidade e entrar no Fies. Com isso, o valor médio das mensalidades subiu. Em março, a presidente Dilma Rousseff admitiu que o governo "errou" com o Fies ao permitir que o controle das matrículas ficassem nas mãos das instituições privadas. As mudanças atuais foram pactuadas com representantes das instituições ontem à tarde.

OAB protesta contra cortes nas universidades
São Paulo (AE) - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou um ofício ao Ministério Público Federal (MPF) contra o corte de 47% em investimentos nas universidades federais em 2015. No documento, enviado na segunda-feira, 22, a entidade pede providências da Procuradoria-Geral da República para livrar o orçamento das instituições do ajuste fiscal do governo federal. A medida só foi noticiada ontem.

Como o jornal O Estado de S.Paulo mostrou na semana passada, a redução representa cerca de R$ 1,2 bilhão a menos para gastos com obras e compra de equipamentos - de R$ 2,59 bilhões previstos para esse tipo de despesa. O corte foi confirmado pelo Ministério da Educação (MEC) somente neste mês.

A pasta informou que discutirá com os gestores de cada uma das 63 federais sobre quais investimentos serão preservados. A ideia é terminar obras já em andamento e privilegiar projetos de cursos que já funcionam. No orçamento de custeio, as instituições poderão usar 4% a mais do que foi reservado para gastos (empenhado) durante 2014, segundo o ministério.

No ofício, a OAB sugere ao Ministério Público Federal uma recomendação ou um Termo de Ajustamento de Conduta com o MEC para reverter os cortes. O risco, segundo o documento, é "desperdiçar uma geração de brasileiros que pretende participar da construção de uma nação justa e próspera". O pedido é assinado pelo presidente do conselho federal da Ordem, Marcus Coelho. A assessoria de imprensa do Ministério Público Federal informou que o ofício chegou ao órgão na quarta-feira, 24. A solicitação da OAB ainda será analisada.

Na UFRN, o MEC propõe corte de 50% nos investimentos e de 10% no custeio neste ano. Duas outras instituições serão atingidas no RN: a Ufersa teme perder 46% e o IFRN R$ 21 milhões. O anúncio definitivo é esperado para o próximo mês.

Fonte:Tribuna do Norte

quinta-feira, 25 de junho de 2015

Lula pede habeas corpus preventivo para não ser preso na Lava Jato

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou da Justiça Federal do Paraná um habeas corpus preventivo. O documento impede que o líder do PT seja preso na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, caso o juiz Sérgio Moro tome qualquer decisão neste sentido.

Segundo a Folha de São Paulo, o pedido do ex-presidente foi registrado ás 16h20 desta quarta-feira (24) e “refere-se a um possível pedido de prisão preventiva”. A informação foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

A Folha, o Instituto Lula negou a notícia. Segundo a instituição, qualquer cidadão poderia fazer esse pedido. Entre os assuntos relacionados na solicitação, constam “‘lavagem’ ou ocultação de bens, direitos ou valores oriundos de corrupção” e prisão preventiva”.

É grande a especulação sobre o envolvimento de Lula com a cúpula da construtora Odebrecht, presa há cerca de uma semana pela Operação Lava Jato. Internamente, o ex-presidente teria dito a aliados que a prisão dos empresários o coloca como o próximo da lista, dentro da investigação que apura crimes de corrupção cometidos na Petrobras.

Confira AQUI o pedido de habeas corpus.

Fonte:Caicó Digital

Em Natal, estudantes querem prisão de presidente do Seturn por meia passagem em dinheiro

Os estudantes natalenses estão dispostos a lutar até o fim pelo direito de pagar a meia passagem em dinheiro, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor e determinou a Justiça em recente decisão no Rio Grande do Norte. Como o Sindicato das Empresas do Transporte Urbano de Natal (Seturn) continuam sem cumprir a determinação Judicial, entidades estudantis resolveram pedir na Justiça o aumento da punição ao Seturn.
Na nova ação, caso seja aceita, o Seturn será multado em R$ 100 mil por dia, e não mais em R$ 20 mil, caso continue sem receber a meia passagem em dinheiro. Além disso, o processo pede a prisão do presidente do órgão, o empresário Agnelo Cândido, se a decisão da Justiça continuar sendo desrespeitada.
Fonte:Blog do Xerife

Brasil se destaca em pesquisa sobre biodiversidade entre nove países

O conhecimento dos brasileiros sobre temas ambientais teve destaque entre os nove países participantes da pesquisa Barômetro da Biodiversidade, divulgada hoje (25) em Paris pela União para o BioComércio Ético (UEBT). O levantamento foi feito em março e abril e ouviu cerca de 8,7 mil pessoas no Brasil, Equador, México, nos Estados Unidos, no Reino Unido, na Holanda, França, Alemanha e Índia. Para 88% dos brasileiros ouvidos na pesquisa, o maior índice entre todos os países, o assunto é considerado “essencial”.
Ao lado do México, o Brasil teve respostas acima da média dos demais entrevistados sobre temas como aquecimento global, desmatamento, desenvolvimento sustentável e responsabilidade social corporativa. Noventa e dois por cento dos brasileiros disseram já ter ouvido falar sobre biodiversidade e 48% conseguiram dar definições corretas para o termo. Entre os mexicanos, 52% deram respostas corretas. Os outros índices de acerto foram: Alemanha (47%), Holanda (45%), Reino Unido e Estados Unidos (39%) e França (37%). Os piores resultados ficaram com o Equador (17%) e a Índia (2%). A meta da Organização das Nações Unidas (ONU) é que até 2020 toda a população mundial saiba sobre biodiversidade­.
Entre as respostas corretas para biodiversidade estavam: "É tudo o que envolve a natureza e seus habitantes, plantas, insetos, animais, águas e a diversidade da fauna e flora como um todo”, dada pelo participantes do Brasil, ou “A diversidade de todas as criaturas e plantas, a diversidade da natureza na Terra”, da Alemanha. A pesquisa revelou ainda que a população jovem brasileira é a mais bem informada sobre o tema. Cinquenta e sete por cento sabem o que é a biodiversidade, enquanto a média para esse perfil é 43%.
Os entrevistados também estão atentos à origem do que consomem. Do público brasileiro, 89% disseram se preocupar com o fato de as empresas adotarem boas práticas de acesso e uso dos insumos naturais, além de manifestar interesse em ser mais bem informado sobre essas práticas. Os brasileiros disseram se informar sobre o assunto pela televisão e pelo rádio.
Houve aumento do número de acertos para a definição de biodiversidade desde a primeira edição da Barômetro da Biodiversidade. A média global passou de 30%, em 2009, para 39% de acertos, em 2015. Segundo a União para o BioComércio Ético, além de melhorar nos conceitos nos últimos sete anos, os entrevistados passaram a relacionar o meio ambiente com produtos do dia a dia, como alimentos, medicamentos e cosméticos. Na média geral, 79% deles querem saber a procedência dos ingredientes que compõem os produtos alimentícios e 87% declaram comprar alimentos que seguem essa linha. O levantamento revela ainda que 83% dos que foram ouvidos esperam que os fabricantes adotem políticas de respeito à biodiversidade e, mais uma vez, Brasil e México se destacam, com 92% e 95%, respectivamente.
A pesquisa Barômetro da Biodiversidade entrevistou 47 mil consumidores em 16 países entre 2009 e 2015.
Fonte:Agência Brasil

Mais nove municípios do Estado serão submetidos a rodízio de abastecimento

Os municípios de Coronel João Pessoa, Frutuoso Gomes, Lucrécia, Martins, Portalegre, Riacho da Cruz e Viçosa serão abastecidos normalmente durante cinco dias da semana, de segunda a sexta, e terão seus abastecimentos interrompidos aos finais de semana.
A estiagem continua ocasionar prejuízos ao Rio Grande do Norte. As chuvas que atualmente chegam à capital não são uma realidade no interior do Estado e a seca persiste, atingindo a região Alto-Oeste. Como medida preventiva e com o intuito de prolongar o abastecimento nas cidades mais afetadas, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) implantará, a partir do próximo fim de semana, o rodízio em mais nove municípios.
Coronel João Pessoa, Frutuoso Gomes, Lucrécia, Martins, Portalegre, Riacho da Cruz e Viçosa serão abastecidos normalmente durante cinco dias da semana, de segunda a sexta, e terão seus abastecimentos interrompidos aos finais de semana. Já em Marcelino Vieira, o abastecimento será feito diariamente das 3h30h às 14h, sendo interrompido, consequentemente, das 14h às 3h30. A cidade de Venha-Ver será abastecida das 6h às 18h, de segunda a sábado, e terá seu abastecimento interrompido, consequentemente, das 18h às 6h; e aos domingos durante as 24h. Para a Caern, essa é uma forma de minimizar os impactos da estiagem.
Com a entrada destas nove cidades na lista de rodízio, sobe para 20 as cidades que hoje enfrentam algum tipo de rodízio. No Alto-Oeste, Pau dos Ferros e São Francisco do Oeste também estão com o seu abastecimento funcionando de maneira alternativa. Já no Seridó, as cidades de Acari, Bodó, Caicó, Cerro-Corá, Currais Novos, Equador, Florânia, Lagoa Nova, Pau dos Ferros, São Francisco do Oeste e São Vicente completam a relação de municípios.
No Estado, a seca prolongada forçou ainda a parada total do abastecimento através da Caern em nove cidades. Hoje, Carnaúba dos Dantas, na região Seridó, está com o abastecimento paralisado. Já no Alto-Oeste, o colapso atinge as seguintes cidades: Antônio Martins, Carnaúba dos Dantas, João Dias, Luís Gomes, Paraná, Pilões, Riacho de Santana, São Miguel e Tenente Ananias.
Fonte:Gazeta do Oeste

Corte de verba ameaça bolsitas do IFRN e UFRN

Os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte precisam se preocupar com a contenção de gastos das instituições. O motivo é a crise financeira que o Brasil enfrenta atualmente. O Ministério da Educação encaminhou e-mail aos coordenadores institucionais pedindo que os gastos não se excedam e informando sobre possibilidades de cortes para o segundo semestre em todas as pastas de educação, em função do ajuste orçamentário que o país enfrenta.   Apesar das contenções, a coordenadora de Pesquisa do IFRN, Andrezza Tavares, garante que ainda não houve cortes nas bolsas dos alunos de iniciação científica. Ela não soube informar se os cortes que podem acontecer a partir de agosto vão atingir as bolsas dos estudantes. “O comunicado não informava de que maneira esses possíveis ajustes serão feitos”, afirma.   De toda forma, Andrezza Tavares diz que os coordenadores estão tentando uma articulação para que os cortes não atinjam, ou cheguem de maneira amena ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid). “São 1000 alunos que temos nesse programa e seria muito ruim o corte”, disse.   Segundo Andrezza, alguns gestores se reuniram nesta semana com a senadora Fátima Bezerra para conversar sobre essa situação. A expectativa dela é de que o Pibid não seja atingido pelo contingenciamento.   Na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a situação também é a mesma relatada pelo IFRN. O pró-reitor de Administração da instituição, Anailson Gomes, também afirma que não houve cortes nas bolsas e que não há previsão para isso. Na Universidade Federal, a grande preocupação diz respeito ao corte de 50% do investimento previsto para este ano de 2015. A reitora da UFRN, Ângela Paiva, inclusive, está em Brasília para tentar diminuir esta redução. Isso porque o corte atingiria, principalmente, as obras em andamento nas dependências da Universidade.   Entretanto, uma matéria veiculada ontem n’O Globo traz a informação de que um dos coordenadores da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Caps) teria encaminhado e-mail aos responsáveis pelos Pibids de cada instituição informando que haverá cortes a partir de julho, que podem gerar interrupção total ou parcial do programa. A Caps é o órgão responsável por repassar o dinheiro dos bolsistas.   Segundo a reportagem publicada no jornal, o professor Hélder Silveira, coordenador geral de Programas de Valorização do Magistério da Caps, informou também, através de videoconferência durante uma reunião do diretório nacional do Fórum dos Coordenadores Institucionais do Pibid (Forpibid), que as reduções podem ficar entre 50% e 90%. Atualmente, são 90 mil beneficiados, recebendo bolsas de R$ 400 cada um.   De acordo com O Globo, somente na Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica (DEB), da qual faz parte, o professor Helder Silveira identifica mais de dez programas que devem ser afetados com cortes. Isso inclui, segundo a matéria, a concessão de bolsas que estão em vigência a partir de julho de 2015.   Além do auxílio aos estudantes, o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência também é importante para suprir a carência de professores na rede pública. Como os alunos que recebem o benefício atuam em sala de aula, numa prática de docência, uma interrupção no Pibid pode afetar diretamente o sistema público de educação.   Os bolsistas servem também para complementar os quadros deficitários das escolas, em disciplinas essenciais na formação dos estudantes da rede pública de ensino.   Diante do e-mail, a Caps negou ao Globo por nota que o programa será interrompido. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior disse na nota que permanece em diálogo com o Ministério da Educação para manter os programas e ações estruturantes. “Ressaltamos que não haverá interrupção de programas em funcionamento, bem como não há, até o presente momento, qualquer decisão quanto a eventuais contingenciamentos em programas específicos no âmbito da Capes”, afirmou a Coordenação no comunicado encaminhado à imprensa.
Fonte:Novo Jornal

Governo dá 1 mês para volta de profissionais da saúde cedidos aos poderes, MP e TC‏

Publicação foi feita no Diário Oficial desta quinta-feira

O Governo do Estado traz na publicação desta quinta-feira (25) do Diário Oficial o decreto Nº 25.302 que determina o retorno dos profissionais de saúde que integram o Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado e da Saúde Pública (Sesap) cedidos aos poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas. Os profissionais deverão retornar para o órgão de origem em prazo de 30 dias a partir da publicação do decreto, assinado pelo governador nesta quarta-feira (24).
O cumprimento do decreto ficará a cargo da Sesap que deverá providenciar o retorno dos profissionais de saúde aos órgãos em que se encontravam lotados antes da cessão.
O decreto não se aplica aos profissionais de saúde que estejam trabalhando em unidades municipalizadas de saúde ou cedidos para ocupar no órgão cargo de comissão cujas atribuições sejam comprovadamente de chefia, direção ou assessoramento.
Fonte:JH

Operação “Pedra sobre Pedra” combate organização criminosa na cidade de Apodi

Uma operação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar resultou no cumprimento de 13 mandados de prisão e 11 de busca e apreensão em três cidades do RN nesta quinta-feira (25).
Denominada “Pedra sobre Pedra”, a operação teve como objetivo desarticular uma organização criminosa dedicada ao tráfico de drogas, roubos e homicídios, que atua notadamente em Apodi, cidade localizada na região Oeste e distante 340 km de Natal.
Um efetivo de 100 homens da PRF e PM cumpriram os mandados de prisão e de busca e apreensão em Apodi, Caraúbas e Natal. Os mandados foram expedidos pela juíza da Vara Criminal de Apodi. O esquema investigado era comandado de dentro da Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, por um detento que estruturou toda uma rede organizada para aquisição, transporte, armazenamento e revenda de drogas.
Foram decretadas as prisões de: José Jocenildo de Morais Fernandes, Emerson Gustavo Torres Gomes, Gilderlanio Maia de Freitas, Marciano Pinheiro da Silva, Maria Ivoneide de Lima, João Jocenilton de Moraes Fernandes, Alberto César do Carmo, Antonio Jakcson da Costa Torres, Josemberg Rozendo Varela, Vinicius Maia da Silva, Francisco Célio da Silva Leite, Maria Edna Duarte de Oliveira e Ubiranira Rozalina Carias de Oliveira.
As investigações indicam que o líder da organização é José Jocenildo de Morais Fernandes, conhecido como "Nildinho", atualmente recolhido ao Pavilhão 5 da Penitenciária de Alcaçuz que, de dentro do sistema penitenciário, há vários meses, vem comandando uma organização criminosa destinada sobretudo à aquisição, transporte, armazenamento e revenda de drogas ilícitas, além de outros crimes como roubos.
A operação contou ainda com o apoio operacional do Grupo de Operações Especiais do Sistema Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte (GOE/RN), que realizou revistas nas celas de alguns apenados, simultaneamente, ao cumprimento dos mandados.

Vasta ficha criminal
"Nildinho" é amplamente conhecido no meio policial. Ele já fugiu algumas vezes do sistema penitenciário sendo denunciado a primeira vez como um dos autores do homicídio do agropecuarista Vicente Veras e do motorista Erimar Bezerra Alves, ocorrido na Comarca de Campo Grande em maio de 2003. Na ocasião, cometeu o crime juntamente com José Valdetário Benevides Carneiro e outros sendo condenado à pena de 37 anos e 6 meses de reclusão.
Ocorre que não chegou a cumprir a condenação, pois conseguiu fugir da cadeia onde estava recolhido. Foi preso novamente em novembro de 2011. Na época estava atuando na explosão de caixas eletrônicos. Mais uma vez, porém, conseguiu escapar da cadeia. Voltou a ser preso por Policiais do BPCHOQUE em setembro de 2013, na Avenida Roberto Freire, em Natal, com identidade falsa.
Desde 2013 em Alcaçuz, passou a se dedicar ao tráfico de drogas e com o auxílio da esposa e de um irmão, além dos investigados acima nominados, estruturou uma rede para o tráfico de drogas em sua cidade de origem, Apodi, tendo afastado outros traficantes que atuavam na área, de modo a transformar Apodi no seu "reduto do crime".

Interrogatório
José Jocenildo foi interrogado na manhã desta quinta-feira, na Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, por integrantes da comissão de Promotores de Justiça encarregada das investigações e negou todos os crimes que lhe são atribuídos. Em razão do envolvimento nos crimes investigados, o detento foi transferido para o isolamento da unidade prisional

Flagrantes
No cumprimento dos mandados na cidade de Apodi foram realizadas prisões em flagrante dos crimes de tráfico de droga e posse ilegal de arma de fogo.
Fonte:De Fato